SC SC00858 — Válida
Agentes Comunitários de Saúde (Lei nº. 11.350, de 05 de outubro de 2006). EXCET0 a Categoria Profissional dos Trabalhadores Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias; nos municípios de Simplício Mendes, Campinas do Piauí, Isaias Coelho, Conceição do Canindé, Bela Vista do Piauí, São Francisco de Assis do Piauí, Paes Landim, Pedro Laurentino, Lagoa do Barro do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo e Nova Santa Rita, no Estado do Piauí/PI. EXCETO a a Categoria Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde nos municípios de: Alagoinha do Piauí, Alegrete do Piauí, Aroeiras do Itaim, Belém do Piauí, Caldeirão Grande do Piauí, Campo Grande do Piauí, Curral Novo do Piauí, Dom Expedito Lopes, Francisco Macedo, Francisco Santos, Fronteiras, Geminiano, Itainópolis, Marcolândia, Monsenhor Hipólito, Padre Marcos, Paquetá, Patos do Piauí, Picos, Pio IX, Santa Cruz do Piauí, Santana do Piauí, Santo Antônio de Lisboa, São José do Piauí, São Julião, Simões, Sussuapara, Vila Nova do Piauí e Wall Ferraz, do Estado do Piauí. EXCETO a Categoria dos Agentes Comunitários de Saúde, nos municípios de Assunção do Piauí, Boa Hora, Boqueirão do Piauí, Buriti dos Montes, Cabeceiras do Piauí, Campo Maior, Capitão de Campos, Castelo do Piauí, Cocal de Telha, Jatobá do Piauí, Juazeiro do Piauí, Nossa Senhora de Nazaré, Novo Santo Antônio, São João da Serra e Sigefredo Pacheco, do Estado do Piauí. EXCETO a Categoria Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, nos municípios de Acauã, Betânia do Piauí, Jacobina do Piauí, Paulistana e Queimada Nova, no Estado do Piauí; EXCETO a Categoria Agentes Comunitários de Saúde nos municípios de Brejo do Piauí, Canto do Buriti, Colônia do Gurguéia, Eliseu Martins, Flores do Piauí, Manoel Emídio, Pajeú do Piauí e Tamboril do Piauí, Estado do Piauí; EXCETO a categoria profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (Lei nº. 11.350, de 05 de outubro de 2006), do Município de Brejo do Piauí, Estado do Piauí.
🗓️ 2007-06-01 até 2009-12-01
📄 Ver histórico de movimentações
2007-07-03: Solicitação concluída → Em Conferência | 2007-07-06: Em Conferência → CGRS | 2009-12-01: CGRS → Válida | 2007-06-01: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD32636 — Válida
Agentes Comunitários de Saúde (Lei nº. 11.350, de 05 de outubro de 2006). EXCET0 a Categoria Profissional dos Trabalhadores Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias; nos municípios de Simplício Mendes, Campinas do Piauí, Isaias Coelho, Conceição do Canindé, Bela Vista do Piauí, São Francisco de Assis do Piauí, Paes Landim, Pedro Laurentino, Lagoa do Barro do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo e Nova Santa Rita, no Estado do Piauí/PI. EXCETO a a Categoria Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde nos municípios de: Alagoinha do Piauí, Alegrete do Piauí, Aroeiras do Itaim, Belém do Piauí, Caldeirão Grande do Piauí, Campo Grande do Piauí, Curral Novo do Piauí, Dom Expedito Lopes, Francisco Macedo, Francisco Santos, Fronteiras, Geminiano, Itainópolis, Marcolândia, Monsenhor Hipólito, Padre Marcos, Paquetá, Patos do Piauí, Picos, Pio IX, Santa Cruz do Piauí, Santana do Piauí, Santo Antônio de Lisboa, São José do Piauí, São Julião, Simões, Sussuapara, Vila Nova do Piauí e Wall Ferraz, do Estado do Piauí. EXCETO a Categoria dos Agentes Comunitários de Saúde, nos municípios de Assunção do Piauí, Boa Hora, Boqueirão do Piauí, Buriti dos Montes, Cabeceiras do Piauí, Campo Maior, Capitão de Campos, Castelo do Piauí, Cocal de Telha, Jatobá do Piauí, Juazeiro do Piauí, Nossa Senhora de Nazaré, Novo Santo Antônio, São João da Serra e Sigefredo Pacheco, do Estado do Piauí. EXCETO a Categoria Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, nos municípios de Acauã, Betânia do Piauí, Jacobina do Piauí, Paulistana e Queimada Nova, no Estado do Piauí; EXCETO a Categoria Agentes Comunitários de Saúde nos municípios de Brejo do Piauí, Canto do Buriti, Colônia do Gurguéia, Eliseu Martins, Flores do Piauí, Manoel Emídio, Pajeú do Piauí e Tamboril do Piauí, Estado do Piauí; EXCETO a categoria profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (Lei nº. 11.350, de 05 de outubro de 2006), do Município de Brejo do Piauí, Estado do Piauí.
