SR SR03142 — Válida
Categorias do "comércio varejista" (2º Grupo - Comércio Varejista do Plano
da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, previsto no
quadro anexo ao art. 577 da CLT, independentemente do porte da empresa, conforme
segue: I. Nos municípios de Santos (sede), Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhém, Mongaguá,
Peruíbe, Praia Grande e São Vicente, com exceção das categorias do comércio varejista de:
Carnes Frescas; Produtos Farmacêuticos; Material Óptico, Fotográfico e Cinematográfico;
Peças e Acessórios para Veículos; Material Elétrico e Aparelhos Eletrodomésticos; Flores e
Plantas Ornamentais; Veículos Automotores Usados; Derivados de Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis e de Lojas de Conveniências; de Empresas de Lava Rápido e de Empresas
de Estacionamento.; II. Nos municípios de Bertioga, Cubatão, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe
e Praia Grande, com exceção da categoria econômica do comércio varejista de Gêneros
Alimentícios. III. Nos municípios de Barra do Turvo, Cajati, Cananéia, Eldorado, Iguape, Ilha
Comprida, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Registro e
Sete Barras, com exceção das categorias econômicas do comércio varejista de: Carnes
Frescas; Carvão Vegetal e Lenha; Combustíveis Minerais; Concessionários e Distribuidores
de Veículos; Derivados de Petróleo; Lava-Rápido e Estacionamento; Distribuidoras de Gás
Liquefeito de Petróleo; Flores e Plantas Ornamentais; Gêneros Alimentícios; Material
Elétrico e Aparelhos Eletrodomésticos; Material Médico, Hospitalar e Científico; Material
Ótico; Fotográfico e Cinematográfico; Peças e Acessórios para Veículos; Pneumáticos;
Produtos Farmacêuticos; e Veículos Automotores Usados.
🗓️ 2005-11-11 até 2006-06-07
📄 Ver histórico de movimentações
2005-11-11: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2006-05-11: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2005-11-11: Aguardando Análise → Em análise | 2006-05-11: Aguardando Análise → Em análise | 2005-12-21: Em análise → Solicitação não concluída | 2006-05-11: Em análise → Análise concluída | 2006-05-11: Análise concluída → Válida | 2006-06-07: Válida → Arquivada | 2006-03-27: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD00661 — Não Válida
Categorias do "comércio varejista" (2º Grupo - Comércio Varejista do Plano
da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, previsto no
quadro anexo ao art. 577 da CLT, independentemente do porte da empresa, conforme
segue: I. Nos municípios de Santos (sede), Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhém, Mongaguá,
Peruíbe, Praia Grande e São Vicente, com exceção das categorias do comércio varejista de:
Carnes Frescas; Produtos Farmacêuticos; Material Óptico, Fotográfico e Cinematográfico;
Peças e Acessórios para Veículos; Material Elétrico e Aparelhos Eletrodomésticos; Flores e
Plantas Ornamentais; Veículos Automotores Usados; Derivados de Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis e de Lojas de Conveniências; de Empresas de Lava Rápido e de Empresas
de Estacionamento.; II. Nos municípios de Bertioga, Cubatão, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe
e Praia Grande, com exceção da categoria econômica do comércio varejista de Gêneros
Alimentícios. III. Nos municípios de Barra do Turvo, Cajati, Cananéia, Eldorado, Iguape, Ilha
Comprida, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Registro e
Sete Barras, com exceção das categorias econômicas do comércio varejista de: Carnes
Frescas; Carvão Vegetal e Lenha; Combustíveis Minerais; Concessionários e Distribuidores
de Veículos; Derivados de Petróleo; Lava-Rápido e Estacionamento; Distribuidoras de Gás
Liquefeito de Petróleo; Flores e Plantas Ornamentais; Gêneros Alimentícios; Material
Elétrico e Aparelhos Eletrodomésticos; Material Médico, Hospitalar e Científico; Material
Ótico; Fotográfico e Cinematográfico; Peças e Acessórios para Veículos; Pneumáticos;
Produtos Farmacêuticos; e Veículos Automotores Usados.
