SR SR01787 — Válida
Econômicas
do 2º Grupo - comércio varejista, com exceção das categorias econômicas:
"comércio varejista de gêneros alimentícios", "comércio de
vendedores ambulantes", "comércio varejista de feirantes", "estabelecimentos
de serviços funerários", "comércio varejista de produtos
farmacêuticos", "empresas de garagens, estacionamento e de limpeza
e conservação de veículos", "comércio varejista de derivados de petróleo",
"empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo"; e
"transportador-revendedor-retalhista de óleo diesel, óleo combustível
e querosene" no município de Passo Fundo, e das categorias econômicas
integrantes do 2º Grupo - comércio varejista, com exceção
das categorias econômicas: "comércio varejista de gêneros alimentícios",
comércio varejista de veículos, comércio varejista de peças e
acessórios para veículos", "comércio de vendedores ambulantes", "comércio
varejista de feirantes", "comércio varejista de material óptico,
fotográfico e cinematográfico", "estabelecimento de serviços funerários",
"comércio varejista de produtos farmacêuticos", "empresas de
garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos",
"comércio varejista de derivados de petróleo", "empresas distribuidoras
de gás liqüefeito e petróleo, e "transportador-revendedor-retalhista
de óleo diesel, óleo combustível e querosene", nos municípios
de Marau, Arvorezinha, Camargo, Casca, Coxilha, Ernestina, Guaporé,
Itapuca, Mato Castelhano, Montauri, Nicolau Vergueiro, Nova
Alvorada, Passo Fundo, Pontão, Santo Antônio do Palma, São Domingos
do Sul, Serafina Corrêa, Sertão, União da Serra, Vanini e Vila
Maria- RS
🗓️ 2005-08-23 até 2006-03-17
📄 Ver histórico de movimentações
2005-11-09: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2005-11-17: Aguardando Análise → Em análise | 2005-11-17: Em análise → Análise concluída | 2005-12-08: Análise concluída → Válida | 2006-03-17: Válida → Arquivada | 2005-08-23: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD06720 — Não Válida
Econômicas
do 2º Grupo - comércio varejista, com exceção das categorias econômicas:
"comércio varejista de gêneros alimentícios", "comércio de
vendedores ambulantes", "comércio varejista de feirantes", "estabelecimentos
de serviços funerários", "comércio varejista de produtos
farmacêuticos", "empresas de garagens, estacionamento e de limpeza
e conservação de veículos", "comércio varejista de derivados de petróleo",
"empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo"; e
"transportador-revendedor-retalhista de óleo diesel, óleo combustível
e querosene" no município de Passo Fundo, e das categorias econômicas
integrantes do 2º Grupo - comércio varejista, com exceção
das categorias econômicas: "comércio varejista de gêneros alimentícios",
comércio varejista de veículos, comércio varejista de peças e
acessórios para veículos", "comércio de vendedores ambulantes", "comércio
varejista de feirantes", "comércio varejista de material óptico,
fotográfico e cinematográfico", "estabelecimento de serviços funerários",
"comércio varejista de produtos farmacêuticos", "empresas de
garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos",
"comércio varejista de derivados de petróleo", "empresas distribuidoras
de gás liqüefeito e petróleo, e "transportador-revendedor-retalhista
de óleo diesel, óleo combustível e querosene", nos municípios
de Marau, Arvorezinha, Camargo, Casca, Coxilha, Ernestina, Guaporé,
Itapuca, Mato Castelhano, Montauri, Nicolau Vergueiro, Nova
Alvorada, Passo Fundo, Pontão, Santo Antônio do Palma, São Domingos
do Sul, Serafina Corrêa, Sertão, União da Serra, Vanini e Vila
Maria- RS
🗓️ 2007-07-27 até 2007-10-25
📄 Ver histórico de movimentações
2007-10-25: Solicitação concluída → Não Válida | 2007-07-27: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD10195 — Válida
