SR SR09380 — Válida
Servidores Públicos Lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura, EXCETO a categoria profissional dos Servidores Públicos Municipais, no Municipio de Miraíma - CE. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Lotados nas Secretarias ou Departamentos de Educação e/ou Cultura dos Municípios do Ceará, no município de Tamboril. EXCETO a categoria dos profissionais em educação, compreendendo os da Rede Pública Municipal (Profissionais em educação de Maracanaú, professores, orientadores de aprendizagem, especialistas em educação) no município de Maracanaú no estado do Ceará. EXCETO a Categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras, que desempenham suas funções no serviço público municipal da Administração Direta e Indireta, com identidade laborativa e permanentes interesses comuns, servindo a qualquer dos poderes do Município, Executivo, Legislativo, bem como, as Fundações e Autarquias, no município de Irauçuba, Estado Ceará/CE.EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais; no município de Cruz, do Estado do Ceará/CE.EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais, nos municípios de Catarina, Deputado Irapuan Pinheiro, Milhã, Piquet Carneiro e Solonópole, Estado Ceará/CE.EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais no município de Umari no Estado do Ceará. EXCETO a Categoria dos Servidores (as) Públicos Municipais, do Município de Redenção no Estado do Ceará. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura no Município de Viçosa do Ceará no Estado do Ceará/CE. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais; nos municípios de Graça e Pacujá, do Estado do Ceará; EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta, da Câmara de Vereadores, das Fundações Autárquicas e/ou da Administração Direta da Prefeitura no Município de Pentecoste, no Estado do Ceará; EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura nos municípios Banabuiú, Choró, Ibaretama, Ibicuitinga e Quixadá. do Estado do Ceará. EXCETO a Categoria dos servidores públicos municipais do Barro, exceto a categoria dos professores no município de Barro, Estado do Ceará; EXCETO a Categoria dos os Servidores Públicos Lotados na Secretaria de Educação e de Cultura no município de Mauriti, Estado do Ceará; EXCETO os Servidores Públicos Lotados na Secretaria de Educação e de Cultura no município de Lavras da Mangabeira; EXCETO os Servidores Públicos Lotados na Secretaria de Educação e de Cultura no município de Paraipaba; Exceto a categoria dos Servidores Públicos Lotados na Secretaria de Educação e de Cultura no município de Jucás; EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Lotados na Secretaria de Educação e de Cultura no município de Iracema. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Lotados na Secretaria de Educação e de Cultura no município de Tianguá. EXCETO a categoria dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, além de todos os trabalhadores no serviço público municipal, empregados, agentes públicos das fundações e autarquias que existem ou venham a existir nos municípios de Guaraciaba do Norte e croatá, sejam eles ativos, com ou sem estabilidade no emprego exceto agentes comunitários de saúde; agentes de combate as endemias e técnicos em agente comunitário de saúde; técnicos em agente de combates a endemias; técnicos em vigilância de saúde com ênfase em combates em endemias, nos municípios de Guaraciaba do Norte e Croatá, no Estado do Ceará.
🗓️ 2006-01-25 até 2006-03-15
📄 Ver histórico de movimentações
2006-01-25: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2006-01-25: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2006-01-25: Aguardando Análise → Em análise | 2006-01-25: Aguardando Análise → Em análise | 2006-01-25: Em análise → Solicitação não concluída | 2006-01-25: Em análise → Análise concluída | 2006-01-25: Análise concluída → Válida | 2006-03-15: Válida → Arquivada | 2006-01-25: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD08390 — Não Válida
Servidores Públicos Lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura, EXCETO a categoria profissional dos Servidores Públicos Municipais, no Municipio de Miraíma - CE. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Lotados nas Secretarias ou Departamentos de Educação e/ou Cultura dos Municípios do Ceará, no município de Tamboril. EXCETO a categoria dos profissionais em educação, compreendendo os da Rede Pública Municipal (Profissionais em educação de Maracanaú, professores, orientadores de aprendizagem, especialistas em educação) no município de Maracanaú no estado do Ceará. EXCETO a Categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras, que desempenham suas funções no serviço público municipal da Administração Direta e Indireta, com identidade laborativa e permanentes interesses comuns, servindo a qualquer dos poderes do Município, Executivo, Legislativo, bem como, as Fundações e Autarquias, no município de Irauçuba, Estado Ceará/CE.EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais; no município de Cruz, do Estado do Ceará/CE.EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais, nos municípios de Catarina, Deputado Irapuan Pinheiro, Milhã, Piquet Carneiro e Solonópole, Estado Ceará/CE.EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais no município de Umari no Estado do Ceará. EXCETO a Categoria dos Servidores (as) Públicos Municipais, do Município de Redenção no Estado do Ceará. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura no Município de Viçosa do Ceará no Estado do Ceará/CE. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais; nos municípios de Graça e Pacujá, do Estado do Ceará; EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta, da Câmara de Vereadores, das Fundações Autárquicas e/ou da Administração Direta da Prefeitura no Município de Pentecoste, no Estado do Ceará; EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura nos municípios Banabuiú, Choró, Ibaretama, Ibicuitinga e Quixadá. do Estado do Ceará. EXCETO a Categoria dos servidores públicos municipais do Barro, exceto a categoria dos professores no município de Barro, Estado do Ceará; EXCETO a Categoria dos os Servidores Públicos Lotados na Secretaria de Educação e de Cultura no município de Mauriti, Estado do Ceará; EXCETO os Servidores Públicos Lotados na Secretaria de Educação e de Cultura no município de Lavras da Mangabeira; EXCETO os Servidores Públicos Lotados na Secretaria de Educação e de Cultura no município de Paraipaba; Exceto a categoria dos Servidores Públicos Lotados na Secretaria de Educação e de Cultura no município de Jucás; EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Lotados na Secretaria de Educação e de Cultura no município de Iracema. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Lotados na Secretaria de Educação e de Cultura no município de Tianguá. EXCETO a categoria dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, além de todos os trabalhadores no serviço público municipal, empregados, agentes públicos das fundações e autarquias que existem ou venham a existir nos municípios de Guaraciaba do Norte e croatá, sejam eles ativos, com ou sem estabilidade no emprego exceto agentes comunitários de saúde; agentes de combate as endemias e técnicos em agente comunitário de saúde; técnicos em agente de combates a endemias; técnicos em vigilância de saúde com ênfase em combates em endemias, nos municípios de Guaraciaba do Norte e Croatá, no Estado do Ceará.
🗓️ 2007-12-31 até 2007-12-31
📄 Ver histórico de movimentações
2007-12-31: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD22892 — Válida
Servidores Públicos Lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura, EXCETO a categoria profissional dos Servidores Públicos Municipais, no Municipio de Miraíma - CE. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Lotados nas Secretarias ou Departamentos de Educação e/ou Cultura dos Municípios do Ceará, no município de Tamboril. EXCETO a categoria dos profissionais em educação, compreendendo os da Rede Pública Municipal (Profissionais em educação de Maracanaú, professores, orientadores de aprendizagem, especialistas em educação) no município de Maracanaú no estado do Ceará. EXCETO a Categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras, que desempenham suas funções no serviço público municipal da Administração Direta e Indireta, com identidade laborativa e permanentes interesses comuns, servindo a qualquer dos poderes do Município, Executivo, Legislativo, bem como, as Fundações e Autarquias, no município de Irauçuba, Estado Ceará/CE.EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais; no município de Cruz, do Estado do Ceará/CE.EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais, nos municípios de Catarina, Deputado Irapuan Pinheiro, Milhã, Piquet Carneiro e Solonópole, Estado Ceará/CE.EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais no município de Umari no Estado do Ceará. EXCETO a Categoria dos Servidores (as) Públicos Municipais, do Município de Redenção no Estado do Ceará. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura no Município de Viçosa do Ceará no Estado do Ceará/CE. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais; nos municípios de Graça e Pacujá, do Estado do Ceará; EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta, da Câmara de Vereadores, das Fundações Autárquicas e/ou da Administração Direta da Prefeitura no Município de Pentecoste, no Estado do Ceará; EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura nos municípios Banabuiú, Choró, Ibaretama, Ibicuitinga e Quixadá. do Estado do Ceará. EXCETO a Categoria dos servidores públicos municipais do Barro, exceto a categoria dos professores no município de Barro, Estado do Ceará; EXCETO a Categoria dos os Servidores Públicos Lotados na Secretaria de Educação e de Cultura no município de Mauriti, Estado do Ceará; EXCETO os Servidores Públicos Lotados na Secretaria de Educação e de Cultura no município de Lavras da Mangabeira; EXCETO os Servidores Públicos Lotados na Secretaria de Educação e de Cultura no município de Paraipaba; Exceto a categoria dos Servidores Públicos Lotados na Secretaria de Educação e de Cultura no município de Jucás; EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Lotados na Secretaria de Educação e de Cultura no município de Iracema. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Lotados na Secretaria de Educação e de Cultura no município de Tianguá. EXCETO a categoria dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, além de todos os trabalhadores no serviço público municipal, empregados, agentes públicos das fundações e autarquias que existem ou venham a existir nos municípios de Guaraciaba do Norte e croatá, sejam eles ativos, com ou sem estabilidade no emprego exceto agentes comunitários de saúde; agentes de combate as endemias e técnicos em agente comunitário de saúde; técnicos em agente de combates a endemias; técnicos em vigilância de saúde com ênfase em combates em endemias, nos municípios de Guaraciaba do Norte e Croatá, no Estado do Ceará.
