SR SR06228 — Válida
Econômica, das Empresas de Transportes Rodoviários, EXCETO a categoria das Empresas de Transportes de Carga; dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários nos municípios de Canoas, Lajeado, Cruzeiro do Sul, Arroio do Meio, Encantado, Muçum, Roca Sales, Estrela, Bom Retiro do Sul, Taquari, Venâncio Aires, Bento Gonçalves, Nova Bassano, Nova Araçá, Parai, Casca, Maraú, Farroupilha, Garibaldi Carlos Barbosa, Feliz, São Sebastião do Caí, Guaporé, Veranópolis, Nova Prata, Poré, Santo Ângelo, Guarani das Missões, Cerro Largo, Giruá, Santa Rosa, Tuparendi, Tucunda, Horizontina, Três de Maio, Independência, Catuípe e São Luiz Gonzaga; das Empresas de Transportes de Passageiros nos municípios de Santa Rosa, Ijuí, Ajuricaba, Augusto Pestana, Três Passos, Cerro Largo, Três de Maio, São Luiz Gonzaga, Santa Maria, São Sepê, Júlio de Castilho, São Gabriel, Cruz Alta, Panambi, Santo Ângelo, São Borja e Crissiumal. EXCETO a categoria econômica das empresas de transportes rodoviários coletivo de passageiros municipais, intermunicipais, fretamento, turismo e escolar incluindo as agências de viagens e estações rodoviárias, nos municípios de Araricá, Arroio do Sal, Balneário Pinhal, Cambará do Sul, Campo Bom, Canela, Capão da Canoa, Capivari do Sul, Caraá, Cidreira, Gramado, Igrejinha, Imbé, Mampituba, Maquiné, Morrinhos do Sul, Mostardas, Nova Hartz, Nova Petrópolis, Osório, Palmares do Sul,
Parobé, Riozinho, Rolante, Santo Antônio da Patrulha, São Francisco de Paula, Sapiranga, Taquara, Tavares, Terra de Areia, Torres, Tramandaí, Três Cachoeiras, Três Coroas, Três Forquilhas e Xangri-lá, no estado do Rio Grande do Sul.
🗓️ 2005-10-03 até 2006-05-14
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2005-11-03: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2005-11-16: Aguardando Análise → Em análise | 2006-04-19: Em análise → Análise concluída | 2006-01-31: Em análise → Análise com pendência | 2006-04-19: Análise com pendência → Em análise | 2006-04-19: Análise concluída → Válida | 2006-05-14: Válida → Arquivada | 2005-10-03: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD01450 — Válida
Econômica, das Empresas de Transportes Rodoviários, EXCETO a categoria das Empresas de Transportes de Carga; dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários nos municípios de Canoas, Lajeado, Cruzeiro do Sul, Arroio do Meio, Encantado, Muçum, Roca Sales, Estrela, Bom Retiro do Sul, Taquari, Venâncio Aires, Bento Gonçalves, Nova Bassano, Nova Araçá, Parai, Casca, Maraú, Farroupilha, Garibaldi Carlos Barbosa, Feliz, São Sebastião do Caí, Guaporé, Veranópolis, Nova Prata, Poré, Santo Ângelo, Guarani das Missões, Cerro Largo, Giruá, Santa Rosa, Tuparendi, Tucunda, Horizontina, Três de Maio, Independência, Catuípe e São Luiz Gonzaga; das Empresas de Transportes de Passageiros nos municípios de Santa Rosa, Ijuí, Ajuricaba, Augusto Pestana, Três Passos, Cerro Largo, Três de Maio, São Luiz Gonzaga, Santa Maria, São Sepê, Júlio de Castilho, São Gabriel, Cruz Alta, Panambi, Santo Ângelo, São Borja e Crissiumal. EXCETO a categoria econômica das empresas de transportes rodoviários coletivo de passageiros municipais, intermunicipais, fretamento, turismo e escolar incluindo as agências de viagens e estações rodoviárias, nos municípios de Araricá, Arroio do Sal, Balneário Pinhal, Cambará do Sul, Campo Bom, Canela, Capão da Canoa, Capivari do Sul, Caraá, Cidreira, Gramado, Igrejinha, Imbé, Mampituba, Maquiné, Morrinhos do Sul, Mostardas, Nova Hartz, Nova Petrópolis, Osório, Palmares do Sul,
Parobé, Riozinho, Rolante, Santo Antônio da Patrulha, São Francisco de Paula, Sapiranga, Taquara, Tavares, Terra de Areia, Torres, Tramandaí, Três Cachoeiras, Três Coroas, Três Forquilhas e Xangri-lá, no estado do Rio Grande do Sul.
