SR SR10846 — Válida
Categoria Econômica do Comércio Varejista (2º Grupo - Comércio Varejista - Plano CNC), conforme segue: a) Nos municípios de Adamantina (sede), Flórida Paulista, Irapuru, Junqueirópolis, Mariápolis e Pacaembu, com exceção das categorias do comércio varejista de "gêneros alimentícios" e de "produtos farmacêuticos". b) No município de Dracena, com exceção com das categorias econômicas específicas do comércio varejista de: "Carnes Frescas", "Carvão Vegetal e Lenha", "Combustíveis Minerais", "Concessionários e Distribuidores
de Veículos", "Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo", "Flores e Plantas Ornamentais", "Gêneros Alimentícios", "Material Elétrico e Aparelhos Eletrodomésticos", "Material Médico, Hospitalar e Científico", "Material Ótico, Fotográfico e Cinematográfico", "Peças e Acessórios para Veículos", "Pneumáticos", "Produtos Farmacêuticos" e de "Veículos Automotores Usados"
🗓️ 2005-11-30 até 2006-05-12
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2006-02-06: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2006-02-06: Aguardando Análise → Em análise | 2006-02-22: Em análise → Análise concluída | 2006-02-22: Análise concluída → Válida | 2006-05-12: Válida → Arquivada | 2005-11-30: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD08522 — Não Válida
Categoria Econômica do Comércio Varejista (2º Grupo - Comércio Varejista - Plano CNC), conforme segue: a) Nos municípios de Adamantina (sede), Flórida Paulista, Irapuru, Junqueirópolis, Mariápolis e Pacaembu, com exceção das categorias do comércio varejista de "gêneros alimentícios" e de "produtos farmacêuticos". b) No município de Dracena, com exceção com das categorias econômicas específicas do comércio varejista de: "Carnes Frescas", "Carvão Vegetal e Lenha", "Combustíveis Minerais", "Concessionários e Distribuidores
de Veículos", "Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo", "Flores e Plantas Ornamentais", "Gêneros Alimentícios", "Material Elétrico e Aparelhos Eletrodomésticos", "Material Médico, Hospitalar e Científico", "Material Ótico, Fotográfico e Cinematográfico", "Peças e Acessórios para Veículos", "Pneumáticos", "Produtos Farmacêuticos" e de "Veículos Automotores Usados"
🗓️ 2007-10-27 até 2008-01-25
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2008-01-25: Solicitação concluída → Não Válida | 2007-10-27: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD15572 — Válida
Categoria Econômica do Comércio Varejista (2º Grupo - Comércio Varejista - Plano CNC), conforme segue: a) Nos municípios de Adamantina (sede), Flórida Paulista, Irapuru, Junqueirópolis, Mariápolis e Pacaembu, com exceção das categorias do comércio varejista de "gêneros alimentícios" e de "produtos farmacêuticos". b) No município de Dracena, com exceção com das categorias econômicas específicas do comércio varejista de: "Carnes Frescas", "Carvão Vegetal e Lenha", "Combustíveis Minerais", "Concessionários e Distribuidores
de Veículos", "Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo", "Flores e Plantas Ornamentais", "Gêneros Alimentícios", "Material Elétrico e Aparelhos Eletrodomésticos", "Material Médico, Hospitalar e Científico", "Material Ótico, Fotográfico e Cinematográfico", "Peças e Acessórios para Veículos", "Pneumáticos", "Produtos Farmacêuticos" e de "Veículos Automotores Usados"
🗓️ 2008-05-20 até 2008-06-19
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2008-05-30: Solicitação concluída → Em Conferência | 2008-06-19: Solicitação concluída → Em Conferência | 2008-06-03: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2008-06-18: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2008-06-12: Solicitação concluída → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2008-05-30: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2008-05-20: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2008-06-19: Em Conferência → Válida
SD SD15920 — Não Válida
Categoria Econômica do Comércio Varejista (2º Grupo - Comércio Varejista - Plano CNC), conforme segue: a) Nos municípios de Adamantina (sede), Flórida Paulista, Irapuru, Junqueirópolis, Mariápolis e Pacaembu, com exceção das categorias do comércio varejista de "gêneros alimentícios" e de "produtos farmacêuticos". b) No município de Dracena, com exceção com das categorias econômicas específicas do comércio varejista de: "Carnes Frescas", "Carvão Vegetal e Lenha", "Combustíveis Minerais", "Concessionários e Distribuidores