🗓️ 2007-07-21 até 2007-07-21
📄 Ver histórico de movimentações
2007-07-21: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD08022 — Válida
Categorias do "comércio varejista" (2º Grupo - Comércio Varejista do Plano
da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, previsto no
quadro anexo ao art. 577 da CLT, independentemente do porte da empresa, conforme
segue: I. Nos municípios de Santos (sede), Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhém, Mongaguá,
Peruíbe, Praia Grande e São Vicente, com exceção das categorias do comércio varejista de:
Carnes Frescas; Produtos Farmacêuticos; Material Óptico, Fotográfico e Cinematográfico;
Peças e Acessórios para Veículos; Material Elétrico e Aparelhos Eletrodomésticos; Flores e
Plantas Ornamentais; Veículos Automotores Usados; Derivados de Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis e de Lojas de Conveniências; de Empresas de Lava Rápido e de Empresas
de Estacionamento.; II. Nos municípios de Bertioga, Cubatão, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe
e Praia Grande, com exceção da categoria econômica do comércio varejista de Gêneros
Alimentícios. III. Nos municípios de Barra do Turvo, Cajati, Cananéia, Eldorado, Iguape, Ilha
Comprida, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Registro e
Sete Barras, com exceção das categorias econômicas do comércio varejista de: Carnes
Frescas; Carvão Vegetal e Lenha; Combustíveis Minerais; Concessionários e Distribuidores
de Veículos; Derivados de Petróleo; Lava-Rápido e Estacionamento; Distribuidoras de Gás
Liquefeito de Petróleo; Flores e Plantas Ornamentais; Gêneros Alimentícios; Material
Elétrico e Aparelhos Eletrodomésticos; Material Médico, Hospitalar e Científico; Material
Ótico; Fotográfico e Cinematográfico; Peças e Acessórios para Veículos; Pneumáticos;
Produtos Farmacêuticos; e Veículos Automotores Usados.
🗓️ 2007-10-01 até 2007-12-27
📄 Ver histórico de movimentações
2007-11-23: Solicitação concluída → Em Conferência | 2007-11-28: Solicitação concluída → Em Conferência | 2007-11-28: Em Conferência → CGRS | 2007-11-29: CGRS → CGRS aguardando correção | 2007-11-29: CGRS aguardando correção → CGRS | 2007-11-28: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2007-11-28: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2007-12-27: CGRS → Válida | 2007-10-01: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD17116 — Não Válida
Categorias do "comércio varejista" (2º Grupo - Comércio Varejista do Plano
da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, previsto no
quadro anexo ao art. 577 da CLT, independentemente do porte da empresa, conforme
segue: I. Nos municípios de Santos (sede), Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhém, Mongaguá,
Peruíbe, Praia Grande e São Vicente, com exceção das categorias do comércio varejista de:
Carnes Frescas; Produtos Farmacêuticos; Material Óptico, Fotográfico e Cinematográfico;
Peças e Acessórios para Veículos; Material Elétrico e Aparelhos Eletrodomésticos; Flores e
Plantas Ornamentais; Veículos Automotores Usados; Derivados de Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis e de Lojas de Conveniências; de Empresas de Lava Rápido e de Empresas
de Estacionamento.; II. Nos municípios de Bertioga, Cubatão, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe
e Praia Grande, com exceção da categoria econômica do comércio varejista de Gêneros
Alimentícios. III. Nos municípios de Barra do Turvo, Cajati, Cananéia, Eldorado, Iguape, Ilha
Comprida, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Registro e
Sete Barras, com exceção das categorias econômicas do comércio varejista de: Carnes
Frescas; Carvão Vegetal e Lenha; Combustíveis Minerais; Concessionários e Distribuidores
de Veículos; Derivados de Petróleo; Lava-Rápido e Estacionamento; Distribuidoras de Gás
Liquefeito de Petróleo; Flores e Plantas Ornamentais; Gêneros Alimentícios; Material
Elétrico e Aparelhos Eletrodomésticos; Material Médico, Hospitalar e Científico; Material
Ótico; Fotográfico e Cinematográfico; Peças e Acessórios para Veículos; Pneumáticos;
Produtos Farmacêuticos; e Veículos Automotores Usados.