🗓️ 2007-03-06 até 2007-05-03
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2007-03-14: Solicitação concluída → Em Conferência | 2007-04-13: Em Conferência → CGRS | 2007-03-06: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2007-05-03: CGRS → Válida
SD SD04685 — Não Válida
Econômica, das Empresas de Transportes Rodoviários, EXCETO a categoria das Empresas de Transportes de Carga; dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários nos municípios de Canoas, Lajeado, Cruzeiro do Sul, Arroio do Meio, Encantado, Muçum, Roca Sales, Estrela, Bom Retiro do Sul, Taquari, Venâncio Aires, Bento Gonçalves, Nova Bassano, Nova Araçá, Parai, Casca, Maraú, Farroupilha, Garibaldi Carlos Barbosa, Feliz, São Sebastião do Caí, Guaporé, Veranópolis, Nova Prata, Poré, Santo Ângelo, Guarani das Missões, Cerro Largo, Giruá, Santa Rosa, Tuparendi, Tucunda, Horizontina, Três de Maio, Independência, Catuípe e São Luiz Gonzaga; das Empresas de Transportes de Passageiros nos municípios de Santa Rosa, Ijuí, Ajuricaba, Augusto Pestana, Três Passos, Cerro Largo, Três de Maio, São Luiz Gonzaga, Santa Maria, São Sepê, Júlio de Castilho, São Gabriel, Cruz Alta, Panambi, Santo Ângelo, São Borja e Crissiumal. EXCETO a categoria econômica das empresas de transportes rodoviários coletivo de passageiros municipais, intermunicipais, fretamento, turismo e escolar incluindo as agências de viagens e estações rodoviárias, nos municípios de Araricá, Arroio do Sal, Balneário Pinhal, Cambará do Sul, Campo Bom, Canela, Capão da Canoa, Capivari do Sul, Caraá, Cidreira, Gramado, Igrejinha, Imbé, Mampituba, Maquiné, Morrinhos do Sul, Mostardas, Nova Hartz, Nova Petrópolis, Osório, Palmares do Sul,
Parobé, Riozinho, Rolante, Santo Antônio da Patrulha, São Francisco de Paula, Sapiranga, Taquara, Tavares, Terra de Areia, Torres, Tramandaí, Três Cachoeiras, Três Coroas, Três Forquilhas e Xangri-lá, no estado do Rio Grande do Sul.
🗓️ 2007-06-19 até 2007-06-19
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2007-06-19: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD06065 — Não Válida
Econômica, das Empresas de Transportes Rodoviários, EXCETO a categoria das Empresas de Transportes de Carga; dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários nos municípios de Canoas, Lajeado, Cruzeiro do Sul, Arroio do Meio, Encantado, Muçum, Roca Sales, Estrela, Bom Retiro do Sul, Taquari, Venâncio Aires, Bento Gonçalves, Nova Bassano, Nova Araçá, Parai, Casca, Maraú, Farroupilha, Garibaldi Carlos Barbosa, Feliz, São Sebastião do Caí, Guaporé, Veranópolis, Nova Prata, Poré, Santo Ângelo, Guarani das Missões, Cerro Largo, Giruá, Santa Rosa, Tuparendi, Tucunda, Horizontina, Três de Maio, Independência, Catuípe e São Luiz Gonzaga; das Empresas de Transportes de Passageiros nos municípios de Santa Rosa, Ijuí, Ajuricaba, Augusto Pestana, Três Passos, Cerro Largo, Três de Maio, São Luiz Gonzaga, Santa Maria, São Sepê, Júlio de Castilho, São Gabriel, Cruz Alta, Panambi, Santo Ângelo, São Borja e Crissiumal. EXCETO a categoria econômica das empresas de transportes rodoviários coletivo de passageiros municipais, intermunicipais, fretamento, turismo e escolar incluindo as agências de viagens e estações rodoviárias, nos municípios de Araricá, Arroio do Sal, Balneário Pinhal, Cambará do Sul, Campo Bom, Canela, Capão da Canoa, Capivari do Sul, Caraá, Cidreira, Gramado, Igrejinha, Imbé, Mampituba, Maquiné, Morrinhos do Sul, Mostardas, Nova Hartz, Nova Petrópolis, Osório, Palmares do Sul,
Parobé, Riozinho, Rolante, Santo Antônio da Patrulha, São Francisco de Paula, Sapiranga, Taquara, Tavares, Terra de Areia, Torres, Tramandaí, Três Cachoeiras, Três Coroas, Três Forquilhas e Xangri-lá, no estado do Rio Grande do Sul.