de Veículos", "Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo", "Flores e Plantas Ornamentais", "Gêneros Alimentícios", "Material Elétrico e Aparelhos Eletrodomésticos", "Material Médico, Hospitalar e Científico", "Material Ótico, Fotográfico e Cinematográfico", "Peças e Acessórios para Veículos", "Pneumáticos", "Produtos Farmacêuticos" e de "Veículos Automotores Usados"
🗓️ 2008-09-16 até 2008-09-16
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2008-09-16: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD35218 — Válida
Categoria Econômica do Comércio Varejista (2º Grupo - Comércio Varejista - Plano CNC), conforme segue: a) Nos municípios de Adamantina (sede), Flórida Paulista, Irapuru, Junqueirópolis, Mariápolis e Pacaembu, com exceção das categorias do comércio varejista de "gêneros alimentícios" e de "produtos farmacêuticos". b) No município de Dracena, com exceção com das categorias econômicas específicas do comércio varejista de: "Carnes Frescas", "Carvão Vegetal e Lenha", "Combustíveis Minerais", "Concessionários e Distribuidores
de Veículos", "Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo", "Flores e Plantas Ornamentais", "Gêneros Alimentícios", "Material Elétrico e Aparelhos Eletrodomésticos", "Material Médico, Hospitalar e Científico", "Material Ótico, Fotográfico e Cinematográfico", "Peças e Acessórios para Veículos", "Pneumáticos", "Produtos Farmacêuticos" e de "Veículos Automotores Usados"
🗓️ 2010-02-12 até 2010-03-03
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2010-02-24: Solicitação concluída → Em Conferência | 2010-02-12: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2010-03-03: Em Conferência → Válida
SD SD54766 — Válida
Categoria Econômica do Comércio Varejista (2º Grupo - Comércio Varejista - Plano CNC), conforme segue: a) Nos municípios de Adamantina (sede), Flórida Paulista, Irapuru, Junqueirópolis, Mariápolis e Pacaembu, com exceção das categorias do comércio varejista de "gêneros alimentícios" e de "produtos farmacêuticos". b) No município de Dracena, com exceção com das categorias econômicas específicas do comércio varejista de: "Carnes Frescas", "Carvão Vegetal e Lenha", "Combustíveis Minerais", "Concessionários e Distribuidores
de Veículos", "Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo", "Flores e Plantas Ornamentais", "Gêneros Alimentícios", "Material Elétrico e Aparelhos Eletrodomésticos", "Material Médico, Hospitalar e Científico", "Material Ótico, Fotográfico e Cinematográfico", "Peças e Acessórios para Veículos", "Pneumáticos", "Produtos Farmacêuticos" e de "Veículos Automotores Usados"
🗓️ 2011-08-03 até 2011-08-19
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2011-08-19: Solicitação concluída → Em Conferência | 2011-08-03: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2011-08-19: Em Conferência → Válida
SD SD81445 — Válida
Categoria Econômica do Comércio Varejista (2º Grupo - Comércio Varejista - Plano CNC), conforme segue: a) Nos municípios de Adamantina (sede), Flórida Paulista, Irapuru, Junqueirópolis, Mariápolis e Pacaembu, com exceção das categorias do comércio varejista de "gêneros alimentícios" e de "produtos farmacêuticos". b) No município de Dracena, com exceção com das categorias econômicas específicas do comércio varejista de: "Carnes Frescas", "Carvão Vegetal e Lenha", "Combustíveis Minerais", "Concessionários e Distribuidores
de Veículos", "Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo", "Flores e Plantas Ornamentais", "Gêneros Alimentícios", "Material Elétrico e Aparelhos Eletrodomésticos", "Material Médico, Hospitalar e Científico", "Material Ótico, Fotográfico e Cinematográfico", "Peças e Acessórios para Veículos", "Pneumáticos", "Produtos Farmacêuticos" e de "Veículos Automotores Usados"
🗓️ 2014-02-17 até 2014-03-06
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2014-02-25: Solicitação concluída → Em Conferência | 2014-02-17: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2014-03-06: Em Conferência → Válida
SD SD96307 — Válida
Categoria Econômica do Comércio Varejista (2º Grupo - Comércio Varejista - Plano CNC), conforme segue: a) Nos municípios de Adamantina (sede), Flórida Paulista, Irapuru, Junqueirópolis, Mariápolis e Pacaembu, com exceção das categorias do comércio varejista de "gêneros alimentícios" e de "produtos farmacêuticos". b) No município de Dracena, com exceção com das categorias econômicas específicas do comércio varejista de: "Carnes Frescas", "Carvão Vegetal e Lenha", "Combustíveis Minerais", "Concessionários e Distribuidores
