SR SR07533 — Válida
Comércio Varejista e Atacadista, de Bens e Serviços – todas as categorias econômicas de comércio de bens e serviços de mercadorias em geral, de vendas por catálogos e a domicílio, em postos móveis, em máquinas automáticas ou através de veículos de comunicação, fazendo parte do elenco as denominadas microempresas e empresas de pequeno porte; Comércio de: Veículos automotores usados peças e acessórios para veículos automotores; pneumáticos e cámara de ar; motocicletas e motonetas; peças e acessórios para motocicletas e motonetas; roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho (atacado e varejo); produtos odontológicos (atacado e varejo); resíduos e sucatas (Atacado e varejo); mercadorias em lojas de conveniência; produtos de padaria e confeitaria; laticínio, frios e conservas; doces, balas, bombons e similares; carnes e derivados; produtos hortifrutigranjeiros; frutos do mar (peixarias); cigarros, fumos e acessórios (tabacarias); produtos alimentícios em geral; tecidos em geral; artigos de armarinho; artigos de cama, mesa e banho; artigos do vestuário e complementos; plantas, flores naturais e artificiais, frutos Ornamentais; Calçados; artigos de couro e de viagem; produtos farmacêuticos Alopáticos e homeopáticos; produtos farmacêuticos manipulados; artigos de perfumaria, cosméticos e de higiene pessoal; artigos médicos e ortopédicos; medicamentos veterinários; máquinas e aparelhos de uso doméstico e pessoal; artigos fotográficos e cinematográficos; instrumentos musicais e acessórios; discos e fitas; móveis; artigos de utilidade doméstica; artigos de colchoaria; artigos de tapeçaria; artigos de iluminação; ferragens, ferramentas e produtos metalúrgicos; vidros, espelhos, vitrais e molduras; material para pintura; madeira e artefatos; materiais elétricos para construção, materiais de construção em geral; máquinas e equipamentos para escritório; máquinas, equipamentos e materiais de informática, máquinas, equipamentos e materiais de comunicação; livros; artigos de papelaria; jornais e revistas; artigos de ótica; relógios; jóias (relojoaria e joalheria); soverniers, bijuterias e artesanatos; bicicletas, triciclos e veículos recreativos; peças e acessórios; artigos esportivos; brinquedos e artigos recreativos; artigos de caça, Pesca e camping; armas e munições; artigos para animais, ração, animais vivos para criação doméstica, objetos de arte; antiguidades; artigos para lojas.
2. Comércio de Mercadorias em Geral, com predomináncia de produtos alimentícios: Hipermercados; Supermercados; Minimercados; Mercearias e armazéns. 3. Lojas de Variedades: Lojas de Departamentos ou Magazine, lojas de variedades de pequeno porte, lojas Duty Free de Aeroportos Internacionais. 4. Comércio de artigos em geral: Venda por catálogos ou pedidos pelo correio; Vendas por televisão, Internet e outros meios de comunicação; Vendas em Domicílio, Vendas em postos móveis; vendas através de máquinas automáticas. EXCETO a Categoria Econômica das empresas de comercialização, importação e exportação de equipamentos e produtos xerográficos, tais como impressoras, copiadoras, digitalizadoras, multifuncionais, material de consumo, xerografia, fotografia, reprodução gráfica, processo de gerenciamento, criação e reprodução de documentos, excetuando as lojas de varejo representadas pelo Sindicato dos Lojistas. EXCETO a categoria das Empresas dos Estacionamentos, Garagens e Lava-jato do Estado de Minas Gerais.
🗓️ 2006-04-20 até 2007-07-24
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2006-04-20: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2007-07-23: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2006-04-20: Aguardando Análise → Em análise | 2007-07-23: Aguardando Análise → Em análise | 2006-05-23: Em análise → Solicitação não concluída | 2007-07-23: Em análise → Análise concluída | 2007-07-24: Análise concluída → Válida | 2007-06-06: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD07764 — Não Válida
Comércio Varejista e Atacadista, de Bens e Serviços – todas as categorias econômicas de comércio de bens e serviços de mercadorias em geral, de vendas por catálogos e a domicílio, em postos móveis, em máquinas automáticas ou através de veículos de comunicação, fazendo parte do elenco as denominadas microempresas e empresas de pequeno porte; Comércio de: Veículos automotores usados peças e acessórios para veículos automotores; pneumáticos e cámara de ar; motocicletas e motonetas; peças e acessórios para motocicletas e motonetas; roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho (atacado e varejo); produtos odontológicos (atacado e varejo); resíduos e sucatas (Atacado e varejo); mercadorias em lojas de conveniência; produtos de padaria e confeitaria; laticínio, frios e conservas; doces, balas, bombons e similares; carnes e derivados; produtos hortifrutigranjeiros; frutos do mar (peixarias); cigarros, fumos e acessórios (tabacarias); produtos alimentícios em geral; tecidos em geral; artigos de armarinho; artigos de cama, mesa e banho; artigos do vestuário e complementos; plantas, flores naturais e artificiais, frutos Ornamentais; Calçados; artigos de couro e de viagem; produtos farmacêuticos Alopáticos e homeopáticos; produtos farmacêuticos manipulados; artigos de perfumaria, cosméticos e de higiene pessoal; artigos médicos e ortopédicos; medicamentos veterinários; máquinas e aparelhos de uso doméstico e pessoal; artigos fotográficos e cinematográficos; instrumentos musicais e acessórios; discos e fitas; móveis; artigos de utilidade doméstica; artigos de colchoaria; artigos de tapeçaria; artigos de iluminação; ferragens, ferramentas e produtos metalúrgicos; vidros, espelhos, vitrais e molduras; material para pintura; madeira e artefatos; materiais elétricos para construção, materiais de construção em geral; máquinas e equipamentos para escritório; máquinas, equipamentos e materiais de informática, máquinas, equipamentos e materiais de comunicação; livros; artigos de papelaria; jornais e revistas; artigos de ótica; relógios; jóias (relojoaria e joalheria); soverniers, bijuterias e artesanatos; bicicletas, triciclos e veículos recreativos; peças e acessórios; artigos esportivos; brinquedos e artigos recreativos; artigos de caça, Pesca e camping; armas e munições; artigos para animais, ração, animais vivos para criação doméstica, objetos de arte; antiguidades; artigos para lojas.
2. Comércio de Mercadorias em Geral, com predomináncia de produtos alimentícios: Hipermercados; Supermercados; Minimercados; Mercearias e armazéns. 3. Lojas de Variedades: Lojas de Departamentos ou Magazine, lojas de variedades de pequeno porte, lojas Duty Free de Aeroportos Internacionais. 4. Comércio de artigos em geral: Venda por catálogos ou pedidos pelo correio; Vendas por televisão, Internet e outros meios de comunicação; Vendas em Domicílio, Vendas em postos móveis; vendas através de máquinas automáticas. EXCETO a Categoria Econômica das empresas de comercialização, importação e exportação de equipamentos e produtos xerográficos, tais como impressoras, copiadoras, digitalizadoras, multifuncionais, material de consumo, xerografia, fotografia, reprodução gráfica, processo de gerenciamento, criação e reprodução de documentos, excetuando as lojas de varejo representadas pelo Sindicato dos Lojistas. EXCETO a categoria das Empresas dos Estacionamentos, Garagens e Lava-jato do Estado de Minas Gerais.