🗓️ 2009-12-14 até 2009-12-29
📄 Ver histórico de movimentações
2009-12-14: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2009-12-29: Em Conferência → Válida | 2009-12-29: Solicitação concluída → Em Conferência
SD SD35665 — Válida
Agentes Comunitários de Saúde (Lei nº. 11.350, de 05 de outubro de 2006). EXCET0 a Categoria Profissional dos Trabalhadores Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias; nos municípios de Simplício Mendes, Campinas do Piauí, Isaias Coelho, Conceição do Canindé, Bela Vista do Piauí, São Francisco de Assis do Piauí, Paes Landim, Pedro Laurentino, Lagoa do Barro do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo e Nova Santa Rita, no Estado do Piauí/PI. EXCETO a a Categoria Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde nos municípios de: Alagoinha do Piauí, Alegrete do Piauí, Aroeiras do Itaim, Belém do Piauí, Caldeirão Grande do Piauí, Campo Grande do Piauí, Curral Novo do Piauí, Dom Expedito Lopes, Francisco Macedo, Francisco Santos, Fronteiras, Geminiano, Itainópolis, Marcolândia, Monsenhor Hipólito, Padre Marcos, Paquetá, Patos do Piauí, Picos, Pio IX, Santa Cruz do Piauí, Santana do Piauí, Santo Antônio de Lisboa, São José do Piauí, São Julião, Simões, Sussuapara, Vila Nova do Piauí e Wall Ferraz, do Estado do Piauí. EXCETO a Categoria dos Agentes Comunitários de Saúde, nos municípios de Assunção do Piauí, Boa Hora, Boqueirão do Piauí, Buriti dos Montes, Cabeceiras do Piauí, Campo Maior, Capitão de Campos, Castelo do Piauí, Cocal de Telha, Jatobá do Piauí, Juazeiro do Piauí, Nossa Senhora de Nazaré, Novo Santo Antônio, São João da Serra e Sigefredo Pacheco, do Estado do Piauí. EXCETO a Categoria Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, nos municípios de Acauã, Betânia do Piauí, Jacobina do Piauí, Paulistana e Queimada Nova, no Estado do Piauí; EXCETO a Categoria Agentes Comunitários de Saúde nos municípios de Brejo do Piauí, Canto do Buriti, Colônia do Gurguéia, Eliseu Martins, Flores do Piauí, Manoel Emídio, Pajeú do Piauí e Tamboril do Piauí, Estado do Piauí; EXCETO a categoria profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (Lei nº. 11.350, de 05 de outubro de 2006), do Município de Brejo do Piauí, Estado do Piauí.
