SR SR09777 — Válida
Empregados que exerçam atividades nos setores Canavieiros (cortadores, catadores de bitucas, carregadores, plantadores, preparadores e aceiros e afins), Citricultura (plantadores, tratadores, colhedores de frutas e carregadores e afins), Cultura Diversificada (preparadores de terra, semeadores, tratadores, colhedores, carregadores e afins de culturas diversas, inclusive horticultura, floricultura, fruticultura e afins), Granjeiros (criadores de pequenos animais, aves, coelhos, porcos etc para abate ou comercialização de seus produtos), Pecuária (criadores e tratadores de animais, incluindo os retireiros, os inseminadores artificiais, aqueles que extraem e congelam o sêmen do gado, e afins), Reflorestamento, Corte de Madeira e Resinagem (aquele que desenvolve atividade de florestamento incluindo o plantio, o tratamento e o corte de árvores, bem como a extração de sua resina e afins) e Extrativismo Rural (Aqueles que desenvolvem atividades de extração vegetal ou animal, silvicultores agropecuários, produtores de carvão vegetal e afins, incluem-se os tratoristas, os operadores de máquinas, os aplicadores de defensivos agrícolas, os administradores de propriedades rurais e pequenos produtores (proprietários ou não que exerçam atividades rurais, individualmente ou em regime de economia familiar, exercendo em condições de mútua dependência e colaboração, com a ajuda de eventual de terceiros)
🗓️ 2005-11-14 até 2006-05-02
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2005-12-15: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2006-02-14: Aguardando Análise → Em análise | 2006-02-24: Em análise → Análise concluída | 2006-03-13: Análise concluída → Válida | 2006-05-02: Válida → Arquivada | 2005-11-14: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD09946 — Válida
Empregados que exerçam atividades nos setores Canavieiros (cortadores, catadores de bitucas, carregadores, plantadores, preparadores e aceiros e afins), Citricultura (plantadores, tratadores, colhedores de frutas e carregadores e afins), Cultura Diversificada (preparadores de terra, semeadores, tratadores, colhedores, carregadores e afins de culturas diversas, inclusive horticultura, floricultura, fruticultura e afins), Granjeiros (criadores de pequenos animais, aves, coelhos, porcos etc para abate ou comercialização de seus produtos), Pecuária (criadores e tratadores de animais, incluindo os retireiros, os inseminadores artificiais, aqueles que extraem e congelam o sêmen do gado, e afins), Reflorestamento, Corte de Madeira e Resinagem (aquele que desenvolve atividade de florestamento incluindo o plantio, o tratamento e o corte de árvores, bem como a extração de sua resina e afins) e Extrativismo Rural (Aqueles que desenvolvem atividades de extração vegetal ou animal, silvicultores agropecuários, produtores de carvão vegetal e afins, incluem-se os tratoristas, os operadores de máquinas, os aplicadores de defensivos agrícolas, os administradores de propriedades rurais e pequenos produtores (proprietários ou não que exerçam atividades rurais, individualmente ou em regime de economia familiar, exercendo em condições de mútua dependência e colaboração, com a ajuda de eventual de terceiros)
🗓️ 2007-10-25 até 2008-03-18
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2007-12-27: Solicitação concluída → Em Conferência | 2007-10-25: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2008-03-18: Em Conferência → Válida
SD SD44098 — Não Válida
Empregados que exerçam atividades nos setores Canavieiros (cortadores, catadores de bitucas, carregadores, plantadores, preparadores e aceiros e afins), Citricultura (plantadores, tratadores, colhedores de frutas e carregadores e afins), Cultura Diversificada (preparadores de terra, semeadores, tratadores, colhedores, carregadores e afins de culturas diversas, inclusive horticultura, floricultura, fruticultura e afins), Granjeiros (criadores de pequenos animais, aves, coelhos, porcos etc para abate ou comercialização de seus produtos), Pecuária (criadores e tratadores de animais, incluindo os retireiros, os inseminadores artificiais, aqueles que extraem e congelam o sêmen do gado, e