🗓️ 2007-12-11 até 2007-12-11
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2007-12-11: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD15765 — Válida
Comércio Varejista e Atacadista, de Bens e Serviços – todas as categorias econômicas de comércio de bens e serviços de mercadorias em geral, de vendas por catálogos e a domicílio, em postos móveis, em máquinas automáticas ou através de veículos de comunicação, fazendo parte do elenco as denominadas microempresas e empresas de pequeno porte; Comércio de: Veículos automotores usados peças e acessórios para veículos automotores; pneumáticos e cámara de ar; motocicletas e motonetas; peças e acessórios para motocicletas e motonetas; roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho (atacado e varejo); produtos odontológicos (atacado e varejo); resíduos e sucatas (Atacado e varejo); mercadorias em lojas de conveniência; produtos de padaria e confeitaria; laticínio, frios e conservas; doces, balas, bombons e similares; carnes e derivados; produtos hortifrutigranjeiros; frutos do mar (peixarias); cigarros, fumos e acessórios (tabacarias); produtos alimentícios em geral; tecidos em geral; artigos de armarinho; artigos de cama, mesa e banho; artigos do vestuário e complementos; plantas, flores naturais e artificiais, frutos Ornamentais; Calçados; artigos de couro e de viagem; produtos farmacêuticos Alopáticos e homeopáticos; produtos farmacêuticos manipulados; artigos de perfumaria, cosméticos e de higiene pessoal; artigos médicos e ortopédicos; medicamentos veterinários; máquinas e aparelhos de uso doméstico e pessoal; artigos fotográficos e cinematográficos; instrumentos musicais e acessórios; discos e fitas; móveis; artigos de utilidade doméstica; artigos de colchoaria; artigos de tapeçaria; artigos de iluminação; ferragens, ferramentas e produtos metalúrgicos; vidros, espelhos, vitrais e molduras; material para pintura; madeira e artefatos; materiais elétricos para construção, materiais de construção em geral; máquinas e equipamentos para escritório; máquinas, equipamentos e materiais de informática, máquinas, equipamentos e materiais de comunicação; livros; artigos de papelaria; jornais e revistas; artigos de ótica; relógios; jóias (relojoaria e joalheria); soverniers, bijuterias e artesanatos; bicicletas, triciclos e veículos recreativos; peças e acessórios; artigos esportivos; brinquedos e artigos recreativos; artigos de caça, Pesca e camping; armas e munições; artigos para animais, ração, animais vivos para criação doméstica, objetos de arte; antiguidades; artigos para lojas.
2. Comércio de Mercadorias em Geral, com predomináncia de produtos alimentícios: Hipermercados; Supermercados; Minimercados; Mercearias e armazéns. 3. Lojas de Variedades: Lojas de Departamentos ou Magazine, lojas de variedades de pequeno porte, lojas Duty Free de Aeroportos Internacionais. 4. Comércio de artigos em geral: Venda por catálogos ou pedidos pelo correio; Vendas por televisão, Internet e outros meios de comunicação; Vendas em Domicílio, Vendas em postos móveis; vendas através de máquinas automáticas. EXCETO a Categoria Econômica das empresas de comercialização, importação e exportação de equipamentos e produtos xerográficos, tais como impressoras, copiadoras, digitalizadoras, multifuncionais, material de consumo, xerografia, fotografia, reprodução gráfica, processo de gerenciamento, criação e reprodução de documentos, excetuando as lojas de varejo representadas pelo Sindicato dos Lojistas. EXCETO a categoria das Empresas dos Estacionamentos, Garagens e Lava-jato do Estado de Minas Gerais.
🗓️ 2008-05-27 até 2008-06-18
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2008-06-17: Solicitação concluída → Em Conferência | 2008-05-27: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2008-06-18: Em Conferência → Válida
SD SD36723 — Válida
Comércio Varejista e Atacadista, de Bens e Serviços – todas as categorias econômicas de comércio de bens e serviços de mercadorias em geral, de vendas por catálogos e a domicílio, em postos móveis, em máquinas automáticas ou através de veículos de comunicação, fazendo parte do elenco as denominadas microempresas e empresas de pequeno porte; Comércio de: Veículos automotores usados peças e acessórios para veículos automotores; pneumáticos e cámara de ar; motocicletas e motonetas; peças e acessórios para motocicletas e motonetas; roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho (atacado e varejo); produtos odontológicos (atacado e varejo); resíduos e sucatas (Atacado e varejo); mercadorias em lojas de conveniência; produtos de padaria e confeitaria; laticínio, frios e conservas; doces, balas, bombons e similares; carnes e derivados; produtos hortifrutigranjeiros; frutos do mar (peixarias); cigarros, fumos e acessórios (tabacarias); produtos alimentícios em geral; tecidos em geral; artigos de armarinho; artigos de cama, mesa e banho; artigos do vestuário e complementos; plantas, flores naturais e artificiais, frutos Ornamentais; Calçados; artigos de couro e de viagem; produtos farmacêuticos Alopáticos e homeopáticos; produtos farmacêuticos manipulados; artigos de perfumaria, cosméticos e de higiene pessoal; artigos médicos e ortopédicos; medicamentos veterinários; máquinas e aparelhos de uso doméstico e pessoal; artigos fotográficos e cinematográficos; instrumentos musicais e acessórios; discos e fitas; móveis; artigos de utilidade doméstica; artigos de colchoaria; artigos de tapeçaria; artigos de iluminação; ferragens, ferramentas e produtos metalúrgicos; vidros, espelhos, vitrais e molduras; material para pintura; madeira e artefatos; materiais elétricos para construção, materiais de construção em geral; máquinas e equipamentos para escritório; máquinas, equipamentos e materiais de informática, máquinas, equipamentos e materiais de comunicação; livros; artigos de papelaria; jornais e revistas; artigos de ótica; relógios; jóias (relojoaria e joalheria); soverniers, bijuterias e artesanatos; bicicletas, triciclos e veículos recreativos; peças e acessórios; artigos esportivos; brinquedos e artigos recreativos; artigos de caça, Pesca e camping; armas e munições; artigos para animais, ração, animais vivos para criação doméstica, objetos de arte; antiguidades; artigos para lojas.
2. Comércio de Mercadorias em Geral, com predomináncia de produtos alimentícios: Hipermercados; Supermercados; Minimercados; Mercearias e armazéns. 3. Lojas de Variedades: Lojas de Departamentos ou Magazine, lojas de variedades de pequeno porte, lojas Duty Free de Aeroportos Internacionais. 4. Comércio de artigos em geral: Venda por catálogos ou pedidos pelo correio; Vendas por televisão, Internet e outros meios de comunicação; Vendas em Domicílio, Vendas em postos móveis; vendas através de máquinas automáticas. EXCETO a Categoria Econômica das empresas de comercialização, importação e exportação de equipamentos e produtos xerográficos, tais como impressoras, copiadoras, digitalizadoras, multifuncionais, material de consumo, xerografia, fotografia, reprodução gráfica, processo de gerenciamento, criação e reprodução de documentos, excetuando as lojas de varejo representadas pelo Sindicato dos Lojistas. EXCETO a categoria das Empresas dos Estacionamentos, Garagens e Lava-jato do Estado de Minas Gerais.
🗓️ 2010-03-19 até 2010-05-17
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2010-03-29: Solicitação concluída → Em Conferência | 2010-03-19: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2010-05-17: Em Conferência → Válida
SD SD85894 — Não Válida
Comércio Varejista e Atacadista, de Bens e Serviços – todas as categorias econômicas de comércio de bens e serviços de mercadorias em geral, de vendas por catálogos e a domicílio, em postos móveis, em máquinas automáticas ou através de veículos de comunicação, fazendo parte do elenco as denominadas microempresas e empresas de pequeno porte; Comércio de: Veículos automotores usados peças e acessórios para veículos automotores; pneumáticos e cámara de ar; motocicletas e motonetas; peças e acessórios para motocicletas e motonetas; roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho (atacado e varejo); produtos odontológicos (atacado e varejo); resíduos e sucatas (Atacado e varejo); mercadorias em lojas de conveniência; produtos de padaria e confeitaria; laticínio, frios e conservas; doces, balas, bombons e similares; carnes e derivados; produtos hortifrutigranjeiros; frutos do mar (peixarias); cigarros, fumos e acessórios (tabacarias); produtos alimentícios em geral; tecidos em geral; artigos de armarinho; artigos de cama, mesa e banho; artigos do vestuário e complementos; plantas, flores naturais e artificiais, frutos Ornamentais; Calçados; artigos de couro e de viagem; produtos farmacêuticos Alopáticos e homeopáticos; produtos farmacêuticos manipulados; artigos de perfumaria, cosméticos e de higiene pessoal; artigos médicos e ortopédicos; medicamentos veterinários; máquinas e aparelhos de uso doméstico e pessoal; artigos fotográficos e cinematográficos; instrumentos musicais e acessórios; discos e fitas; móveis; artigos de utilidade doméstica; artigos de colchoaria; artigos de tapeçaria; artigos de iluminação; ferragens, ferramentas e produtos metalúrgicos; vidros, espelhos, vitrais e molduras; material para pintura; madeira e artefatos; materiais elétricos para construção, materiais de construção em geral; máquinas e equipamentos para escritório; máquinas, equipamentos e materiais de informática, máquinas, equipamentos e materiais de comunicação; livros; artigos de papelaria; jornais e revistas; artigos de ótica; relógios; jóias (relojoaria e joalheria); soverniers, bijuterias e artesanatos; bicicletas, triciclos e veículos recreativos; peças e acessórios; artigos esportivos; brinquedos e artigos recreativos; artigos de caça, Pesca e camping; armas e munições; artigos para animais, ração, animais vivos para criação doméstica, objetos de arte; antiguidades; artigos para lojas.