🗓️ 2008-10-09 até 2008-10-09
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2008-10-09: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD20039 — Não Válida
Categorias do "comércio varejista" (2º Grupo - Comércio Varejista do Plano
da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, previsto no
quadro anexo ao art. 577 da CLT, independentemente do porte da empresa, conforme
segue: I. Nos municípios de Santos (sede), Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhém, Mongaguá,
Peruíbe, Praia Grande e São Vicente, com exceção das categorias do comércio varejista de:
Carnes Frescas; Produtos Farmacêuticos; Material Óptico, Fotográfico e Cinematográfico;
Peças e Acessórios para Veículos; Material Elétrico e Aparelhos Eletrodomésticos; Flores e
Plantas Ornamentais; Veículos Automotores Usados; Derivados de Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis e de Lojas de Conveniências; de Empresas de Lava Rápido e de Empresas
de Estacionamento.; II. Nos municípios de Bertioga, Cubatão, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe
e Praia Grande, com exceção da categoria econômica do comércio varejista de Gêneros
Alimentícios. III. Nos municípios de Barra do Turvo, Cajati, Cananéia, Eldorado, Iguape, Ilha
Comprida, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Registro e
Sete Barras, com exceção das categorias econômicas do comércio varejista de: Carnes
Frescas; Carvão Vegetal e Lenha; Combustíveis Minerais; Concessionários e Distribuidores
de Veículos; Derivados de Petróleo; Lava-Rápido e Estacionamento; Distribuidoras de Gás
Liquefeito de Petróleo; Flores e Plantas Ornamentais; Gêneros Alimentícios; Material
Elétrico e Aparelhos Eletrodomésticos; Material Médico, Hospitalar e Científico; Material
Ótico; Fotográfico e Cinematográfico; Peças e Acessórios para Veículos; Pneumáticos;
Produtos Farmacêuticos; e Veículos Automotores Usados.
🗓️ 2009-01-28 até 2009-01-28
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2009-01-28: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD27920 — Não Válida
Categorias do "comércio varejista" (2º Grupo - Comércio Varejista do Plano
da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, previsto no
quadro anexo ao art. 577 da CLT, independentemente do porte da empresa, conforme
segue: I. Nos municípios de Santos (sede), Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhém, Mongaguá,
Peruíbe, Praia Grande e São Vicente, com exceção das categorias do comércio varejista de:
Carnes Frescas; Produtos Farmacêuticos; Material Óptico, Fotográfico e Cinematográfico;
Peças e Acessórios para Veículos; Material Elétrico e Aparelhos Eletrodomésticos; Flores e
Plantas Ornamentais; Veículos Automotores Usados; Derivados de Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis e de Lojas de Conveniências; de Empresas de Lava Rápido e de Empresas
de Estacionamento.; II. Nos municípios de Bertioga, Cubatão, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe
e Praia Grande, com exceção da categoria econômica do comércio varejista de Gêneros
Alimentícios. III. Nos municípios de Barra do Turvo, Cajati, Cananéia, Eldorado, Iguape, Ilha
Comprida, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Registro e
Sete Barras, com exceção das categorias econômicas do comércio varejista de: Carnes
Frescas; Carvão Vegetal e Lenha; Combustíveis Minerais; Concessionários e Distribuidores
de Veículos; Derivados de Petróleo; Lava-Rápido e Estacionamento; Distribuidoras de Gás
Liquefeito de Petróleo; Flores e Plantas Ornamentais; Gêneros Alimentícios; Material
Elétrico e Aparelhos Eletrodomésticos; Material Médico, Hospitalar e Científico; Material
Ótico; Fotográfico e Cinematográfico; Peças e Acessórios para Veículos; Pneumáticos;
Produtos Farmacêuticos; e Veículos Automotores Usados.
