SR SR14600 — Não Válida
Servidores (Docentes e Técnicos Administrativos) da Educação Federal de 1° e 2° Graus EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Federais ocupantes de cargos de técnico administrativos em educação, pertencentes ao quadro de pessoal de Instituições Federais de Ensino no município de Lavras-MG. EXCETO a categoria dos docentes e técnico-administrativos integrantes do ensino básico, técnico e tecnológico, bem como os docentes da carreira do ensino básico federal, nos termos da Lei nº 11.784, de 2008, exclusivamente pertencentes ao quadro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB no estado da Paraíba. EXCETO a categoria dos Servidores Federais em Educação de Pelotas e Capão do Leão, ativos e inativos (aposentados), regidos pela Lei nº 11.091/2005, e/ou norma de carreira que venha a suceder, nos municípios de Pelotas e Capão do Leão, no estado do Rio Grande do Sul. EXCETO a CATEGORIA dos Trabalhadores lotados em Instituições Públicas Federais de Ensino de Educação Básica Técnica e Tecnológica, no Estado do Paraná. EXCETO a Categoria dos educadores públicos municipais no município de Atalaia, do Estado de Alagoas. EXCETO a Categoria Categoria Trabalhadores (as) Técnico-administrativos em Educação de Universidades Federais; nos municípios Chapecó, Estado de Santa Catarina, Cerro Largo, Erechim e Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul, Laranjeiras do Sul e Realeza, Estado do Paraná. EXCETO a categoria Profissional dos servidores públicos municipais ativos, inativos e aposentados das prefeituras e Câmaras municipais, autarquias e da administração direta e indireta dos municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba, com abrangência intermunicipal e base Territorial municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba; EXCETO a Categoria Profissional dos "Servidores públicos
municipais, ativos e inativos da Prefeitura, Câmara e autarquias públicas municipais"; no
município de Alhandra, Estado da Paraíba;
🗓️ 2007-06-20 até 2007-06-20
📄 Ver histórico de movimentações
2007-06-20: Solicitação não concluída → Não Válida
SC SC01493 — Não Válida
Servidores (Docentes e Técnicos Administrativos) da Educação Federal de 1° e 2° Graus EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Federais ocupantes de cargos de técnico administrativos em educação, pertencentes ao quadro de pessoal de Instituições Federais de Ensino no município de Lavras-MG. EXCETO a categoria dos docentes e técnico-administrativos integrantes do ensino básico, técnico e tecnológico, bem como os docentes da carreira do ensino básico federal, nos termos da Lei nº 11.784, de 2008, exclusivamente pertencentes ao quadro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB no estado da Paraíba. EXCETO a categoria dos Servidores Federais em Educação de Pelotas e Capão do Leão, ativos e inativos (aposentados), regidos pela Lei nº 11.091/2005, e/ou norma de carreira que venha a suceder, nos municípios de Pelotas e Capão do Leão, no estado do Rio Grande do Sul. EXCETO a CATEGORIA dos Trabalhadores lotados em Instituições Públicas Federais de Ensino de Educação Básica Técnica e Tecnológica, no Estado do Paraná. EXCETO a Categoria dos educadores públicos municipais no município de Atalaia, do Estado de Alagoas. EXCETO a Categoria Categoria Trabalhadores (as) Técnico-administrativos em Educação de Universidades Federais; nos municípios Chapecó, Estado de Santa Catarina, Cerro Largo, Erechim e Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul, Laranjeiras do Sul e Realeza, Estado do Paraná. EXCETO a categoria Profissional dos servidores públicos municipais ativos, inativos e aposentados das prefeituras e Câmaras municipais, autarquias e da administração direta e indireta dos municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba, com abrangência intermunicipal e base Territorial municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba; EXCETO a Categoria Profissional dos "Servidores públicos
municipais, ativos e inativos da Prefeitura, Câmara e autarquias públicas municipais"; no
município de Alhandra, Estado da Paraíba;
🗓️ 2007-12-24 até 2007-12-24
📄 Ver histórico de movimentações
2007-12-24: Solicitação não concluída → Não Válida
SR SR17565 — Válida