2. Comércio de Mercadorias em Geral, com predomináncia de produtos alimentícios: Hipermercados; Supermercados; Minimercados; Mercearias e armazéns. 3. Lojas de Variedades: Lojas de Departamentos ou Magazine, lojas de variedades de pequeno porte, lojas Duty Free de Aeroportos Internacionais. 4. Comércio de artigos em geral: Venda por catálogos ou pedidos pelo correio; Vendas por televisão, Internet e outros meios de comunicação; Vendas em Domicílio, Vendas em postos móveis; vendas através de máquinas automáticas. EXCETO a Categoria Econômica das empresas de comercialização, importação e exportação de equipamentos e produtos xerográficos, tais como impressoras, copiadoras, digitalizadoras, multifuncionais, material de consumo, xerografia, fotografia, reprodução gráfica, processo de gerenciamento, criação e reprodução de documentos, excetuando as lojas de varejo representadas pelo Sindicato dos Lojistas. EXCETO a categoria das Empresas dos Estacionamentos, Garagens e Lava-jato do Estado de Minas Gerais.
🗓️ 2014-08-06 até 2014-11-04
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2014-08-06: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2014-11-04: Solicitação concluída → Não Válida
SD SD90012 — Válida
Comércio Varejista e Atacadista, de Bens e Serviços – todas as categorias econômicas de comércio de bens e serviços de mercadorias em geral, de vendas por catálogos e a domicílio, em postos móveis, em máquinas automáticas ou através de veículos de comunicação, fazendo parte do elenco as denominadas microempresas e empresas de pequeno porte; Comércio de: Veículos automotores usados peças e acessórios para veículos automotores; pneumáticos e cámara de ar; motocicletas e motonetas; peças e acessórios para motocicletas e motonetas; roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho (atacado e varejo); produtos odontológicos (atacado e varejo); resíduos e sucatas (Atacado e varejo); mercadorias em lojas de conveniência; produtos de padaria e confeitaria; laticínio, frios e conservas; doces, balas, bombons e similares; carnes e derivados; produtos hortifrutigranjeiros; frutos do mar (peixarias); cigarros, fumos e acessórios (tabacarias); produtos alimentícios em geral; tecidos em geral; artigos de armarinho; artigos de cama, mesa e banho; artigos do vestuário e complementos; plantas, flores naturais e artificiais, frutos Ornamentais; Calçados; artigos de couro e de viagem; produtos farmacêuticos Alopáticos e homeopáticos; produtos farmacêuticos manipulados; artigos de perfumaria, cosméticos e de higiene pessoal; artigos médicos e ortopédicos; medicamentos veterinários; máquinas e aparelhos de uso doméstico e pessoal; artigos fotográficos e cinematográficos; instrumentos musicais e acessórios; discos e fitas; móveis; artigos de utilidade doméstica; artigos de colchoaria; artigos de tapeçaria; artigos de iluminação; ferragens, ferramentas e produtos metalúrgicos; vidros, espelhos, vitrais e molduras; material para pintura; madeira e artefatos; materiais elétricos para construção, materiais de construção em geral; máquinas e equipamentos para escritório; máquinas, equipamentos e materiais de informática, máquinas, equipamentos e materiais de comunicação; livros; artigos de papelaria; jornais e revistas; artigos de ótica; relógios; jóias (relojoaria e joalheria); soverniers, bijuterias e artesanatos; bicicletas, triciclos e veículos recreativos; peças e acessórios; artigos esportivos; brinquedos e artigos recreativos; artigos de caça, Pesca e camping; armas e munições; artigos para animais, ração, animais vivos para criação doméstica, objetos de arte; antiguidades; artigos para lojas.
2. Comércio de Mercadorias em Geral, com predomináncia de produtos alimentícios: Hipermercados; Supermercados; Minimercados; Mercearias e armazéns. 3. Lojas de Variedades: Lojas de Departamentos ou Magazine, lojas de variedades de pequeno porte, lojas Duty Free de Aeroportos Internacionais. 4. Comércio de artigos em geral: Venda por catálogos ou pedidos pelo correio; Vendas por televisão, Internet e outros meios de comunicação; Vendas em Domicílio, Vendas em postos móveis; vendas através de máquinas automáticas. EXCETO a Categoria Econômica das empresas de comercialização, importação e exportação de equipamentos e produtos xerográficos, tais como impressoras, copiadoras, digitalizadoras, multifuncionais, material de consumo, xerografia, fotografia, reprodução gráfica, processo de gerenciamento, criação e reprodução de documentos, excetuando as lojas de varejo representadas pelo Sindicato dos Lojistas. EXCETO a categoria das Empresas dos Estacionamentos, Garagens e Lava-jato do Estado de Minas Gerais.
🗓️ 2014-12-22 até 2015-05-05
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2015-01-19: Solicitação concluída → Em Conferência | 2014-12-22: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2015-05-05: Em Conferência → Válida
SD SD116169 — Não Válida
Comércio Varejista e Atacadista, de Bens e Serviços – todas as categorias econômicas de comércio de bens e serviços de mercadorias em geral, de vendas por catálogos e a domicílio, em postos móveis, em máquinas automáticas ou através de veículos de comunicação, fazendo parte do elenco as denominadas microempresas e empresas de pequeno porte; Comércio de: Veículos automotores usados peças e acessórios para veículos automotores; pneumáticos e cámara de ar; motocicletas e motonetas; peças e acessórios para motocicletas e motonetas; roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho (atacado e varejo); produtos odontológicos (atacado e varejo); resíduos e sucatas (Atacado e varejo); mercadorias em lojas de conveniência; produtos de padaria e confeitaria; laticínio, frios e conservas; doces, balas, bombons e similares; carnes e derivados; produtos hortifrutigranjeiros; frutos do mar (peixarias); cigarros, fumos e acessórios (tabacarias); produtos alimentícios em geral; tecidos em geral; artigos de armarinho; artigos de cama, mesa e banho; artigos do vestuário e complementos; plantas, flores naturais e artificiais, frutos Ornamentais; Calçados; artigos de couro e de viagem; produtos farmacêuticos Alopáticos e homeopáticos; produtos farmacêuticos manipulados; artigos de perfumaria, cosméticos e de higiene pessoal; artigos médicos e ortopédicos; medicamentos veterinários; máquinas e aparelhos de uso doméstico e pessoal; artigos fotográficos e cinematográficos; instrumentos musicais e acessórios; discos e fitas; móveis; artigos de utilidade doméstica; artigos de colchoaria; artigos de tapeçaria; artigos de iluminação; ferragens, ferramentas e produtos metalúrgicos; vidros, espelhos, vitrais e molduras; material para pintura; madeira e artefatos; materiais elétricos para construção, materiais de construção em geral; máquinas e equipamentos para escritório; máquinas, equipamentos e materiais de informática, máquinas, equipamentos e materiais de comunicação; livros; artigos de papelaria; jornais e revistas; artigos de ótica; relógios; jóias (relojoaria e joalheria); soverniers, bijuterias e artesanatos; bicicletas, triciclos e veículos recreativos; peças e acessórios; artigos esportivos; brinquedos e artigos recreativos; artigos de caça, Pesca e camping; armas e munições; artigos para animais, ração, animais vivos para criação doméstica, objetos de arte; antiguidades; artigos para lojas.
2. Comércio de Mercadorias em Geral, com predomináncia de produtos alimentícios: Hipermercados; Supermercados; Minimercados; Mercearias e armazéns. 3. Lojas de Variedades: Lojas de Departamentos ou Magazine, lojas de variedades de pequeno porte, lojas Duty Free de Aeroportos Internacionais. 4. Comércio de artigos em geral: Venda por catálogos ou pedidos pelo correio; Vendas por televisão, Internet e outros meios de comunicação; Vendas em Domicílio, Vendas em postos móveis; vendas através de máquinas automáticas. EXCETO a Categoria Econômica das empresas de comercialização, importação e exportação de equipamentos e produtos xerográficos, tais como impressoras, copiadoras, digitalizadoras, multifuncionais, material de consumo, xerografia, fotografia, reprodução gráfica, processo de gerenciamento, criação e reprodução de documentos, excetuando as lojas de varejo representadas pelo Sindicato dos Lojistas. EXCETO a categoria das Empresas dos Estacionamentos, Garagens e Lava-jato do Estado de Minas Gerais.
