SR SR06604 — Válida
Comércio varejista e lojista no comércio, independente do porte (micros, pequenas, médias ou grandes empresas) e do local de exercício da atividade comercial (na rua, em shopping centers, outlets, multilets ou qualquer outra forma de instalação coletiva) das empresas representadas, com as seguintes EXCLUSÕES: a) Nos municípios de Itu, Salto, Porto Feliz, e Cabreúva, com EXCLUSÃO
das categorias econômicas do comércio varejista: de material elétrico e aparelhos eletrodomésticos, de material médico, hospitalar e científico, de peças e acessórios para veículos, de veículos automotores usados, de produtos farmacêuticos e de combustíveis minerais. b) Nos municípios de Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Cerquilho, Iperó, Piedade, Pilar do Sul, Pirapora do Bom Jesus, Salto de Pirapora, Santana de Parnaíba, Tapiraí e Votorantim, com EXCLUSÃO das categorias econômicas do comércio varejista: de carnes frescas; de carvão vegetal e lenha; de flores e plantas ornamentais; de gêneros alimentícios; de material médico, hospitalar e científico; de material
elétrico e aparelhos eletrodomésticos; de material ótico, fotográfico e cinematográfico; de pneumáticos; de peças e acessórios para veículos; de produtos farmacêuticos; de veículos automotores usados; dos feirantes; de empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo; de material de construção, maquinismos, ferragens, tintas, louças e vidros; de material de escritório e papelaria; de vendedores ambulantes e de combustíveis minerais.
🗓️ 2005-10-13 até 2006-05-12
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2005-12-05: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2005-12-08: Aguardando Análise → Em análise | 2005-12-08: Em análise → Análise concluída | 2006-02-08: Análise concluída → Válida | 2006-05-12: Válida → Arquivada | 2005-10-13: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD34804 — Válida
Comércio varejista e lojista no comércio, independente do porte (micros, pequenas, médias ou grandes empresas) e do local de exercício da atividade comercial (na rua, em shopping centers, outlets, multilets ou qualquer outra forma de instalação coletiva) das empresas representadas, com as seguintes EXCLUSÕES: a) Nos municípios de Itu, Salto, Porto Feliz, e Cabreúva, com EXCLUSÃO
das categorias econômicas do comércio varejista: de material elétrico e aparelhos eletrodomésticos, de material médico, hospitalar e científico, de peças e acessórios para veículos, de veículos automotores usados, de produtos farmacêuticos e de combustíveis minerais. b) Nos municípios de Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Cerquilho, Iperó, Piedade, Pilar do Sul, Pirapora do Bom Jesus, Salto de Pirapora, Santana de Parnaíba, Tapiraí e Votorantim, com EXCLUSÃO das categorias econômicas do comércio varejista: de carnes frescas; de carvão vegetal e lenha; de flores e plantas ornamentais; de gêneros alimentícios; de material médico, hospitalar e científico; de material
elétrico e aparelhos eletrodomésticos; de material ótico, fotográfico e cinematográfico; de pneumáticos; de peças e acessórios para veículos; de produtos farmacêuticos; de veículos automotores usados; dos feirantes; de empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo; de material de construção, maquinismos, ferragens, tintas, louças e vidros; de material de escritório e papelaria; de vendedores ambulantes e de combustíveis minerais.
