SEPUB

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO ESTADO PARA

Filiação:

Federação: FEDERACAO DOS SERV PUB DA ADM DIR E IND DAS AUT E FUND
Central Sindical: CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL

Localização:

-

- 66.610-190
Ativa 72 Dirigentes1111 SindicalizadosESTADUAL

Entidade

Situação do Cadastro

Ativo até Junho de 2027

CNPJ

34.622.076/0001-70

Grau Entidade

SINDICATO

Código Sindical

911000819988513

Denominação

Sindicato dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará

Razão Social

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO ESTADO PARA

Contatos

Telefone

(091) 3227-2494

WhatsApp

(091) 9 9812-3166

E-mail

sepubpa@hotmail.com

Site

www.sepub-pa.org

Dados de Localização

Endereço

Passagem Bartolomeu de Gusmão – 230  João Palo II

Bairro

Curió-Utinga

Município

Belém

Cep

66.610-190

UF

PA

Classificação

Área Geoeconômica

URBANO

Grupo

TRABALHADORES

Classe

Servidores Publicos

Categoria

Servidores Públicos Civis. EXCETO a CATEGORIA dos Funcionários do Poder Judiciário Estadual. EXCETO a categoria profissional dos Servidores públicos de saúde das redes estadual, municipal, autarquias e fundações, nos municípios de Abaetetuba, Abel Figueiredo, Acará, Afuá, Água Azul do Norte, Alenquer, Almeirim, Altamira, Anajás, Ananindeua, Anapu, Augusto Corrêa, Aurora do Pará, Aveiro, Bagre, Baião, Bannach, Barcarena, Belém, Belterra, Benevides, Bom Jesus do Tocantins, Bonito, Bragança, Brasil Novo, Brejo Grande do Araguaia, Breu Branco, Breves, Bujaru, Cachoeira do Arari, Cachoeira do Piriá, Cametá, Canaã dos Carajás, Capanema, Capitão Poço, Castanhal, Chaves, Colares, Conceição do Araguaia, Concórdia do Pará, Cumaru do Norte, Curionópolis, Curralinho, Curuá, Curuçá, Dom Eliseu, Eldorado dos Carajás, Faro, Floresta do Araguaia, Garrafão do Norte, Goianésia do Pará, Gurupá, Igarapé-açu, Igarapé-miri, Inhangapi, Ipixuna do Pará, Irituia, Itaituba, Itupiranga, Jacareacanga, Jacundá, Juruti, Limoeiro do Ajuru, Mãe do Rio, Magalhães Barata, Marabá, Maracanã, Marapanim, Marituba, Medicilândia, Melgaço, Mocajuba, Moju, Monte Alegre, Muaná, Nova Esperança do Piriá, Nova Ipixuna, Nova Timboteua, Novo Progresso, Novo Repartimento, Óbidos, Oeiras do Pará, Oriximiná, Ourém, Ourilândia do Norte, Pacajá, Palestina do Pará, Paragominas, Parauapebas, Pau D'arco, Peixe-boi, Piçarra, Placas, Ponta de Pedras, Portel, Porto de Moz, Prainha, Primavera, Quatipuru, Redenção, Rio Maria, Rondon do Pará, Rurópolis, Salinópolis, Salvaterra, Santa Bárbara do Pará, Santa Cruz do Arari, Santa Isabel do Pará, Santa Luzia do Pará, Santa Maria das Barreiras, Santa Maria do Pará, Santana do Araguaia, Santarém Novo, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Araguaia, São Domingos do Capim, São Félix do Xingu, São Francisco do Pará, São Geraldo do Araguaia, São João da Ponta, São João de Pirabas, São João do Araguaia, São Miguel do Guamá, São Sebastião da Boa Vista, Sapucaia, Senador José Porfírio, Soure, Tailândia, Terra Alta, Terra Santa, Tomé-açu, Tracuateua, Trairão, Tucumã, Ulianópolis, Uruará, Vigia, Viseu, Vitória do Xingu e Xinguara. EXCETO a categoria dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Pará-ALEPA, nos termos do art. 30 da Portaria 326/2013. EXCETO a categoria de todos os trabalhadores do serviço público municipal, envolvendo todos os departamentos e secretarias, bem como as Autarquias, Fundações Municipais e Empresas Públicas Municipais, que no futuro possam existir, além dos trabalhadores da Câmara Municipal, no município de Oriximiná, no estado do Pará. EXCETO a Categoria dos servidores públicos municipais, ativos e inativos, efetivos e temporários, no município de Juruti, do Estado do Pará; EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos Municipais, no município de Garrafão do Norte, do Estado Pará. EXCETO a Categoria dos "Policiais Penais da Carreira no Estado do Pará", em cumprimento à Unicidade Sindical e nos termos do art. 255, da Portaria/MTP Nº 671/2021. EXCETO a Categoria dos Servidores e/ou Empregados Públicos Municipais, da Prefeitura, da Câmara Municipal, de Autarquias Municipais, em Empresas Públicas Municipais e em Fundações Municipais, ativos e inativos; no município de Capitão do Poço, do Estado do Pará. EXCETO a Categoria Profissional dos servidores e empregados públicos municipais, em atividade ou aposentados, no município de Óbidos no Estado do Pará;