🗓️ 2018-04-12 até 2018-06-22
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2018-04-18: Solicitação concluída → Em Conferência | 2018-04-12: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2018-06-22: MTE/SRTE Aguardando Correção → Não Válida | 2018-04-18: Em Conferência → Aguardando Análise | 2018-04-23: Aguardando Análise → Em análise | 2018-04-23: Em análise → MTE/SRTE Aguardando Correção
SD SD118010 — Não Válida
Comércio Varejista e Atacadista, de Bens e Serviços – todas as categorias econômicas de comércio de bens e serviços de mercadorias em geral, de vendas por catálogos e a domicílio, em postos móveis, em máquinas automáticas ou através de veículos de comunicação, fazendo parte do elenco as denominadas microempresas e empresas de pequeno porte; Comércio de: Veículos automotores usados peças e acessórios para veículos automotores; pneumáticos e cámara de ar; motocicletas e motonetas; peças e acessórios para motocicletas e motonetas; roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho (atacado e varejo); produtos odontológicos (atacado e varejo); resíduos e sucatas (Atacado e varejo); mercadorias em lojas de conveniência; produtos de padaria e confeitaria; laticínio, frios e conservas; doces, balas, bombons e similares; carnes e derivados; produtos hortifrutigranjeiros; frutos do mar (peixarias); cigarros, fumos e acessórios (tabacarias); produtos alimentícios em geral; tecidos em geral; artigos de armarinho; artigos de cama, mesa e banho; artigos do vestuário e complementos; plantas, flores naturais e artificiais, frutos Ornamentais; Calçados; artigos de couro e de viagem; produtos farmacêuticos Alopáticos e homeopáticos; produtos farmacêuticos manipulados; artigos de perfumaria, cosméticos e de higiene pessoal; artigos médicos e ortopédicos; medicamentos veterinários; máquinas e aparelhos de uso doméstico e pessoal; artigos fotográficos e cinematográficos; instrumentos musicais e acessórios; discos e fitas; móveis; artigos de utilidade doméstica; artigos de colchoaria; artigos de tapeçaria; artigos de iluminação; ferragens, ferramentas e produtos metalúrgicos; vidros, espelhos, vitrais e molduras; material para pintura; madeira e artefatos; materiais elétricos para construção, materiais de construção em geral; máquinas e equipamentos para escritório; máquinas, equipamentos e materiais de informática, máquinas, equipamentos e materiais de comunicação; livros; artigos de papelaria; jornais e revistas; artigos de ótica; relógios; jóias (relojoaria e joalheria); soverniers, bijuterias e artesanatos; bicicletas, triciclos e veículos recreativos; peças e acessórios; artigos esportivos; brinquedos e artigos recreativos; artigos de caça, Pesca e camping; armas e munições; artigos para animais, ração, animais vivos para criação doméstica, objetos de arte; antiguidades; artigos para lojas.
2. Comércio de Mercadorias em Geral, com predomináncia de produtos alimentícios: Hipermercados; Supermercados; Minimercados; Mercearias e armazéns. 3. Lojas de Variedades: Lojas de Departamentos ou Magazine, lojas de variedades de pequeno porte, lojas Duty Free de Aeroportos Internacionais. 4. Comércio de artigos em geral: Venda por catálogos ou pedidos pelo correio; Vendas por televisão, Internet e outros meios de comunicação; Vendas em Domicílio, Vendas em postos móveis; vendas através de máquinas automáticas. EXCETO a Categoria Econômica das empresas de comercialização, importação e exportação de equipamentos e produtos xerográficos, tais como impressoras, copiadoras, digitalizadoras, multifuncionais, material de consumo, xerografia, fotografia, reprodução gráfica, processo de gerenciamento, criação e reprodução de documentos, excetuando as lojas de varejo representadas pelo Sindicato dos Lojistas. EXCETO a categoria das Empresas dos Estacionamentos, Garagens e Lava-jato do Estado de Minas Gerais.
🗓️ 2018-07-06 até 2018-08-29
📄 Ver histórico de movimentações
2018-07-24: Solicitação concluída → Em Conferência | 2018-07-06: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2018-07-24: Em Conferência → Aguardando Análise | 2018-08-29: Análise com pendência → Análise concluída | 2018-08-29: Análise concluída → Não Válida | 2018-07-27: Aguardando Análise → Em análise | 2018-07-31: Em análise → Análise com pendência
SD SD121335 — Não Válida
Comércio Varejista e Atacadista, de Bens e Serviços – todas as categorias econômicas de comércio de bens e serviços de mercadorias em geral, de vendas por catálogos e a domicílio, em postos móveis, em máquinas automáticas ou através de veículos de comunicação, fazendo parte do elenco as denominadas microempresas e empresas de pequeno porte; Comércio de: Veículos automotores usados peças e acessórios para veículos automotores; pneumáticos e cámara de ar; motocicletas e motonetas; peças e acessórios para motocicletas e motonetas; roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho (atacado e varejo); produtos odontológicos (atacado e varejo); resíduos e sucatas (Atacado e varejo); mercadorias em lojas de conveniência; produtos de padaria e confeitaria; laticínio, frios e conservas; doces, balas, bombons e similares; carnes e derivados; produtos hortifrutigranjeiros; frutos do mar (peixarias); cigarros, fumos e acessórios (tabacarias); produtos alimentícios em geral; tecidos em geral; artigos de armarinho; artigos de cama, mesa e banho; artigos do vestuário e complementos; plantas, flores naturais e artificiais, frutos Ornamentais; Calçados; artigos de couro e de viagem; produtos farmacêuticos Alopáticos e homeopáticos; produtos farmacêuticos manipulados; artigos de perfumaria, cosméticos e de higiene pessoal; artigos médicos e ortopédicos; medicamentos veterinários; máquinas e aparelhos de uso doméstico e pessoal; artigos fotográficos e cinematográficos; instrumentos musicais e acessórios; discos e fitas; móveis; artigos de utilidade doméstica; artigos de colchoaria; artigos de tapeçaria; artigos de iluminação; ferragens, ferramentas e produtos metalúrgicos; vidros, espelhos, vitrais e molduras; material para pintura; madeira e artefatos; materiais elétricos para construção, materiais de construção em geral; máquinas e equipamentos para escritório; máquinas, equipamentos e materiais de informática, máquinas, equipamentos e materiais de comunicação; livros; artigos de papelaria; jornais e revistas; artigos de ótica; relógios; jóias (relojoaria e joalheria); soverniers, bijuterias e artesanatos; bicicletas, triciclos e veículos recreativos; peças e acessórios; artigos esportivos; brinquedos e artigos recreativos; artigos de caça, Pesca e camping; armas e munições; artigos para animais, ração, animais vivos para criação doméstica, objetos de arte; antiguidades; artigos para lojas.
2. Comércio de Mercadorias em Geral, com predomináncia de produtos alimentícios: Hipermercados; Supermercados; Minimercados; Mercearias e armazéns. 3. Lojas de Variedades: Lojas de Departamentos ou Magazine, lojas de variedades de pequeno porte, lojas Duty Free de Aeroportos Internacionais. 4. Comércio de artigos em geral: Venda por catálogos ou pedidos pelo correio; Vendas por televisão, Internet e outros meios de comunicação; Vendas em Domicílio, Vendas em postos móveis; vendas através de máquinas automáticas. EXCETO a Categoria Econômica das empresas de comercialização, importação e exportação de equipamentos e produtos xerográficos, tais como impressoras, copiadoras, digitalizadoras, multifuncionais, material de consumo, xerografia, fotografia, reprodução gráfica, processo de gerenciamento, criação e reprodução de documentos, excetuando as lojas de varejo representadas pelo Sindicato dos Lojistas. EXCETO a categoria das Empresas dos Estacionamentos, Garagens e Lava-jato do Estado de Minas Gerais.
