SR SR03154 — Válida
Servidor Público, com EXCEÇÃO dos servidores públicos municipais no município de Sete de Setembro- RS, EXCETO categoria dos Servidores públicos municipais ativos e inativos dos poderes executivo e legislativo da administração direta e
autárquica no município de Arvorezinha -RS, EXCETO a categoria dos Auditores do Estado, Carreira Especifica da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado, Regulada pela Lei Complementar 13.451, de 26/04/2010, no Estado do Rio Grande do Sul. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Municipais dos poderes executivos e legislativos, no Município de Parai/RS. EXCETO a categoria dos Profissionais da Educação, no Município de Restinga Seca - RS. EXCETO a categoria profissional dos servidores públicos municipais ativos e inativos, dos poderes executivo, inclusive os professores municipais e legislativo, da administração direta e autárquica. EXCETO a categoria profissional dos Servidores públicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo, ativos e inativos, no Município de Westfalia - RS. EXCETO a CATEGORIA dos servidores públicos municipais ativos e inativos, dos poderes executivo, inclusive os professores municipais, e legislativo, da administração direta e autárquica, no município de Taquaruçu do Sul. EXCETO a categoria profissional dos Servidores Públicos municipais no município de Parobé/RS. EXCETO a Categoria dos Servidores do Legislativo Municipal de Cachoeira do Sul/RS. EXCETO a categoria dos servidores públicos municipais dos poderes Executivo e Legislativo de Roca Sales. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores públicos municipais de Nova Petrópolis, sob o regime estatutário ou celetista, incluindo autarquias e/ou fundações públicas, no município Nova Petrópolis, Estado do Rio Grande do Sul. EXCETO a categoria Profissional dos professores municipais com vínculo estatutário e celetista no Município de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 30 da Portaria 326/2013. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos Municipais dos Poderes Executivo e Legislativo, no município de São José do Inhacorá/RS. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos, dos Poderes Executivo e Legislativo, inclusive os professores da educação infantil e do ensino fundamental da rede pública municipal, da administração e autarquias, no município de Tio Hugo, Estado do Rio Grande do Sul/RS. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais, ativos, inativos e aposentados, dos poderes executivo, inclusive os professores municipais, e legislativo, da administração direta e autarquia, do município de Sobradinho; do Estado do Rio Grande do Sul. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores e Empregados Públicos Municipais ativos e inativos dos Poderes Executivo e Legislativo, inclusive os professores da rede municipal de ensino, com abrangência municipal e base territorial Maximiliano de Almeida no Estado do Grande do Sul; EXCETO os Professores Municipais ativos e inativos, no município de Jaguarão; EXCETO a Categoria dos Servidores públicos municipais inativos, dos poderes Executivo e Legislativo, inclusive os professores da rede pública municipal de ensino e servidores municipais de Autarquias do município de Estância Velha.
