SR SR02045 — Válida
categorias econômicas do comércio de: Hotéis, Restaurantes, Bares, Pensões, Hospedarias, Churrascarias, Cantinas, Lanchonetes, Pizzarias, Cafés, Confeitarias, Leiterias, Sorveterias, Salsicharias, Botequins, Tendinhas, Cervejarias, Buffet, Motéis, Apart-Hotéis, Drive-in, Refeições Coletivas, Refeições Preparadas, Casa de Jogos, Casa de Diversão, Casa de Chás, Restaurante de Comida a Quilo, Casa de Recepções e Similares do 5o Grupo de Turismo e Hospitalidade. EXCETO a Categoria econômica, exclusivamente de hotéis e restaurantes, nos municípios de Ananindeua e Belém.
🗓️ 2005-08-02 até 2006-04-12
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2005-10-11: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2005-10-11: Aguardando Análise → Em análise | 2005-10-25: Em análise → Análise concluída | 2005-11-08: Análise concluída → Válida | 2006-04-12: Válida → Arquivada | 2005-08-02: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD01628 — Não Válida
categorias econômicas do comércio de: Hotéis, Restaurantes, Bares, Pensões, Hospedarias, Churrascarias, Cantinas, Lanchonetes, Pizzarias, Cafés, Confeitarias, Leiterias, Sorveterias, Salsicharias, Botequins, Tendinhas, Cervejarias, Buffet, Motéis, Apart-Hotéis, Drive-in, Refeições Coletivas, Refeições Preparadas, Casa de Jogos, Casa de Diversão, Casa de Chás, Restaurante de Comida a Quilo, Casa de Recepções e Similares do 5o Grupo de Turismo e Hospitalidade. EXCETO a Categoria econômica, exclusivamente de hotéis e restaurantes, nos municípios de Ananindeua e Belém.
🗓️ 2007-07-21 até 2007-07-21
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2007-07-21: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD15427 — Não Válida
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🗓️ 2008-08-12 até 2008-08-12
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2008-08-12: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD18824 — Válida
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🗓️ 2008-09-15 até 2008-09-18
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2008-09-18: Solicitação concluída → Em Conferência | 2008-09-15: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2008-09-18: Em Conferência → Válida
SD SD24320 — Válida
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🗓️ 2009-03-23 até 2009-05-29
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2009-03-23: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2009-05-29: Em Conferência → Válida | 2009-05-29: Solicitação concluída → Em Conferência
SD SD27798 — Válida
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🗓️ 2009-07-09 até 2009-07-28
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2009-07-28: Solicitação concluída → Em Conferência | 2009-07-09: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2009-07-28: Em Conferência → Válida
SD SD30509 — Válida
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🗓️ 2009-10-05 até 2009-10-08
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2009-10-08: Solicitação concluída → Em Conferência | 2009-10-05: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2009-10-08: Em Conferência → Válida
SD SD32097 — Válida
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🗓️ 2009-11-27 até 2010-01-28
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2010-01-21: Solicitação concluída → Em Conferência | 2010-01-15: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2010-01-14: Solicitação concluída → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2009-11-27: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2010-01-28: Em Conferência → Válida
SD SD33232 — Não Válida
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🗓️ 2010-07-12 até 2010-07-12
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2010-07-12: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD42108 — Não Válida
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🗓️ 2010-11-21 até 2010-11-21
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SD SD59903 — Não Válida
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🗓️ 2011-12-01 até 2012-02-29
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2012-02-29: Solicitação concluída → Não Válida | 2011-12-01: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD81689 — Válida
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🗓️ 2014-02-26 até 2014-03-28
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SA SA02742 — Não Válida
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🗓️ 2015-09-08 até 2015-09-08
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SD SD116660 — Válida
categorias econômicas do comércio de: Hotéis, Restaurantes, Bares, Pensões, Hospedarias, Churrascarias, Cantinas, Lanchonetes, Pizzarias, Cafés, Confeitarias, Leiterias, Sorveterias, Salsicharias, Botequins, Tendinhas, Cervejarias, Buffet, Motéis, Apart-Hotéis, Drive-in, Refeições Coletivas, Refeições Preparadas, Casa de Jogos, Casa de Diversão, Casa de Chás, Restaurante de Comida a Quilo, Casa de Recepções e Similares do 5o Grupo de Turismo e Hospitalidade. EXCETO a Categoria econômica, exclusivamente de hotéis e restaurantes, nos municípios de Ananindeua e Belém.
🗓️ 2018-05-02 até 2018-05-15
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2018-05-15: Solicitação concluída → Em Conferência | 2018-05-02: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2018-05-15: Em Conferência → Aguardando Análise | 2018-05-15: Análise concluída → Válida | 2018-05-15: Aguardando Análise → Em análise | 2018-05-15: Em análise → Análise concluída
SD SD140793 — Válida
categorias econômicas do comércio de: Hotéis, Restaurantes, Bares, Pensões, Hospedarias, Churrascarias, Cantinas, Lanchonetes, Pizzarias, Cafés, Confeitarias, Leiterias, Sorveterias, Salsicharias, Botequins, Tendinhas, Cervejarias, Buffet, Motéis, Apart-Hotéis, Drive-in, Refeições Coletivas, Refeições Preparadas, Casa de Jogos, Casa de Diversão, Casa de Chás, Restaurante de Comida a Quilo, Casa de Recepções e Similares do 5o Grupo de Turismo e Hospitalidade. EXCETO a Categoria econômica, exclusivamente de hotéis e restaurantes, nos municípios de Ananindeua e Belém.
🗓️ 2022-05-11 até 2022-05-11
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2022-05-11: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-05-11: Solicitação concluída → Válida
SD SD142554 — Válida
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🗓️ 2023-09-20 até 2023-09-20
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2023-09-20: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2023-09-20: Solicitação concluída → Válida