🗓️ 2010-02-24 até 2010-06-02
📄 Ver histórico de movimentações
2010-03-08: Solicitação concluída → Em Conferência | 2010-02-24: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2010-06-02: Em Conferência → Válida
SD SD40706 — Não Válida
Agentes Comunitários de Saúde (Lei nº. 11.350, de 05 de outubro de 2006). EXCET0 a Categoria Profissional dos Trabalhadores Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias; nos municípios de Simplício Mendes, Campinas do Piauí, Isaias Coelho, Conceição do Canindé, Bela Vista do Piauí, São Francisco de Assis do Piauí, Paes Landim, Pedro Laurentino, Lagoa do Barro do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo e Nova Santa Rita, no Estado do Piauí/PI. EXCETO a a Categoria Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde nos municípios de: Alagoinha do Piauí, Alegrete do Piauí, Aroeiras do Itaim, Belém do Piauí, Caldeirão Grande do Piauí, Campo Grande do Piauí, Curral Novo do Piauí, Dom Expedito Lopes, Francisco Macedo, Francisco Santos, Fronteiras, Geminiano, Itainópolis, Marcolândia, Monsenhor Hipólito, Padre Marcos, Paquetá, Patos do Piauí, Picos, Pio IX, Santa Cruz do Piauí, Santana do Piauí, Santo Antônio de Lisboa, São José do Piauí, São Julião, Simões, Sussuapara, Vila Nova do Piauí e Wall Ferraz, do Estado do Piauí. EXCETO a Categoria dos Agentes Comunitários de Saúde, nos municípios de Assunção do Piauí, Boa Hora, Boqueirão do Piauí, Buriti dos Montes, Cabeceiras do Piauí, Campo Maior, Capitão de Campos, Castelo do Piauí, Cocal de Telha, Jatobá do Piauí, Juazeiro do Piauí, Nossa Senhora de Nazaré, Novo Santo Antônio, São João da Serra e Sigefredo Pacheco, do Estado do Piauí. EXCETO a Categoria Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, nos municípios de Acauã, Betânia do Piauí, Jacobina do Piauí, Paulistana e Queimada Nova, no Estado do Piauí; EXCETO a Categoria Agentes Comunitários de Saúde nos municípios de Brejo do Piauí, Canto do Buriti, Colônia do Gurguéia, Eliseu Martins, Flores do Piauí, Manoel Emídio, Pajeú do Piauí e Tamboril do Piauí, Estado do Piauí; EXCETO a categoria profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (Lei nº. 11.350, de 05 de outubro de 2006), do Município de Brejo do Piauí, Estado do Piauí.
🗓️ 2010-10-10 até 2010-10-10
📄 Ver histórico de movimentações
2010-10-10: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD40686 — Válida
Agentes Comunitários de Saúde (Lei nº. 11.350, de 05 de outubro de 2006). EXCET0 a Categoria Profissional dos Trabalhadores Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias; nos municípios de Simplício Mendes, Campinas do Piauí, Isaias Coelho, Conceição do Canindé, Bela Vista do Piauí, São Francisco de Assis do Piauí, Paes Landim, Pedro Laurentino, Lagoa do Barro do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo e Nova Santa Rita, no Estado do Piauí/PI. EXCETO a a Categoria Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde nos municípios de: Alagoinha do Piauí, Alegrete do Piauí, Aroeiras do Itaim, Belém do Piauí, Caldeirão Grande do Piauí, Campo Grande do Piauí, Curral Novo do Piauí, Dom Expedito Lopes, Francisco Macedo, Francisco Santos, Fronteiras, Geminiano, Itainópolis, Marcolândia, Monsenhor Hipólito, Padre Marcos, Paquetá, Patos do Piauí, Picos, Pio IX, Santa Cruz do Piauí, Santana do Piauí, Santo Antônio de Lisboa, São José do Piauí, São Julião, Simões, Sussuapara, Vila Nova do Piauí e Wall Ferraz, do Estado do Piauí. EXCETO a Categoria dos Agentes Comunitários de Saúde, nos municípios de Assunção do Piauí, Boa Hora, Boqueirão do Piauí, Buriti dos Montes, Cabeceiras do Piauí, Campo Maior, Capitão de Campos, Castelo do Piauí, Cocal de Telha, Jatobá do Piauí, Juazeiro do Piauí, Nossa Senhora de Nazaré, Novo Santo Antônio, São João da Serra e Sigefredo Pacheco, do Estado do Piauí. EXCETO a Categoria Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, nos municípios de Acauã, Betânia do Piauí, Jacobina do Piauí, Paulistana e Queimada Nova, no Estado do Piauí; EXCETO a Categoria Agentes Comunitários de Saúde nos municípios de Brejo do Piauí, Canto do Buriti, Colônia do Gurguéia, Eliseu Martins, Flores do Piauí, Manoel Emídio, Pajeú do Piauí e Tamboril do Piauí, Estado do Piauí; EXCETO a categoria profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (Lei nº. 11.350, de 05 de outubro de 2006), do Município de Brejo do Piauí, Estado do Piauí.