Filiação

Federação

Filiado
Federacao dos Serv Pub da Adm Dir e Ind das Aut e Fund
83.367.631/0001-70

Central

Filiado
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
09.328.728/0001-11

Confederação

Não Afiliado

Abrangência

ESTADUAL

Relacionamentos

Resumo

O SEPUB é um sindicato que representa servidores públicos civis. exceto a categoria dos funcionários do poder judiciário estadual. exceto a categoria profissional dos servidores públicos de saúde das redes estadual, municipal, autarquias e fundações, nos municípios de abaetetuba, abel figueiredo, acará, afuá, água azul do norte, alenquer, almeirim, altamira, anajás, ananindeua, anapu, augusto corrêa, aurora do pará, aveiro, bagre, baião, bannach, barcarena, belém, belterra, benevides, bom jesus do tocantins, bonito, bragança, brasil novo, brejo grande do araguaia, breu branco, breves, bujaru, cachoeira do arari, cachoeira do piriá, cametá, canaã dos carajás, capanema, capitão poço, castanhal, chaves, colares, conceição do araguaia, concórdia do pará, cumaru do norte, curionópolis, curralinho, curuá, curuçá, dom eliseu, eldorado dos carajás, faro, floresta do araguaia, garrafão do norte, goianésia do pará, gurupá, igarapé-açu, igarapé-miri, inhangapi, ipixuna do pará, irituia, itaituba, itupiranga, jacareacanga, jacundá, juruti, limoeiro do ajuru, mãe do rio, magalhães barata, marabá, maracanã, marapanim, marituba, medicilândia, melgaço, mocajuba, moju, monte alegre, muaná, nova esperança do piriá, nova ipixuna, nova timboteua, novo progresso, novo repartimento, óbidos, oeiras do pará, oriximiná, ourém, ourilândia do norte, pacajá, palestina do pará, paragominas, parauapebas, pau d'arco, peixe-boi, piçarra, placas, ponta de pedras, portel, porto de moz, prainha, primavera, quatipuru, redenção, rio maria, rondon do pará, rurópolis, salinópolis, salvaterra, santa bárbara do pará, santa cruz do arari, santa isabel do pará, santa luzia do pará, santa maria das barreiras, santa maria do pará, santana do araguaia, santarém novo, santo antônio do tauá, são caetano de odivelas, são domingos do araguaia, são domingos do capim, são félix do xingu, são francisco do pará, são geraldo do araguaia, são joão da ponta, são joão de pirabas, são joão do araguaia, são miguel do guamá, são sebastião da boa vista, sapucaia, senador josé porfírio, soure, tailândia, terra alta, terra santa, tomé-açu, tracuateua, trairão, tucumã, ulianópolis, uruará, vigia, viseu, vitória do xingu e xinguara. exceto a categoria dos servidores da assembléia legislativa do estado do pará-alepa, nos termos do art. 30 da portaria 326/2013. exceto a categoria de todos os trabalhadores do serviço público municipal, envolvendo todos os departamentos e secretarias, bem como as autarquias, fundações municipais e empresas públicas municipais, que no futuro possam existir, além dos trabalhadores da câmara municipal, no município de oriximiná, no estado do pará. exceto a categoria dos servidores públicos municipais, ativos e inativos, efetivos e temporários, no município de juruti, do estado do pará; exceto a categoria profissional dos servidores públicos municipais, no município de garrafão do norte, do estado pará. exceto a categoria dos "policiais penais da carreira no estado do pará", em cumprimento à unicidade sindical e nos termos do art. 255, da portaria/mtp nº 671/2021. exceto a categoria dos servidores e/ou empregados públicos municipais, da prefeitura, da câmara municipal, de autarquias municipais, em empresas públicas municipais e em fundações municipais, ativos e inativos; no município de capitão do poço, do estado do pará. exceto a categoria profissional dos servidores e empregados públicos municipais, em atividade ou aposentados, no município de óbidos no estado do pará; em Belém (PA). Fundado em 2023, presta suporte jurídico, institucional e sindical à categoria. Está registrado sob o CNPJ 34.622.076/0001-70. Seu principal objetivo é proteger e fortalecer os interesses de servidores públicos civis. exceto a categoria dos funcionários do poder judiciário estadual. exceto a categoria profissional dos servidores públicos de saúde das redes estadual, municipal, autarquias e fundações, nos municípios de abaetetuba, abel figueiredo, acará, afuá, água azul do norte, alenquer, almeirim, altamira, anajás, ananindeua, anapu, augusto corrêa, aurora do pará, aveiro, bagre, baião, bannach, barcarena, belém, belterra, benevides, bom jesus do tocantins, bonito, bragança, brasil novo, brejo grande do araguaia, breu branco, breves, bujaru, cachoeira do arari, cachoeira do piriá, cametá, canaã dos carajás, capanema, capitão poço, castanhal, chaves, colares, conceição do araguaia, concórdia do pará, cumaru do norte, curionópolis, curralinho, curuá, curuçá, dom eliseu, eldorado dos carajás, faro, floresta do araguaia, garrafão do norte, goianésia do pará, gurupá, igarapé-açu, igarapé-miri, inhangapi, ipixuna do pará, irituia, itaituba, itupiranga, jacareacanga, jacundá, juruti, limoeiro do ajuru, mãe do rio, magalhães barata, marabá, maracanã, marapanim, marituba, medicilândia, melgaço, mocajuba, moju, monte alegre, muaná, nova esperança do piriá, nova ipixuna, nova timboteua, novo progresso, novo repartimento, óbidos, oeiras do pará, oriximiná, ourém, ourilândia do norte, pacajá, palestina do pará, paragominas, parauapebas, pau d'arco, peixe-boi, piçarra, placas, ponta de pedras, portel, porto de moz, prainha, primavera, quatipuru, redenção, rio maria, rondon do pará, rurópolis, salinópolis, salvaterra, santa bárbara do pará, santa cruz do arari, santa isabel do pará, santa luzia do pará, santa maria das barreiras, santa maria do pará, santana do araguaia, santarém novo, santo antônio do tauá, são caetano de odivelas, são domingos do araguaia, são domingos do capim, são félix do xingu, são francisco do pará, são geraldo do araguaia, são joão da ponta, são joão de pirabas, são joão do araguaia, são miguel do guamá, são sebastião da boa vista, sapucaia, senador josé porfírio, soure, tailândia, terra alta, terra santa, tomé-açu, tracuateua, trairão, tucumã, ulianópolis, uruará, vigia, viseu, vitória do xingu e xinguara. exceto a categoria dos servidores da assembléia legislativa do estado do pará-alepa, nos termos do art. 30 da portaria 326/2013. exceto a categoria de todos os trabalhadores do serviço público municipal, envolvendo todos os departamentos e secretarias, bem como as autarquias, fundações municipais e empresas públicas municipais, que no futuro possam existir, além dos trabalhadores da câmara municipal, no município de oriximiná, no estado do pará. exceto a categoria dos servidores públicos municipais, ativos e inativos, efetivos e temporários, no município de juruti, do estado do pará; exceto a categoria profissional dos servidores públicos municipais, no município de garrafão do norte, do estado pará. exceto a categoria dos "policiais penais da carreira no estado do pará", em cumprimento à unicidade sindical e nos termos do art. 255, da portaria/mtp nº 671/2021. exceto a categoria dos servidores e/ou empregados públicos municipais, da prefeitura, da câmara municipal, de autarquias municipais, em empresas públicas municipais e em fundações municipais, ativos e inativos; no município de capitão do poço, do estado do pará. exceto a categoria profissional dos servidores e empregados públicos municipais, em atividade ou aposentados, no município de óbidos no estado do pará; no cenário local e nacional.