🗓️ 2007-09-17 até 2007-09-17
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2007-09-17: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD30818 — Válida
Econômica, das Empresas de Transportes Rodoviários, EXCETO a categoria das Empresas de Transportes de Carga; dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários nos municípios de Canoas, Lajeado, Cruzeiro do Sul, Arroio do Meio, Encantado, Muçum, Roca Sales, Estrela, Bom Retiro do Sul, Taquari, Venâncio Aires, Bento Gonçalves, Nova Bassano, Nova Araçá, Parai, Casca, Maraú, Farroupilha, Garibaldi Carlos Barbosa, Feliz, São Sebastião do Caí, Guaporé, Veranópolis, Nova Prata, Poré, Santo Ângelo, Guarani das Missões, Cerro Largo, Giruá, Santa Rosa, Tuparendi, Tucunda, Horizontina, Três de Maio, Independência, Catuípe e São Luiz Gonzaga; das Empresas de Transportes de Passageiros nos municípios de Santa Rosa, Ijuí, Ajuricaba, Augusto Pestana, Três Passos, Cerro Largo, Três de Maio, São Luiz Gonzaga, Santa Maria, São Sepê, Júlio de Castilho, São Gabriel, Cruz Alta, Panambi, Santo Ângelo, São Borja e Crissiumal. EXCETO a categoria econômica das empresas de transportes rodoviários coletivo de passageiros municipais, intermunicipais, fretamento, turismo e escolar incluindo as agências de viagens e estações rodoviárias, nos municípios de Araricá, Arroio do Sal, Balneário Pinhal, Cambará do Sul, Campo Bom, Canela, Capão da Canoa, Capivari do Sul, Caraá, Cidreira, Gramado, Igrejinha, Imbé, Mampituba, Maquiné, Morrinhos do Sul, Mostardas, Nova Hartz, Nova Petrópolis, Osório, Palmares do Sul,
Parobé, Riozinho, Rolante, Santo Antônio da Patrulha, São Francisco de Paula, Sapiranga, Taquara, Tavares, Terra de Areia, Torres, Tramandaí, Três Cachoeiras, Três Coroas, Três Forquilhas e Xangri-lá, no estado do Rio Grande do Sul.