Econômicas
do 2º Grupo - comércio varejista, com exceção das categorias econômicas:
"comércio varejista de gêneros alimentícios", "comércio de
vendedores ambulantes", "comércio varejista de feirantes", "estabelecimentos
de serviços funerários", "comércio varejista de produtos
farmacêuticos", "empresas de garagens, estacionamento e de limpeza
e conservação de veículos", "comércio varejista de derivados de petróleo",
"empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo"; e
"transportador-revendedor-retalhista de óleo diesel, óleo combustível
e querosene" no município de Passo Fundo, e das categorias econômicas
integrantes do 2º Grupo - comércio varejista, com exceção
das categorias econômicas: "comércio varejista de gêneros alimentícios",
comércio varejista de veículos, comércio varejista de peças e
acessórios para veículos", "comércio de vendedores ambulantes", "comércio
varejista de feirantes", "comércio varejista de material óptico,
fotográfico e cinematográfico", "estabelecimento de serviços funerários",
"comércio varejista de produtos farmacêuticos", "empresas de
garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos",
"comércio varejista de derivados de petróleo", "empresas distribuidoras
de gás liqüefeito e petróleo, e "transportador-revendedor-retalhista
de óleo diesel, óleo combustível e querosene", nos municípios
de Marau, Arvorezinha, Camargo, Casca, Coxilha, Ernestina, Guaporé,
Itapuca, Mato Castelhano, Montauri, Nicolau Vergueiro, Nova
Alvorada, Passo Fundo, Pontão, Santo Antônio do Palma, São Domingos
do Sul, Serafina Corrêa, Sertão, União da Serra, Vanini e Vila
Maria- RS
🗓️ 2007-10-29 até 2007-11-30
📄 Ver histórico de movimentações
2007-11-19: Solicitação concluída → Em Conferência | 2007-11-19: Em Conferência → CGRS | 2007-11-30: CGRS → Válida | 2007-10-29: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD39809 — Válida
Econômicas
do 2º Grupo - comércio varejista, com exceção das categorias econômicas:
"comércio varejista de gêneros alimentícios", "comércio de
vendedores ambulantes", "comércio varejista de feirantes", "estabelecimentos
de serviços funerários", "comércio varejista de produtos
farmacêuticos", "empresas de garagens, estacionamento e de limpeza
e conservação de veículos", "comércio varejista de derivados de petróleo",
"empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo"; e
"transportador-revendedor-retalhista de óleo diesel, óleo combustível
e querosene" no município de Passo Fundo, e das categorias econômicas
integrantes do 2º Grupo - comércio varejista, com exceção
das categorias econômicas: "comércio varejista de gêneros alimentícios",
comércio varejista de veículos, comércio varejista de peças e
acessórios para veículos", "comércio de vendedores ambulantes", "comércio
varejista de feirantes", "comércio varejista de material óptico,
fotográfico e cinematográfico", "estabelecimento de serviços funerários",
"comércio varejista de produtos farmacêuticos", "empresas de
garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos",
"comércio varejista de derivados de petróleo", "empresas distribuidoras
de gás liqüefeito e petróleo, e "transportador-revendedor-retalhista
de óleo diesel, óleo combustível e querosene", nos municípios
de Marau, Arvorezinha, Camargo, Casca, Coxilha, Ernestina, Guaporé,
Itapuca, Mato Castelhano, Montauri, Nicolau Vergueiro, Nova
Alvorada, Passo Fundo, Pontão, Santo Antônio do Palma, São Domingos
do Sul, Serafina Corrêa, Sertão, União da Serra, Vanini e Vila
Maria- RS
🗓️ 2010-06-15 até 2010-08-06
📄 Ver histórico de movimentações
2010-08-06: Solicitação concluída → Em Conferência | 2010-06-15: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2010-08-06: Em Conferência → Válida
SD SD56450 — Válida
Econômicas
do 2º Grupo - comércio varejista, com exceção das categorias econômicas:
"comércio varejista de gêneros alimentícios", "comércio de
vendedores ambulantes", "comércio varejista de feirantes", "estabelecimentos
de serviços funerários", "comércio varejista de produtos
farmacêuticos", "empresas de garagens, estacionamento e de limpeza
e conservação de veículos", "comércio varejista de derivados de petróleo",
"empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo"; e
"transportador-revendedor-retalhista de óleo diesel, óleo combustível
e querosene" no município de Passo Fundo, e das categorias econômicas
integrantes do 2º Grupo - comércio varejista, com exceção
das categorias econômicas: "comércio varejista de gêneros alimentícios",
comércio varejista de veículos, comércio varejista de peças e
acessórios para veículos", "comércio de vendedores ambulantes", "comércio
varejista de feirantes", "comércio varejista de material óptico,
fotográfico e cinematográfico", "estabelecimento de serviços funerários",
"comércio varejista de produtos farmacêuticos", "empresas de
garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos",
"comércio varejista de derivados de petróleo", "empresas distribuidoras
de gás liqüefeito e petróleo, e "transportador-revendedor-retalhista
de óleo diesel, óleo combustível e querosene", nos municípios
de Marau, Arvorezinha, Camargo, Casca, Coxilha, Ernestina, Guaporé,
Itapuca, Mato Castelhano, Montauri, Nicolau Vergueiro, Nova
Alvorada, Passo Fundo, Pontão, Santo Antônio do Palma, São Domingos
do Sul, Serafina Corrêa, Sertão, União da Serra, Vanini e Vila
Maria- RS
🗓️ 2011-08-25 até 2011-08-30
📄 Ver histórico de movimentações
2011-08-30: Solicitação concluída → Em Conferência | 2011-08-25: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2011-08-30: Em Conferência → Válida
SD SD86445 — Válida
Econômicas
do 2º Grupo - comércio varejista, com exceção das categorias econômicas:
"comércio varejista de gêneros alimentícios", "comércio de
vendedores ambulantes", "comércio varejista de feirantes", "estabelecimentos
de serviços funerários", "comércio varejista de produtos
farmacêuticos", "empresas de garagens, estacionamento e de limpeza
e conservação de veículos", "comércio varejista de derivados de petróleo",
"empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo"; e
"transportador-revendedor-retalhista de óleo diesel, óleo combustível
e querosene" no município de Passo Fundo, e das categorias econômicas
integrantes do 2º Grupo - comércio varejista, com exceção
das categorias econômicas: "comércio varejista de gêneros alimentícios",
comércio varejista de veículos, comércio varejista de peças e
acessórios para veículos", "comércio de vendedores ambulantes", "comércio
varejista de feirantes", "comércio varejista de material óptico,
fotográfico e cinematográfico", "estabelecimento de serviços funerários",
"comércio varejista de produtos farmacêuticos", "empresas de
garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos",
"comércio varejista de derivados de petróleo", "empresas distribuidoras
de gás liqüefeito e petróleo, e "transportador-revendedor-retalhista
de óleo diesel, óleo combustível e querosene", nos municípios
de Marau, Arvorezinha, Camargo, Casca, Coxilha, Ernestina, Guaporé,
Itapuca, Mato Castelhano, Montauri, Nicolau Vergueiro, Nova
Alvorada, Passo Fundo, Pontão, Santo Antônio do Palma, São Domingos
do Sul, Serafina Corrêa, Sertão, União da Serra, Vanini e Vila
Maria- RS
🗓️ 2014-08-26 até 2014-09-01
📄 Ver histórico de movimentações
2014-09-01: Solicitação concluída → Em Conferência | 2014-08-26: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2014-09-01: Em Conferência → Válida
SD SD118804 — Não Válida
Econômicas
do 2º Grupo - comércio varejista, com exceção das categorias econômicas:
"comércio varejista de gêneros alimentícios", "comércio de
vendedores ambulantes", "comércio varejista de feirantes", "estabelecimentos