de Veículos", "Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo", "Flores e Plantas Ornamentais", "Gêneros Alimentícios", "Material Elétrico e Aparelhos Eletrodomésticos", "Material Médico, Hospitalar e Científico", "Material Ótico, Fotográfico e Cinematográfico", "Peças e Acessórios para Veículos", "Pneumáticos", "Produtos Farmacêuticos" e de "Veículos Automotores Usados"
🗓️ 2015-09-29 até 2015-11-17
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2015-11-12: Solicitação concluída → Em Conferência | 2015-09-29: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2015-11-17: Em Conferência → Válida
SA SA01523 — Válida
Categoria Econômica do Comércio Varejista (2º Grupo - Comércio Varejista - Plano CNC), conforme segue: a) Nos municípios de Adamantina (sede), Flórida Paulista, Irapuru, Junqueirópolis, Mariápolis e Pacaembu, com exceção das categorias do comércio varejista de "gêneros alimentícios" e de "produtos farmacêuticos". b) No município de Dracena, com exceção com das categorias econômicas específicas do comércio varejista de: "Carnes Frescas", "Carvão Vegetal e Lenha", "Combustíveis Minerais", "Concessionários e Distribuidores
de Veículos", "Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo", "Flores e Plantas Ornamentais", "Gêneros Alimentícios", "Material Elétrico e Aparelhos Eletrodomésticos", "Material Médico, Hospitalar e Científico", "Material Ótico, Fotográfico e Cinematográfico", "Peças e Acessórios para Veículos", "Pneumáticos", "Produtos Farmacêuticos" e de "Veículos Automotores Usados"
🗓️ 2013-03-23 até 2017-06-27
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2013-03-23: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2013-04-17: Solicitação concluída → Em Conferência | 2013-04-17: Em Conferência → CGRS | 2017-06-27: CGRS → Válida
SD SD115309 — Válida
Categoria Econômica do Comércio Varejista (2º Grupo - Comércio Varejista - Plano CNC), conforme segue: a) Nos municípios de Adamantina (sede), Flórida Paulista, Irapuru, Junqueirópolis, Mariápolis e Pacaembu, com exceção das categorias do comércio varejista de "gêneros alimentícios" e de "produtos farmacêuticos". b) No município de Dracena, com exceção com das categorias econômicas específicas do comércio varejista de: "Carnes Frescas", "Carvão Vegetal e Lenha", "Combustíveis Minerais", "Concessionários e Distribuidores
de Veículos", "Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo", "Flores e Plantas Ornamentais", "Gêneros Alimentícios", "Material Elétrico e Aparelhos Eletrodomésticos", "Material Médico, Hospitalar e Científico", "Material Ótico, Fotográfico e Cinematográfico", "Peças e Acessórios para Veículos", "Pneumáticos", "Produtos Farmacêuticos" e de "Veículos Automotores Usados"
🗓️ 2018-03-08 até 2018-05-08
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2018-05-04: Solicitação concluída → Em Conferência | 2018-03-08: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2018-05-04: Em Conferência → Aguardando Análise | 2018-05-08: Análise concluída → Válida | 2018-05-04: Aguardando Análise → Em análise | 2018-05-08: Em análise → Análise concluída
SD SD139140 — Válida
Categoria Econômica do Comércio Varejista (2º Grupo - Comércio Varejista - Plano CNC), conforme segue: a) Nos municípios de Adamantina (sede), Flórida Paulista, Irapuru, Junqueirópolis, Mariápolis e Pacaembu, com exceção das categorias do comércio varejista de "gêneros alimentícios" e de "produtos farmacêuticos". b) No município de Dracena, com exceção com das categorias econômicas específicas do comércio varejista de: "Carnes Frescas", "Carvão Vegetal e Lenha", "Combustíveis Minerais", "Concessionários e Distribuidores
de Veículos", "Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo", "Flores e Plantas Ornamentais", "Gêneros Alimentícios", "Material Elétrico e Aparelhos Eletrodomésticos", "Material Médico, Hospitalar e Científico", "Material Ótico, Fotográfico e Cinematográfico", "Peças e Acessórios para Veículos", "Pneumáticos", "Produtos Farmacêuticos" e de "Veículos Automotores Usados"
🗓️ 2022-03-10 até 2022-03-10
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2022-03-10: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-03-10: Solicitação concluída → Válida