🗓️ 2005-11-03 até 2006-08-04
📄 Ver histórico de movimentações
2005-11-03: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2005-11-16: Aguardando Análise → Em análise | 2006-01-30: Em análise → Análise concluída | 2006-01-30: Análise concluída → Não Válida | 2006-08-04: Em análise → Análise concluída | 2006-08-04: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2006-08-04: Aguardando Análise → Em análise | 2006-08-04: Análise concluída → Válida | 2006-08-03: Não Válida → Solicitação não concluída | 2006-08-04: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD16490 — Válida
Servidor Público, com EXCEÇÃO dos servidores públicos municipais no município de Sete de Setembro- RS, EXCETO categoria dos Servidores públicos municipais ativos e inativos dos poderes executivo e legislativo da administração direta e
autárquica no município de Arvorezinha -RS, EXCETO a categoria dos Auditores do Estado, Carreira Especifica da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado, Regulada pela Lei Complementar 13.451, de 26/04/2010, no Estado do Rio Grande do Sul. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Municipais dos poderes executivos e legislativos, no Município de Parai/RS. EXCETO a categoria dos Profissionais da Educação, no Município de Restinga Seca - RS. EXCETO a categoria profissional dos servidores públicos municipais ativos e inativos, dos poderes executivo, inclusive os professores municipais e legislativo, da administração direta e autárquica. EXCETO a categoria profissional dos Servidores públicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo, ativos e inativos, no Município de Westfalia - RS. EXCETO a CATEGORIA dos servidores públicos municipais ativos e inativos, dos poderes executivo, inclusive os professores municipais, e legislativo, da administração direta e autárquica, no município de Taquaruçu do Sul. EXCETO a categoria profissional dos Servidores Públicos municipais no município de Parobé/RS. EXCETO a Categoria dos Servidores do Legislativo Municipal de Cachoeira do Sul/RS. EXCETO a categoria dos servidores públicos municipais dos poderes Executivo e Legislativo de Roca Sales. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores públicos municipais de Nova Petrópolis, sob o regime estatutário ou celetista, incluindo autarquias e/ou fundações públicas, no município Nova Petrópolis, Estado do Rio Grande do Sul. EXCETO a categoria Profissional dos professores municipais com vínculo estatutário e celetista no Município de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 30 da Portaria 326/2013. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos Municipais dos Poderes Executivo e Legislativo, no município de São José do Inhacorá/RS. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos, dos Poderes Executivo e Legislativo, inclusive os professores da educação infantil e do ensino fundamental da rede pública municipal, da administração e autarquias, no município de Tio Hugo, Estado do Rio Grande do Sul/RS. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais, ativos, inativos e aposentados, dos poderes executivo, inclusive os professores municipais, e legislativo, da administração direta e autarquia, do município de Sobradinho; do Estado do Rio Grande do Sul. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores e Empregados Públicos Municipais ativos e inativos dos Poderes Executivo e Legislativo, inclusive os professores da rede municipal de ensino, com abrangência municipal e base territorial Maximiliano de Almeida no Estado do Grande do Sul; EXCETO os Professores Municipais ativos e inativos, no município de Jaguarão; EXCETO a Categoria dos Servidores públicos municipais inativos, dos poderes Executivo e Legislativo, inclusive os professores da rede pública municipal de ensino e servidores municipais de Autarquias do município de Estância Velha.
🗓️ 2008-06-25 até 2009-03-12
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2008-09-15: Solicitação concluída → Em Conferência | 2009-03-12: Solicitação concluída → Em Conferência | 2009-03-12: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2009-02-19: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2008-06-25: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2009-03-12: Em Conferência → Válida
SD SD24050 — Válida
Servidor Público, com EXCEÇÃO dos servidores públicos municipais no município de Sete de Setembro- RS, EXCETO categoria dos Servidores públicos municipais ativos e inativos dos poderes executivo e legislativo da administração direta e
autárquica no município de Arvorezinha -RS, EXCETO a categoria dos Auditores do Estado, Carreira Especifica da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado, Regulada pela Lei Complementar 13.451, de 26/04/2010, no Estado do Rio Grande do Sul. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Municipais dos poderes executivos e legislativos, no Município de Parai/RS. EXCETO a categoria dos Profissionais da Educação, no Município de Restinga Seca - RS. EXCETO a categoria profissional dos servidores públicos municipais ativos e inativos, dos poderes executivo, inclusive os professores municipais e legislativo, da administração direta e autárquica. EXCETO a categoria profissional dos Servidores públicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo, ativos e inativos, no Município de Westfalia - RS. EXCETO a CATEGORIA dos servidores públicos municipais ativos e inativos, dos poderes executivo, inclusive os professores municipais, e legislativo, da administração direta e autárquica, no município de Taquaruçu do Sul. EXCETO a categoria profissional dos Servidores Públicos municipais no município de Parobé/RS. EXCETO a Categoria dos Servidores do Legislativo Municipal de Cachoeira do Sul/RS. EXCETO a categoria dos servidores públicos municipais dos poderes Executivo e Legislativo de Roca Sales. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores públicos municipais de Nova Petrópolis, sob o regime estatutário ou celetista, incluindo autarquias e/ou fundações públicas, no município Nova Petrópolis, Estado do Rio Grande do Sul. EXCETO a categoria Profissional dos professores municipais com vínculo estatutário e celetista no Município de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 30 da Portaria 326/2013. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos Municipais dos Poderes Executivo e Legislativo, no município de São José do Inhacorá/RS. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos, dos Poderes Executivo e Legislativo, inclusive os professores da educação infantil e do ensino fundamental da rede pública municipal, da administração e autarquias, no município de Tio Hugo, Estado do Rio Grande do Sul/RS. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais, ativos, inativos e aposentados, dos poderes executivo, inclusive os professores municipais, e legislativo, da administração direta e autarquia, do município de Sobradinho; do Estado do Rio Grande do Sul. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores e Empregados Públicos Municipais ativos e inativos dos Poderes Executivo e Legislativo, inclusive os professores da rede municipal de ensino, com abrangência municipal e base territorial Maximiliano de Almeida no Estado do Grande do Sul; EXCETO os Professores Municipais ativos e inativos, no município de Jaguarão; EXCETO a Categoria dos Servidores públicos municipais inativos, dos poderes Executivo e Legislativo, inclusive os professores da rede pública municipal de ensino e servidores municipais de Autarquias do município de Estância Velha.
🗓️ 2009-03-18 até 2009-04-01
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2009-03-26: Solicitação concluída → Em Conferência | 2009-04-01: Solicitação concluída → Em Conferência | 2009-03-27: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2009-03-26: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2009-03-18: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2009-04-01: Em Conferência → Válida
SD SD23317 — Não Válida
Servidor Público, com EXCEÇÃO dos servidores públicos municipais no município de Sete de Setembro- RS, EXCETO categoria dos Servidores públicos municipais ativos e inativos dos poderes executivo e legislativo da administração direta e
autárquica no município de Arvorezinha -RS, EXCETO a categoria dos Auditores do Estado, Carreira Especifica da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado, Regulada pela Lei Complementar 13.451, de 26/04/2010, no Estado do Rio Grande do Sul. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Municipais dos poderes executivos e legislativos, no Município de Parai/RS. EXCETO a categoria dos Profissionais da Educação, no Município de Restinga Seca - RS. EXCETO a categoria profissional dos servidores públicos municipais ativos e inativos, dos poderes executivo, inclusive os professores municipais e legislativo, da administração direta e autárquica. EXCETO a categoria profissional dos Servidores públicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo, ativos e inativos, no Município de Westfalia - RS. EXCETO a CATEGORIA dos servidores públicos municipais ativos e inativos, dos poderes executivo, inclusive os professores municipais, e legislativo, da administração direta e autárquica, no município de Taquaruçu do Sul. EXCETO a categoria profissional dos Servidores Públicos municipais no município de Parobé/RS. EXCETO a Categoria dos Servidores do Legislativo Municipal de Cachoeira do Sul/RS. EXCETO a categoria dos servidores públicos municipais dos poderes Executivo e Legislativo de Roca Sales. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores públicos municipais de Nova Petrópolis, sob o regime estatutário ou celetista, incluindo autarquias e/ou fundações públicas, no município Nova Petrópolis, Estado do Rio Grande do Sul. EXCETO a categoria Profissional dos professores municipais com vínculo estatutário e celetista no Município de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 30 da Portaria 326/2013. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos Municipais dos Poderes Executivo e Legislativo, no município de São José do Inhacorá/RS. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos, dos Poderes Executivo e Legislativo, inclusive os professores da educação infantil e do ensino fundamental da rede pública municipal, da administração e autarquias, no município de Tio Hugo, Estado do Rio Grande do Sul/RS. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais, ativos, inativos e aposentados, dos poderes executivo, inclusive os professores municipais, e legislativo, da administração direta e autarquia, do município de Sobradinho; do Estado do Rio Grande do Sul. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores e Empregados Públicos Municipais ativos e inativos dos Poderes Executivo e Legislativo, inclusive os professores da rede municipal de ensino, com abrangência municipal e base territorial Maximiliano de Almeida no Estado do Grande do Sul; EXCETO os Professores Municipais ativos e inativos, no município de Jaguarão; EXCETO a Categoria dos Servidores públicos municipais inativos, dos poderes Executivo e Legislativo, inclusive os professores da rede pública municipal de ensino e servidores municipais de Autarquias do município de Estância Velha.
