SD SD47875 — Válida
Empresas de transporte de passageiros, nas modalidades de transporte coletivo urbano, intermunicipal e intermunicipal rodoviário, inclusive sob regime de fretamento contínuo ou eventual e outros, possuindo base territorial em todo Estado do Espírito Santo.
🗓️ 2011-01-18 até 2011-02-03
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2011-02-02: Solicitação concluída → Em Conferência | 2011-01-18: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2011-02-03: Em Conferência → Válida
SD SD79956 — Válida
Empresas de transporte de passageiros, nas modalidades de transporte coletivo urbano, intermunicipal e intermunicipal rodoviário, inclusive sob regime de fretamento contínuo ou eventual e outros, possuindo base territorial em todo Estado do Espírito Santo.
🗓️ 2013-11-28 até 2013-12-18
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2013-12-06: Solicitação concluída → Em Conferência | 2013-11-28: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2013-12-18: Em Conferência → Válida
SD SD106560 — Válida
Empresas de transporte de passageiros, nas modalidades de transporte coletivo urbano, intermunicipal e intermunicipal rodoviário, inclusive sob regime de fretamento contínuo ou eventual e outros, possuindo base territorial em todo Estado do Espírito Santo.
🗓️ 2017-01-12 até 2017-03-06
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2017-02-15: Solicitação concluída → Em Conferência | 2017-01-12: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2017-03-06: Análise com pendência → Análise concluída | 2017-03-06: Análise concluída → Válida | 2017-02-16: Em Conferência → Análise com pendência
SD SD106562 — Não Válida
Empresas de transporte de passageiros, nas modalidades de transporte coletivo urbano, intermunicipal e intermunicipal rodoviário, inclusive sob regime de fretamento contínuo ou eventual e outros, possuindo base territorial em todo Estado do Espírito Santo.
🗓️ 2017-05-31 até 2017-05-31
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2017-05-31: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD123507 — Válida
Empresas de transporte de passageiros, nas modalidades de transporte coletivo urbano, intermunicipal e intermunicipal rodoviário, inclusive sob regime de fretamento contínuo ou eventual e outros, possuindo base territorial em todo Estado do Espírito Santo.
🗓️ 2019-12-17 até 2020-01-28
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2019-12-17: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2020-01-28: Em Conferência → Válida | 2020-01-28: Solicitação concluída → Em Conferência
SD SD132325 — Válida
Empresas de transporte de passageiros, nas modalidades de transporte coletivo urbano, intermunicipal e intermunicipal rodoviário, inclusive sob regime de fretamento contínuo ou eventual e outros, possuindo base territorial em todo Estado do Espírito Santo.
🗓️ 2023-01-05 até 2023-01-05
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2023-01-05: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2023-01-05: Solicitação concluída → Válida
SD SD146167 — Válida
Empresas de transporte de passageiros, nas modalidades de transporte coletivo urbano, intermunicipal e intermunicipal rodoviário, inclusive sob regime de fretamento contínuo ou eventual e outros, possuindo base territorial em todo Estado do Espírito Santo.
🗓️ 2023-08-21 até 2023-08-21
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2023-08-21: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2023-08-21: Solicitação concluída → Válida
SR SR04932 — Válida
Empresas de transporte de passageiros, nas modalidades de transporte coletivo urbano, intermunicipal e intermunicipal rodoviário, inclusive sob regime de fretamento contínuo ou eventual e outros, possuindo base territorial em todo Estado do Espírito Santo.
🗓️ 2005-09-14 até 2006-04-19
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2005-09-29: Em análise → Análise concluída | 2005-09-20: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2005-09-29: Aguardando Análise → Em análise | 2005-09-29: Análise concluída → Válida | 2006-04-19: Válida → Arquivada | 2005-09-14: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD12661 — Válida
Empresas de transporte de passageiros, nas modalidades de transporte coletivo urbano, intermunicipal e intermunicipal rodoviário, inclusive sob regime de fretamento contínuo ou eventual e outros, possuindo base territorial em todo Estado do Espírito Santo.
🗓️ 2008-02-15 até 2008-02-28
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2008-02-28: Solicitação concluída → Em Conferência | 2008-02-21: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2008-02-20: Solicitação concluída → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2008-02-15: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2008-02-28: Em Conferência → Válida
SD SD12670 — Não Válida
Empresas de transporte de passageiros, nas modalidades de transporte coletivo urbano, intermunicipal e intermunicipal rodoviário, inclusive sob regime de fretamento contínuo ou eventual e outros, possuindo base territorial em todo Estado do Espírito Santo.
🗓️ 2008-02-15 até 2008-05-15
📄 Ver histórico de movimentações
2008-05-15: Solicitação concluída → Não Válida | 2008-02-15: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD12671 — Não Válida
Empresas de transporte de passageiros, nas modalidades de transporte coletivo urbano, intermunicipal e intermunicipal rodoviário, inclusive sob regime de fretamento contínuo ou eventual e outros, possuindo base territorial em todo Estado do Espírito Santo.
🗓️ 2008-05-18 até 2008-05-18
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2008-05-18: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD17782 — Válida
Empresas de transporte de passageiros, nas modalidades de transporte coletivo urbano, intermunicipal e intermunicipal rodoviário, inclusive sob regime de fretamento contínuo ou eventual e outros, possuindo base territorial em todo Estado do Espírito Santo.
🗓️ 2008-08-06 até 2008-08-26
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2008-08-26: Solicitação concluída → Em Conferência | 2008-08-06: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2008-08-26: Em Conferência → Válida
SD SD44487 — Válida
Empresas de transporte de passageiros, nas modalidades de transporte coletivo urbano, intermunicipal e intermunicipal rodoviário, inclusive sob regime de fretamento contínuo ou eventual e outros, possuindo base territorial em todo Estado do Espírito Santo.
🗓️ 2010-11-04 até 2010-12-20
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2010-12-17: Solicitação concluída → Em Conferência | 2010-11-04: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2010-12-20: Em Conferência → Válida