🗓️ 2010-02-03 até 2010-02-24
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2010-02-10: Solicitação concluída → Em Conferência | 2010-02-24: Solicitação concluída → Em Conferência | 2010-02-19: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2010-02-19: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2010-02-03: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2010-02-24: Em Conferência → Válida
SD SD35515 — Não Válida
Comércio varejista e lojista no comércio, independente do porte (micros, pequenas, médias ou grandes empresas) e do local de exercício da atividade comercial (na rua, em shopping centers, outlets, multilets ou qualquer outra forma de instalação coletiva) das empresas representadas, com as seguintes EXCLUSÕES: a) Nos municípios de Itu, Salto, Porto Feliz, e Cabreúva, com EXCLUSÃO
das categorias econômicas do comércio varejista: de material elétrico e aparelhos eletrodomésticos, de material médico, hospitalar e científico, de peças e acessórios para veículos, de veículos automotores usados, de produtos farmacêuticos e de combustíveis minerais. b) Nos municípios de Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Cerquilho, Iperó, Piedade, Pilar do Sul, Pirapora do Bom Jesus, Salto de Pirapora, Santana de Parnaíba, Tapiraí e Votorantim, com EXCLUSÃO das categorias econômicas do comércio varejista: de carnes frescas; de carvão vegetal e lenha; de flores e plantas ornamentais; de gêneros alimentícios; de material médico, hospitalar e científico; de material
elétrico e aparelhos eletrodomésticos; de material ótico, fotográfico e cinematográfico; de pneumáticos; de peças e acessórios para veículos; de produtos farmacêuticos; de veículos automotores usados; dos feirantes; de empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo; de material de construção, maquinismos, ferragens, tintas, louças e vidros; de material de escritório e papelaria; de vendedores ambulantes e de combustíveis minerais.
🗓️ 2010-05-23 até 2010-05-23
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2010-05-23: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD55277 — Válida
Comércio varejista e lojista no comércio, independente do porte (micros, pequenas, médias ou grandes empresas) e do local de exercício da atividade comercial (na rua, em shopping centers, outlets, multilets ou qualquer outra forma de instalação coletiva) das empresas representadas, com as seguintes EXCLUSÕES: a) Nos municípios de Itu, Salto, Porto Feliz, e Cabreúva, com EXCLUSÃO
das categorias econômicas do comércio varejista: de material elétrico e aparelhos eletrodomésticos, de material médico, hospitalar e científico, de peças e acessórios para veículos, de veículos automotores usados, de produtos farmacêuticos e de combustíveis minerais. b) Nos municípios de Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Cerquilho, Iperó, Piedade, Pilar do Sul, Pirapora do Bom Jesus, Salto de Pirapora, Santana de Parnaíba, Tapiraí e Votorantim, com EXCLUSÃO das categorias econômicas do comércio varejista: de carnes frescas; de carvão vegetal e lenha; de flores e plantas ornamentais; de gêneros alimentícios; de material médico, hospitalar e científico; de material
elétrico e aparelhos eletrodomésticos; de material ótico, fotográfico e cinematográfico; de pneumáticos; de peças e acessórios para veículos; de produtos farmacêuticos; de veículos automotores usados; dos feirantes; de empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo; de material de construção, maquinismos, ferragens, tintas, louças e vidros; de material de escritório e papelaria; de vendedores ambulantes e de combustíveis minerais.
🗓️ 2011-08-10 até 2011-08-26
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2011-08-10: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2011-08-26: Em Conferência → Válida | 2011-08-26: Solicitação concluída → Em Conferência
SD SD83287 — Válida
Comércio varejista e lojista no comércio, independente do porte (micros, pequenas, médias ou grandes empresas) e do local de exercício da atividade comercial (na rua, em shopping centers, outlets, multilets ou qualquer outra forma de instalação coletiva) das empresas representadas, com as seguintes EXCLUSÕES: a) Nos municípios de Itu, Salto, Porto Feliz, e Cabreúva, com EXCLUSÃO
das categorias econômicas do comércio varejista: de material elétrico e aparelhos eletrodomésticos, de material médico, hospitalar e científico, de peças e acessórios para veículos, de veículos automotores usados, de produtos farmacêuticos e de combustíveis minerais. b) Nos municípios de Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Cerquilho, Iperó, Piedade, Pilar do Sul, Pirapora do Bom Jesus, Salto de Pirapora, Santana de Parnaíba, Tapiraí e Votorantim, com EXCLUSÃO das categorias econômicas do comércio varejista: de carnes frescas; de carvão vegetal e lenha; de flores e plantas ornamentais; de gêneros alimentícios; de material médico, hospitalar e científico; de material
elétrico e aparelhos eletrodomésticos; de material ótico, fotográfico e cinematográfico; de pneumáticos; de peças e acessórios para veículos; de produtos farmacêuticos; de veículos automotores usados; dos feirantes; de empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo; de material de construção, maquinismos, ferragens, tintas, louças e vidros; de material de escritório e papelaria; de vendedores ambulantes e de combustíveis minerais.