🗓️ 2009-03-02 até 2009-03-09
📄 Ver histórico de movimentações
2009-03-09: Solicitação concluída → Em Conferência | 2009-03-02: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2009-03-09: Em Conferência → Válida
SD SD63062 — Válida
Servidores Públicos Lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura, EXCETO a categoria profissional dos Servidores Públicos Municipais, no Municipio de Miraíma - CE. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Lotados nas Secretarias ou Departamentos de Educação e/ou Cultura dos Municípios do Ceará, no município de Tamboril. EXCETO a categoria dos profissionais em educação, compreendendo os da Rede Pública Municipal (Profissionais em educação de Maracanaú, professores, orientadores de aprendizagem, especialistas em educação) no município de Maracanaú no estado do Ceará. EXCETO a Categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras, que desempenham suas funções no serviço público municipal da Administração Direta e Indireta, com identidade laborativa e permanentes interesses comuns, servindo a qualquer dos poderes do Município, Executivo, Legislativo, bem como, as Fundações e Autarquias, no município de Irauçuba, Estado Ceará/CE.EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais; no município de Cruz, do Estado do Ceará/CE.EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais, nos municípios de Catarina, Deputado Irapuan Pinheiro, Milhã, Piquet Carneiro e Solonópole, Estado Ceará/CE.EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais no município de Umari no Estado do Ceará. EXCETO a Categoria dos Servidores (as) Públicos Municipais, do Município de Redenção no Estado do Ceará. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura no Município de Viçosa do Ceará no Estado do Ceará/CE. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais; nos municípios de Graça e Pacujá, do Estado do Ceará; EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta, da Câmara de Vereadores, das Fundações Autárquicas e/ou da Administração Direta da Prefeitura no Município de Pentecoste, no Estado do Ceará; EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura nos municípios Banabuiú, Choró, Ibaretama, Ibicuitinga e Quixadá. do Estado do Ceará. EXCETO a Categoria dos servidores públicos municipais do Barro, exceto a categoria dos professores no município de Barro, Estado do Ceará; EXCETO a Categoria dos os Servidores Públicos Lotados na Secretaria de Educação e de Cultura no município de Mauriti, Estado do Ceará; EXCETO os Servidores Públicos Lotados na Secretaria de Educação e de Cultura no município de Lavras da Mangabeira; EXCETO os Servidores Públicos Lotados na Secretaria de Educação e de Cultura no município de Paraipaba; Exceto a categoria dos Servidores Públicos Lotados na Secretaria de Educação e de Cultura no município de Jucás; EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Lotados na Secretaria de Educação e de Cultura no município de Iracema. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Lotados na Secretaria de Educação e de Cultura no município de Tianguá. EXCETO a categoria dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, além de todos os trabalhadores no serviço público municipal, empregados, agentes públicos das fundações e autarquias que existem ou venham a existir nos municípios de Guaraciaba do Norte e croatá, sejam eles ativos, com ou sem estabilidade no emprego exceto agentes comunitários de saúde; agentes de combate as endemias e técnicos em agente comunitário de saúde; técnicos em agente de combates a endemias; técnicos em vigilância de saúde com ênfase em combates em endemias, nos municípios de Guaraciaba do Norte e Croatá, no Estado do Ceará.
