SR SR11181 — Válida
Categorias econômicas integrantes 2º grupo - "comércio varejista, com exceção das categorias econômicas: "comércio varejista de gêneros alimentícios"; "comércio varejista de veículos"; comércio varejista de peças e acessórios para veículos"; "comércio de vendedores ambulantes"; "comércio varejista dos feirantes"; "estabelecimentos de serviços funerários"; "comércio varejista de material óptico, fotográfico e cinemetográfico"; comércio varejista de carnes frescas"; "comércio varejista de produtos farmacêuticos"; "empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos"; comércio varejista de derivados de petróleo"; "empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo"; e "transportador - revendedor - retalhista de óleo diesel, óleo combustível e querosene".
🗓️ 2006-01-04 até 2006-04-20
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2006-02-16: Em análise → Análise concluída | 2006-02-16: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2006-02-16: Aguardando Análise → Em análise | 2006-02-16: Análise concluída → Válida | 2006-04-20: Válida → Arquivada | 2006-01-04: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD21074 — Não Válida
Categorias econômicas integrantes 2º grupo - "comércio varejista, com exceção das categorias econômicas: "comércio varejista de gêneros alimentícios"; "comércio varejista de veículos"; comércio varejista de peças e acessórios para veículos"; "comércio de vendedores ambulantes"; "comércio varejista dos feirantes"; "estabelecimentos de serviços funerários"; "comércio varejista de material óptico, fotográfico e cinemetográfico"; comércio varejista de carnes frescas"; "comércio varejista de produtos farmacêuticos"; "empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos"; comércio varejista de derivados de petróleo"; "empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo"; e "transportador - revendedor - retalhista de óleo diesel, óleo combustível e querosene".
🗓️ 2009-03-09 até 2009-03-09
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2009-03-09: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD06607 — Não Válida
Categorias econômicas integrantes 2º grupo - "comércio varejista, com exceção das categorias econômicas: "comércio varejista de gêneros alimentícios"; "comércio varejista de veículos"; comércio varejista de peças e acessórios para veículos"; "comércio de vendedores ambulantes"; "comércio varejista dos feirantes"; "estabelecimentos de serviços funerários"; "comércio varejista de material óptico, fotográfico e cinemetográfico"; comércio varejista de carnes frescas"; "comércio varejista de produtos farmacêuticos"; "empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos"; comércio varejista de derivados de petróleo"; "empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo"; e "transportador - revendedor - retalhista de óleo diesel, óleo combustível e querosene".
🗓️ 2007-07-30 até 2009-11-24
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2007-08-09: Solicitação concluída → Em Conferência | 2007-07-30: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2007-07-30: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2009-11-24: Em Conferência → Não Válida
SD SD32753 — Válida
Categorias econômicas integrantes 2º grupo - "comércio varejista, com exceção das categorias econômicas: "comércio varejista de gêneros alimentícios"; "comércio varejista de veículos"; comércio varejista de peças e acessórios para veículos"; "comércio de vendedores ambulantes"; "comércio varejista dos feirantes"; "estabelecimentos de serviços funerários"; "comércio varejista de material óptico, fotográfico e cinemetográfico"; comércio varejista de carnes frescas"; "comércio varejista de produtos farmacêuticos"; "empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos"; comércio varejista de derivados de petróleo"; "empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo"; e "transportador - revendedor - retalhista de óleo diesel, óleo combustível e querosene".
🗓️ 2009-12-16 até 2010-01-06
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2010-01-06: Solicitação concluída → Em Conferência | 2009-12-16: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2010-01-06: Em Conferência → Válida
SD SD44430 — Válida
Categorias econômicas integrantes 2º grupo - "comércio varejista, com exceção das categorias econômicas: "comércio varejista de gêneros alimentícios"; "comércio varejista de veículos"; comércio varejista de peças e acessórios para veículos"; "comércio de vendedores ambulantes"; "comércio varejista dos feirantes"; "estabelecimentos de serviços funerários"; "comércio varejista de material óptico, fotográfico e cinemetográfico"; comércio varejista de carnes frescas"; "comércio varejista de produtos farmacêuticos"; "empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos"; comércio varejista de derivados de petróleo"; "empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo"; e "transportador - revendedor - retalhista de óleo diesel, óleo combustível e querosene".
🗓️ 2010-11-03 até 2010-12-17
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2010-11-23: Solicitação concluída → Em Conferência | 2010-12-07: Solicitação concluída → Em Conferência | 2010-12-17: Solicitação concluída → Em Conferência | 2010-12-06: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2010-12-17: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2010-11-24: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2010-12-17: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2010-11-03: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2010-11-03: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2010-12-17: Em Conferência → Válida
SD SD100796 — Válida
Categorias econômicas integrantes 2º grupo - "comércio varejista, com exceção das categorias econômicas: "comércio varejista de gêneros alimentícios"; "comércio varejista de veículos"; comércio varejista de peças e acessórios para veículos"; "comércio de vendedores ambulantes"; "comércio varejista dos feirantes"; "estabelecimentos de serviços funerários"; "comércio varejista de material óptico, fotográfico e cinemetográfico"; comércio varejista de carnes frescas"; "comércio varejista de produtos farmacêuticos"; "empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos"; comércio varejista de derivados de petróleo"; "empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo"; e "transportador - revendedor - retalhista de óleo diesel, óleo combustível e querosene".
🗓️ 2016-05-09 até 2016-05-19
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2016-05-19: Solicitação concluída → Em Conferência | 2016-05-09: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2016-05-19: Em Conferência → Válida
SD SD125488 — Válida
Categorias econômicas integrantes 2º grupo - "comércio varejista, com exceção das categorias econômicas: "comércio varejista de gêneros alimentícios"; "comércio varejista de veículos"; comércio varejista de peças e acessórios para veículos"; "comércio de vendedores ambulantes"; "comércio varejista dos feirantes"; "estabelecimentos de serviços funerários"; "comércio varejista de material óptico, fotográfico e cinemetográfico"; comércio varejista de carnes frescas"; "comércio varejista de produtos farmacêuticos"; "empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos"; comércio varejista de derivados de petróleo"; "empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo"; e "transportador - revendedor - retalhista de óleo diesel, óleo combustível e querosene".
🗓️ 2019-10-16 até 2019-10-23
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2019-10-23: Solicitação concluída → Em Conferência | 2019-10-16: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2019-10-23: Em Conferência → Aguardando Análise | 2019-10-23: Análise concluída → Válida | 2019-10-23: Aguardando Análise → Em análise | 2019-10-23: Em análise → Análise concluída
SD SD141394 — Válida
Categorias econômicas integrantes 2º grupo - "comércio varejista, com exceção das categorias econômicas: "comércio varejista de gêneros alimentícios"; "comércio varejista de veículos"; comércio varejista de peças e acessórios para veículos"; "comércio de vendedores ambulantes"; "comércio varejista dos feirantes"; "estabelecimentos de serviços funerários"; "comércio varejista de material óptico, fotográfico e cinemetográfico"; comércio varejista de carnes frescas"; "comércio varejista de produtos farmacêuticos"; "empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos"; comércio varejista de derivados de petróleo"; "empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo"; e "transportador - revendedor - retalhista de óleo diesel, óleo combustível e querosene".
🗓️ 2022-05-25 até 2022-05-25
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2022-05-25: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-05-25: Solicitação concluída → Válida