🗓️ 2010-07-12 até 2010-12-20
📄 Ver histórico de movimentações
2010-08-04: Solicitação concluída → Em Conferência | 2010-11-09: Solicitação concluída → Em Conferência | 2010-12-15: Solicitação concluída → Em Conferência | 2010-11-09: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2010-11-11: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2010-10-18: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2010-11-09: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2010-07-12: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2010-12-20: Em Conferência → Válida
SD SD70695 — Válida
Agentes Comunitários de Saúde (Lei nº. 11.350, de 05 de outubro de 2006). EXCET0 a Categoria Profissional dos Trabalhadores Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias; nos municípios de Simplício Mendes, Campinas do Piauí, Isaias Coelho, Conceição do Canindé, Bela Vista do Piauí, São Francisco de Assis do Piauí, Paes Landim, Pedro Laurentino, Lagoa do Barro do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo e Nova Santa Rita, no Estado do Piauí/PI. EXCETO a a Categoria Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde nos municípios de: Alagoinha do Piauí, Alegrete do Piauí, Aroeiras do Itaim, Belém do Piauí, Caldeirão Grande do Piauí, Campo Grande do Piauí, Curral Novo do Piauí, Dom Expedito Lopes, Francisco Macedo, Francisco Santos, Fronteiras, Geminiano, Itainópolis, Marcolândia, Monsenhor Hipólito, Padre Marcos, Paquetá, Patos do Piauí, Picos, Pio IX, Santa Cruz do Piauí, Santana do Piauí, Santo Antônio de Lisboa, São José do Piauí, São Julião, Simões, Sussuapara, Vila Nova do Piauí e Wall Ferraz, do Estado do Piauí. EXCETO a Categoria dos Agentes Comunitários de Saúde, nos municípios de Assunção do Piauí, Boa Hora, Boqueirão do Piauí, Buriti dos Montes, Cabeceiras do Piauí, Campo Maior, Capitão de Campos, Castelo do Piauí, Cocal de Telha, Jatobá do Piauí, Juazeiro do Piauí, Nossa Senhora de Nazaré, Novo Santo Antônio, São João da Serra e Sigefredo Pacheco, do Estado do Piauí. EXCETO a Categoria Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, nos municípios de Acauã, Betânia do Piauí, Jacobina do Piauí, Paulistana e Queimada Nova, no Estado do Piauí; EXCETO a Categoria Agentes Comunitários de Saúde nos municípios de Brejo do Piauí, Canto do Buriti, Colônia do Gurguéia, Eliseu Martins, Flores do Piauí, Manoel Emídio, Pajeú do Piauí e Tamboril do Piauí, Estado do Piauí; EXCETO a categoria profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (Lei nº. 11.350, de 05 de outubro de 2006), do Município de Brejo do Piauí, Estado do Piauí.