🗓️ 2019-01-15 até 2019-11-26
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2019-09-04: Solicitação concluída → Em Conferência | 2019-01-15: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2019-01-28: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2019-01-24: Solicitação concluída → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2019-09-04: Em Conferência → Aguardando Análise | 2019-11-26: Análise com pendência → Análise concluída | 2019-11-26: Análise concluída → Não Válida | 2019-09-04: Em Conferência → Análise com pendência | 2019-09-04: Aguardando Análise → Em análise | 2019-09-04: Em análise → Análise concluída | 2019-09-04: Análise concluída → Em Conferência
SA SA03974 — Não Válida
Comércio Varejista e Atacadista, de Bens e Serviços – todas as categorias econômicas de comércio de bens e serviços de mercadorias em geral, de vendas por catálogos e a domicílio, em postos móveis, em máquinas automáticas ou através de veículos de comunicação, fazendo parte do elenco as denominadas microempresas e empresas de pequeno porte; Comércio de: Veículos automotores usados peças e acessórios para veículos automotores; pneumáticos e cámara de ar; motocicletas e motonetas; peças e acessórios para motocicletas e motonetas; roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho (atacado e varejo); produtos odontológicos (atacado e varejo); resíduos e sucatas (Atacado e varejo); mercadorias em lojas de conveniência; produtos de padaria e confeitaria; laticínio, frios e conservas; doces, balas, bombons e similares; carnes e derivados; produtos hortifrutigranjeiros; frutos do mar (peixarias); cigarros, fumos e acessórios (tabacarias); produtos alimentícios em geral; tecidos em geral; artigos de armarinho; artigos de cama, mesa e banho; artigos do vestuário e complementos; plantas, flores naturais e artificiais, frutos Ornamentais; Calçados; artigos de couro e de viagem; produtos farmacêuticos Alopáticos e homeopáticos; produtos farmacêuticos manipulados; artigos de perfumaria, cosméticos e de higiene pessoal; artigos médicos e ortopédicos; medicamentos veterinários; máquinas e aparelhos de uso doméstico e pessoal; artigos fotográficos e cinematográficos; instrumentos musicais e acessórios; discos e fitas; móveis; artigos de utilidade doméstica; artigos de colchoaria; artigos de tapeçaria; artigos de iluminação; ferragens, ferramentas e produtos metalúrgicos; vidros, espelhos, vitrais e molduras; material para pintura; madeira e artefatos; materiais elétricos para construção, materiais de construção em geral; máquinas e equipamentos para escritório; máquinas, equipamentos e materiais de informática, máquinas, equipamentos e materiais de comunicação; livros; artigos de papelaria; jornais e revistas; artigos de ótica; relógios; jóias (relojoaria e joalheria); soverniers, bijuterias e artesanatos; bicicletas, triciclos e veículos recreativos; peças e acessórios; artigos esportivos; brinquedos e artigos recreativos; artigos de caça, Pesca e camping; armas e munições; artigos para animais, ração, animais vivos para criação doméstica, objetos de arte; antiguidades; artigos para lojas.
2. Comércio de Mercadorias em Geral, com predomináncia de produtos alimentícios: Hipermercados; Supermercados; Minimercados; Mercearias e armazéns. 3. Lojas de Variedades: Lojas de Departamentos ou Magazine, lojas de variedades de pequeno porte, lojas Duty Free de Aeroportos Internacionais. 4. Comércio de artigos em geral: Venda por catálogos ou pedidos pelo correio; Vendas por televisão, Internet e outros meios de comunicação; Vendas em Domicílio, Vendas em postos móveis; vendas através de máquinas automáticas. EXCETO a Categoria Econômica das empresas de comercialização, importação e exportação de equipamentos e produtos xerográficos, tais como impressoras, copiadoras, digitalizadoras, multifuncionais, material de consumo, xerografia, fotografia, reprodução gráfica, processo de gerenciamento, criação e reprodução de documentos, excetuando as lojas de varejo representadas pelo Sindicato dos Lojistas. EXCETO a categoria das Empresas dos Estacionamentos, Garagens e Lava-jato do Estado de Minas Gerais.
🗓️ 2017-02-17 até 2020-12-30
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2017-02-17: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2017-03-15: Solicitação concluída → Em Conferência | 2017-05-02: Em Conferência → CGRS | 2017-02-24: Solicitação concluída → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2017-03-01: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2020-12-30: CGRS → Não Válida
SD SD130821 — Válida
Comércio Varejista e Atacadista, de Bens e Serviços – todas as categorias econômicas de comércio de bens e serviços de mercadorias em geral, de vendas por catálogos e a domicílio, em postos móveis, em máquinas automáticas ou através de veículos de comunicação, fazendo parte do elenco as denominadas microempresas e empresas de pequeno porte; Comércio de: Veículos automotores usados peças e acessórios para veículos automotores; pneumáticos e cámara de ar; motocicletas e motonetas; peças e acessórios para motocicletas e motonetas; roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho (atacado e varejo); produtos odontológicos (atacado e varejo); resíduos e sucatas (Atacado e varejo); mercadorias em lojas de conveniência; produtos de padaria e confeitaria; laticínio, frios e conservas; doces, balas, bombons e similares; carnes e derivados; produtos hortifrutigranjeiros; frutos do mar (peixarias); cigarros, fumos e acessórios (tabacarias); produtos alimentícios em geral; tecidos em geral; artigos de armarinho; artigos de cama, mesa e banho; artigos do vestuário e complementos; plantas, flores naturais e artificiais, frutos Ornamentais; Calçados; artigos de couro e de viagem; produtos farmacêuticos Alopáticos e homeopáticos; produtos farmacêuticos manipulados; artigos de perfumaria, cosméticos e de higiene pessoal; artigos médicos e ortopédicos; medicamentos veterinários; máquinas e aparelhos de uso doméstico e pessoal; artigos fotográficos e cinematográficos; instrumentos musicais e acessórios; discos e fitas; móveis; artigos de utilidade doméstica; artigos de colchoaria; artigos de tapeçaria; artigos de iluminação; ferragens, ferramentas e produtos metalúrgicos; vidros, espelhos, vitrais e molduras; material para pintura; madeira e artefatos; materiais elétricos para construção, materiais de construção em geral; máquinas e equipamentos para escritório; máquinas, equipamentos e materiais de informática, máquinas, equipamentos e materiais de comunicação; livros; artigos de papelaria; jornais e revistas; artigos de ótica; relógios; jóias (relojoaria e joalheria); soverniers, bijuterias e artesanatos; bicicletas, triciclos e veículos recreativos; peças e acessórios; artigos esportivos; brinquedos e artigos recreativos; artigos de caça, Pesca e camping; armas e munições; artigos para animais, ração, animais vivos para criação doméstica, objetos de arte; antiguidades; artigos para lojas.
2. Comércio de Mercadorias em Geral, com predomináncia de produtos alimentícios: Hipermercados; Supermercados; Minimercados; Mercearias e armazéns. 3. Lojas de Variedades: Lojas de Departamentos ou Magazine, lojas de variedades de pequeno porte, lojas Duty Free de Aeroportos Internacionais. 4. Comércio de artigos em geral: Venda por catálogos ou pedidos pelo correio; Vendas por televisão, Internet e outros meios de comunicação; Vendas em Domicílio, Vendas em postos móveis; vendas através de máquinas automáticas. EXCETO a Categoria Econômica das empresas de comercialização, importação e exportação de equipamentos e produtos xerográficos, tais como impressoras, copiadoras, digitalizadoras, multifuncionais, material de consumo, xerografia, fotografia, reprodução gráfica, processo de gerenciamento, criação e reprodução de documentos, excetuando as lojas de varejo representadas pelo Sindicato dos Lojistas. EXCETO a categoria das Empresas dos Estacionamentos, Garagens e Lava-jato do Estado de Minas Gerais.