🗓️ 2009-10-16 até 2009-11-05
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2009-11-05: Solicitação concluída → Em Conferência | 2009-11-05: Solicitação concluída → Em Conferência | 2009-11-05: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2009-11-05: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2009-10-16: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2009-11-05: Em Conferência → Válida
SD SD47744 — Válida
Econômica, das Empresas de Transportes Rodoviários, EXCETO a categoria das Empresas de Transportes de Carga; dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários nos municípios de Canoas, Lajeado, Cruzeiro do Sul, Arroio do Meio, Encantado, Muçum, Roca Sales, Estrela, Bom Retiro do Sul, Taquari, Venâncio Aires, Bento Gonçalves, Nova Bassano, Nova Araçá, Parai, Casca, Maraú, Farroupilha, Garibaldi Carlos Barbosa, Feliz, São Sebastião do Caí, Guaporé, Veranópolis, Nova Prata, Poré, Santo Ângelo, Guarani das Missões, Cerro Largo, Giruá, Santa Rosa, Tuparendi, Tucunda, Horizontina, Três de Maio, Independência, Catuípe e São Luiz Gonzaga; das Empresas de Transportes de Passageiros nos municípios de Santa Rosa, Ijuí, Ajuricaba, Augusto Pestana, Três Passos, Cerro Largo, Três de Maio, São Luiz Gonzaga, Santa Maria, São Sepê, Júlio de Castilho, São Gabriel, Cruz Alta, Panambi, Santo Ângelo, São Borja e Crissiumal. EXCETO a categoria econômica das empresas de transportes rodoviários coletivo de passageiros municipais, intermunicipais, fretamento, turismo e escolar incluindo as agências de viagens e estações rodoviárias, nos municípios de Araricá, Arroio do Sal, Balneário Pinhal, Cambará do Sul, Campo Bom, Canela, Capão da Canoa, Capivari do Sul, Caraá, Cidreira, Gramado, Igrejinha, Imbé, Mampituba, Maquiné, Morrinhos do Sul, Mostardas, Nova Hartz, Nova Petrópolis, Osório, Palmares do Sul,
Parobé, Riozinho, Rolante, Santo Antônio da Patrulha, São Francisco de Paula, Sapiranga, Taquara, Tavares, Terra de Areia, Torres, Tramandaí, Três Cachoeiras, Três Coroas, Três Forquilhas e Xangri-lá, no estado do Rio Grande do Sul.
🗓️ 2011-01-14 até 2011-01-21
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2011-01-21: Solicitação concluída → Em Conferência | 2011-01-14: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2011-01-21: Em Conferência → Válida
SD SD70754 — Válida
Econômica, das Empresas de Transportes Rodoviários, EXCETO a categoria das Empresas de Transportes de Carga; dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários nos municípios de Canoas, Lajeado, Cruzeiro do Sul, Arroio do Meio, Encantado, Muçum, Roca Sales, Estrela, Bom Retiro do Sul, Taquari, Venâncio Aires, Bento Gonçalves, Nova Bassano, Nova Araçá, Parai, Casca, Maraú, Farroupilha, Garibaldi Carlos Barbosa, Feliz, São Sebastião do Caí, Guaporé, Veranópolis, Nova Prata, Poré, Santo Ângelo, Guarani das Missões, Cerro Largo, Giruá, Santa Rosa, Tuparendi, Tucunda, Horizontina, Três de Maio, Independência, Catuípe e São Luiz Gonzaga; das Empresas de Transportes de Passageiros nos municípios de Santa Rosa, Ijuí, Ajuricaba, Augusto Pestana, Três Passos, Cerro Largo, Três de Maio, São Luiz Gonzaga, Santa Maria, São Sepê, Júlio de Castilho, São Gabriel, Cruz Alta, Panambi, Santo Ângelo, São Borja e Crissiumal. EXCETO a categoria econômica das empresas de transportes rodoviários coletivo de passageiros municipais, intermunicipais, fretamento, turismo e escolar incluindo as agências de viagens e estações rodoviárias, nos municípios de Araricá, Arroio do Sal, Balneário Pinhal, Cambará do Sul, Campo Bom, Canela, Capão da Canoa, Capivari do Sul, Caraá, Cidreira, Gramado, Igrejinha, Imbé, Mampituba, Maquiné, Morrinhos do Sul, Mostardas, Nova Hartz, Nova Petrópolis, Osório, Palmares do Sul,
Parobé, Riozinho, Rolante, Santo Antônio da Patrulha, São Francisco de Paula, Sapiranga, Taquara, Tavares, Terra de Areia, Torres, Tramandaí, Três Cachoeiras, Três Coroas, Três Forquilhas e Xangri-lá, no estado do Rio Grande do Sul.