afins), Reflorestamento, Corte de Madeira e Resinagem (aquele que desenvolve atividade de florestamento incluindo o plantio, o tratamento e o corte de árvores, bem como a extração de sua resina e afins) e Extrativismo Rural (Aqueles que desenvolvem atividades de extração vegetal ou animal, silvicultores agropecuários, produtores de carvão vegetal e afins, incluem-se os tratoristas, os operadores de máquinas, os aplicadores de defensivos agrícolas, os administradores de propriedades rurais e pequenos produtores (proprietários ou não que exerçam atividades rurais, individualmente ou em regime de economia familiar, exercendo em condições de mútua dependência e colaboração, com a ajuda de eventual de terceiros)
🗓️ 2011-02-17 até 2011-02-17
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2011-02-17: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD52109 — Válida
Empregados que exerçam atividades nos setores Canavieiros (cortadores, catadores de bitucas, carregadores, plantadores, preparadores e aceiros e afins), Citricultura (plantadores, tratadores, colhedores de frutas e carregadores e afins), Cultura Diversificada (preparadores de terra, semeadores, tratadores, colhedores, carregadores e afins de culturas diversas, inclusive horticultura, floricultura, fruticultura e afins), Granjeiros (criadores de pequenos animais, aves, coelhos, porcos etc para abate ou comercialização de seus produtos), Pecuária (criadores e tratadores de animais, incluindo os retireiros, os inseminadores artificiais, aqueles que extraem e congelam o sêmen do gado, e afins), Reflorestamento, Corte de Madeira e Resinagem (aquele que desenvolve atividade de florestamento incluindo o plantio, o tratamento e o corte de árvores, bem como a extração de sua resina e afins) e Extrativismo Rural (Aqueles que desenvolvem atividades de extração vegetal ou animal, silvicultores agropecuários, produtores de carvão vegetal e afins, incluem-se os tratoristas, os operadores de máquinas, os aplicadores de defensivos agrícolas, os administradores de propriedades rurais e pequenos produtores (proprietários ou não que exerçam atividades rurais, individualmente ou em regime de economia familiar, exercendo em condições de mútua dependência e colaboração, com a ajuda de eventual de terceiros)
🗓️ 2011-05-12 até 2011-05-18
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2011-05-12: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2011-05-18: Em Conferência → Válida | 2011-05-18: Solicitação concluída → Em Conferência
SD SD57098 — Válida
Empregados que exerçam atividades nos setores Canavieiros (cortadores, catadores de bitucas, carregadores, plantadores, preparadores e aceiros e afins), Citricultura (plantadores, tratadores, colhedores de frutas e carregadores e afins), Cultura Diversificada (preparadores de terra, semeadores, tratadores, colhedores, carregadores e afins de culturas diversas, inclusive horticultura, floricultura, fruticultura e afins), Granjeiros (criadores de pequenos animais, aves, coelhos, porcos etc para abate ou comercialização de seus produtos), Pecuária (criadores e tratadores de animais, incluindo os retireiros, os inseminadores artificiais, aqueles que extraem e congelam o sêmen do gado, e afins), Reflorestamento, Corte de Madeira e Resinagem (aquele que desenvolve atividade de florestamento incluindo o plantio, o tratamento e o corte de árvores, bem como a extração de sua resina e afins) e Extrativismo Rural (Aqueles que desenvolvem atividades de extração vegetal ou animal, silvicultores agropecuários, produtores de carvão vegetal e afins, incluem-se os tratoristas, os operadores de máquinas, os aplicadores de defensivos agrícolas, os administradores de propriedades rurais e pequenos produtores (proprietários ou não que exerçam atividades rurais, individualmente ou em regime de economia familiar, exercendo em condições de mútua dependência e colaboração, com a ajuda de eventual de terceiros)
🗓️ 2011-09-05 até 2011-10-17
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2011-09-19: Solicitação concluída → Em Conferência | 2011-09-05: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2011-10-17: Em Conferência → Válida