🗓️ 2009-07-13 até 2009-10-11
📄 Ver histórico de movimentações
2009-10-11: Solicitação concluída → Não Válida | 2009-07-13: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD32521 — Válida
Categorias do "comércio varejista" (2º Grupo - Comércio Varejista do Plano
da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, previsto no
quadro anexo ao art. 577 da CLT, independentemente do porte da empresa, conforme
segue: I. Nos municípios de Santos (sede), Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhém, Mongaguá,
Peruíbe, Praia Grande e São Vicente, com exceção das categorias do comércio varejista de:
Carnes Frescas; Produtos Farmacêuticos; Material Óptico, Fotográfico e Cinematográfico;
Peças e Acessórios para Veículos; Material Elétrico e Aparelhos Eletrodomésticos; Flores e
Plantas Ornamentais; Veículos Automotores Usados; Derivados de Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis e de Lojas de Conveniências; de Empresas de Lava Rápido e de Empresas
de Estacionamento.; II. Nos municípios de Bertioga, Cubatão, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe
e Praia Grande, com exceção da categoria econômica do comércio varejista de Gêneros
Alimentícios. III. Nos municípios de Barra do Turvo, Cajati, Cananéia, Eldorado, Iguape, Ilha
Comprida, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Registro e
Sete Barras, com exceção das categorias econômicas do comércio varejista de: Carnes
Frescas; Carvão Vegetal e Lenha; Combustíveis Minerais; Concessionários e Distribuidores
de Veículos; Derivados de Petróleo; Lava-Rápido e Estacionamento; Distribuidoras de Gás
Liquefeito de Petróleo; Flores e Plantas Ornamentais; Gêneros Alimentícios; Material
Elétrico e Aparelhos Eletrodomésticos; Material Médico, Hospitalar e Científico; Material
Ótico; Fotográfico e Cinematográfico; Peças e Acessórios para Veículos; Pneumáticos;
Produtos Farmacêuticos; e Veículos Automotores Usados.
🗓️ 2010-02-26 até 2010-04-16
📄 Ver histórico de movimentações
2010-03-11: Solicitação concluída → Em Conferência | 2010-04-16: Solicitação concluída → Em Conferência | 2010-03-17: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2010-03-16: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2010-02-26: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2010-04-16: Em Conferência → Válida
SD SD82813 — Válida
Categorias do "comércio varejista" (2º Grupo - Comércio Varejista do Plano
da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, previsto no
quadro anexo ao art. 577 da CLT, independentemente do porte da empresa, conforme
segue: I. Nos municípios de Santos (sede), Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhém, Mongaguá,
Peruíbe, Praia Grande e São Vicente, com exceção das categorias do comércio varejista de:
Carnes Frescas; Produtos Farmacêuticos; Material Óptico, Fotográfico e Cinematográfico;
Peças e Acessórios para Veículos; Material Elétrico e Aparelhos Eletrodomésticos; Flores e
Plantas Ornamentais; Veículos Automotores Usados; Derivados de Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis e de Lojas de Conveniências; de Empresas de Lava Rápido e de Empresas
de Estacionamento.; II. Nos municípios de Bertioga, Cubatão, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe
e Praia Grande, com exceção da categoria econômica do comércio varejista de Gêneros
Alimentícios. III. Nos municípios de Barra do Turvo, Cajati, Cananéia, Eldorado, Iguape, Ilha
Comprida, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Registro e
Sete Barras, com exceção das categorias econômicas do comércio varejista de: Carnes
Frescas; Carvão Vegetal e Lenha; Combustíveis Minerais; Concessionários e Distribuidores
de Veículos; Derivados de Petróleo; Lava-Rápido e Estacionamento; Distribuidoras de Gás
Liquefeito de Petróleo; Flores e Plantas Ornamentais; Gêneros Alimentícios; Material
Elétrico e Aparelhos Eletrodomésticos; Material Médico, Hospitalar e Científico; Material
Ótico; Fotográfico e Cinematográfico; Peças e Acessórios para Veículos; Pneumáticos;
Produtos Farmacêuticos; e Veículos Automotores Usados.