🗓️ 2009-02-19 até 2009-05-20
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2009-05-20: Solicitação concluída → Não Válida | 2009-02-19: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD68936 — Válida
Servidor Público, com EXCEÇÃO dos servidores públicos municipais no município de Sete de Setembro- RS, EXCETO categoria dos Servidores públicos municipais ativos e inativos dos poderes executivo e legislativo da administração direta e
autárquica no município de Arvorezinha -RS, EXCETO a categoria dos Auditores do Estado, Carreira Especifica da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado, Regulada pela Lei Complementar 13.451, de 26/04/2010, no Estado do Rio Grande do Sul. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Municipais dos poderes executivos e legislativos, no Município de Parai/RS. EXCETO a categoria dos Profissionais da Educação, no Município de Restinga Seca - RS. EXCETO a categoria profissional dos servidores públicos municipais ativos e inativos, dos poderes executivo, inclusive os professores municipais e legislativo, da administração direta e autárquica. EXCETO a categoria profissional dos Servidores públicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo, ativos e inativos, no Município de Westfalia - RS. EXCETO a CATEGORIA dos servidores públicos municipais ativos e inativos, dos poderes executivo, inclusive os professores municipais, e legislativo, da administração direta e autárquica, no município de Taquaruçu do Sul. EXCETO a categoria profissional dos Servidores Públicos municipais no município de Parobé/RS. EXCETO a Categoria dos Servidores do Legislativo Municipal de Cachoeira do Sul/RS. EXCETO a categoria dos servidores públicos municipais dos poderes Executivo e Legislativo de Roca Sales. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores públicos municipais de Nova Petrópolis, sob o regime estatutário ou celetista, incluindo autarquias e/ou fundações públicas, no município Nova Petrópolis, Estado do Rio Grande do Sul. EXCETO a categoria Profissional dos professores municipais com vínculo estatutário e celetista no Município de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 30 da Portaria 326/2013. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos Municipais dos Poderes Executivo e Legislativo, no município de São José do Inhacorá/RS. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos, dos Poderes Executivo e Legislativo, inclusive os professores da educação infantil e do ensino fundamental da rede pública municipal, da administração e autarquias, no município de Tio Hugo, Estado do Rio Grande do Sul/RS. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais, ativos, inativos e aposentados, dos poderes executivo, inclusive os professores municipais, e legislativo, da administração direta e autarquia, do município de Sobradinho; do Estado do Rio Grande do Sul. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores e Empregados Públicos Municipais ativos e inativos dos Poderes Executivo e Legislativo, inclusive os professores da rede municipal de ensino, com abrangência municipal e base territorial Maximiliano de Almeida no Estado do Grande do Sul; EXCETO os Professores Municipais ativos e inativos, no município de Jaguarão; EXCETO a Categoria dos Servidores públicos municipais inativos, dos poderes Executivo e Legislativo, inclusive os professores da rede pública municipal de ensino e servidores municipais de Autarquias do município de Estância Velha.