🗓️ 2012-10-25 até 2012-11-07
📄 Ver histórico de movimentações
2012-10-25: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2012-10-25: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2012-11-07: Em Conferência → Válida | 2012-11-07: Solicitação concluída → Em Conferência
SD SD73235 — Não Válida
Agentes Comunitários de Saúde (Lei nº. 11.350, de 05 de outubro de 2006). EXCET0 a Categoria Profissional dos Trabalhadores Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias; nos municípios de Simplício Mendes, Campinas do Piauí, Isaias Coelho, Conceição do Canindé, Bela Vista do Piauí, São Francisco de Assis do Piauí, Paes Landim, Pedro Laurentino, Lagoa do Barro do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo e Nova Santa Rita, no Estado do Piauí/PI. EXCETO a a Categoria Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde nos municípios de: Alagoinha do Piauí, Alegrete do Piauí, Aroeiras do Itaim, Belém do Piauí, Caldeirão Grande do Piauí, Campo Grande do Piauí, Curral Novo do Piauí, Dom Expedito Lopes, Francisco Macedo, Francisco Santos, Fronteiras, Geminiano, Itainópolis, Marcolândia, Monsenhor Hipólito, Padre Marcos, Paquetá, Patos do Piauí, Picos, Pio IX, Santa Cruz do Piauí, Santana do Piauí, Santo Antônio de Lisboa, São José do Piauí, São Julião, Simões, Sussuapara, Vila Nova do Piauí e Wall Ferraz, do Estado do Piauí. EXCETO a Categoria dos Agentes Comunitários de Saúde, nos municípios de Assunção do Piauí, Boa Hora, Boqueirão do Piauí, Buriti dos Montes, Cabeceiras do Piauí, Campo Maior, Capitão de Campos, Castelo do Piauí, Cocal de Telha, Jatobá do Piauí, Juazeiro do Piauí, Nossa Senhora de Nazaré, Novo Santo Antônio, São João da Serra e Sigefredo Pacheco, do Estado do Piauí. EXCETO a Categoria Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, nos municípios de Acauã, Betânia do Piauí, Jacobina do Piauí, Paulistana e Queimada Nova, no Estado do Piauí; EXCETO a Categoria Agentes Comunitários de Saúde nos municípios de Brejo do Piauí, Canto do Buriti, Colônia do Gurguéia, Eliseu Martins, Flores do Piauí, Manoel Emídio, Pajeú do Piauí e Tamboril do Piauí, Estado do Piauí; EXCETO a categoria profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (Lei nº. 11.350, de 05 de outubro de 2006), do Município de Brejo do Piauí, Estado do Piauí.
🗓️ 2012-12-28 até 2013-03-28
📄 Ver histórico de movimentações
2012-12-28: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2013-03-28: Solicitação concluída → Não Válida
SD SD73395 — Não Válida
Agentes Comunitários de Saúde (Lei nº. 11.350, de 05 de outubro de 2006). EXCET0 a Categoria Profissional dos Trabalhadores Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias; nos municípios de Simplício Mendes, Campinas do Piauí, Isaias Coelho, Conceição do Canindé, Bela Vista do Piauí, São Francisco de Assis do Piauí, Paes Landim, Pedro Laurentino, Lagoa do Barro do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo e Nova Santa Rita, no Estado do Piauí/PI. EXCETO a a Categoria Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde nos municípios de: Alagoinha do Piauí, Alegrete do Piauí, Aroeiras do Itaim, Belém do Piauí, Caldeirão Grande do Piauí, Campo Grande do Piauí, Curral Novo do Piauí, Dom Expedito Lopes, Francisco Macedo, Francisco Santos, Fronteiras, Geminiano, Itainópolis, Marcolândia, Monsenhor Hipólito, Padre Marcos, Paquetá, Patos do Piauí, Picos, Pio IX, Santa Cruz do Piauí, Santana do Piauí, Santo Antônio de Lisboa, São José do Piauí, São Julião, Simões, Sussuapara, Vila Nova do Piauí e Wall Ferraz, do Estado do Piauí. EXCETO a Categoria dos Agentes Comunitários de Saúde, nos municípios de Assunção do Piauí, Boa Hora, Boqueirão do Piauí, Buriti dos Montes, Cabeceiras do Piauí, Campo Maior, Capitão de Campos, Castelo do Piauí, Cocal de Telha, Jatobá do Piauí, Juazeiro do Piauí, Nossa Senhora de Nazaré, Novo Santo Antônio, São João da Serra e Sigefredo Pacheco, do Estado do Piauí. EXCETO a Categoria Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, nos municípios de Acauã, Betânia do Piauí, Jacobina do Piauí, Paulistana e Queimada Nova, no Estado do Piauí; EXCETO a Categoria Agentes Comunitários de Saúde nos municípios de Brejo do Piauí, Canto do Buriti, Colônia do Gurguéia, Eliseu Martins, Flores do Piauí, Manoel Emídio, Pajeú do Piauí e Tamboril do Piauí, Estado do Piauí; EXCETO a categoria profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (Lei nº. 11.350, de 05 de outubro de 2006), do Município de Brejo do Piauí, Estado do Piauí.