Servidores (Docentes e Técnicos Administrativos) da Educação Federal de 1° e 2° Graus EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Federais ocupantes de cargos de técnico administrativos em educação, pertencentes ao quadro de pessoal de Instituições Federais de Ensino no município de Lavras-MG. EXCETO a categoria dos docentes e técnico-administrativos integrantes do ensino básico, técnico e tecnológico, bem como os docentes da carreira do ensino básico federal, nos termos da Lei nº 11.784, de 2008, exclusivamente pertencentes ao quadro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB no estado da Paraíba. EXCETO a categoria dos Servidores Federais em Educação de Pelotas e Capão do Leão, ativos e inativos (aposentados), regidos pela Lei nº 11.091/2005, e/ou norma de carreira que venha a suceder, nos municípios de Pelotas e Capão do Leão, no estado do Rio Grande do Sul. EXCETO a CATEGORIA dos Trabalhadores lotados em Instituições Públicas Federais de Ensino de Educação Básica Técnica e Tecnológica, no Estado do Paraná. EXCETO a Categoria dos educadores públicos municipais no município de Atalaia, do Estado de Alagoas. EXCETO a Categoria Categoria Trabalhadores (as) Técnico-administrativos em Educação de Universidades Federais; nos municípios Chapecó, Estado de Santa Catarina, Cerro Largo, Erechim e Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul, Laranjeiras do Sul e Realeza, Estado do Paraná. EXCETO a categoria Profissional dos servidores públicos municipais ativos, inativos e aposentados das prefeituras e Câmaras municipais, autarquias e da administração direta e indireta dos municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba, com abrangência intermunicipal e base Territorial municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba; EXCETO a Categoria Profissional dos "Servidores públicos
municipais, ativos e inativos da Prefeitura, Câmara e autarquias públicas municipais"; no
município de Alhandra, Estado da Paraíba;
🗓️ 2008-10-06 até 2008-10-31
📄 Ver histórico de movimentações
2008-10-24: Aguardando Análise → Em análise | 2008-10-31: Em análise → Análise concluída | 2008-10-24: Em análise → Análise com pendência | 2008-10-31: Análise com pendência → Em análise | 2008-10-31: Análise concluída → Válida | 2008-10-14: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2008-10-06: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD20749 — Não Válida
Servidores (Docentes e Técnicos Administrativos) da Educação Federal de 1° e 2° Graus EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Federais ocupantes de cargos de técnico administrativos em educação, pertencentes ao quadro de pessoal de Instituições Federais de Ensino no município de Lavras-MG. EXCETO a categoria dos docentes e técnico-administrativos integrantes do ensino básico, técnico e tecnológico, bem como os docentes da carreira do ensino básico federal, nos termos da Lei nº 11.784, de 2008, exclusivamente pertencentes ao quadro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB no estado da Paraíba. EXCETO a categoria dos Servidores Federais em Educação de Pelotas e Capão do Leão, ativos e inativos (aposentados), regidos pela Lei nº 11.091/2005, e/ou norma de carreira que venha a suceder, nos municípios de Pelotas e Capão do Leão, no estado do Rio Grande do Sul. EXCETO a CATEGORIA dos Trabalhadores lotados em Instituições Públicas Federais de Ensino de Educação Básica Técnica e Tecnológica, no Estado do Paraná. EXCETO a Categoria dos educadores públicos municipais no município de Atalaia, do Estado de Alagoas. EXCETO a Categoria Categoria Trabalhadores (as) Técnico-administrativos em Educação de Universidades Federais; nos municípios Chapecó, Estado de Santa Catarina, Cerro Largo, Erechim e Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul, Laranjeiras do Sul e Realeza, Estado do Paraná. EXCETO a categoria Profissional dos servidores públicos municipais ativos, inativos e aposentados das prefeituras e Câmaras municipais, autarquias e da administração direta e indireta dos municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba, com abrangência intermunicipal e base Territorial municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba; EXCETO a Categoria Profissional dos "Servidores públicos
municipais, ativos e inativos da Prefeitura, Câmara e autarquias públicas municipais"; no
município de Alhandra, Estado da Paraíba;
🗓️ 2009-03-29 até 2009-03-29
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2009-03-29: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD29530 — Não Válida