🗓️ 2012-02-15 até 2012-03-08
📄 Ver histórico de movimentações
2012-03-07: Solicitação concluída → Em Conferência | 2012-03-08: Em Conferência → Válida | 2012-02-15: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD68066 — Não Válida
Servidores Públicos Lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura, EXCETO a categoria profissional dos Servidores Públicos Municipais, no Municipio de Miraíma - CE. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Lotados nas Secretarias ou Departamentos de Educação e/ou Cultura dos Municípios do Ceará, no município de Tamboril. EXCETO a categoria dos profissionais em educação, compreendendo os da Rede Pública Municipal (Profissionais em educação de Maracanaú, professores, orientadores de aprendizagem, especialistas em educação) no município de Maracanaú no estado do Ceará. EXCETO a Categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras, que desempenham suas funções no serviço público municipal da Administração Direta e Indireta, com identidade laborativa e permanentes interesses comuns, servindo a qualquer dos poderes do Município, Executivo, Legislativo, bem como, as Fundações e Autarquias, no município de Irauçuba, Estado Ceará/CE.EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais; no município de Cruz, do Estado do Ceará/CE.EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais, nos municípios de Catarina, Deputado Irapuan Pinheiro, Milhã, Piquet Carneiro e Solonópole, Estado Ceará/CE.EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais no município de Umari no Estado do Ceará. EXCETO a Categoria dos Servidores (as) Públicos Municipais, do Município de Redenção no Estado do Ceará. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura no Município de Viçosa do Ceará no Estado do Ceará/CE. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais; nos municípios de Graça e Pacujá, do Estado do Ceará; EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta, da Câmara de Vereadores, das Fundações Autárquicas e/ou da Administração Direta da Prefeitura no Município de Pentecoste, no Estado do Ceará; EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura nos municípios Banabuiú, Choró, Ibaretama, Ibicuitinga e Quixadá. do Estado do Ceará. EXCETO a Categoria dos servidores públicos municipais do Barro, exceto a categoria dos professores no município de Barro, Estado do Ceará; EXCETO a Categoria dos os Servidores Públicos Lotados na Secretaria de Educação e de Cultura no município de Mauriti, Estado do Ceará; EXCETO os Servidores Públicos Lotados na Secretaria de Educação e de Cultura no município de Lavras da Mangabeira; EXCETO os Servidores Públicos Lotados na Secretaria de Educação e de Cultura no município de Paraipaba; Exceto a categoria dos Servidores Públicos Lotados na Secretaria de Educação e de Cultura no município de Jucás; EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Lotados na Secretaria de Educação e de Cultura no município de Iracema. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Lotados na Secretaria de Educação e de Cultura no município de Tianguá. EXCETO a categoria dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, além de todos os trabalhadores no serviço público municipal, empregados, agentes públicos das fundações e autarquias que existem ou venham a existir nos municípios de Guaraciaba do Norte e croatá, sejam eles ativos, com ou sem estabilidade no emprego exceto agentes comunitários de saúde; agentes de combate as endemias e técnicos em agente comunitário de saúde; técnicos em agente de combates a endemias; técnicos em vigilância de saúde com ênfase em combates em endemias, nos municípios de Guaraciaba do Norte e Croatá, no Estado do Ceará.
🗓️ 2012-10-14 até 2012-10-14
📄 Ver histórico de movimentações
2012-10-14: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD93824 — Não Válida
Servidores Públicos Lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura, EXCETO a categoria profissional dos Servidores Públicos Municipais, no Municipio de Miraíma - CE. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Lotados nas Secretarias ou Departamentos de Educação e/ou Cultura dos Municípios do Ceará, no município de Tamboril. EXCETO a categoria dos profissionais em educação, compreendendo os da Rede Pública Municipal (Profissionais em educação de Maracanaú, professores, orientadores de aprendizagem, especialistas em educação) no município de Maracanaú no estado do Ceará. EXCETO a Categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras, que desempenham suas funções no serviço público municipal da Administração Direta e Indireta, com identidade laborativa e permanentes interesses comuns, servindo a qualquer dos poderes do Município, Executivo, Legislativo, bem como, as Fundações e Autarquias, no município de Irauçuba, Estado Ceará/CE.EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais; no município de Cruz, do Estado do Ceará/CE.EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais, nos municípios de Catarina, Deputado Irapuan Pinheiro, Milhã, Piquet Carneiro e Solonópole, Estado Ceará/CE.EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais no município de Umari no Estado do Ceará. EXCETO a Categoria dos Servidores (as) Públicos Municipais, do Município de Redenção no Estado do Ceará. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura no Município de Viçosa do Ceará no Estado do Ceará/CE. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais; nos municípios de Graça e Pacujá, do Estado do Ceará; EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta, da Câmara de Vereadores, das Fundações Autárquicas e/ou da Administração Direta da Prefeitura no Município de Pentecoste, no Estado do Ceará; EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura nos municípios Banabuiú, Choró, Ibaretama, Ibicuitinga e Quixadá. do Estado do Ceará. EXCETO a Categoria dos servidores públicos municipais do Barro, exceto a categoria dos professores no município de Barro, Estado do Ceará; EXCETO a Categoria dos os Servidores Públicos Lotados na Secretaria de Educação e de Cultura no município de Mauriti, Estado do Ceará; EXCETO os Servidores Públicos Lotados na Secretaria de Educação e de Cultura no município de Lavras da Mangabeira; EXCETO os Servidores Públicos Lotados na Secretaria de Educação e de Cultura no município de Paraipaba; Exceto a categoria dos Servidores Públicos Lotados na Secretaria de Educação e de Cultura no município de Jucás; EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Lotados na Secretaria de Educação e de Cultura no município de Iracema. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Lotados na Secretaria de Educação e de Cultura no município de Tianguá. EXCETO a categoria dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, além de todos os trabalhadores no serviço público municipal, empregados, agentes públicos das fundações e autarquias que existem ou venham a existir nos municípios de Guaraciaba do Norte e croatá, sejam eles ativos, com ou sem estabilidade no emprego exceto agentes comunitários de saúde; agentes de combate as endemias e técnicos em agente comunitário de saúde; técnicos em agente de combates a endemias; técnicos em vigilância de saúde com ênfase em combates em endemias, nos municípios de Guaraciaba do Norte e Croatá, no Estado do Ceará.