🗓️ 2014-04-02 até 2014-04-15
📄 Ver histórico de movimentações
2014-04-08: Solicitação concluída → Em Conferência | 2014-04-02: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2014-04-15: Em Conferência → Válida
SD SD113845 — Válida
Categorias do "comércio varejista" (2º Grupo - Comércio Varejista do Plano
da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, previsto no
quadro anexo ao art. 577 da CLT, independentemente do porte da empresa, conforme
segue: I. Nos municípios de Santos (sede), Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhém, Mongaguá,
Peruíbe, Praia Grande e São Vicente, com exceção das categorias do comércio varejista de:
Carnes Frescas; Produtos Farmacêuticos; Material Óptico, Fotográfico e Cinematográfico;
Peças e Acessórios para Veículos; Material Elétrico e Aparelhos Eletrodomésticos; Flores e
Plantas Ornamentais; Veículos Automotores Usados; Derivados de Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis e de Lojas de Conveniências; de Empresas de Lava Rápido e de Empresas
de Estacionamento.; II. Nos municípios de Bertioga, Cubatão, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe
e Praia Grande, com exceção da categoria econômica do comércio varejista de Gêneros
Alimentícios. III. Nos municípios de Barra do Turvo, Cajati, Cananéia, Eldorado, Iguape, Ilha
Comprida, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Registro e
Sete Barras, com exceção das categorias econômicas do comércio varejista de: Carnes
Frescas; Carvão Vegetal e Lenha; Combustíveis Minerais; Concessionários e Distribuidores
de Veículos; Derivados de Petróleo; Lava-Rápido e Estacionamento; Distribuidoras de Gás
Liquefeito de Petróleo; Flores e Plantas Ornamentais; Gêneros Alimentícios; Material
Elétrico e Aparelhos Eletrodomésticos; Material Médico, Hospitalar e Científico; Material
Ótico; Fotográfico e Cinematográfico; Peças e Acessórios para Veículos; Pneumáticos;
Produtos Farmacêuticos; e Veículos Automotores Usados.
🗓️ 2017-12-07 até 2018-01-12
📄 Ver histórico de movimentações
2018-01-12: Solicitação concluída → Em Conferência | 2017-12-07: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2018-01-12: Em Conferência → Aguardando Análise | 2018-01-12: Análise concluída → Válida | 2018-01-12: Aguardando Análise → Em análise | 2018-01-12: Em análise → Análise concluída
SD SD116220 — Válida
Categorias do "comércio varejista" (2º Grupo - Comércio Varejista do Plano
da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, previsto no
quadro anexo ao art. 577 da CLT, independentemente do porte da empresa, conforme
segue: I. Nos municípios de Santos (sede), Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhém, Mongaguá,
Peruíbe, Praia Grande e São Vicente, com exceção das categorias do comércio varejista de:
Carnes Frescas; Produtos Farmacêuticos; Material Óptico, Fotográfico e Cinematográfico;
Peças e Acessórios para Veículos; Material Elétrico e Aparelhos Eletrodomésticos; Flores e
Plantas Ornamentais; Veículos Automotores Usados; Derivados de Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis e de Lojas de Conveniências; de Empresas de Lava Rápido e de Empresas
de Estacionamento.; II. Nos municípios de Bertioga, Cubatão, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe
e Praia Grande, com exceção da categoria econômica do comércio varejista de Gêneros
Alimentícios. III. Nos municípios de Barra do Turvo, Cajati, Cananéia, Eldorado, Iguape, Ilha
Comprida, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Registro e
Sete Barras, com exceção das categorias econômicas do comércio varejista de: Carnes
Frescas; Carvão Vegetal e Lenha; Combustíveis Minerais; Concessionários e Distribuidores
de Veículos; Derivados de Petróleo; Lava-Rápido e Estacionamento; Distribuidoras de Gás
Liquefeito de Petróleo; Flores e Plantas Ornamentais; Gêneros Alimentícios; Material
Elétrico e Aparelhos Eletrodomésticos; Material Médico, Hospitalar e Científico; Material
Ótico; Fotográfico e Cinematográfico; Peças e Acessórios para Veículos; Pneumáticos;
Produtos Farmacêuticos; e Veículos Automotores Usados.