🗓️ 2012-10-29 até 2012-11-13
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2012-10-31: Solicitação concluída → Em Conferência | 2012-10-29: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2012-11-13: Em Conferência → Válida
SA SA02164 — Não Válida
Econômica, das Empresas de Transportes Rodoviários, EXCETO a categoria das Empresas de Transportes de Carga; dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários nos municípios de Canoas, Lajeado, Cruzeiro do Sul, Arroio do Meio, Encantado, Muçum, Roca Sales, Estrela, Bom Retiro do Sul, Taquari, Venâncio Aires, Bento Gonçalves, Nova Bassano, Nova Araçá, Parai, Casca, Maraú, Farroupilha, Garibaldi Carlos Barbosa, Feliz, São Sebastião do Caí, Guaporé, Veranópolis, Nova Prata, Poré, Santo Ângelo, Guarani das Missões, Cerro Largo, Giruá, Santa Rosa, Tuparendi, Tucunda, Horizontina, Três de Maio, Independência, Catuípe e São Luiz Gonzaga; das Empresas de Transportes de Passageiros nos municípios de Santa Rosa, Ijuí, Ajuricaba, Augusto Pestana, Três Passos, Cerro Largo, Três de Maio, São Luiz Gonzaga, Santa Maria, São Sepê, Júlio de Castilho, São Gabriel, Cruz Alta, Panambi, Santo Ângelo, São Borja e Crissiumal. EXCETO a categoria econômica das empresas de transportes rodoviários coletivo de passageiros municipais, intermunicipais, fretamento, turismo e escolar incluindo as agências de viagens e estações rodoviárias, nos municípios de Araricá, Arroio do Sal, Balneário Pinhal, Cambará do Sul, Campo Bom, Canela, Capão da Canoa, Capivari do Sul, Caraá, Cidreira, Gramado, Igrejinha, Imbé, Mampituba, Maquiné, Morrinhos do Sul, Mostardas, Nova Hartz, Nova Petrópolis, Osório, Palmares do Sul,
Parobé, Riozinho, Rolante, Santo Antônio da Patrulha, São Francisco de Paula, Sapiranga, Taquara, Tavares, Terra de Areia, Torres, Tramandaí, Três Cachoeiras, Três Coroas, Três Forquilhas e Xangri-lá, no estado do Rio Grande do Sul.
🗓️ 2014-08-08 até 2014-10-23
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2014-08-08: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2014-10-23: CGRS → Não Válida | 2014-10-03: Em Conferência → CGRS | 2014-10-03: Solicitação concluída → Em Conferência
SD SD97259 — Válida
Econômica, das Empresas de Transportes Rodoviários, EXCETO a categoria das Empresas de Transportes de Carga; dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários nos municípios de Canoas, Lajeado, Cruzeiro do Sul, Arroio do Meio, Encantado, Muçum, Roca Sales, Estrela, Bom Retiro do Sul, Taquari, Venâncio Aires, Bento Gonçalves, Nova Bassano, Nova Araçá, Parai, Casca, Maraú, Farroupilha, Garibaldi Carlos Barbosa, Feliz, São Sebastião do Caí, Guaporé, Veranópolis, Nova Prata, Poré, Santo Ângelo, Guarani das Missões, Cerro Largo, Giruá, Santa Rosa, Tuparendi, Tucunda, Horizontina, Três de Maio, Independência, Catuípe e São Luiz Gonzaga; das Empresas de Transportes de Passageiros nos municípios de Santa Rosa, Ijuí, Ajuricaba, Augusto Pestana, Três Passos, Cerro Largo, Três de Maio, São Luiz Gonzaga, Santa Maria, São Sepê, Júlio de Castilho, São Gabriel, Cruz Alta, Panambi, Santo Ângelo, São Borja e Crissiumal. EXCETO a categoria econômica das empresas de transportes rodoviários coletivo de passageiros municipais, intermunicipais, fretamento, turismo e escolar incluindo as agências de viagens e estações rodoviárias, nos municípios de Araricá, Arroio do Sal, Balneário Pinhal, Cambará do Sul, Campo Bom, Canela, Capão da Canoa, Capivari do Sul, Caraá, Cidreira, Gramado, Igrejinha, Imbé, Mampituba, Maquiné, Morrinhos do Sul, Mostardas, Nova Hartz, Nova Petrópolis, Osório, Palmares do Sul,
Parobé, Riozinho, Rolante, Santo Antônio da Patrulha, São Francisco de Paula, Sapiranga, Taquara, Tavares, Terra de Areia, Torres, Tramandaí, Três Cachoeiras, Três Coroas, Três Forquilhas e Xangri-lá, no estado do Rio Grande do Sul.