SD SD57932 — Não Válida
Empregados que exerçam atividades nos setores Canavieiros (cortadores, catadores de bitucas, carregadores, plantadores, preparadores e aceiros e afins), Citricultura (plantadores, tratadores, colhedores de frutas e carregadores e afins), Cultura Diversificada (preparadores de terra, semeadores, tratadores, colhedores, carregadores e afins de culturas diversas, inclusive horticultura, floricultura, fruticultura e afins), Granjeiros (criadores de pequenos animais, aves, coelhos, porcos etc para abate ou comercialização de seus produtos), Pecuária (criadores e tratadores de animais, incluindo os retireiros, os inseminadores artificiais, aqueles que extraem e congelam o sêmen do gado, e afins), Reflorestamento, Corte de Madeira e Resinagem (aquele que desenvolve atividade de florestamento incluindo o plantio, o tratamento e o corte de árvores, bem como a extração de sua resina e afins) e Extrativismo Rural (Aqueles que desenvolvem atividades de extração vegetal ou animal, silvicultores agropecuários, produtores de carvão vegetal e afins, incluem-se os tratoristas, os operadores de máquinas, os aplicadores de defensivos agrícolas, os administradores de propriedades rurais e pequenos produtores (proprietários ou não que exerçam atividades rurais, individualmente ou em regime de economia familiar, exercendo em condições de mútua dependência e colaboração, com a ajuda de eventual de terceiros)
🗓️ 2012-01-02 até 2012-01-02
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2012-01-02: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD68037 — Não Válida
Empregados que exerçam atividades nos setores Canavieiros (cortadores, catadores de bitucas, carregadores, plantadores, preparadores e aceiros e afins), Citricultura (plantadores, tratadores, colhedores de frutas e carregadores e afins), Cultura Diversificada (preparadores de terra, semeadores, tratadores, colhedores, carregadores e afins de culturas diversas, inclusive horticultura, floricultura, fruticultura e afins), Granjeiros (criadores de pequenos animais, aves, coelhos, porcos etc para abate ou comercialização de seus produtos), Pecuária (criadores e tratadores de animais, incluindo os retireiros, os inseminadores artificiais, aqueles que extraem e congelam o sêmen do gado, e afins), Reflorestamento, Corte de Madeira e Resinagem (aquele que desenvolve atividade de florestamento incluindo o plantio, o tratamento e o corte de árvores, bem como a extração de sua resina e afins) e Extrativismo Rural (Aqueles que desenvolvem atividades de extração vegetal ou animal, silvicultores agropecuários, produtores de carvão vegetal e afins, incluem-se os tratoristas, os operadores de máquinas, os aplicadores de defensivos agrícolas, os administradores de propriedades rurais e pequenos produtores (proprietários ou não que exerçam atividades rurais, individualmente ou em regime de economia familiar, exercendo em condições de mútua dependência e colaboração, com a ajuda de eventual de terceiros)
🗓️ 2012-10-14 até 2012-10-14
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2012-10-14: Solicitação não concluída → Não Válida
SA SA00320 — Não Válida
Empregados que exerçam atividades nos setores Canavieiros (cortadores, catadores de bitucas, carregadores, plantadores, preparadores e aceiros e afins), Citricultura (plantadores, tratadores, colhedores de frutas e carregadores e afins), Cultura Diversificada (preparadores de terra, semeadores, tratadores, colhedores, carregadores e afins de culturas diversas, inclusive horticultura, floricultura, fruticultura e afins), Granjeiros (criadores de pequenos animais, aves, coelhos, porcos etc para abate ou comercialização de seus produtos), Pecuária (criadores e tratadores de animais, incluindo os retireiros, os inseminadores artificiais, aqueles que extraem e congelam o sêmen do gado, e afins), Reflorestamento, Corte de Madeira e Resinagem (aquele que desenvolve atividade de florestamento incluindo o plantio, o tratamento e o corte de árvores, bem como a extração de sua resina e afins) e Extrativismo Rural (Aqueles que desenvolvem atividades de extração vegetal ou animal, silvicultores agropecuários, produtores de carvão vegetal e afins, incluem-se os tratoristas, os operadores de máquinas, os aplicadores de defensivos agrícolas, os administradores de propriedades rurais e pequenos produtores (proprietários ou não que exerçam atividades rurais, individualmente ou em regime de economia familiar, exercendo em condições de mútua dependência e colaboração, com a ajuda de eventual de terceiros)