🗓️ 2015-06-19 até 2015-10-06
📄 Ver histórico de movimentações
2015-07-07: Solicitação concluída → Em Conferência | 2015-06-19: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2015-07-07: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2015-10-06: MTE/SRTE Aguardando Correção → Não Válida
SD SD102400 — Não Válida
Servidores Públicos Lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura, EXCETO a categoria profissional dos Servidores Públicos Municipais, no Municipio de Miraíma - CE. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Lotados nas Secretarias ou Departamentos de Educação e/ou Cultura dos Municípios do Ceará, no município de Tamboril. EXCETO a categoria dos profissionais em educação, compreendendo os da Rede Pública Municipal (Profissionais em educação de Maracanaú, professores, orientadores de aprendizagem, especialistas em educação) no município de Maracanaú no estado do Ceará. EXCETO a Categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras, que desempenham suas funções no serviço público municipal da Administração Direta e Indireta, com identidade laborativa e permanentes interesses comuns, servindo a qualquer dos poderes do Município, Executivo, Legislativo, bem como, as Fundações e Autarquias, no município de Irauçuba, Estado Ceará/CE.EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais; no município de Cruz, do Estado do Ceará/CE.EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais, nos municípios de Catarina, Deputado Irapuan Pinheiro, Milhã, Piquet Carneiro e Solonópole, Estado Ceará/CE.EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais no município de Umari no Estado do Ceará. EXCETO a Categoria dos Servidores (as) Públicos Municipais, do Município de Redenção no Estado do Ceará. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura no Município de Viçosa do Ceará no Estado do Ceará/CE. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais; nos municípios de Graça e Pacujá, do Estado do Ceará; EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta, da Câmara de Vereadores, das Fundações Autárquicas e/ou da Administração Direta da Prefeitura no Município de Pentecoste, no Estado do Ceará; EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura nos municípios Banabuiú, Choró, Ibaretama, Ibicuitinga e Quixadá. do Estado do Ceará. EXCETO a Categoria dos servidores públicos municipais do Barro, exceto a categoria dos professores no município de Barro, Estado do Ceará; EXCETO a Categoria dos os Servidores Públicos Lotados na Secretaria de Educação e de Cultura no município de Mauriti, Estado do Ceará; EXCETO os Servidores Públicos Lotados na Secretaria de Educação e de Cultura no município de Lavras da Mangabeira; EXCETO os Servidores Públicos Lotados na Secretaria de Educação e de Cultura no município de Paraipaba; Exceto a categoria dos Servidores Públicos Lotados na Secretaria de Educação e de Cultura no município de Jucás; EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Lotados na Secretaria de Educação e de Cultura no município de Iracema. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Lotados na Secretaria de Educação e de Cultura no município de Tianguá. EXCETO a categoria dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, além de todos os trabalhadores no serviço público municipal, empregados, agentes públicos das fundações e autarquias que existem ou venham a existir nos municípios de Guaraciaba do Norte e croatá, sejam eles ativos, com ou sem estabilidade no emprego exceto agentes comunitários de saúde; agentes de combate as endemias e técnicos em agente comunitário de saúde; técnicos em agente de combates a endemias; técnicos em vigilância de saúde com ênfase em combates em endemias, nos municípios de Guaraciaba do Norte e Croatá, no Estado do Ceará.