🗓️ 2015-11-12 até 2015-12-30
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2015-12-02: Solicitação concluída → Em Conferência | 2015-11-12: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2015-12-30: Em Conferência → Válida
SD SD120377 — Válida
Econômica, das Empresas de Transportes Rodoviários, EXCETO a categoria das Empresas de Transportes de Carga; dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários nos municípios de Canoas, Lajeado, Cruzeiro do Sul, Arroio do Meio, Encantado, Muçum, Roca Sales, Estrela, Bom Retiro do Sul, Taquari, Venâncio Aires, Bento Gonçalves, Nova Bassano, Nova Araçá, Parai, Casca, Maraú, Farroupilha, Garibaldi Carlos Barbosa, Feliz, São Sebastião do Caí, Guaporé, Veranópolis, Nova Prata, Poré, Santo Ângelo, Guarani das Missões, Cerro Largo, Giruá, Santa Rosa, Tuparendi, Tucunda, Horizontina, Três de Maio, Independência, Catuípe e São Luiz Gonzaga; das Empresas de Transportes de Passageiros nos municípios de Santa Rosa, Ijuí, Ajuricaba, Augusto Pestana, Três Passos, Cerro Largo, Três de Maio, São Luiz Gonzaga, Santa Maria, São Sepê, Júlio de Castilho, São Gabriel, Cruz Alta, Panambi, Santo Ângelo, São Borja e Crissiumal. EXCETO a categoria econômica das empresas de transportes rodoviários coletivo de passageiros municipais, intermunicipais, fretamento, turismo e escolar incluindo as agências de viagens e estações rodoviárias, nos municípios de Araricá, Arroio do Sal, Balneário Pinhal, Cambará do Sul, Campo Bom, Canela, Capão da Canoa, Capivari do Sul, Caraá, Cidreira, Gramado, Igrejinha, Imbé, Mampituba, Maquiné, Morrinhos do Sul, Mostardas, Nova Hartz, Nova Petrópolis, Osório, Palmares do Sul,
Parobé, Riozinho, Rolante, Santo Antônio da Patrulha, São Francisco de Paula, Sapiranga, Taquara, Tavares, Terra de Areia, Torres, Tramandaí, Três Cachoeiras, Três Coroas, Três Forquilhas e Xangri-lá, no estado do Rio Grande do Sul.
🗓️ 2018-11-07 até 2018-12-18
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2018-12-17: Solicitação concluída → Em Conferência | 2018-11-07: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2018-12-18: Em Conferência → Aguardando Análise | 2018-12-18: Análise concluída → Válida | 2018-12-18: Aguardando Análise → Em análise | 2018-12-18: Em análise → Análise concluída
SD SD128639 — Válida
Econômica, das Empresas de Transportes Rodoviários, EXCETO a categoria das Empresas de Transportes de Carga; dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários nos municípios de Canoas, Lajeado, Cruzeiro do Sul, Arroio do Meio, Encantado, Muçum, Roca Sales, Estrela, Bom Retiro do Sul, Taquari, Venâncio Aires, Bento Gonçalves, Nova Bassano, Nova Araçá, Parai, Casca, Maraú, Farroupilha, Garibaldi Carlos Barbosa, Feliz, São Sebastião do Caí, Guaporé, Veranópolis, Nova Prata, Poré, Santo Ângelo, Guarani das Missões, Cerro Largo, Giruá, Santa Rosa, Tuparendi, Tucunda, Horizontina, Três de Maio, Independência, Catuípe e São Luiz Gonzaga; das Empresas de Transportes de Passageiros nos municípios de Santa Rosa, Ijuí, Ajuricaba, Augusto Pestana, Três Passos, Cerro Largo, Três de Maio, São Luiz Gonzaga, Santa Maria, São Sepê, Júlio de Castilho, São Gabriel, Cruz Alta, Panambi, Santo Ângelo, São Borja e Crissiumal. EXCETO a categoria econômica das empresas de transportes rodoviários coletivo de passageiros municipais, intermunicipais, fretamento, turismo e escolar incluindo as agências de viagens e estações rodoviárias, nos municípios de Araricá, Arroio do Sal, Balneário Pinhal, Cambará do Sul, Campo Bom, Canela, Capão da Canoa, Capivari do Sul, Caraá, Cidreira, Gramado, Igrejinha, Imbé, Mampituba, Maquiné, Morrinhos do Sul, Mostardas, Nova Hartz, Nova Petrópolis, Osório, Palmares do Sul,
Parobé, Riozinho, Rolante, Santo Antônio da Patrulha, São Francisco de Paula, Sapiranga, Taquara, Tavares, Terra de Areia, Torres, Tramandaí, Três Cachoeiras, Três Coroas, Três Forquilhas e Xangri-lá, no estado do Rio Grande do Sul.