🗓️ 2021-01-12 até 2021-01-12
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2021-01-12: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2021-01-12: Solicitação concluída → Válida
SA SA05498 — Não Válida
Comércio Varejista e Atacadista, de Bens e Serviços – todas as categorias econômicas de comércio de bens e serviços de mercadorias em geral, de vendas por catálogos e a domicílio, em postos móveis, em máquinas automáticas ou através de veículos de comunicação, fazendo parte do elenco as denominadas microempresas e empresas de pequeno porte; Comércio de: Veículos automotores usados peças e acessórios para veículos automotores; pneumáticos e cámara de ar; motocicletas e motonetas; peças e acessórios para motocicletas e motonetas; roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho (atacado e varejo); produtos odontológicos (atacado e varejo); resíduos e sucatas (Atacado e varejo); mercadorias em lojas de conveniência; produtos de padaria e confeitaria; laticínio, frios e conservas; doces, balas, bombons e similares; carnes e derivados; produtos hortifrutigranjeiros; frutos do mar (peixarias); cigarros, fumos e acessórios (tabacarias); produtos alimentícios em geral; tecidos em geral; artigos de armarinho; artigos de cama, mesa e banho; artigos do vestuário e complementos; plantas, flores naturais e artificiais, frutos Ornamentais; Calçados; artigos de couro e de viagem; produtos farmacêuticos Alopáticos e homeopáticos; produtos farmacêuticos manipulados; artigos de perfumaria, cosméticos e de higiene pessoal; artigos médicos e ortopédicos; medicamentos veterinários; máquinas e aparelhos de uso doméstico e pessoal; artigos fotográficos e cinematográficos; instrumentos musicais e acessórios; discos e fitas; móveis; artigos de utilidade doméstica; artigos de colchoaria; artigos de tapeçaria; artigos de iluminação; ferragens, ferramentas e produtos metalúrgicos; vidros, espelhos, vitrais e molduras; material para pintura; madeira e artefatos; materiais elétricos para construção, materiais de construção em geral; máquinas e equipamentos para escritório; máquinas, equipamentos e materiais de informática, máquinas, equipamentos e materiais de comunicação; livros; artigos de papelaria; jornais e revistas; artigos de ótica; relógios; jóias (relojoaria e joalheria); soverniers, bijuterias e artesanatos; bicicletas, triciclos e veículos recreativos; peças e acessórios; artigos esportivos; brinquedos e artigos recreativos; artigos de caça, Pesca e camping; armas e munições; artigos para animais, ração, animais vivos para criação doméstica, objetos de arte; antiguidades; artigos para lojas.
2. Comércio de Mercadorias em Geral, com predomináncia de produtos alimentícios: Hipermercados; Supermercados; Minimercados; Mercearias e armazéns. 3. Lojas de Variedades: Lojas de Departamentos ou Magazine, lojas de variedades de pequeno porte, lojas Duty Free de Aeroportos Internacionais. 4. Comércio de artigos em geral: Venda por catálogos ou pedidos pelo correio; Vendas por televisão, Internet e outros meios de comunicação; Vendas em Domicílio, Vendas em postos móveis; vendas através de máquinas automáticas. EXCETO a Categoria Econômica das empresas de comercialização, importação e exportação de equipamentos e produtos xerográficos, tais como impressoras, copiadoras, digitalizadoras, multifuncionais, material de consumo, xerografia, fotografia, reprodução gráfica, processo de gerenciamento, criação e reprodução de documentos, excetuando as lojas de varejo representadas pelo Sindicato dos Lojistas. EXCETO a categoria das Empresas dos Estacionamentos, Garagens e Lava-jato do Estado de Minas Gerais.
🗓️ 2021-05-19 até 2021-06-11
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2021-05-19: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2021-05-26: Solicitação concluída → Em Conferência | 2021-05-26: Em Conferência → CGRS | 2021-06-11: CGRS → Não Válida
SA SA05869 — Não Válida
Comércio Varejista e Atacadista, de Bens e Serviços – todas as categorias econômicas de comércio de bens e serviços de mercadorias em geral, de vendas por catálogos e a domicílio, em postos móveis, em máquinas automáticas ou através de veículos de comunicação, fazendo parte do elenco as denominadas microempresas e empresas de pequeno porte; Comércio de: Veículos automotores usados peças e acessórios para veículos automotores; pneumáticos e cámara de ar; motocicletas e motonetas; peças e acessórios para motocicletas e motonetas; roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho (atacado e varejo); produtos odontológicos (atacado e varejo); resíduos e sucatas (Atacado e varejo); mercadorias em lojas de conveniência; produtos de padaria e confeitaria; laticínio, frios e conservas; doces, balas, bombons e similares; carnes e derivados; produtos hortifrutigranjeiros; frutos do mar (peixarias); cigarros, fumos e acessórios (tabacarias); produtos alimentícios em geral; tecidos em geral; artigos de armarinho; artigos de cama, mesa e banho; artigos do vestuário e complementos; plantas, flores naturais e artificiais, frutos Ornamentais; Calçados; artigos de couro e de viagem; produtos farmacêuticos Alopáticos e homeopáticos; produtos farmacêuticos manipulados; artigos de perfumaria, cosméticos e de higiene pessoal; artigos médicos e ortopédicos; medicamentos veterinários; máquinas e aparelhos de uso doméstico e pessoal; artigos fotográficos e cinematográficos; instrumentos musicais e acessórios; discos e fitas; móveis; artigos de utilidade doméstica; artigos de colchoaria; artigos de tapeçaria; artigos de iluminação; ferragens, ferramentas e produtos metalúrgicos; vidros, espelhos, vitrais e molduras; material para pintura; madeira e artefatos; materiais elétricos para construção, materiais de construção em geral; máquinas e equipamentos para escritório; máquinas, equipamentos e materiais de informática, máquinas, equipamentos e materiais de comunicação; livros; artigos de papelaria; jornais e revistas; artigos de ótica; relógios; jóias (relojoaria e joalheria); soverniers, bijuterias e artesanatos; bicicletas, triciclos e veículos recreativos; peças e acessórios; artigos esportivos; brinquedos e artigos recreativos; artigos de caça, Pesca e camping; armas e munições; artigos para animais, ração, animais vivos para criação doméstica, objetos de arte; antiguidades; artigos para lojas.
2. Comércio de Mercadorias em Geral, com predomináncia de produtos alimentícios: Hipermercados; Supermercados; Minimercados; Mercearias e armazéns. 3. Lojas de Variedades: Lojas de Departamentos ou Magazine, lojas de variedades de pequeno porte, lojas Duty Free de Aeroportos Internacionais. 4. Comércio de artigos em geral: Venda por catálogos ou pedidos pelo correio; Vendas por televisão, Internet e outros meios de comunicação; Vendas em Domicílio, Vendas em postos móveis; vendas através de máquinas automáticas. EXCETO a Categoria Econômica das empresas de comercialização, importação e exportação de equipamentos e produtos xerográficos, tais como impressoras, copiadoras, digitalizadoras, multifuncionais, material de consumo, xerografia, fotografia, reprodução gráfica, processo de gerenciamento, criação e reprodução de documentos, excetuando as lojas de varejo representadas pelo Sindicato dos Lojistas. EXCETO a categoria das Empresas dos Estacionamentos, Garagens e Lava-jato do Estado de Minas Gerais.
🗓️ 2021-12-13 até 2022-02-02
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2021-12-13: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2021-12-23: Solicitação concluída → Em Conferência | 2021-12-23: Em Conferência → CGRS | 2022-02-02: CGRS → Não Válida
SD SD130892 — Válida
Comércio Varejista e Atacadista, de Bens e Serviços – todas as categorias econômicas de comércio de bens e serviços de mercadorias em geral, de vendas por catálogos e a domicílio, em postos móveis, em máquinas automáticas ou através de veículos de comunicação, fazendo parte do elenco as denominadas microempresas e empresas de pequeno porte; Comércio de: Veículos automotores usados peças e acessórios para veículos automotores; pneumáticos e cámara de ar; motocicletas e motonetas; peças e acessórios para motocicletas e motonetas; roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho (atacado e varejo); produtos odontológicos (atacado e varejo); resíduos e sucatas (Atacado e varejo); mercadorias em lojas de conveniência; produtos de padaria e confeitaria; laticínio, frios e conservas; doces, balas, bombons e similares; carnes e derivados; produtos hortifrutigranjeiros; frutos do mar (peixarias); cigarros, fumos e acessórios (tabacarias); produtos alimentícios em geral; tecidos em geral; artigos de armarinho; artigos de cama, mesa e banho; artigos do vestuário e complementos; plantas, flores naturais e artificiais, frutos Ornamentais; Calçados; artigos de couro e de viagem; produtos farmacêuticos Alopáticos e homeopáticos; produtos farmacêuticos manipulados; artigos de perfumaria, cosméticos e de higiene pessoal; artigos médicos e ortopédicos; medicamentos veterinários; máquinas e aparelhos de uso doméstico e pessoal; artigos fotográficos e cinematográficos; instrumentos musicais e acessórios; discos e fitas; móveis; artigos de utilidade doméstica; artigos de colchoaria; artigos de tapeçaria; artigos de iluminação; ferragens, ferramentas e produtos metalúrgicos; vidros, espelhos, vitrais e molduras; material para pintura; madeira e artefatos; materiais elétricos para construção, materiais de construção em geral; máquinas e equipamentos para escritório; máquinas, equipamentos e materiais de informática, máquinas, equipamentos e materiais de comunicação; livros; artigos de papelaria; jornais e revistas; artigos de ótica; relógios; jóias (relojoaria e joalheria); soverniers, bijuterias e artesanatos; bicicletas, triciclos e veículos recreativos; peças e acessórios; artigos esportivos; brinquedos e artigos recreativos; artigos de caça, Pesca e camping; armas e munições; artigos para animais, ração, animais vivos para criação doméstica, objetos de arte; antiguidades; artigos para lojas.
