SC SC13880 — Não Válida
Econômica formada pelas indústrias geradoras de energia elétrica por fontes renováveis e as empresas que integram a cadeia geradora, transmissora, armazenadora e comercializadora de energias renováveis: a) indústria de geração de energia elétrica por fonte eólica; b) indústria de geração de energia elétrica por fonte hídrica; c) indústria de geração de energia elétrica por fonte solar; d) indústria de geração de energia elétrica por biocombustível; e) indústria de geração de energia elétrica por biomassa; f) indústria de geração de energia elétrica por fonte de hidrogênio verde; g) indústria de geração de energia elétrica por fonte maremotriz; h) indústria de geração de energia elétrica por fontes geotérmicas; i) indústria de geração de energia elétrica por fonte renovável híbrida; j) indústria transmissora de energia elétrica por fonte renovável; k) indústria de armazenamento de energia elétrica por fonte renovável; l) indústria de geração de energia elétrica por fonte renovável que comercialize a energia elétrica produzida, na forma da legislação vigente; m) desenvolvedoras de projetos de geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis.
🗓️ 2012-09-18 até 2012-09-18
📄 Ver histórico de movimentações
2012-09-18: Solicitação não concluída → Não Válida
SC SC14411 — Válida
Econômica formada pelas indústrias geradoras de energia elétrica por fontes renováveis e as empresas que integram a cadeia geradora, transmissora, armazenadora e comercializadora de energias renováveis: a) indústria de geração de energia elétrica por fonte eólica; b) indústria de geração de energia elétrica por fonte hídrica; c) indústria de geração de energia elétrica por fonte solar; d) indústria de geração de energia elétrica por biocombustível; e) indústria de geração de energia elétrica por biomassa; f) indústria de geração de energia elétrica por fonte de hidrogênio verde; g) indústria de geração de energia elétrica por fonte maremotriz; h) indústria de geração de energia elétrica por fontes geotérmicas; i) indústria de geração de energia elétrica por fonte renovável híbrida; j) indústria transmissora de energia elétrica por fonte renovável; k) indústria de armazenamento de energia elétrica por fonte renovável; l) indústria de geração de energia elétrica por fonte renovável que comercialize a energia elétrica produzida, na forma da legislação vigente; m) desenvolvedoras de projetos de geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis.
🗓️ 2012-10-03 até 2016-04-14
📄 Ver histórico de movimentações
2012-10-24: Em Conferência → CGRS | 2012-10-16: Solicitação concluída → Em Conferência | 2012-10-03: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2016-03-24: CGRS aguardando correção → CGRS | 2016-02-25: CGRS → CGRS aguardando correção | 2016-04-14: CGRS → Válida | 2014-09-18: CGRS → Não Válida | 2016-01-21: Não Válida → CGRS
SD SD101266 — Válida
Econômica formada pelas indústrias geradoras de energia elétrica por fontes renováveis e as empresas que integram a cadeia geradora, transmissora, armazenadora e comercializadora de energias renováveis: a) indústria de geração de energia elétrica por fonte eólica; b) indústria de geração de energia elétrica por fonte hídrica; c) indústria de geração de energia elétrica por fonte solar; d) indústria de geração de energia elétrica por biocombustível; e) indústria de geração de energia elétrica por biomassa; f) indústria de geração de energia elétrica por fonte de hidrogênio verde; g) indústria de geração de energia elétrica por fonte maremotriz; h) indústria de geração de energia elétrica por fontes geotérmicas; i) indústria de geração de energia elétrica por fonte renovável híbrida; j) indústria transmissora de energia elétrica por fonte renovável; k) indústria de armazenamento de energia elétrica por fonte renovável; l) indústria de geração de energia elétrica por fonte renovável que comercialize a energia elétrica produzida, na forma da legislação vigente; m) desenvolvedoras de projetos de geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis.
🗓️ 2016-05-05 até 2016-05-05
📄 Ver histórico de movimentações
2016-05-05: Solicitação concluída → Em Conferência | 2016-05-05: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2016-05-05: Em Conferência → Válida
SD SD101144 — Válida
Econômica formada pelas indústrias geradoras de energia elétrica por fontes renováveis e as empresas que integram a cadeia geradora, transmissora, armazenadora e comercializadora de energias renováveis: a) indústria de geração de energia elétrica por fonte eólica; b) indústria de geração de energia elétrica por fonte hídrica; c) indústria de geração de energia elétrica por fonte solar; d) indústria de geração de energia elétrica por biocombustível; e) indústria de geração de energia elétrica por biomassa; f) indústria de geração de energia elétrica por fonte de hidrogênio verde; g) indústria de geração de energia elétrica por fonte maremotriz; h) indústria de geração de energia elétrica por fontes geotérmicas; i) indústria de geração de energia elétrica por fonte renovável híbrida; j) indústria transmissora de energia elétrica por fonte renovável; k) indústria de armazenamento de energia elétrica por fonte renovável; l) indústria de geração de energia elétrica por fonte renovável que comercialize a energia elétrica produzida, na forma da legislação vigente; m) desenvolvedoras de projetos de geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis.