de serviços funerários", "comércio varejista de produtos
farmacêuticos", "empresas de garagens, estacionamento e de limpeza
e conservação de veículos", "comércio varejista de derivados de petróleo",
"empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo"; e
"transportador-revendedor-retalhista de óleo diesel, óleo combustível
e querosene" no município de Passo Fundo, e das categorias econômicas
integrantes do 2º Grupo - comércio varejista, com exceção
das categorias econômicas: "comércio varejista de gêneros alimentícios",
comércio varejista de veículos, comércio varejista de peças e
acessórios para veículos", "comércio de vendedores ambulantes", "comércio
varejista de feirantes", "comércio varejista de material óptico,
fotográfico e cinematográfico", "estabelecimento de serviços funerários",
"comércio varejista de produtos farmacêuticos", "empresas de
garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos",
"comércio varejista de derivados de petróleo", "empresas distribuidoras
de gás liqüefeito e petróleo, e "transportador-revendedor-retalhista
de óleo diesel, óleo combustível e querosene", nos municípios
de Marau, Arvorezinha, Camargo, Casca, Coxilha, Ernestina, Guaporé,
Itapuca, Mato Castelhano, Montauri, Nicolau Vergueiro, Nova
Alvorada, Passo Fundo, Pontão, Santo Antônio do Palma, São Domingos
do Sul, Serafina Corrêa, Sertão, União da Serra, Vanini e Vila
Maria- RS
🗓️ 2018-08-07 até 2019-01-21
📄 Ver histórico de movimentações
2018-09-12: Solicitação concluída → Em Conferência | 2018-08-07: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2018-11-06: Em Conferência → Aguardando Análise | 2019-01-21: Análise concluída → Não Válida | 2018-11-06: Aguardando Análise → Em análise | 2018-11-06: Em análise → Análise concluída
SD SD122126 — Não Válida
Econômicas
do 2º Grupo - comércio varejista, com exceção das categorias econômicas:
"comércio varejista de gêneros alimentícios", "comércio de
vendedores ambulantes", "comércio varejista de feirantes", "estabelecimentos
de serviços funerários", "comércio varejista de produtos
farmacêuticos", "empresas de garagens, estacionamento e de limpeza
e conservação de veículos", "comércio varejista de derivados de petróleo",
"empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo"; e
"transportador-revendedor-retalhista de óleo diesel, óleo combustível
e querosene" no município de Passo Fundo, e das categorias econômicas
integrantes do 2º Grupo - comércio varejista, com exceção
das categorias econômicas: "comércio varejista de gêneros alimentícios",
comércio varejista de veículos, comércio varejista de peças e
acessórios para veículos", "comércio de vendedores ambulantes", "comércio
varejista de feirantes", "comércio varejista de material óptico,
fotográfico e cinematográfico", "estabelecimento de serviços funerários",
"comércio varejista de produtos farmacêuticos", "empresas de
garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos",
"comércio varejista de derivados de petróleo", "empresas distribuidoras
de gás liqüefeito e petróleo, e "transportador-revendedor-retalhista
de óleo diesel, óleo combustível e querosene", nos municípios
de Marau, Arvorezinha, Camargo, Casca, Coxilha, Ernestina, Guaporé,
Itapuca, Mato Castelhano, Montauri, Nicolau Vergueiro, Nova
Alvorada, Passo Fundo, Pontão, Santo Antônio do Palma, São Domingos
do Sul, Serafina Corrêa, Sertão, União da Serra, Vanini e Vila
Maria- RS
🗓️ 2019-03-08 até 2019-05-10
📄 Ver histórico de movimentações
2019-04-11: Solicitação concluída → Em Conferência | 2019-03-08: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2019-04-11: Em Conferência → Aguardando Análise | 2019-05-10: Análise com pendência → Análise concluída | 2019-05-10: Análise concluída → Não Válida | 2019-04-11: Aguardando Análise → Em análise | 2019-04-11: Em análise → Análise com pendência