Servidores (Docentes e Técnicos Administrativos) da Educação Federal de 1° e 2° Graus EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Federais ocupantes de cargos de técnico administrativos em educação, pertencentes ao quadro de pessoal de Instituições Federais de Ensino no município de Lavras-MG. EXCETO a categoria dos docentes e técnico-administrativos integrantes do ensino básico, técnico e tecnológico, bem como os docentes da carreira do ensino básico federal, nos termos da Lei nº 11.784, de 2008, exclusivamente pertencentes ao quadro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB no estado da Paraíba. EXCETO a categoria dos Servidores Federais em Educação de Pelotas e Capão do Leão, ativos e inativos (aposentados), regidos pela Lei nº 11.091/2005, e/ou norma de carreira que venha a suceder, nos municípios de Pelotas e Capão do Leão, no estado do Rio Grande do Sul. EXCETO a CATEGORIA dos Trabalhadores lotados em Instituições Públicas Federais de Ensino de Educação Básica Técnica e Tecnológica, no Estado do Paraná. EXCETO a Categoria dos educadores públicos municipais no município de Atalaia, do Estado de Alagoas. EXCETO a Categoria Categoria Trabalhadores (as) Técnico-administrativos em Educação de Universidades Federais; nos municípios Chapecó, Estado de Santa Catarina, Cerro Largo, Erechim e Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul, Laranjeiras do Sul e Realeza, Estado do Paraná. EXCETO a categoria Profissional dos servidores públicos municipais ativos, inativos e aposentados das prefeituras e Câmaras municipais, autarquias e da administração direta e indireta dos municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba, com abrangência intermunicipal e base Territorial municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba; EXCETO a Categoria Profissional dos "Servidores públicos
municipais, ativos e inativos da Prefeitura, Câmara e autarquias públicas municipais"; no
município de Alhandra, Estado da Paraíba;
🗓️ 2009-11-29 até 2009-11-29
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2009-11-29: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD34053 — Válida
Servidores (Docentes e Técnicos Administrativos) da Educação Federal de 1° e 2° Graus EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Federais ocupantes de cargos de técnico administrativos em educação, pertencentes ao quadro de pessoal de Instituições Federais de Ensino no município de Lavras-MG. EXCETO a categoria dos docentes e técnico-administrativos integrantes do ensino básico, técnico e tecnológico, bem como os docentes da carreira do ensino básico federal, nos termos da Lei nº 11.784, de 2008, exclusivamente pertencentes ao quadro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB no estado da Paraíba. EXCETO a categoria dos Servidores Federais em Educação de Pelotas e Capão do Leão, ativos e inativos (aposentados), regidos pela Lei nº 11.091/2005, e/ou norma de carreira que venha a suceder, nos municípios de Pelotas e Capão do Leão, no estado do Rio Grande do Sul. EXCETO a CATEGORIA dos Trabalhadores lotados em Instituições Públicas Federais de Ensino de Educação Básica Técnica e Tecnológica, no Estado do Paraná. EXCETO a Categoria dos educadores públicos municipais no município de Atalaia, do Estado de Alagoas. EXCETO a Categoria Categoria Trabalhadores (as) Técnico-administrativos em Educação de Universidades Federais; nos municípios Chapecó, Estado de Santa Catarina, Cerro Largo, Erechim e Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul, Laranjeiras do Sul e Realeza, Estado do Paraná. EXCETO a categoria Profissional dos servidores públicos municipais ativos, inativos e aposentados das prefeituras e Câmaras municipais, autarquias e da administração direta e indireta dos municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba, com abrangência intermunicipal e base Territorial municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba; EXCETO a Categoria Profissional dos "Servidores públicos
municipais, ativos e inativos da Prefeitura, Câmara e autarquias públicas municipais"; no
município de Alhandra, Estado da Paraíba;
🗓️ 2010-01-25 até 2010-02-22
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2010-01-25: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2010-02-22: Em Conferência → Válida | 2010-02-22: Solicitação concluída → Em Conferência
SD SD58644 — Não Válida
Servidores (Docentes e Técnicos Administrativos) da Educação Federal de 1° e 2° Graus EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Federais ocupantes de cargos de técnico administrativos em educação, pertencentes ao quadro de pessoal de Instituições Federais de Ensino no município de Lavras-MG. EXCETO a categoria dos docentes e técnico-administrativos integrantes do ensino básico, técnico e tecnológico, bem como os docentes da carreira do ensino básico federal, nos termos da Lei nº 11.784, de 2008, exclusivamente pertencentes ao quadro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB no estado da Paraíba. EXCETO a categoria dos Servidores Federais em Educação de Pelotas e Capão do Leão, ativos e inativos (aposentados), regidos pela Lei nº 11.091/2005, e/ou norma de carreira que venha a suceder, nos municípios de Pelotas e Capão do Leão, no estado do Rio Grande do Sul. EXCETO a CATEGORIA dos Trabalhadores