🗓️ 2014-04-24 até 2014-05-08
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2014-05-07: Solicitação concluída → Em Conferência | 2014-04-24: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2014-05-08: Em Conferência → Válida
SD SD115058 — Válida
Comércio varejista e lojista no comércio, independente do porte (micros, pequenas, médias ou grandes empresas) e do local de exercício da atividade comercial (na rua, em shopping centers, outlets, multilets ou qualquer outra forma de instalação coletiva) das empresas representadas, com as seguintes EXCLUSÕES: a) Nos municípios de Itu, Salto, Porto Feliz, e Cabreúva, com EXCLUSÃO
das categorias econômicas do comércio varejista: de material elétrico e aparelhos eletrodomésticos, de material médico, hospitalar e científico, de peças e acessórios para veículos, de veículos automotores usados, de produtos farmacêuticos e de combustíveis minerais. b) Nos municípios de Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Cerquilho, Iperó, Piedade, Pilar do Sul, Pirapora do Bom Jesus, Salto de Pirapora, Santana de Parnaíba, Tapiraí e Votorantim, com EXCLUSÃO das categorias econômicas do comércio varejista: de carnes frescas; de carvão vegetal e lenha; de flores e plantas ornamentais; de gêneros alimentícios; de material médico, hospitalar e científico; de material
elétrico e aparelhos eletrodomésticos; de material ótico, fotográfico e cinematográfico; de pneumáticos; de peças e acessórios para veículos; de produtos farmacêuticos; de veículos automotores usados; dos feirantes; de empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo; de material de construção, maquinismos, ferragens, tintas, louças e vidros; de material de escritório e papelaria; de vendedores ambulantes e de combustíveis minerais.
🗓️ 2018-03-02 até 2018-04-12
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2018-03-12: Solicitação concluída → Em Conferência | 2018-04-06: Solicitação concluída → Em Conferência | 2018-03-02: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2018-03-28: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2018-03-19: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2018-03-14: Em Conferência → Aguardando Análise | 2018-04-06: Em Conferência → Aguardando Análise | 2018-03-19: Análise com pendência → Análise concluída | 2018-04-12: Análise concluída → Válida | 2018-03-14: Aguardando Análise → Em análise | 2018-04-06: Aguardando Análise → Em análise | 2018-04-12: Em análise → Análise concluída | 2018-03-14: Em análise → Análise com pendência | 2018-03-19: Análise concluída → Em Conferência
SD SD139447 — Válida
Comércio varejista e lojista no comércio, independente do porte (micros, pequenas, médias ou grandes empresas) e do local de exercício da atividade comercial (na rua, em shopping centers, outlets, multilets ou qualquer outra forma de instalação coletiva) das empresas representadas, com as seguintes EXCLUSÕES: a) Nos municípios de Itu, Salto, Porto Feliz, e Cabreúva, com EXCLUSÃO
das categorias econômicas do comércio varejista: de material elétrico e aparelhos eletrodomésticos, de material médico, hospitalar e científico, de peças e acessórios para veículos, de veículos automotores usados, de produtos farmacêuticos e de combustíveis minerais. b) Nos municípios de Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Cerquilho, Iperó, Piedade, Pilar do Sul, Pirapora do Bom Jesus, Salto de Pirapora, Santana de Parnaíba, Tapiraí e Votorantim, com EXCLUSÃO das categorias econômicas do comércio varejista: de carnes frescas; de carvão vegetal e lenha; de flores e plantas ornamentais; de gêneros alimentícios; de material médico, hospitalar e científico; de material
elétrico e aparelhos eletrodomésticos; de material ótico, fotográfico e cinematográfico; de pneumáticos; de peças e acessórios para veículos; de produtos farmacêuticos; de veículos automotores usados; dos feirantes; de empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo; de material de construção, maquinismos, ferragens, tintas, louças e vidros; de material de escritório e papelaria; de vendedores ambulantes e de combustíveis minerais.
🗓️ 2022-03-29 até 2022-03-29
📄 Ver histórico de movimentações
2022-03-29: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-03-29: Solicitação concluída → Válida