2. Comércio de Mercadorias em Geral, com predomináncia de produtos alimentícios: Hipermercados; Supermercados; Minimercados; Mercearias e armazéns. 3. Lojas de Variedades: Lojas de Departamentos ou Magazine, lojas de variedades de pequeno porte, lojas Duty Free de Aeroportos Internacionais. 4. Comércio de artigos em geral: Venda por catálogos ou pedidos pelo correio; Vendas por televisão, Internet e outros meios de comunicação; Vendas em Domicílio, Vendas em postos móveis; vendas através de máquinas automáticas. EXCETO a Categoria Econômica das empresas de comercialização, importação e exportação de equipamentos e produtos xerográficos, tais como impressoras, copiadoras, digitalizadoras, multifuncionais, material de consumo, xerografia, fotografia, reprodução gráfica, processo de gerenciamento, criação e reprodução de documentos, excetuando as lojas de varejo representadas pelo Sindicato dos Lojistas. EXCETO a categoria das Empresas dos Estacionamentos, Garagens e Lava-jato do Estado de Minas Gerais.
🗓️ 2022-03-23 até 2022-03-23
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2022-03-23: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-03-23: Solicitação concluída → Válida
SD SD150692 — Válida
Comércio Varejista e Atacadista, de Bens e Serviços – todas as categorias econômicas de comércio de bens e serviços de mercadorias em geral, de vendas por catálogos e a domicílio, em postos móveis, em máquinas automáticas ou através de veículos de comunicação, fazendo parte do elenco as denominadas microempresas e empresas de pequeno porte; Comércio de: Veículos automotores usados peças e acessórios para veículos automotores; pneumáticos e cámara de ar; motocicletas e motonetas; peças e acessórios para motocicletas e motonetas; roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho (atacado e varejo); produtos odontológicos (atacado e varejo); resíduos e sucatas (Atacado e varejo); mercadorias em lojas de conveniência; produtos de padaria e confeitaria; laticínio, frios e conservas; doces, balas, bombons e similares; carnes e derivados; produtos hortifrutigranjeiros; frutos do mar (peixarias); cigarros, fumos e acessórios (tabacarias); produtos alimentícios em geral; tecidos em geral; artigos de armarinho; artigos de cama, mesa e banho; artigos do vestuário e complementos; plantas, flores naturais e artificiais, frutos Ornamentais; Calçados; artigos de couro e de viagem; produtos farmacêuticos Alopáticos e homeopáticos; produtos farmacêuticos manipulados; artigos de perfumaria, cosméticos e de higiene pessoal; artigos médicos e ortopédicos; medicamentos veterinários; máquinas e aparelhos de uso doméstico e pessoal; artigos fotográficos e cinematográficos; instrumentos musicais e acessórios; discos e fitas; móveis; artigos de utilidade doméstica; artigos de colchoaria; artigos de tapeçaria; artigos de iluminação; ferragens, ferramentas e produtos metalúrgicos; vidros, espelhos, vitrais e molduras; material para pintura; madeira e artefatos; materiais elétricos para construção, materiais de construção em geral; máquinas e equipamentos para escritório; máquinas, equipamentos e materiais de informática, máquinas, equipamentos e materiais de comunicação; livros; artigos de papelaria; jornais e revistas; artigos de ótica; relógios; jóias (relojoaria e joalheria); soverniers, bijuterias e artesanatos; bicicletas, triciclos e veículos recreativos; peças e acessórios; artigos esportivos; brinquedos e artigos recreativos; artigos de caça, Pesca e camping; armas e munições; artigos para animais, ração, animais vivos para criação doméstica, objetos de arte; antiguidades; artigos para lojas.
2. Comércio de Mercadorias em Geral, com predomináncia de produtos alimentícios: Hipermercados; Supermercados; Minimercados; Mercearias e armazéns. 3. Lojas de Variedades: Lojas de Departamentos ou Magazine, lojas de variedades de pequeno porte, lojas Duty Free de Aeroportos Internacionais. 4. Comércio de artigos em geral: Venda por catálogos ou pedidos pelo correio; Vendas por televisão, Internet e outros meios de comunicação; Vendas em Domicílio, Vendas em postos móveis; vendas através de máquinas automáticas. EXCETO a Categoria Econômica das empresas de comercialização, importação e exportação de equipamentos e produtos xerográficos, tais como impressoras, copiadoras, digitalizadoras, multifuncionais, material de consumo, xerografia, fotografia, reprodução gráfica, processo de gerenciamento, criação e reprodução de documentos, excetuando as lojas de varejo representadas pelo Sindicato dos Lojistas. EXCETO a categoria das Empresas dos Estacionamentos, Garagens e Lava-jato do Estado de Minas Gerais.
🗓️ 2023-09-04 até 2023-09-04
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2023-09-04: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2023-09-04: Solicitação concluída → Válida
SA SA07186 — Não Válida
Comércio Varejista e Atacadista, de Bens e Serviços – todas as categorias econômicas de comércio de bens e serviços de mercadorias em geral, de vendas por catálogos e a domicílio, em postos móveis, em máquinas automáticas ou através de veículos de comunicação, fazendo parte do elenco as denominadas microempresas e empresas de pequeno porte; Comércio de: Veículos automotores usados peças e acessórios para veículos automotores; pneumáticos e cámara de ar; motocicletas e motonetas; peças e acessórios para motocicletas e motonetas; roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho (atacado e varejo); produtos odontológicos (atacado e varejo); resíduos e sucatas (Atacado e varejo); mercadorias em lojas de conveniência; produtos de padaria e confeitaria; laticínio, frios e conservas; doces, balas, bombons e similares; carnes e derivados; produtos hortifrutigranjeiros; frutos do mar (peixarias); cigarros, fumos e acessórios (tabacarias); produtos alimentícios em geral; tecidos em geral; artigos de armarinho; artigos de cama, mesa e banho; artigos do vestuário e complementos; plantas, flores naturais e artificiais, frutos Ornamentais; Calçados; artigos de couro e de viagem; produtos farmacêuticos Alopáticos e homeopáticos; produtos farmacêuticos manipulados; artigos de perfumaria, cosméticos e de higiene pessoal; artigos médicos e ortopédicos; medicamentos veterinários; máquinas e aparelhos de uso doméstico e pessoal; artigos fotográficos e cinematográficos; instrumentos musicais e acessórios; discos e fitas; móveis; artigos de utilidade doméstica; artigos de colchoaria; artigos de tapeçaria; artigos de iluminação; ferragens, ferramentas e produtos metalúrgicos; vidros, espelhos, vitrais e molduras; material para pintura; madeira e artefatos; materiais elétricos para construção, materiais de construção em geral; máquinas e equipamentos para escritório; máquinas, equipamentos e materiais de informática, máquinas, equipamentos e materiais de comunicação; livros; artigos de papelaria; jornais e revistas; artigos de ótica; relógios; jóias (relojoaria e joalheria); soverniers, bijuterias e artesanatos; bicicletas, triciclos e veículos recreativos; peças e acessórios; artigos esportivos; brinquedos e artigos recreativos; artigos de caça, Pesca e camping; armas e munições; artigos para animais, ração, animais vivos para criação doméstica, objetos de arte; antiguidades; artigos para lojas.