lotados em Instituições Públicas Federais de Ensino de Educação Básica Técnica e Tecnológica, no Estado do Paraná. EXCETO a Categoria dos educadores públicos municipais no município de Atalaia, do Estado de Alagoas. EXCETO a Categoria Categoria Trabalhadores (as) Técnico-administrativos em Educação de Universidades Federais; nos municípios Chapecó, Estado de Santa Catarina, Cerro Largo, Erechim e Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul, Laranjeiras do Sul e Realeza, Estado do Paraná. EXCETO a categoria Profissional dos servidores públicos municipais ativos, inativos e aposentados das prefeituras e Câmaras municipais, autarquias e da administração direta e indireta dos municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba, com abrangência intermunicipal e base Territorial municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba; EXCETO a Categoria Profissional dos "Servidores públicos
municipais, ativos e inativos da Prefeitura, Câmara e autarquias públicas municipais"; no
município de Alhandra, Estado da Paraíba;
🗓️ 2012-01-28 até 2012-01-28
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2012-01-28: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD64670 — Não Válida
Servidores (Docentes e Técnicos Administrativos) da Educação Federal de 1° e 2° Graus EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Federais ocupantes de cargos de técnico administrativos em educação, pertencentes ao quadro de pessoal de Instituições Federais de Ensino no município de Lavras-MG. EXCETO a categoria dos docentes e técnico-administrativos integrantes do ensino básico, técnico e tecnológico, bem como os docentes da carreira do ensino básico federal, nos termos da Lei nº 11.784, de 2008, exclusivamente pertencentes ao quadro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB no estado da Paraíba. EXCETO a categoria dos Servidores Federais em Educação de Pelotas e Capão do Leão, ativos e inativos (aposentados), regidos pela Lei nº 11.091/2005, e/ou norma de carreira que venha a suceder, nos municípios de Pelotas e Capão do Leão, no estado do Rio Grande do Sul. EXCETO a CATEGORIA dos Trabalhadores lotados em Instituições Públicas Federais de Ensino de Educação Básica Técnica e Tecnológica, no Estado do Paraná. EXCETO a Categoria dos educadores públicos municipais no município de Atalaia, do Estado de Alagoas. EXCETO a Categoria Categoria Trabalhadores (as) Técnico-administrativos em Educação de Universidades Federais; nos municípios Chapecó, Estado de Santa Catarina, Cerro Largo, Erechim e Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul, Laranjeiras do Sul e Realeza, Estado do Paraná. EXCETO a categoria Profissional dos servidores públicos municipais ativos, inativos e aposentados das prefeituras e Câmaras municipais, autarquias e da administração direta e indireta dos municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba, com abrangência intermunicipal e base Territorial municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba; EXCETO a Categoria Profissional dos "Servidores públicos
municipais, ativos e inativos da Prefeitura, Câmara e autarquias públicas municipais"; no
município de Alhandra, Estado da Paraíba;
🗓️ 2012-06-19 até 2012-06-19
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2012-06-19: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD68012 — Válida
Servidores (Docentes e Técnicos Administrativos) da Educação Federal de 1° e 2° Graus EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Federais ocupantes de cargos de técnico administrativos em educação, pertencentes ao quadro de pessoal de Instituições Federais de Ensino no município de Lavras-MG. EXCETO a categoria dos docentes e técnico-administrativos integrantes do ensino básico, técnico e tecnológico, bem como os docentes da carreira do ensino básico federal, nos termos da Lei nº 11.784, de 2008, exclusivamente pertencentes ao quadro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB no estado da Paraíba. EXCETO a categoria dos Servidores Federais em Educação de Pelotas e Capão do Leão, ativos e inativos (aposentados), regidos pela Lei nº 11.091/2005, e/ou norma de carreira que venha a suceder, nos municípios de Pelotas e Capão do Leão, no estado do Rio Grande do Sul. EXCETO a CATEGORIA dos Trabalhadores lotados em Instituições Públicas Federais de Ensino de Educação Básica Técnica e Tecnológica, no Estado do Paraná. EXCETO a Categoria dos educadores públicos municipais no município de Atalaia, do Estado de Alagoas. EXCETO a Categoria Categoria Trabalhadores (as) Técnico-administrativos em Educação de Universidades Federais; nos municípios Chapecó, Estado de Santa Catarina, Cerro Largo, Erechim e Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul, Laranjeiras do Sul e Realeza, Estado do Paraná. EXCETO a categoria Profissional dos servidores públicos municipais ativos, inativos e aposentados das prefeituras e Câmaras municipais, autarquias e da administração direta e indireta dos municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba, com abrangência intermunicipal e base Territorial municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba; EXCETO a Categoria Profissional dos "Servidores públicos