SD SD125464 — Válida
Econômicas
do 2º Grupo - comércio varejista, com exceção das categorias econômicas:
"comércio varejista de gêneros alimentícios", "comércio de
vendedores ambulantes", "comércio varejista de feirantes", "estabelecimentos
de serviços funerários", "comércio varejista de produtos
farmacêuticos", "empresas de garagens, estacionamento e de limpeza
e conservação de veículos", "comércio varejista de derivados de petróleo",
"empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo"; e
"transportador-revendedor-retalhista de óleo diesel, óleo combustível
e querosene" no município de Passo Fundo, e das categorias econômicas
integrantes do 2º Grupo - comércio varejista, com exceção
das categorias econômicas: "comércio varejista de gêneros alimentícios",
comércio varejista de veículos, comércio varejista de peças e
acessórios para veículos", "comércio de vendedores ambulantes", "comércio
varejista de feirantes", "comércio varejista de material óptico,
fotográfico e cinematográfico", "estabelecimento de serviços funerários",
"comércio varejista de produtos farmacêuticos", "empresas de
garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos",
"comércio varejista de derivados de petróleo", "empresas distribuidoras
de gás liqüefeito e petróleo, e "transportador-revendedor-retalhista
de óleo diesel, óleo combustível e querosene", nos municípios
de Marau, Arvorezinha, Camargo, Casca, Coxilha, Ernestina, Guaporé,
Itapuca, Mato Castelhano, Montauri, Nicolau Vergueiro, Nova
Alvorada, Passo Fundo, Pontão, Santo Antônio do Palma, São Domingos
do Sul, Serafina Corrêa, Sertão, União da Serra, Vanini e Vila
Maria- RS
🗓️ 2019-10-15 até 2019-10-30
📄 Ver histórico de movimentações
2019-10-30: Solicitação concluída → Em Conferência | 2019-10-15: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2019-10-30: Em Conferência → Aguardando Análise | 2019-10-30: Análise concluída → Válida | 2019-10-30: Aguardando Análise → Em análise | 2019-10-30: Em análise → Análise concluída
SD SD133685 — Válida
Econômicas
do 2º Grupo - comércio varejista, com exceção das categorias econômicas:
"comércio varejista de gêneros alimentícios", "comércio de
vendedores ambulantes", "comércio varejista de feirantes", "estabelecimentos
de serviços funerários", "comércio varejista de produtos
farmacêuticos", "empresas de garagens, estacionamento e de limpeza
e conservação de veículos", "comércio varejista de derivados de petróleo",
"empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo"; e
"transportador-revendedor-retalhista de óleo diesel, óleo combustível
e querosene" no município de Passo Fundo, e das categorias econômicas
integrantes do 2º Grupo - comércio varejista, com exceção
das categorias econômicas: "comércio varejista de gêneros alimentícios",
comércio varejista de veículos, comércio varejista de peças e
acessórios para veículos", "comércio de vendedores ambulantes", "comércio
varejista de feirantes", "comércio varejista de material óptico,
fotográfico e cinematográfico", "estabelecimento de serviços funerários",
"comércio varejista de produtos farmacêuticos", "empresas de
garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos",
"comércio varejista de derivados de petróleo", "empresas distribuidoras
de gás liqüefeito e petróleo, e "transportador-revendedor-retalhista
de óleo diesel, óleo combustível e querosene", nos municípios
de Marau, Arvorezinha, Camargo, Casca, Coxilha, Ernestina, Guaporé,
Itapuca, Mato Castelhano, Montauri, Nicolau Vergueiro, Nova
Alvorada, Passo Fundo, Pontão, Santo Antônio do Palma, São Domingos
do Sul, Serafina Corrêa, Sertão, União da Serra, Vanini e Vila
Maria- RS
🗓️ 2021-06-02 até 2021-06-02
📄 Ver histórico de movimentações
2021-06-02: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2021-06-02: Solicitação concluída → Válida
SD SD157347 — Não Válida