🗓️ 2016-06-17 até 2016-08-22
📄 Ver histórico de movimentações
2016-06-23: Solicitação concluída → Em Conferência | 2016-06-17: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2016-08-22: MTE/SRTE Aguardando Correção → Não Válida | 2016-06-23: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção
SD SD105559 — Não Válida
Servidores Públicos Lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura, EXCETO a categoria profissional dos Servidores Públicos Municipais, no Municipio de Miraíma - CE. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Lotados nas Secretarias ou Departamentos de Educação e/ou Cultura dos Municípios do Ceará, no município de Tamboril. EXCETO a categoria dos profissionais em educação, compreendendo os da Rede Pública Municipal (Profissionais em educação de Maracanaú, professores, orientadores de aprendizagem, especialistas em educação) no município de Maracanaú no estado do Ceará. EXCETO a Categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras, que desempenham suas funções no serviço público municipal da Administração Direta e Indireta, com identidade laborativa e permanentes interesses comuns, servindo a qualquer dos poderes do Município, Executivo, Legislativo, bem como, as Fundações e Autarquias, no município de Irauçuba, Estado Ceará/CE.EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais; no município de Cruz, do Estado do Ceará/CE.EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais, nos municípios de Catarina, Deputado Irapuan Pinheiro, Milhã, Piquet Carneiro e Solonópole, Estado Ceará/CE.EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais no município de Umari no Estado do Ceará. EXCETO a Categoria dos Servidores (as) Públicos Municipais, do Município de Redenção no Estado do Ceará. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura no Município de Viçosa do Ceará no Estado do Ceará/CE. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais; nos municípios de Graça e Pacujá, do Estado do Ceará; EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta, da Câmara de Vereadores, das Fundações Autárquicas e/ou da Administração Direta da Prefeitura no Município de Pentecoste, no Estado do Ceará; EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura nos municípios Banabuiú, Choró, Ibaretama, Ibicuitinga e Quixadá. do Estado do Ceará. EXCETO a Categoria dos servidores públicos municipais do Barro, exceto a categoria dos professores no município de Barro, Estado do Ceará; EXCETO a Categoria dos os Servidores Públicos Lotados na Secretaria de Educação e de Cultura no município de Mauriti, Estado do Ceará; EXCETO os Servidores Públicos Lotados na Secretaria de Educação e de Cultura no município de Lavras da Mangabeira; EXCETO os Servidores Públicos Lotados na Secretaria de Educação e de Cultura no município de Paraipaba; Exceto a categoria dos Servidores Públicos Lotados na Secretaria de Educação e de Cultura no município de Jucás; EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Lotados na Secretaria de Educação e de Cultura no município de Iracema. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Lotados na Secretaria de Educação e de Cultura no município de Tianguá. EXCETO a categoria dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, além de todos os trabalhadores no serviço público municipal, empregados, agentes públicos das fundações e autarquias que existem ou venham a existir nos municípios de Guaraciaba do Norte e croatá, sejam eles ativos, com ou sem estabilidade no emprego exceto agentes comunitários de saúde; agentes de combate as endemias e técnicos em agente comunitário de saúde; técnicos em agente de combates a endemias; técnicos em vigilância de saúde com ênfase em combates em endemias, nos municípios de Guaraciaba do Norte e Croatá, no Estado do Ceará.
🗓️ 2016-11-28 até 2017-01-23
📄 Ver histórico de movimentações
2016-12-09: Solicitação concluída → Em Conferência | 2016-11-28: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2016-12-09: Em Conferência → Aguardando Análise | 2017-01-23: Análise com pendência → Análise concluída | 2017-01-23: Análise concluída → Não Válida | 2016-12-12: Aguardando Análise → Em análise | 2016-12-12: Em análise → Análise com pendência
SD SD111291 — Válida
Servidores Públicos Lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura, EXCETO a categoria profissional dos Servidores Públicos Municipais, no Municipio de Miraíma - CE. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Lotados nas Secretarias ou Departamentos de Educação e/ou Cultura dos Municípios do Ceará, no município de Tamboril. EXCETO a categoria dos profissionais em educação, compreendendo os da Rede Pública Municipal (Profissionais em educação de Maracanaú, professores, orientadores de aprendizagem, especialistas em educação) no município de Maracanaú no estado do Ceará. EXCETO a Categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras, que desempenham suas funções no serviço público municipal da Administração Direta e Indireta, com identidade laborativa e permanentes interesses comuns, servindo a qualquer dos poderes do Município, Executivo, Legislativo, bem como, as Fundações e Autarquias, no município de Irauçuba, Estado Ceará/CE.EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais; no município de Cruz, do Estado do Ceará/CE.EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais, nos municípios de Catarina, Deputado Irapuan Pinheiro, Milhã, Piquet Carneiro e Solonópole, Estado Ceará/CE.EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais no município de Umari no Estado do Ceará. EXCETO a Categoria dos Servidores (as) Públicos Municipais, do Município de Redenção no Estado do Ceará. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura no Município de Viçosa do Ceará no Estado do Ceará/CE. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais; nos municípios de Graça e Pacujá, do Estado do Ceará; EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta, da Câmara de Vereadores, das Fundações Autárquicas e/ou da Administração Direta da Prefeitura no Município de Pentecoste, no Estado do Ceará; EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura nos municípios Banabuiú, Choró, Ibaretama, Ibicuitinga e Quixadá. do Estado do Ceará. EXCETO a Categoria dos servidores públicos municipais do Barro, exceto a categoria dos professores no município de Barro, Estado do Ceará; EXCETO a Categoria dos os Servidores Públicos Lotados na Secretaria de Educação e de Cultura no município de Mauriti, Estado do Ceará; EXCETO os Servidores Públicos Lotados na Secretaria de Educação e de Cultura no município de Lavras da Mangabeira; EXCETO os Servidores Públicos Lotados na Secretaria de Educação e de Cultura no município de Paraipaba; Exceto a categoria dos Servidores Públicos Lotados na Secretaria de Educação e de Cultura no município de Jucás; EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Lotados na Secretaria de Educação e de Cultura no município de Iracema. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Lotados na Secretaria de Educação e de Cultura no município de Tianguá. EXCETO a categoria dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, além de todos os trabalhadores no serviço público municipal, empregados, agentes públicos das fundações e autarquias que existem ou venham a existir nos municípios de Guaraciaba do Norte e croatá, sejam eles ativos, com ou sem estabilidade no emprego exceto agentes comunitários de saúde; agentes de combate as endemias e técnicos em agente comunitário de saúde; técnicos em agente de combates a endemias; técnicos em vigilância de saúde com ênfase em combates em endemias, nos municípios de Guaraciaba do Norte e Croatá, no Estado do Ceará.
🗓️ 2017-07-24 até 2017-08-07
📄 Ver histórico de movimentações
2017-08-02: Solicitação concluída → Em Conferência | 2017-07-24: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2017-08-02: Em Conferência → Aguardando Análise | 2017-08-07: Análise com pendência → Análise concluída | 2017-08-07: Análise concluída → Válida | 2017-08-03: Aguardando Análise → Em análise | 2017-08-03: Em análise → Análise com pendência
SD SD137811 — Não Válida
Servidores Públicos Lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura, EXCETO a categoria profissional dos Servidores Públicos Municipais, no Municipio de Miraíma - CE. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Lotados nas Secretarias ou Departamentos de Educação e/ou Cultura dos Municípios do Ceará, no município de Tamboril. EXCETO a categoria dos profissionais em educação, compreendendo os da Rede Pública Municipal (Profissionais em educação de Maracanaú, professores, orientadores de aprendizagem, especialistas em educação) no município de Maracanaú no estado do Ceará. EXCETO a Categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras, que desempenham suas funções no serviço público municipal da Administração Direta e Indireta, com identidade laborativa e permanentes interesses comuns, servindo a qualquer dos poderes do Município, Executivo, Legislativo, bem como, as Fundações e Autarquias, no município de Irauçuba, Estado Ceará/CE.EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais; no município de Cruz, do Estado do Ceará/CE.EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais, nos municípios de Catarina, Deputado Irapuan Pinheiro, Milhã, Piquet Carneiro e Solonópole, Estado Ceará/CE.EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais no município de Umari no Estado do Ceará. EXCETO a Categoria dos Servidores (as) Públicos Municipais, do Município de Redenção no Estado do Ceará. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura no Município de Viçosa do Ceará no Estado do Ceará/CE. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais; nos municípios de Graça e Pacujá, do Estado do Ceará; EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta, da Câmara de Vereadores, das Fundações Autárquicas e/ou da Administração Direta da Prefeitura no Município de Pentecoste, no Estado do Ceará; EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura nos municípios Banabuiú, Choró, Ibaretama, Ibicuitinga e Quixadá. do Estado do Ceará. EXCETO a Categoria dos servidores públicos municipais do Barro, exceto a categoria dos professores no município de Barro, Estado do Ceará; EXCETO a Categoria dos os Servidores Públicos Lotados na Secretaria de Educação e de Cultura no município de Mauriti, Estado do Ceará; EXCETO os Servidores Públicos Lotados na Secretaria de Educação e de Cultura no município de Lavras da Mangabeira; EXCETO os Servidores Públicos Lotados na Secretaria de Educação e de Cultura no município de Paraipaba; Exceto a categoria dos Servidores Públicos Lotados na Secretaria de Educação e de Cultura no município de Jucás; EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Lotados na Secretaria de Educação e de Cultura no município de Iracema. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Lotados na Secretaria de Educação e de Cultura no município de Tianguá. EXCETO a categoria dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, além de todos os trabalhadores no serviço público municipal, empregados, agentes públicos das fundações e autarquias que existem ou venham a existir nos municípios de Guaraciaba do Norte e croatá, sejam eles ativos, com ou sem estabilidade no emprego exceto agentes comunitários de saúde; agentes de combate as endemias e técnicos em agente comunitário de saúde; técnicos em agente de combates a endemias; técnicos em vigilância de saúde com ênfase em combates em endemias, nos municípios de Guaraciaba do Norte e Croatá, no Estado do Ceará.