🗓️ 2012-12-28 até 2013-06-13
📄 Ver histórico de movimentações
2013-02-01: Solicitação concluída → Em Conferência | 2012-12-28: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2013-03-15: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2013-06-13: MTE/SRTE Aguardando Correção → Não Válida
SD SD93733 — Válida
Agentes Comunitários de Saúde (Lei nº. 11.350, de 05 de outubro de 2006). EXCET0 a Categoria Profissional dos Trabalhadores Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias; nos municípios de Simplício Mendes, Campinas do Piauí, Isaias Coelho, Conceição do Canindé, Bela Vista do Piauí, São Francisco de Assis do Piauí, Paes Landim, Pedro Laurentino, Lagoa do Barro do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo e Nova Santa Rita, no Estado do Piauí/PI. EXCETO a a Categoria Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde nos municípios de: Alagoinha do Piauí, Alegrete do Piauí, Aroeiras do Itaim, Belém do Piauí, Caldeirão Grande do Piauí, Campo Grande do Piauí, Curral Novo do Piauí, Dom Expedito Lopes, Francisco Macedo, Francisco Santos, Fronteiras, Geminiano, Itainópolis, Marcolândia, Monsenhor Hipólito, Padre Marcos, Paquetá, Patos do Piauí, Picos, Pio IX, Santa Cruz do Piauí, Santana do Piauí, Santo Antônio de Lisboa, São José do Piauí, São Julião, Simões, Sussuapara, Vila Nova do Piauí e Wall Ferraz, do Estado do Piauí. EXCETO a Categoria dos Agentes Comunitários de Saúde, nos municípios de Assunção do Piauí, Boa Hora, Boqueirão do Piauí, Buriti dos Montes, Cabeceiras do Piauí, Campo Maior, Capitão de Campos, Castelo do Piauí, Cocal de Telha, Jatobá do Piauí, Juazeiro do Piauí, Nossa Senhora de Nazaré, Novo Santo Antônio, São João da Serra e Sigefredo Pacheco, do Estado do Piauí. EXCETO a Categoria Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, nos municípios de Acauã, Betânia do Piauí, Jacobina do Piauí, Paulistana e Queimada Nova, no Estado do Piauí; EXCETO a Categoria Agentes Comunitários de Saúde nos municípios de Brejo do Piauí, Canto do Buriti, Colônia do Gurguéia, Eliseu Martins, Flores do Piauí, Manoel Emídio, Pajeú do Piauí e Tamboril do Piauí, Estado do Piauí; EXCETO a categoria profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (Lei nº. 11.350, de 05 de outubro de 2006), do Município de Brejo do Piauí, Estado do Piauí.
🗓️ 2015-06-16 até 2015-09-25
📄 Ver histórico de movimentações
2015-08-11: Solicitação concluída → Em Conferência | 2015-09-25: Solicitação concluída → Em Conferência | 2015-06-16: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2015-08-27: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2015-08-27: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2015-09-25: Em Conferência → Válida
SD SD104691 — Válida
Agentes Comunitários de Saúde (Lei nº. 11.350, de 05 de outubro de 2006). EXCET0 a Categoria Profissional dos Trabalhadores Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias; nos municípios de Simplício Mendes, Campinas do Piauí, Isaias Coelho, Conceição do Canindé, Bela Vista do Piauí, São Francisco de Assis do Piauí, Paes Landim, Pedro Laurentino, Lagoa do Barro do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo e Nova Santa Rita, no Estado do Piauí/PI. EXCETO a a Categoria Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde nos municípios de: Alagoinha do Piauí, Alegrete do Piauí, Aroeiras do Itaim, Belém do Piauí, Caldeirão Grande do Piauí, Campo Grande do Piauí, Curral Novo do Piauí, Dom Expedito Lopes, Francisco Macedo, Francisco Santos, Fronteiras, Geminiano, Itainópolis, Marcolândia, Monsenhor Hipólito, Padre Marcos, Paquetá, Patos do Piauí, Picos, Pio IX, Santa Cruz do Piauí, Santana do Piauí, Santo Antônio de Lisboa, São José do Piauí, São Julião, Simões, Sussuapara, Vila Nova do Piauí e Wall Ferraz, do Estado do Piauí. EXCETO a Categoria dos Agentes Comunitários de Saúde, nos municípios de Assunção do Piauí, Boa Hora, Boqueirão do Piauí, Buriti dos Montes, Cabeceiras do Piauí, Campo Maior, Capitão de Campos, Castelo do Piauí, Cocal de Telha, Jatobá do Piauí, Juazeiro do Piauí, Nossa Senhora de Nazaré, Novo Santo Antônio, São João da Serra e Sigefredo Pacheco, do Estado do Piauí. EXCETO a Categoria Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, nos municípios de Acauã, Betânia do Piauí, Jacobina do Piauí, Paulistana e Queimada Nova, no Estado do Piauí; EXCETO a Categoria Agentes Comunitários de Saúde nos municípios de Brejo do Piauí, Canto do Buriti, Colônia do Gurguéia, Eliseu Martins, Flores do Piauí, Manoel Emídio, Pajeú do Piauí e Tamboril do Piauí, Estado do Piauí; EXCETO a categoria profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (Lei nº. 11.350, de 05 de outubro de 2006), do Município de Brejo do Piauí, Estado do Piauí.