🗓️ 2020-08-26 até 2020-08-26
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2020-08-26: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2020-08-26: Solicitação concluída → Válida
SD SD136836 — Válida
Econômica, das Empresas de Transportes Rodoviários, EXCETO a categoria das Empresas de Transportes de Carga; dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários nos municípios de Canoas, Lajeado, Cruzeiro do Sul, Arroio do Meio, Encantado, Muçum, Roca Sales, Estrela, Bom Retiro do Sul, Taquari, Venâncio Aires, Bento Gonçalves, Nova Bassano, Nova Araçá, Parai, Casca, Maraú, Farroupilha, Garibaldi Carlos Barbosa, Feliz, São Sebastião do Caí, Guaporé, Veranópolis, Nova Prata, Poré, Santo Ângelo, Guarani das Missões, Cerro Largo, Giruá, Santa Rosa, Tuparendi, Tucunda, Horizontina, Três de Maio, Independência, Catuípe e São Luiz Gonzaga; das Empresas de Transportes de Passageiros nos municípios de Santa Rosa, Ijuí, Ajuricaba, Augusto Pestana, Três Passos, Cerro Largo, Três de Maio, São Luiz Gonzaga, Santa Maria, São Sepê, Júlio de Castilho, São Gabriel, Cruz Alta, Panambi, Santo Ângelo, São Borja e Crissiumal. EXCETO a categoria econômica das empresas de transportes rodoviários coletivo de passageiros municipais, intermunicipais, fretamento, turismo e escolar incluindo as agências de viagens e estações rodoviárias, nos municípios de Araricá, Arroio do Sal, Balneário Pinhal, Cambará do Sul, Campo Bom, Canela, Capão da Canoa, Capivari do Sul, Caraá, Cidreira, Gramado, Igrejinha, Imbé, Mampituba, Maquiné, Morrinhos do Sul, Mostardas, Nova Hartz, Nova Petrópolis, Osório, Palmares do Sul,
Parobé, Riozinho, Rolante, Santo Antônio da Patrulha, São Francisco de Paula, Sapiranga, Taquara, Tavares, Terra de Areia, Torres, Tramandaí, Três Cachoeiras, Três Coroas, Três Forquilhas e Xangri-lá, no estado do Rio Grande do Sul.