municipais, ativos e inativos da Prefeitura, Câmara e autarquias públicas municipais"; no
município de Alhandra, Estado da Paraíba;
🗓️ 2012-07-13 até 2012-07-24
📄 Ver histórico de movimentações
2012-07-13: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2012-07-24: Em Conferência → Válida | 2012-07-24: Solicitação concluída → Em Conferência
SD SD84557 — Válida
Servidores (Docentes e Técnicos Administrativos) da Educação Federal de 1° e 2° Graus EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Federais ocupantes de cargos de técnico administrativos em educação, pertencentes ao quadro de pessoal de Instituições Federais de Ensino no município de Lavras-MG. EXCETO a categoria dos docentes e técnico-administrativos integrantes do ensino básico, técnico e tecnológico, bem como os docentes da carreira do ensino básico federal, nos termos da Lei nº 11.784, de 2008, exclusivamente pertencentes ao quadro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB no estado da Paraíba. EXCETO a categoria dos Servidores Federais em Educação de Pelotas e Capão do Leão, ativos e inativos (aposentados), regidos pela Lei nº 11.091/2005, e/ou norma de carreira que venha a suceder, nos municípios de Pelotas e Capão do Leão, no estado do Rio Grande do Sul. EXCETO a CATEGORIA dos Trabalhadores lotados em Instituições Públicas Federais de Ensino de Educação Básica Técnica e Tecnológica, no Estado do Paraná. EXCETO a Categoria dos educadores públicos municipais no município de Atalaia, do Estado de Alagoas. EXCETO a Categoria Categoria Trabalhadores (as) Técnico-administrativos em Educação de Universidades Federais; nos municípios Chapecó, Estado de Santa Catarina, Cerro Largo, Erechim e Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul, Laranjeiras do Sul e Realeza, Estado do Paraná. EXCETO a categoria Profissional dos servidores públicos municipais ativos, inativos e aposentados das prefeituras e Câmaras municipais, autarquias e da administração direta e indireta dos municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba, com abrangência intermunicipal e base Territorial municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba; EXCETO a Categoria Profissional dos "Servidores públicos
municipais, ativos e inativos da Prefeitura, Câmara e autarquias públicas municipais"; no
município de Alhandra, Estado da Paraíba;
🗓️ 2014-06-11 até 2014-10-08
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2014-06-11: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2014-10-08: Em Conferência → Válida | 2014-07-17: Solicitação concluída → Em Conferência
SD SD87414 — Não Válida
Servidores (Docentes e Técnicos Administrativos) da Educação Federal de 1° e 2° Graus EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Federais ocupantes de cargos de técnico administrativos em educação, pertencentes ao quadro de pessoal de Instituições Federais de Ensino no município de Lavras-MG. EXCETO a categoria dos docentes e técnico-administrativos integrantes do ensino básico, técnico e tecnológico, bem como os docentes da carreira do ensino básico federal, nos termos da Lei nº 11.784, de 2008, exclusivamente pertencentes ao quadro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB no estado da Paraíba. EXCETO a categoria dos Servidores Federais em Educação de Pelotas e Capão do Leão, ativos e inativos (aposentados), regidos pela Lei nº 11.091/2005, e/ou norma de carreira que venha a suceder, nos municípios de Pelotas e Capão do Leão, no estado do Rio Grande do Sul. EXCETO a CATEGORIA dos Trabalhadores lotados em Instituições Públicas Federais de Ensino de Educação Básica Técnica e Tecnológica, no Estado do Paraná. EXCETO a Categoria dos educadores públicos municipais no município de Atalaia, do Estado de Alagoas. EXCETO a Categoria Categoria Trabalhadores (as) Técnico-administrativos em Educação de Universidades Federais; nos municípios Chapecó, Estado de Santa Catarina, Cerro Largo, Erechim e Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul, Laranjeiras do Sul e Realeza, Estado do Paraná. EXCETO a categoria Profissional dos servidores públicos municipais ativos, inativos e aposentados das prefeituras e Câmaras municipais, autarquias e da administração direta e indireta dos municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba, com abrangência intermunicipal e base Territorial municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba; EXCETO a Categoria Profissional dos "Servidores públicos