🗓️ 2012-09-13 até 2012-10-24
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2012-09-17: Solicitação concluída → Em Conferência | 2012-09-13: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2012-10-24: Em Conferência → Válida
SD SD93710 — Não Válida
Servidor Público, com EXCEÇÃO dos servidores públicos municipais no município de Sete de Setembro- RS, EXCETO categoria dos Servidores públicos municipais ativos e inativos dos poderes executivo e legislativo da administração direta e
autárquica no município de Arvorezinha -RS, EXCETO a categoria dos Auditores do Estado, Carreira Especifica da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado, Regulada pela Lei Complementar 13.451, de 26/04/2010, no Estado do Rio Grande do Sul. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Municipais dos poderes executivos e legislativos, no Município de Parai/RS. EXCETO a categoria dos Profissionais da Educação, no Município de Restinga Seca - RS. EXCETO a categoria profissional dos servidores públicos municipais ativos e inativos, dos poderes executivo, inclusive os professores municipais e legislativo, da administração direta e autárquica. EXCETO a categoria profissional dos Servidores públicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo, ativos e inativos, no Município de Westfalia - RS. EXCETO a CATEGORIA dos servidores públicos municipais ativos e inativos, dos poderes executivo, inclusive os professores municipais, e legislativo, da administração direta e autárquica, no município de Taquaruçu do Sul. EXCETO a categoria profissional dos Servidores Públicos municipais no município de Parobé/RS. EXCETO a Categoria dos Servidores do Legislativo Municipal de Cachoeira do Sul/RS. EXCETO a categoria dos servidores públicos municipais dos poderes Executivo e Legislativo de Roca Sales. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores públicos municipais de Nova Petrópolis, sob o regime estatutário ou celetista, incluindo autarquias e/ou fundações públicas, no município Nova Petrópolis, Estado do Rio Grande do Sul. EXCETO a categoria Profissional dos professores municipais com vínculo estatutário e celetista no Município de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 30 da Portaria 326/2013. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos Municipais dos Poderes Executivo e Legislativo, no município de São José do Inhacorá/RS. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos, dos Poderes Executivo e Legislativo, inclusive os professores da educação infantil e do ensino fundamental da rede pública municipal, da administração e autarquias, no município de Tio Hugo, Estado do Rio Grande do Sul/RS. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais, ativos, inativos e aposentados, dos poderes executivo, inclusive os professores municipais, e legislativo, da administração direta e autarquia, do município de Sobradinho; do Estado do Rio Grande do Sul. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores e Empregados Públicos Municipais ativos e inativos dos Poderes Executivo e Legislativo, inclusive os professores da rede municipal de ensino, com abrangência municipal e base territorial Maximiliano de Almeida no Estado do Grande do Sul; EXCETO os Professores Municipais ativos e inativos, no município de Jaguarão; EXCETO a Categoria dos Servidores públicos municipais inativos, dos poderes Executivo e Legislativo, inclusive os professores da rede pública municipal de ensino e servidores municipais de Autarquias do município de Estância Velha.
🗓️ 2015-07-23 até 2015-12-01
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2015-07-31: Solicitação concluída → Em Conferência | 2015-07-23: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2015-12-01: Em Conferência → Não Válida
SD SD111973 — Não Válida
Servidor Público, com EXCEÇÃO dos servidores públicos municipais no município de Sete de Setembro- RS, EXCETO categoria dos Servidores públicos municipais ativos e inativos dos poderes executivo e legislativo da administração direta e
autárquica no município de Arvorezinha -RS, EXCETO a categoria dos Auditores do Estado, Carreira Especifica da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado, Regulada pela Lei Complementar 13.451, de 26/04/2010, no Estado do Rio Grande do Sul. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Municipais dos poderes executivos e legislativos, no Município de Parai/RS. EXCETO a categoria dos Profissionais da Educação, no Município de Restinga Seca - RS. EXCETO a categoria profissional dos servidores públicos municipais ativos e inativos, dos poderes executivo, inclusive os professores municipais e legislativo, da administração direta e autárquica. EXCETO a categoria profissional dos Servidores públicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo, ativos e inativos, no Município de Westfalia - RS. EXCETO a CATEGORIA dos servidores públicos municipais ativos e inativos, dos poderes executivo, inclusive os professores municipais, e legislativo, da administração direta e autárquica, no município de Taquaruçu do Sul. EXCETO a categoria profissional dos Servidores Públicos municipais no município de Parobé/RS. EXCETO a Categoria dos Servidores do Legislativo Municipal de Cachoeira do Sul/RS. EXCETO a categoria dos servidores públicos municipais dos poderes Executivo e Legislativo de Roca Sales. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores públicos municipais de Nova Petrópolis, sob o regime estatutário ou celetista, incluindo autarquias e/ou fundações públicas, no município Nova Petrópolis, Estado do Rio Grande do Sul. EXCETO a categoria Profissional dos professores municipais com vínculo estatutário e celetista no Município de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 30 da Portaria 326/2013. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos Municipais dos Poderes Executivo e Legislativo, no município de São José do Inhacorá/RS. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos, dos Poderes Executivo e Legislativo, inclusive os professores da educação infantil e do ensino fundamental da rede pública municipal, da administração e autarquias, no município de Tio Hugo, Estado do Rio Grande do Sul/RS. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais, ativos, inativos e aposentados, dos poderes executivo, inclusive os professores municipais, e legislativo, da administração direta e autarquia, do município de Sobradinho; do Estado do Rio Grande do Sul. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores e Empregados Públicos Municipais ativos e inativos dos Poderes Executivo e Legislativo, inclusive os professores da rede municipal de ensino, com abrangência municipal e base territorial Maximiliano de Almeida no Estado do Grande do Sul; EXCETO os Professores Municipais ativos e inativos, no município de Jaguarão; EXCETO a Categoria dos Servidores públicos municipais inativos, dos poderes Executivo e Legislativo, inclusive os professores da rede pública municipal de ensino e servidores municipais de Autarquias do município de Estância Velha.
🗓️ 2017-10-23 até 2017-10-23
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2017-10-23: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD158085 — Válida
Servidor Público, com EXCEÇÃO dos servidores públicos municipais no município de Sete de Setembro- RS, EXCETO categoria dos Servidores públicos municipais ativos e inativos dos poderes executivo e legislativo da administração direta e
autárquica no município de Arvorezinha -RS, EXCETO a categoria dos Auditores do Estado, Carreira Especifica da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado, Regulada pela Lei Complementar 13.451, de 26/04/2010, no Estado do Rio Grande do Sul. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Municipais dos poderes executivos e legislativos, no Município de Parai/RS. EXCETO a categoria dos Profissionais da Educação, no Município de Restinga Seca - RS. EXCETO a categoria profissional dos servidores públicos municipais ativos e inativos, dos poderes executivo, inclusive os professores municipais e legislativo, da administração direta e autárquica. EXCETO a categoria profissional dos Servidores públicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo, ativos e inativos, no Município de Westfalia - RS. EXCETO a CATEGORIA dos servidores públicos municipais ativos e inativos, dos poderes executivo, inclusive os professores municipais, e legislativo, da administração direta e autárquica, no município de Taquaruçu do Sul. EXCETO a categoria profissional dos Servidores Públicos municipais no município de Parobé/RS. EXCETO a Categoria dos Servidores do Legislativo Municipal de Cachoeira do Sul/RS. EXCETO a categoria dos servidores públicos municipais dos poderes Executivo e Legislativo de Roca Sales. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores públicos municipais de Nova Petrópolis, sob o regime estatutário ou celetista, incluindo autarquias e/ou fundações públicas, no município Nova Petrópolis, Estado do Rio Grande do Sul. EXCETO a categoria Profissional dos professores municipais com vínculo estatutário e celetista no Município de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 30 da Portaria 326/2013. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos Municipais dos Poderes Executivo e Legislativo, no município de São José do Inhacorá/RS. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos, dos Poderes Executivo e Legislativo, inclusive os professores da educação infantil e do ensino fundamental da rede pública municipal, da administração e autarquias, no município de Tio Hugo, Estado do Rio Grande do Sul/RS. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais, ativos, inativos e aposentados, dos poderes executivo, inclusive os professores municipais, e legislativo, da administração direta e autarquia, do município de Sobradinho; do Estado do Rio Grande do Sul. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores e Empregados Públicos Municipais ativos e inativos dos Poderes Executivo e Legislativo, inclusive os professores da rede municipal de ensino, com abrangência municipal e base territorial Maximiliano de Almeida no Estado do Grande do Sul; EXCETO os Professores Municipais ativos e inativos, no município de Jaguarão; EXCETO a Categoria dos Servidores públicos municipais inativos, dos poderes Executivo e Legislativo, inclusive os professores da rede pública municipal de ensino e servidores municipais de Autarquias do município de Estância Velha.