🗓️ 2016-04-29 até 2016-05-11
📄 Ver histórico de movimentações
2016-05-11: Solicitação concluída → Em Conferência | 2016-04-29: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2016-04-29: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2016-05-05: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2016-05-02: Solicitação concluída → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2016-05-11: Em Conferência → Válida
SD SD128970 — Válida
Econômica formada pelas indústrias geradoras de energia elétrica por fontes renováveis e as empresas que integram a cadeia geradora, transmissora, armazenadora e comercializadora de energias renováveis: a) indústria de geração de energia elétrica por fonte eólica; b) indústria de geração de energia elétrica por fonte hídrica; c) indústria de geração de energia elétrica por fonte solar; d) indústria de geração de energia elétrica por biocombustível; e) indústria de geração de energia elétrica por biomassa; f) indústria de geração de energia elétrica por fonte de hidrogênio verde; g) indústria de geração de energia elétrica por fonte maremotriz; h) indústria de geração de energia elétrica por fontes geotérmicas; i) indústria de geração de energia elétrica por fonte renovável híbrida; j) indústria transmissora de energia elétrica por fonte renovável; k) indústria de armazenamento de energia elétrica por fonte renovável; l) indústria de geração de energia elétrica por fonte renovável que comercialize a energia elétrica produzida, na forma da legislação vigente; m) desenvolvedoras de projetos de geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis.
🗓️ 2020-09-02 até 2020-09-02
📄 Ver histórico de movimentações
2020-09-02: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2020-09-02: Solicitação concluída → Válida
SD SD132053 — Válida
Econômica formada pelas indústrias geradoras de energia elétrica por fontes renováveis e as empresas que integram a cadeia geradora, transmissora, armazenadora e comercializadora de energias renováveis: a) indústria de geração de energia elétrica por fonte eólica; b) indústria de geração de energia elétrica por fonte hídrica; c) indústria de geração de energia elétrica por fonte solar; d) indústria de geração de energia elétrica por biocombustível; e) indústria de geração de energia elétrica por biomassa; f) indústria de geração de energia elétrica por fonte de hidrogênio verde; g) indústria de geração de energia elétrica por fonte maremotriz; h) indústria de geração de energia elétrica por fontes geotérmicas; i) indústria de geração de energia elétrica por fonte renovável híbrida; j) indústria transmissora de energia elétrica por fonte renovável; k) indústria de armazenamento de energia elétrica por fonte renovável; l) indústria de geração de energia elétrica por fonte renovável que comercialize a energia elétrica produzida, na forma da legislação vigente; m) desenvolvedoras de projetos de geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis.
🗓️ 2021-03-05 até 2021-03-05
📄 Ver histórico de movimentações
2021-03-05: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2021-03-05: Solicitação concluída → Válida
SA SA05996 — Não Válida
Econômica formada pelas indústrias geradoras de energia elétrica por fontes renováveis e as empresas que integram a cadeia geradora, transmissora, armazenadora e comercializadora de energias renováveis: a) indústria de geração de energia elétrica por fonte eólica; b) indústria de geração de energia elétrica por fonte hídrica; c) indústria de geração de energia elétrica por fonte solar; d) indústria de geração de energia elétrica por biocombustível; e) indústria de geração de energia elétrica por biomassa; f) indústria de geração de energia elétrica por fonte de hidrogênio verde; g) indústria de geração de energia elétrica por fonte maremotriz; h) indústria de geração de energia elétrica por fontes geotérmicas; i) indústria de geração de energia elétrica por fonte renovável híbrida; j) indústria transmissora de energia elétrica por fonte renovável; k) indústria de armazenamento de energia elétrica por fonte renovável; l) indústria de geração de energia elétrica por fonte renovável que comercialize a energia elétrica produzida, na forma da legislação vigente; m) desenvolvedoras de projetos de geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis.
🗓️ 2022-02-08 até 2022-02-25
📄 Ver histórico de movimentações
2022-02-08: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-02-08: Solicitação concluída → Em Conferência | 2022-02-08: Em Conferência → CGRS | 2022-02-25: CGRS → Não Válida
SA SA06515 — Válida
Econômica formada pelas indústrias geradoras de energia elétrica por fontes renováveis e as empresas que integram a cadeia geradora, transmissora, armazenadora e comercializadora de energias renováveis: a) indústria de geração de energia elétrica por fonte eólica; b) indústria de geração de energia elétrica por fonte hídrica; c) indústria de geração de energia elétrica por fonte solar; d) indústria de geração de energia elétrica por biocombustível; e) indústria de geração de energia elétrica por biomassa; f) indústria de geração de energia elétrica por fonte de hidrogênio verde; g) indústria de geração de energia elétrica por fonte maremotriz; h) indústria de geração de energia elétrica por fontes geotérmicas; i) indústria de geração de energia elétrica por fonte renovável híbrida; j) indústria transmissora de energia elétrica por fonte renovável; k) indústria de armazenamento de energia elétrica por fonte renovável; l) indústria de geração de energia elétrica por fonte renovável que comercialize a energia elétrica produzida, na forma da legislação vigente; m) desenvolvedoras de projetos de geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis.