Econômicas
do 2º Grupo - comércio varejista, com exceção das categorias econômicas:
"comércio varejista de gêneros alimentícios", "comércio de
vendedores ambulantes", "comércio varejista de feirantes", "estabelecimentos
de serviços funerários", "comércio varejista de produtos
farmacêuticos", "empresas de garagens, estacionamento e de limpeza
e conservação de veículos", "comércio varejista de derivados de petróleo",
"empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo"; e
"transportador-revendedor-retalhista de óleo diesel, óleo combustível
e querosene" no município de Passo Fundo, e das categorias econômicas
integrantes do 2º Grupo - comércio varejista, com exceção
das categorias econômicas: "comércio varejista de gêneros alimentícios",
comércio varejista de veículos, comércio varejista de peças e
acessórios para veículos", "comércio de vendedores ambulantes", "comércio
varejista de feirantes", "comércio varejista de material óptico,
fotográfico e cinematográfico", "estabelecimento de serviços funerários",
"comércio varejista de produtos farmacêuticos", "empresas de
garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos",
"comércio varejista de derivados de petróleo", "empresas distribuidoras
de gás liqüefeito e petróleo, e "transportador-revendedor-retalhista
de óleo diesel, óleo combustível e querosene", nos municípios
de Marau, Arvorezinha, Camargo, Casca, Coxilha, Ernestina, Guaporé,
Itapuca, Mato Castelhano, Montauri, Nicolau Vergueiro, Nova
Alvorada, Passo Fundo, Pontão, Santo Antônio do Palma, São Domingos
do Sul, Serafina Corrêa, Sertão, União da Serra, Vanini e Vila
Maria- RS
🗓️ 2024-09-11 até 2024-10-18
📄 Ver histórico de movimentações
2024-09-23: Solicitação concluída → Em Conferência | 2024-09-11: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2024-09-30: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2024-10-18: MTE/SRTE Aguardando Correção → Em Conferência | 2024-10-18: Em Conferência → Não Válida
SD SD163343 — Válida
Econômicas
do 2º Grupo - comércio varejista, com exceção das categorias econômicas:
"comércio varejista de gêneros alimentícios", "comércio de
vendedores ambulantes", "comércio varejista de feirantes", "estabelecimentos
de serviços funerários", "comércio varejista de produtos
farmacêuticos", "empresas de garagens, estacionamento e de limpeza
e conservação de veículos", "comércio varejista de derivados de petróleo",
"empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo"; e
"transportador-revendedor-retalhista de óleo diesel, óleo combustível
e querosene" no município de Passo Fundo, e das categorias econômicas
integrantes do 2º Grupo - comércio varejista, com exceção
das categorias econômicas: "comércio varejista de gêneros alimentícios",
comércio varejista de veículos, comércio varejista de peças e
acessórios para veículos", "comércio de vendedores ambulantes", "comércio
varejista de feirantes", "comércio varejista de material óptico,
fotográfico e cinematográfico", "estabelecimento de serviços funerários",
"comércio varejista de produtos farmacêuticos", "empresas de
garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos",
"comércio varejista de derivados de petróleo", "empresas distribuidoras
de gás liqüefeito e petróleo, e "transportador-revendedor-retalhista
de óleo diesel, óleo combustível e querosene", nos municípios
de Marau, Arvorezinha, Camargo, Casca, Coxilha, Ernestina, Guaporé,
Itapuca, Mato Castelhano, Montauri, Nicolau Vergueiro, Nova
Alvorada, Passo Fundo, Pontão, Santo Antônio do Palma, São Domingos
do Sul, Serafina Corrêa, Sertão, União da Serra, Vanini e Vila
Maria- RS
🗓️ 2025-06-04 até 2025-06-23
📄 Ver histórico de movimentações
2025-06-04: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2025-06-23: Em Conferência → Válida | 2025-06-06: Solicitação concluída → Em Conferência