2. Comércio de Mercadorias em Geral, com predomináncia de produtos alimentícios: Hipermercados; Supermercados; Minimercados; Mercearias e armazéns. 3. Lojas de Variedades: Lojas de Departamentos ou Magazine, lojas de variedades de pequeno porte, lojas Duty Free de Aeroportos Internacionais. 4. Comércio de artigos em geral: Venda por catálogos ou pedidos pelo correio; Vendas por televisão, Internet e outros meios de comunicação; Vendas em Domicílio, Vendas em postos móveis; vendas através de máquinas automáticas. EXCETO a Categoria Econômica das empresas de comercialização, importação e exportação de equipamentos e produtos xerográficos, tais como impressoras, copiadoras, digitalizadoras, multifuncionais, material de consumo, xerografia, fotografia, reprodução gráfica, processo de gerenciamento, criação e reprodução de documentos, excetuando as lojas de varejo representadas pelo Sindicato dos Lojistas. EXCETO a categoria das Empresas dos Estacionamentos, Garagens e Lava-jato do Estado de Minas Gerais.
🗓️ 2023-09-04 até 2023-10-10
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2023-09-04: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2023-10-10: Solicitação concluída → Não Válida
SA SA07245 — Não Válida
Comércio Varejista e Atacadista, de Bens e Serviços – todas as categorias econômicas de comércio de bens e serviços de mercadorias em geral, de vendas por catálogos e a domicílio, em postos móveis, em máquinas automáticas ou através de veículos de comunicação, fazendo parte do elenco as denominadas microempresas e empresas de pequeno porte; Comércio de: Veículos automotores usados peças e acessórios para veículos automotores; pneumáticos e cámara de ar; motocicletas e motonetas; peças e acessórios para motocicletas e motonetas; roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho (atacado e varejo); produtos odontológicos (atacado e varejo); resíduos e sucatas (Atacado e varejo); mercadorias em lojas de conveniência; produtos de padaria e confeitaria; laticínio, frios e conservas; doces, balas, bombons e similares; carnes e derivados; produtos hortifrutigranjeiros; frutos do mar (peixarias); cigarros, fumos e acessórios (tabacarias); produtos alimentícios em geral; tecidos em geral; artigos de armarinho; artigos de cama, mesa e banho; artigos do vestuário e complementos; plantas, flores naturais e artificiais, frutos Ornamentais; Calçados; artigos de couro e de viagem; produtos farmacêuticos Alopáticos e homeopáticos; produtos farmacêuticos manipulados; artigos de perfumaria, cosméticos e de higiene pessoal; artigos médicos e ortopédicos; medicamentos veterinários; máquinas e aparelhos de uso doméstico e pessoal; artigos fotográficos e cinematográficos; instrumentos musicais e acessórios; discos e fitas; móveis; artigos de utilidade doméstica; artigos de colchoaria; artigos de tapeçaria; artigos de iluminação; ferragens, ferramentas e produtos metalúrgicos; vidros, espelhos, vitrais e molduras; material para pintura; madeira e artefatos; materiais elétricos para construção, materiais de construção em geral; máquinas e equipamentos para escritório; máquinas, equipamentos e materiais de informática, máquinas, equipamentos e materiais de comunicação; livros; artigos de papelaria; jornais e revistas; artigos de ótica; relógios; jóias (relojoaria e joalheria); soverniers, bijuterias e artesanatos; bicicletas, triciclos e veículos recreativos; peças e acessórios; artigos esportivos; brinquedos e artigos recreativos; artigos de caça, Pesca e camping; armas e munições; artigos para animais, ração, animais vivos para criação doméstica, objetos de arte; antiguidades; artigos para lojas.
2. Comércio de Mercadorias em Geral, com predomináncia de produtos alimentícios: Hipermercados; Supermercados; Minimercados; Mercearias e armazéns. 3. Lojas de Variedades: Lojas de Departamentos ou Magazine, lojas de variedades de pequeno porte, lojas Duty Free de Aeroportos Internacionais. 4. Comércio de artigos em geral: Venda por catálogos ou pedidos pelo correio; Vendas por televisão, Internet e outros meios de comunicação; Vendas em Domicílio, Vendas em postos móveis; vendas através de máquinas automáticas. EXCETO a Categoria Econômica das empresas de comercialização, importação e exportação de equipamentos e produtos xerográficos, tais como impressoras, copiadoras, digitalizadoras, multifuncionais, material de consumo, xerografia, fotografia, reprodução gráfica, processo de gerenciamento, criação e reprodução de documentos, excetuando as lojas de varejo representadas pelo Sindicato dos Lojistas. EXCETO a categoria das Empresas dos Estacionamentos, Garagens e Lava-jato do Estado de Minas Gerais.
🗓️ 2023-10-17 até 2024-09-26
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2023-10-17: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2023-10-20: Solicitação concluída → Em Conferência | 2023-10-20: Em Conferência → CGRS | 2024-09-26: CGRS → Não Válida
SD SD151346 — Válida
Comércio Varejista e Atacadista, de Bens e Serviços – todas as categorias econômicas de comércio de bens e serviços de mercadorias em geral, de vendas por catálogos e a domicílio, em postos móveis, em máquinas automáticas ou através de veículos de comunicação, fazendo parte do elenco as denominadas microempresas e empresas de pequeno porte; Comércio de: Veículos automotores usados peças e acessórios para veículos automotores; pneumáticos e cámara de ar; motocicletas e motonetas; peças e acessórios para motocicletas e motonetas; roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho (atacado e varejo); produtos odontológicos (atacado e varejo); resíduos e sucatas (Atacado e varejo); mercadorias em lojas de conveniência; produtos de padaria e confeitaria; laticínio, frios e conservas; doces, balas, bombons e similares; carnes e derivados; produtos hortifrutigranjeiros; frutos do mar (peixarias); cigarros, fumos e acessórios (tabacarias); produtos alimentícios em geral; tecidos em geral; artigos de armarinho; artigos de cama, mesa e banho; artigos do vestuário e complementos; plantas, flores naturais e artificiais, frutos Ornamentais; Calçados; artigos de couro e de viagem; produtos farmacêuticos Alopáticos e homeopáticos; produtos farmacêuticos manipulados; artigos de perfumaria, cosméticos e de higiene pessoal; artigos médicos e ortopédicos; medicamentos veterinários; máquinas e aparelhos de uso doméstico e pessoal; artigos fotográficos e cinematográficos; instrumentos musicais e acessórios; discos e fitas; móveis; artigos de utilidade doméstica; artigos de colchoaria; artigos de tapeçaria; artigos de iluminação; ferragens, ferramentas e produtos metalúrgicos; vidros, espelhos, vitrais e molduras; material para pintura; madeira e artefatos; materiais elétricos para construção, materiais de construção em geral; máquinas e equipamentos para escritório; máquinas, equipamentos e materiais de informática, máquinas, equipamentos e materiais de comunicação; livros; artigos de papelaria; jornais e revistas; artigos de ótica; relógios; jóias (relojoaria e joalheria); soverniers, bijuterias e artesanatos; bicicletas, triciclos e veículos recreativos; peças e acessórios; artigos esportivos; brinquedos e artigos recreativos; artigos de caça, Pesca e camping; armas e munições; artigos para animais, ração, animais vivos para criação doméstica, objetos de arte; antiguidades; artigos para lojas.
2. Comércio de Mercadorias em Geral, com predomináncia de produtos alimentícios: Hipermercados; Supermercados; Minimercados; Mercearias e armazéns. 3. Lojas de Variedades: Lojas de Departamentos ou Magazine, lojas de variedades de pequeno porte, lojas Duty Free de Aeroportos Internacionais. 4. Comércio de artigos em geral: Venda por catálogos ou pedidos pelo correio; Vendas por televisão, Internet e outros meios de comunicação; Vendas em Domicílio, Vendas em postos móveis; vendas através de máquinas automáticas. EXCETO a Categoria Econômica das empresas de comercialização, importação e exportação de equipamentos e produtos xerográficos, tais como impressoras, copiadoras, digitalizadoras, multifuncionais, material de consumo, xerografia, fotografia, reprodução gráfica, processo de gerenciamento, criação e reprodução de documentos, excetuando as lojas de varejo representadas pelo Sindicato dos Lojistas. EXCETO a categoria das Empresas dos Estacionamentos, Garagens e Lava-jato do Estado de Minas Gerais.
🗓️ 2025-01-23 até 2025-01-23
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2025-01-23: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2025-01-23: Solicitação concluída → Válida