🗓️ 2024-09-30 até 2024-09-30
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2024-09-30: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2024-09-30: Solicitação concluída → Válida
SD SD158093 — Não Válida
Servidor Público, com EXCEÇÃO dos servidores públicos municipais no município de Sete de Setembro- RS, EXCETO categoria dos Servidores públicos municipais ativos e inativos dos poderes executivo e legislativo da administração direta e
autárquica no município de Arvorezinha -RS, EXCETO a categoria dos Auditores do Estado, Carreira Especifica da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado, Regulada pela Lei Complementar 13.451, de 26/04/2010, no Estado do Rio Grande do Sul. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Municipais dos poderes executivos e legislativos, no Município de Parai/RS. EXCETO a categoria dos Profissionais da Educação, no Município de Restinga Seca - RS. EXCETO a categoria profissional dos servidores públicos municipais ativos e inativos, dos poderes executivo, inclusive os professores municipais e legislativo, da administração direta e autárquica. EXCETO a categoria profissional dos Servidores públicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo, ativos e inativos, no Município de Westfalia - RS. EXCETO a CATEGORIA dos servidores públicos municipais ativos e inativos, dos poderes executivo, inclusive os professores municipais, e legislativo, da administração direta e autárquica, no município de Taquaruçu do Sul. EXCETO a categoria profissional dos Servidores Públicos municipais no município de Parobé/RS. EXCETO a Categoria dos Servidores do Legislativo Municipal de Cachoeira do Sul/RS. EXCETO a categoria dos servidores públicos municipais dos poderes Executivo e Legislativo de Roca Sales. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores públicos municipais de Nova Petrópolis, sob o regime estatutário ou celetista, incluindo autarquias e/ou fundações públicas, no município Nova Petrópolis, Estado do Rio Grande do Sul. EXCETO a categoria Profissional dos professores municipais com vínculo estatutário e celetista no Município de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 30 da Portaria 326/2013. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos Municipais dos Poderes Executivo e Legislativo, no município de São José do Inhacorá/RS. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos, dos Poderes Executivo e Legislativo, inclusive os professores da educação infantil e do ensino fundamental da rede pública municipal, da administração e autarquias, no município de Tio Hugo, Estado do Rio Grande do Sul/RS. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais, ativos, inativos e aposentados, dos poderes executivo, inclusive os professores municipais, e legislativo, da administração direta e autarquia, do município de Sobradinho; do Estado do Rio Grande do Sul. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores e Empregados Públicos Municipais ativos e inativos dos Poderes Executivo e Legislativo, inclusive os professores da rede municipal de ensino, com abrangência municipal e base territorial Maximiliano de Almeida no Estado do Grande do Sul; EXCETO os Professores Municipais ativos e inativos, no município de Jaguarão; EXCETO a Categoria dos Servidores públicos municipais inativos, dos poderes Executivo e Legislativo, inclusive os professores da rede pública municipal de ensino e servidores municipais de Autarquias do município de Estância Velha.
🗓️ 2024-09-30 até 2024-11-21
📄 Ver histórico de movimentações
2024-09-30: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2024-11-21: MTE/SRTE Aguardando Correção → Em Conferência | 2024-10-25: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2024-11-21: Em Conferência → Não Válida | 2024-10-24: Solicitação concluída → Em Conferência