🗓️ 2016-10-24 até 2016-12-20
📄 Ver histórico de movimentações
2016-10-27: Solicitação concluída → Em Conferência | 2016-10-24: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2016-10-27: Em Conferência → Aguardando Análise | 2016-12-20: Análise concluída → Válida | 2016-12-16: Aguardando Análise → Em análise | 2016-12-20: Em análise → Análise concluída
SD SD147244 — Válida
Agentes Comunitários de Saúde (Lei nº. 11.350, de 05 de outubro de 2006). EXCET0 a Categoria Profissional dos Trabalhadores Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias; nos municípios de Simplício Mendes, Campinas do Piauí, Isaias Coelho, Conceição do Canindé, Bela Vista do Piauí, São Francisco de Assis do Piauí, Paes Landim, Pedro Laurentino, Lagoa do Barro do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo e Nova Santa Rita, no Estado do Piauí/PI. EXCETO a a Categoria Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde nos municípios de: Alagoinha do Piauí, Alegrete do Piauí, Aroeiras do Itaim, Belém do Piauí, Caldeirão Grande do Piauí, Campo Grande do Piauí, Curral Novo do Piauí, Dom Expedito Lopes, Francisco Macedo, Francisco Santos, Fronteiras, Geminiano, Itainópolis, Marcolândia, Monsenhor Hipólito, Padre Marcos, Paquetá, Patos do Piauí, Picos, Pio IX, Santa Cruz do Piauí, Santana do Piauí, Santo Antônio de Lisboa, São José do Piauí, São Julião, Simões, Sussuapara, Vila Nova do Piauí e Wall Ferraz, do Estado do Piauí. EXCETO a Categoria dos Agentes Comunitários de Saúde, nos municípios de Assunção do Piauí, Boa Hora, Boqueirão do Piauí, Buriti dos Montes, Cabeceiras do Piauí, Campo Maior, Capitão de Campos, Castelo do Piauí, Cocal de Telha, Jatobá do Piauí, Juazeiro do Piauí, Nossa Senhora de Nazaré, Novo Santo Antônio, São João da Serra e Sigefredo Pacheco, do Estado do Piauí. EXCETO a Categoria Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, nos municípios de Acauã, Betânia do Piauí, Jacobina do Piauí, Paulistana e Queimada Nova, no Estado do Piauí; EXCETO a Categoria Agentes Comunitários de Saúde nos municípios de Brejo do Piauí, Canto do Buriti, Colônia do Gurguéia, Eliseu Martins, Flores do Piauí, Manoel Emídio, Pajeú do Piauí e Tamboril do Piauí, Estado do Piauí; EXCETO a categoria profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (Lei nº. 11.350, de 05 de outubro de 2006), do Município de Brejo do Piauí, Estado do Piauí.
🗓️ 2023-03-02 até 2023-03-02
📄 Ver histórico de movimentações
2023-03-02: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2023-03-02: Solicitação concluída → Válida