🗓️ 2018-04-13 até 2018-05-03
📄 Ver histórico de movimentações
2018-05-03: Solicitação concluída → Em Conferência | 2018-04-13: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2018-05-03: Em Conferência → Aguardando Análise | 2018-05-03: Análise concluída → Válida | 2018-05-03: Aguardando Análise → Em análise | 2018-05-03: Em análise → Análise concluída
SD SD121572 — Não Válida
Categorias do "comércio varejista" (2º Grupo - Comércio Varejista do Plano
da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, previsto no
quadro anexo ao art. 577 da CLT, independentemente do porte da empresa, conforme
segue: I. Nos municípios de Santos (sede), Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhém, Mongaguá,
Peruíbe, Praia Grande e São Vicente, com exceção das categorias do comércio varejista de:
Carnes Frescas; Produtos Farmacêuticos; Material Óptico, Fotográfico e Cinematográfico;
Peças e Acessórios para Veículos; Material Elétrico e Aparelhos Eletrodomésticos; Flores e
Plantas Ornamentais; Veículos Automotores Usados; Derivados de Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis e de Lojas de Conveniências; de Empresas de Lava Rápido e de Empresas
de Estacionamento.; II. Nos municípios de Bertioga, Cubatão, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe
e Praia Grande, com exceção da categoria econômica do comércio varejista de Gêneros
Alimentícios. III. Nos municípios de Barra do Turvo, Cajati, Cananéia, Eldorado, Iguape, Ilha
Comprida, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Registro e
Sete Barras, com exceção das categorias econômicas do comércio varejista de: Carnes
Frescas; Carvão Vegetal e Lenha; Combustíveis Minerais; Concessionários e Distribuidores
de Veículos; Derivados de Petróleo; Lava-Rápido e Estacionamento; Distribuidoras de Gás
Liquefeito de Petróleo; Flores e Plantas Ornamentais; Gêneros Alimentícios; Material
Elétrico e Aparelhos Eletrodomésticos; Material Médico, Hospitalar e Científico; Material
Ótico; Fotográfico e Cinematográfico; Peças e Acessórios para Veículos; Pneumáticos;
Produtos Farmacêuticos; e Veículos Automotores Usados.
🗓️ 2019-03-30 até 2019-03-30
📄 Ver histórico de movimentações
2019-03-30: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD141266 — Válida
Categorias do "comércio varejista" (2º Grupo - Comércio Varejista do Plano
da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, previsto no
quadro anexo ao art. 577 da CLT, independentemente do porte da empresa, conforme
segue: I. Nos municípios de Santos (sede), Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhém, Mongaguá,
Peruíbe, Praia Grande e São Vicente, com exceção das categorias do comércio varejista de:
Carnes Frescas; Produtos Farmacêuticos; Material Óptico, Fotográfico e Cinematográfico;
Peças e Acessórios para Veículos; Material Elétrico e Aparelhos Eletrodomésticos; Flores e
Plantas Ornamentais; Veículos Automotores Usados; Derivados de Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis e de Lojas de Conveniências; de Empresas de Lava Rápido e de Empresas
de Estacionamento.; II. Nos municípios de Bertioga, Cubatão, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe
e Praia Grande, com exceção da categoria econômica do comércio varejista de Gêneros
Alimentícios. III. Nos municípios de Barra do Turvo, Cajati, Cananéia, Eldorado, Iguape, Ilha
Comprida, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Registro e
Sete Barras, com exceção das categorias econômicas do comércio varejista de: Carnes
Frescas; Carvão Vegetal e Lenha; Combustíveis Minerais; Concessionários e Distribuidores
de Veículos; Derivados de Petróleo; Lava-Rápido e Estacionamento; Distribuidoras de Gás
Liquefeito de Petróleo; Flores e Plantas Ornamentais; Gêneros Alimentícios; Material
Elétrico e Aparelhos Eletrodomésticos; Material Médico, Hospitalar e Científico; Material
Ótico; Fotográfico e Cinematográfico; Peças e Acessórios para Veículos; Pneumáticos;
Produtos Farmacêuticos; e Veículos Automotores Usados.