🗓️ 2022-09-15 até 2022-12-21
📄 Ver histórico de movimentações
2022-09-15: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-09-16: Solicitação concluída → Em Conferência | 2022-09-16: Em Conferência → CGRS | 2022-12-21: CGRS → Válida
SD SD151158 — Válida
Econômica formada pelas indústrias geradoras de energia elétrica por fontes renováveis e as empresas que integram a cadeia geradora, transmissora, armazenadora e comercializadora de energias renováveis: a) indústria de geração de energia elétrica por fonte eólica; b) indústria de geração de energia elétrica por fonte hídrica; c) indústria de geração de energia elétrica por fonte solar; d) indústria de geração de energia elétrica por biocombustível; e) indústria de geração de energia elétrica por biomassa; f) indústria de geração de energia elétrica por fonte de hidrogênio verde; g) indústria de geração de energia elétrica por fonte maremotriz; h) indústria de geração de energia elétrica por fontes geotérmicas; i) indústria de geração de energia elétrica por fonte renovável híbrida; j) indústria transmissora de energia elétrica por fonte renovável; k) indústria de armazenamento de energia elétrica por fonte renovável; l) indústria de geração de energia elétrica por fonte renovável que comercialize a energia elétrica produzida, na forma da legislação vigente; m) desenvolvedoras de projetos de geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis.
🗓️ 2023-09-28 até 2023-09-28
📄 Ver histórico de movimentações
2023-09-28: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2023-09-28: Solicitação concluída → Válida
SD SD154063 — Não Válida
Econômica formada pelas indústrias geradoras de energia elétrica por fontes renováveis e as empresas que integram a cadeia geradora, transmissora, armazenadora e comercializadora de energias renováveis: a) indústria de geração de energia elétrica por fonte eólica; b) indústria de geração de energia elétrica por fonte hídrica; c) indústria de geração de energia elétrica por fonte solar; d) indústria de geração de energia elétrica por biocombustível; e) indústria de geração de energia elétrica por biomassa; f) indústria de geração de energia elétrica por fonte de hidrogênio verde; g) indústria de geração de energia elétrica por fonte maremotriz; h) indústria de geração de energia elétrica por fontes geotérmicas; i) indústria de geração de energia elétrica por fonte renovável híbrida; j) indústria transmissora de energia elétrica por fonte renovável; k) indústria de armazenamento de energia elétrica por fonte renovável; l) indústria de geração de energia elétrica por fonte renovável que comercialize a energia elétrica produzida, na forma da legislação vigente; m) desenvolvedoras de projetos de geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis.
🗓️ 2024-04-08 até 2024-05-17
📄 Ver histórico de movimentações
2024-04-08: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2024-05-17: Solicitação concluída → Não Válida
SD SD155363 — Válida
Econômica formada pelas indústrias geradoras de energia elétrica por fontes renováveis e as empresas que integram a cadeia geradora, transmissora, armazenadora e comercializadora de energias renováveis: a) indústria de geração de energia elétrica por fonte eólica; b) indústria de geração de energia elétrica por fonte hídrica; c) indústria de geração de energia elétrica por fonte solar; d) indústria de geração de energia elétrica por biocombustível; e) indústria de geração de energia elétrica por biomassa; f) indústria de geração de energia elétrica por fonte de hidrogênio verde; g) indústria de geração de energia elétrica por fonte maremotriz; h) indústria de geração de energia elétrica por fontes geotérmicas; i) indústria de geração de energia elétrica por fonte renovável híbrida; j) indústria transmissora de energia elétrica por fonte renovável; k) indústria de armazenamento de energia elétrica por fonte renovável; l) indústria de geração de energia elétrica por fonte renovável que comercialize a energia elétrica produzida, na forma da legislação vigente; m) desenvolvedoras de projetos de geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis.
🗓️ 2024-06-10 até 2024-06-19
📄 Ver histórico de movimentações
2024-06-13: Solicitação concluída → Em Conferência | 2024-06-10: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2024-06-14: Em Conferência → Aguardando Análise | 2024-06-19: Análise concluída → Válida | 2024-06-19: Aguardando Análise → Em análise | 2024-06-19: Em análise → Análise concluída