🗓️ 2012-02-01 até 2014-03-19
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2012-02-01: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2012-02-10: Solicitação concluída → Em Conferência | 2013-08-21: Em Conferência → CGRS | 2014-03-19: CGRS → Não Válida
SD SD099863 — Válida
Empregados que exerçam atividades nos setores Canavieiros (cortadores, catadores de bitucas, carregadores, plantadores, preparadores e aceiros e afins), Citricultura (plantadores, tratadores, colhedores de frutas e carregadores e afins), Cultura Diversificada (preparadores de terra, semeadores, tratadores, colhedores, carregadores e afins de culturas diversas, inclusive horticultura, floricultura, fruticultura e afins), Granjeiros (criadores de pequenos animais, aves, coelhos, porcos etc para abate ou comercialização de seus produtos), Pecuária (criadores e tratadores de animais, incluindo os retireiros, os inseminadores artificiais, aqueles que extraem e congelam o sêmen do gado, e afins), Reflorestamento, Corte de Madeira e Resinagem (aquele que desenvolve atividade de florestamento incluindo o plantio, o tratamento e o corte de árvores, bem como a extração de sua resina e afins) e Extrativismo Rural (Aqueles que desenvolvem atividades de extração vegetal ou animal, silvicultores agropecuários, produtores de carvão vegetal e afins, incluem-se os tratoristas, os operadores de máquinas, os aplicadores de defensivos agrícolas, os administradores de propriedades rurais e pequenos produtores (proprietários ou não que exerçam atividades rurais, individualmente ou em regime de economia familiar, exercendo em condições de mútua dependência e colaboração, com a ajuda de eventual de terceiros)
🗓️ 2016-03-02 até 2016-03-31
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2016-03-14: Solicitação concluída → Em Conferência | 2016-03-31: Solicitação concluída → Em Conferência | 2016-03-02: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2016-03-31: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2016-03-31: Em Conferência → Válida | 2016-03-17: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção
SD SD157769 — Válida
Empregados que exerçam atividades nos setores Canavieiros (cortadores, catadores de bitucas, carregadores, plantadores, preparadores e aceiros e afins), Citricultura (plantadores, tratadores, colhedores de frutas e carregadores e afins), Cultura Diversificada (preparadores de terra, semeadores, tratadores, colhedores, carregadores e afins de culturas diversas, inclusive horticultura, floricultura, fruticultura e afins), Granjeiros (criadores de pequenos animais, aves, coelhos, porcos etc para abate ou comercialização de seus produtos), Pecuária (criadores e tratadores de animais, incluindo os retireiros, os inseminadores artificiais, aqueles que extraem e congelam o sêmen do gado, e afins), Reflorestamento, Corte de Madeira e Resinagem (aquele que desenvolve atividade de florestamento incluindo o plantio, o tratamento e o corte de árvores, bem como a extração de sua resina e afins) e Extrativismo Rural (Aqueles que desenvolvem atividades de extração vegetal ou animal, silvicultores agropecuários, produtores de carvão vegetal e afins, incluem-se os tratoristas, os operadores de máquinas, os aplicadores de defensivos agrícolas, os administradores de propriedades rurais e pequenos produtores (proprietários ou não que exerçam atividades rurais, individualmente ou em regime de economia familiar, exercendo em condições de mútua dependência e colaboração, com a ajuda de eventual de terceiros)
🗓️ 2024-09-20 até 2024-11-28
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2024-10-09: Solicitação concluída → Em Conferência | 2024-09-20: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2024-11-28: Em Conferência → Válida