SR SR19779 — Válida
Comércio Varejista. EXCETO a Categoria econômica do comércio varejista de gêneros alimentícios.
🗓️ 2010-09-15 até 2011-03-01
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2011-03-01: Em análise → Análise concluída | 2010-11-17: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2011-03-01: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2011-03-01: Aguardando Análise → Em análise | 2011-03-01: Análise concluída → Válida | 2010-11-17: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2010-09-15: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2010-11-17: Aguardando Análise → MTE/SRTE Aguardando Correção
SD SD49841 — Válida
Comércio Varejista. EXCETO a Categoria econômica do comércio varejista de gêneros alimentícios.
🗓️ 2011-03-10 até 2011-05-10
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2011-04-08: Solicitação concluída → Em Conferência | 2011-03-10: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2011-05-10: Em Conferência → Válida
SD SD52829 — Válida
Comércio Varejista. EXCETO a Categoria econômica do comércio varejista de gêneros alimentícios.
🗓️ 2011-06-07 até 2011-08-03
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2011-07-19: Solicitação concluída → Em Conferência | 2011-06-07: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2011-08-03: Em Conferência → Válida
SD SD70499 — Não Válida
Comércio Varejista. EXCETO a Categoria econômica do comércio varejista de gêneros alimentícios.
🗓️ 2012-10-19 até 2013-01-17
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2012-10-19: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2012-10-19: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2013-01-17: Solicitação concluída → Não Válida
SD SD70515 — Não Válida
Comércio Varejista. EXCETO a Categoria econômica do comércio varejista de gêneros alimentícios.
🗓️ 2013-01-23 até 2013-01-23
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2013-01-23: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD125139 — Válida
Comércio Varejista. EXCETO a Categoria econômica do comércio varejista de gêneros alimentícios.
🗓️ 2019-09-23 até 2020-08-05
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2019-09-23: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2020-04-20: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2020-08-05: Em Conferência → Válida | 2020-04-03: Solicitação concluída → Em Conferência | 2020-07-23: MTE/SRTE Aguardando Correção → Em Conferência