🗓️ 2021-11-18 até 2021-11-18
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2021-11-18: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2021-11-18: Solicitação concluída → Válida
SD SD160789 — Não Válida
Econômica, das Empresas de Transportes Rodoviários, EXCETO a categoria das Empresas de Transportes de Carga; dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários nos municípios de Canoas, Lajeado, Cruzeiro do Sul, Arroio do Meio, Encantado, Muçum, Roca Sales, Estrela, Bom Retiro do Sul, Taquari, Venâncio Aires, Bento Gonçalves, Nova Bassano, Nova Araçá, Parai, Casca, Maraú, Farroupilha, Garibaldi Carlos Barbosa, Feliz, São Sebastião do Caí, Guaporé, Veranópolis, Nova Prata, Poré, Santo Ângelo, Guarani das Missões, Cerro Largo, Giruá, Santa Rosa, Tuparendi, Tucunda, Horizontina, Três de Maio, Independência, Catuípe e São Luiz Gonzaga; das Empresas de Transportes de Passageiros nos municípios de Santa Rosa, Ijuí, Ajuricaba, Augusto Pestana, Três Passos, Cerro Largo, Três de Maio, São Luiz Gonzaga, Santa Maria, São Sepê, Júlio de Castilho, São Gabriel, Cruz Alta, Panambi, Santo Ângelo, São Borja e Crissiumal. EXCETO a categoria econômica das empresas de transportes rodoviários coletivo de passageiros municipais, intermunicipais, fretamento, turismo e escolar incluindo as agências de viagens e estações rodoviárias, nos municípios de Araricá, Arroio do Sal, Balneário Pinhal, Cambará do Sul, Campo Bom, Canela, Capão da Canoa, Capivari do Sul, Caraá, Cidreira, Gramado, Igrejinha, Imbé, Mampituba, Maquiné, Morrinhos do Sul, Mostardas, Nova Hartz, Nova Petrópolis, Osório, Palmares do Sul,
Parobé, Riozinho, Rolante, Santo Antônio da Patrulha, São Francisco de Paula, Sapiranga, Taquara, Tavares, Terra de Areia, Torres, Tramandaí, Três Cachoeiras, Três Coroas, Três Forquilhas e Xangri-lá, no estado do Rio Grande do Sul.
🗓️ 2025-01-23 até 2025-03-11
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2025-01-23: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2025-03-11: Em Conferência → Não Válida | 2025-02-03: Solicitação concluída → Em Conferência | 2025-02-10: Em Conferência → Análise com pendência | 2025-03-11: Análise com pendência → Em Conferência
SD SD162656 — Em Conferência
Econômica, das Empresas de Transportes Rodoviários, EXCETO a categoria das Empresas de Transportes de Carga; dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários nos municípios de Canoas, Lajeado, Cruzeiro do Sul, Arroio do Meio, Encantado, Muçum, Roca Sales, Estrela, Bom Retiro do Sul, Taquari, Venâncio Aires, Bento Gonçalves, Nova Bassano, Nova Araçá, Parai, Casca, Maraú, Farroupilha, Garibaldi Carlos Barbosa, Feliz, São Sebastião do Caí, Guaporé, Veranópolis, Nova Prata, Poré, Santo Ângelo, Guarani das Missões, Cerro Largo, Giruá, Santa Rosa, Tuparendi, Tucunda, Horizontina, Três de Maio, Independência, Catuípe e São Luiz Gonzaga; das Empresas de Transportes de Passageiros nos municípios de Santa Rosa, Ijuí, Ajuricaba, Augusto Pestana, Três Passos, Cerro Largo, Três de Maio, São Luiz Gonzaga, Santa Maria, São Sepê, Júlio de Castilho, São Gabriel, Cruz Alta, Panambi, Santo Ângelo, São Borja e Crissiumal. EXCETO a categoria econômica das empresas de transportes rodoviários coletivo de passageiros municipais, intermunicipais, fretamento, turismo e escolar incluindo as agências de viagens e estações rodoviárias, nos municípios de Araricá, Arroio do Sal, Balneário Pinhal, Cambará do Sul, Campo Bom, Canela, Capão da Canoa, Capivari do Sul, Caraá, Cidreira, Gramado, Igrejinha, Imbé, Mampituba, Maquiné, Morrinhos do Sul, Mostardas, Nova Hartz, Nova Petrópolis, Osório, Palmares do Sul,
Parobé, Riozinho, Rolante, Santo Antônio da Patrulha, São Francisco de Paula, Sapiranga, Taquara, Tavares, Terra de Areia, Torres, Tramandaí, Três Cachoeiras, Três Coroas, Três Forquilhas e Xangri-lá, no estado do Rio Grande do Sul.
🗓️ 2025-04-28 até 2025-05-12
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