🗓️ 2024-09-11 até 2024-12-23
📄 Ver histórico de movimentações
2024-10-04: Solicitação concluída → Em Conferência | 2024-09-11: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2024-12-23: MTE/SRTE Aguardando Correção → Não Válida | 2024-10-04: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2024-10-04: Em Conferência → Aguardando Análise | 2024-10-04: Aguardando Análise → Em análise | 2024-10-04: Em análise → Análise concluída | 2024-10-04: Análise concluída → Em Conferência
SD SD161874 — Não Válida
Servidores Públicos Lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura, EXCETO a categoria profissional dos Servidores Públicos Municipais, no Municipio de Miraíma - CE. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Lotados nas Secretarias ou Departamentos de Educação e/ou Cultura dos Municípios do Ceará, no município de Tamboril. EXCETO a categoria dos profissionais em educação, compreendendo os da Rede Pública Municipal (Profissionais em educação de Maracanaú, professores, orientadores de aprendizagem, especialistas em educação) no município de Maracanaú no estado do Ceará. EXCETO a Categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras, que desempenham suas funções no serviço público municipal da Administração Direta e Indireta, com identidade laborativa e permanentes interesses comuns, servindo a qualquer dos poderes do Município, Executivo, Legislativo, bem como, as Fundações e Autarquias, no município de Irauçuba, Estado Ceará/CE.EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais; no município de Cruz, do Estado do Ceará/CE.EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais, nos municípios de Catarina, Deputado Irapuan Pinheiro, Milhã, Piquet Carneiro e Solonópole, Estado Ceará/CE.EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais no município de Umari no Estado do Ceará. EXCETO a Categoria dos Servidores (as) Públicos Municipais, do Município de Redenção no Estado do Ceará. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura no Município de Viçosa do Ceará no Estado do Ceará/CE. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais; nos municípios de Graça e Pacujá, do Estado do Ceará; EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta, da Câmara de Vereadores, das Fundações Autárquicas e/ou da Administração Direta da Prefeitura no Município de Pentecoste, no Estado do Ceará; EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura nos municípios Banabuiú, Choró, Ibaretama, Ibicuitinga e Quixadá. do Estado do Ceará. EXCETO a Categoria dos servidores públicos municipais do Barro, exceto a categoria dos professores no município de Barro, Estado do Ceará; EXCETO a Categoria dos os Servidores Públicos Lotados na Secretaria de Educação e de Cultura no município de Mauriti, Estado do Ceará; EXCETO os Servidores Públicos Lotados na Secretaria de Educação e de Cultura no município de Lavras da Mangabeira; EXCETO os Servidores Públicos Lotados na Secretaria de Educação e de Cultura no município de Paraipaba; Exceto a categoria dos Servidores Públicos Lotados na Secretaria de Educação e de Cultura no município de Jucás; EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Lotados na Secretaria de Educação e de Cultura no município de Iracema. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Lotados na Secretaria de Educação e de Cultura no município de Tianguá. EXCETO a categoria dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, além de todos os trabalhadores no serviço público municipal, empregados, agentes públicos das fundações e autarquias que existem ou venham a existir nos municípios de Guaraciaba do Norte e croatá, sejam eles ativos, com ou sem estabilidade no emprego exceto agentes comunitários de saúde; agentes de combate as endemias e técnicos em agente comunitário de saúde; técnicos em agente de combates a endemias; técnicos em vigilância de saúde com ênfase em combates em endemias, nos municípios de Guaraciaba do Norte e Croatá, no Estado do Ceará.
🗓️ 2025-03-17 até 2025-05-08
📄 Ver histórico de movimentações
2025-03-31: Solicitação concluída → Em Conferência | 2025-03-17: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2025-03-31: Em Conferência → Aguardando Análise | 2025-05-08: Análise com pendência → Análise concluída | 2025-05-08: Análise concluída → Não Válida | 2025-03-31: Aguardando Análise → Em análise | 2025-03-31: Em análise → Análise com pendência