municipais, ativos e inativos da Prefeitura, Câmara e autarquias públicas municipais"; no
município de Alhandra, Estado da Paraíba;
🗓️ 2014-12-23 até 2014-12-23
📄 Ver histórico de movimentações
2014-12-23: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD104360 — Válida
Servidores (Docentes e Técnicos Administrativos) da Educação Federal de 1° e 2° Graus EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Federais ocupantes de cargos de técnico administrativos em educação, pertencentes ao quadro de pessoal de Instituições Federais de Ensino no município de Lavras-MG. EXCETO a categoria dos docentes e técnico-administrativos integrantes do ensino básico, técnico e tecnológico, bem como os docentes da carreira do ensino básico federal, nos termos da Lei nº 11.784, de 2008, exclusivamente pertencentes ao quadro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB no estado da Paraíba. EXCETO a categoria dos Servidores Federais em Educação de Pelotas e Capão do Leão, ativos e inativos (aposentados), regidos pela Lei nº 11.091/2005, e/ou norma de carreira que venha a suceder, nos municípios de Pelotas e Capão do Leão, no estado do Rio Grande do Sul. EXCETO a CATEGORIA dos Trabalhadores lotados em Instituições Públicas Federais de Ensino de Educação Básica Técnica e Tecnológica, no Estado do Paraná. EXCETO a Categoria dos educadores públicos municipais no município de Atalaia, do Estado de Alagoas. EXCETO a Categoria Categoria Trabalhadores (as) Técnico-administrativos em Educação de Universidades Federais; nos municípios Chapecó, Estado de Santa Catarina, Cerro Largo, Erechim e Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul, Laranjeiras do Sul e Realeza, Estado do Paraná. EXCETO a categoria Profissional dos servidores públicos municipais ativos, inativos e aposentados das prefeituras e Câmaras municipais, autarquias e da administração direta e indireta dos municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba, com abrangência intermunicipal e base Territorial municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba; EXCETO a Categoria Profissional dos "Servidores públicos
municipais, ativos e inativos da Prefeitura, Câmara e autarquias públicas municipais"; no
município de Alhandra, Estado da Paraíba;
🗓️ 2016-10-05 até 2016-10-24
📄 Ver histórico de movimentações
2016-10-05: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2016-10-24: Em Conferência → Válida | 2016-10-24: Solicitação concluída → Em Conferência
SD SD118232 — Não Válida
Servidores (Docentes e Técnicos Administrativos) da Educação Federal de 1° e 2° Graus EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Federais ocupantes de cargos de técnico administrativos em educação, pertencentes ao quadro de pessoal de Instituições Federais de Ensino no município de Lavras-MG. EXCETO a categoria dos docentes e técnico-administrativos integrantes do ensino básico, técnico e tecnológico, bem como os docentes da carreira do ensino básico federal, nos termos da Lei nº 11.784, de 2008, exclusivamente pertencentes ao quadro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB no estado da Paraíba. EXCETO a categoria dos Servidores Federais em Educação de Pelotas e Capão do Leão, ativos e inativos (aposentados), regidos pela Lei nº 11.091/2005, e/ou norma de carreira que venha a suceder, nos municípios de Pelotas e Capão do Leão, no estado do Rio Grande do Sul. EXCETO a CATEGORIA dos Trabalhadores lotados em Instituições Públicas Federais de Ensino de Educação Básica Técnica e Tecnológica, no Estado do Paraná. EXCETO a Categoria dos educadores públicos municipais no município de Atalaia, do Estado de Alagoas. EXCETO a Categoria Categoria Trabalhadores (as) Técnico-administrativos em Educação de Universidades Federais; nos municípios Chapecó, Estado de Santa Catarina, Cerro Largo, Erechim e Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul, Laranjeiras do Sul e Realeza, Estado do Paraná. EXCETO a categoria Profissional dos servidores públicos municipais ativos, inativos e aposentados das prefeituras e Câmaras municipais, autarquias e da administração direta e indireta dos municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba, com abrangência intermunicipal e base Territorial municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba; EXCETO a Categoria Profissional dos "Servidores públicos
municipais, ativos e inativos da Prefeitura, Câmara e autarquias públicas municipais"; no
município de Alhandra, Estado da Paraíba;