🗓️ 2022-05-30 até 2022-05-30
📄 Ver histórico de movimentações
2022-05-30: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-05-30: Solicitação concluída → Válida
SI SI00045 — Não Válida
Categorias do "comércio varejista" (2º Grupo - Comércio Varejista do Plano
da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, previsto no
quadro anexo ao art. 577 da CLT, independentemente do porte da empresa, conforme
segue: I. Nos municípios de Santos (sede), Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhém, Mongaguá,
Peruíbe, Praia Grande e São Vicente, com exceção das categorias do comércio varejista de:
Carnes Frescas; Produtos Farmacêuticos; Material Óptico, Fotográfico e Cinematográfico;
Peças e Acessórios para Veículos; Material Elétrico e Aparelhos Eletrodomésticos; Flores e
Plantas Ornamentais; Veículos Automotores Usados; Derivados de Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis e de Lojas de Conveniências; de Empresas de Lava Rápido e de Empresas
de Estacionamento.; II. Nos municípios de Bertioga, Cubatão, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe
e Praia Grande, com exceção da categoria econômica do comércio varejista de Gêneros
Alimentícios. III. Nos municípios de Barra do Turvo, Cajati, Cananéia, Eldorado, Iguape, Ilha
Comprida, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Registro e
Sete Barras, com exceção das categorias econômicas do comércio varejista de: Carnes
Frescas; Carvão Vegetal e Lenha; Combustíveis Minerais; Concessionários e Distribuidores
de Veículos; Derivados de Petróleo; Lava-Rápido e Estacionamento; Distribuidoras de Gás
Liquefeito de Petróleo; Flores e Plantas Ornamentais; Gêneros Alimentícios; Material
Elétrico e Aparelhos Eletrodomésticos; Material Médico, Hospitalar e Científico; Material
Ótico; Fotográfico e Cinematográfico; Peças e Acessórios para Veículos; Pneumáticos;
Produtos Farmacêuticos; e Veículos Automotores Usados.
🗓️ 2022-10-26 até 2022-11-24
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2022-10-26: Solicitação concluída → Em Conferência | 2022-10-26: Em Conferência → CGRS | 2022-11-24: CGRS → Não Válida
SI SI00060 — Válida
Categorias do "comércio varejista" (2º Grupo - Comércio Varejista do Plano
da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, previsto no
quadro anexo ao art. 577 da CLT, independentemente do porte da empresa, conforme
segue: I. Nos municípios de Santos (sede), Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhém, Mongaguá,
Peruíbe, Praia Grande e São Vicente, com exceção das categorias do comércio varejista de:
Carnes Frescas; Produtos Farmacêuticos; Material Óptico, Fotográfico e Cinematográfico;
Peças e Acessórios para Veículos; Material Elétrico e Aparelhos Eletrodomésticos; Flores e
Plantas Ornamentais; Veículos Automotores Usados; Derivados de Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis e de Lojas de Conveniências; de Empresas de Lava Rápido e de Empresas
de Estacionamento.; II. Nos municípios de Bertioga, Cubatão, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe
e Praia Grande, com exceção da categoria econômica do comércio varejista de Gêneros
Alimentícios. III. Nos municípios de Barra do Turvo, Cajati, Cananéia, Eldorado, Iguape, Ilha
Comprida, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Registro e
Sete Barras, com exceção das categorias econômicas do comércio varejista de: Carnes
Frescas; Carvão Vegetal e Lenha; Combustíveis Minerais; Concessionários e Distribuidores
de Veículos; Derivados de Petróleo; Lava-Rápido e Estacionamento; Distribuidoras de Gás
Liquefeito de Petróleo; Flores e Plantas Ornamentais; Gêneros Alimentícios; Material
Elétrico e Aparelhos Eletrodomésticos; Material Médico, Hospitalar e Científico; Material
Ótico; Fotográfico e Cinematográfico; Peças e Acessórios para Veículos; Pneumáticos;
Produtos Farmacêuticos; e Veículos Automotores Usados.
🗓️ 2023-04-26 até 2023-06-07
📄 Ver histórico de movimentações
2023-04-26: Solicitação concluída → Em Conferência | 2023-04-26: Em Conferência → CGRS | 2023-06-07: CGRS → Válida