🗓️ 2018-07-12 até 2018-10-10
📄 Ver histórico de movimentações
2018-07-12: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2018-09-10: Solicitação concluída → Não Válida | 2018-10-03: Não Válida → Solicitação concluída | 2018-10-10: Em Conferência → Não Válida | 2018-10-03: Solicitação concluída → Em Conferência
SD SD120853 — Não Válida
Servidores (Docentes e Técnicos Administrativos) da Educação Federal de 1° e 2° Graus EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Federais ocupantes de cargos de técnico administrativos em educação, pertencentes ao quadro de pessoal de Instituições Federais de Ensino no município de Lavras-MG. EXCETO a categoria dos docentes e técnico-administrativos integrantes do ensino básico, técnico e tecnológico, bem como os docentes da carreira do ensino básico federal, nos termos da Lei nº 11.784, de 2008, exclusivamente pertencentes ao quadro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB no estado da Paraíba. EXCETO a categoria dos Servidores Federais em Educação de Pelotas e Capão do Leão, ativos e inativos (aposentados), regidos pela Lei nº 11.091/2005, e/ou norma de carreira que venha a suceder, nos municípios de Pelotas e Capão do Leão, no estado do Rio Grande do Sul. EXCETO a CATEGORIA dos Trabalhadores lotados em Instituições Públicas Federais de Ensino de Educação Básica Técnica e Tecnológica, no Estado do Paraná. EXCETO a Categoria dos educadores públicos municipais no município de Atalaia, do Estado de Alagoas. EXCETO a Categoria Categoria Trabalhadores (as) Técnico-administrativos em Educação de Universidades Federais; nos municípios Chapecó, Estado de Santa Catarina, Cerro Largo, Erechim e Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul, Laranjeiras do Sul e Realeza, Estado do Paraná. EXCETO a categoria Profissional dos servidores públicos municipais ativos, inativos e aposentados das prefeituras e Câmaras municipais, autarquias e da administração direta e indireta dos municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba, com abrangência intermunicipal e base Territorial municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba; EXCETO a Categoria Profissional dos "Servidores públicos
municipais, ativos e inativos da Prefeitura, Câmara e autarquias públicas municipais"; no
município de Alhandra, Estado da Paraíba;
🗓️ 2018-12-06 até 2019-03-26
📄 Ver histórico de movimentações
2018-12-06: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2019-01-25: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2019-03-26: MTE/SRTE Aguardando Correção → Não Válida | 2019-01-15: Solicitação concluída → Em Conferência
SD SD143242 — Válida
Servidores (Docentes e Técnicos Administrativos) da Educação Federal de 1° e 2° Graus EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Federais ocupantes de cargos de técnico administrativos em educação, pertencentes ao quadro de pessoal de Instituições Federais de Ensino no município de Lavras-MG. EXCETO a categoria dos docentes e técnico-administrativos integrantes do ensino básico, técnico e tecnológico, bem como os docentes da carreira do ensino básico federal, nos termos da Lei nº 11.784, de 2008, exclusivamente pertencentes ao quadro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB no estado da Paraíba. EXCETO a categoria dos Servidores Federais em Educação de Pelotas e Capão do Leão, ativos e inativos (aposentados), regidos pela Lei nº 11.091/2005, e/ou norma de carreira que venha a suceder, nos municípios de Pelotas e Capão do Leão, no estado do Rio Grande do Sul. EXCETO a CATEGORIA dos Trabalhadores lotados em Instituições Públicas Federais de Ensino de Educação Básica Técnica e Tecnológica, no Estado do Paraná. EXCETO a Categoria dos educadores públicos municipais no município de Atalaia, do Estado de Alagoas. EXCETO a Categoria Categoria Trabalhadores (as) Técnico-administrativos em Educação de Universidades Federais; nos municípios Chapecó, Estado de Santa Catarina, Cerro Largo, Erechim e Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul, Laranjeiras do Sul e Realeza, Estado do Paraná. EXCETO a categoria Profissional dos servidores públicos municipais ativos, inativos e aposentados das prefeituras e Câmaras municipais, autarquias e da administração direta e indireta dos municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba, com abrangência intermunicipal e base Territorial municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba; EXCETO a Categoria Profissional dos "Servidores públicos
municipais, ativos e inativos da Prefeitura, Câmara e autarquias públicas municipais"; no
município de Alhandra, Estado da Paraíba;
🗓️ 2022-09-26 até 2022-09-26
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