Tipo de Diretoria

Não Colegiada

Na diretoria não colegiada, quem decide são uma pessoa ou só um grupo pequeno. Eles não precisam conversar com todo mundo antes de escolher o que fazer. É um jeito mais rápido, mas com menos gente ajudando a decidir.

Forma de eleição

DIRETA

Na eleição direta, todos os trabalhadores que fazem parte do sindicato podem votar para escolher quem vai comandar. Cada pessoa vota direto nos candidatos, como em uma eleição normal.

Relacionamentos

Dados Institucionais

Quantidade de dirigentes

72

Pessoas que atuam na administração do sindicato — seja na presidência, tesouraria, secretarias, conselhos ou como representantes regionais/setoriais.

Quantidade de Sindicalizados

1111
Estes dados não refletem a realidade do quadro de sindicalizados, são informações publicadas e podem estar desatualizadas.

Dirigentes

Nome Função Responsável RFB Responsável CEF
👤 LINDERLEY SILVA DA COSTA Diretor ❌ ❌
👤 HENRIQUE MARTINS DE LOIOLA Diretor ❌ ❌
👤 LUIZ GUILHERME CAMPOS REIS Diretor ❌ ❌
👤 ORLANDO FERREIRA GONCALVES Diretor ❌ ❌
👤 ANTONIO CELSO CARDOSO DE MOURA Suplente Diretoria ❌ ❌
👤 PAULO CEZAR DAS MERCES SANTOS Suplente Diretoria ❌ ❌
👤 WILLYAM JOELSON SANTOS DE OLIVEIRA Suplente Diretoria ❌ ❌
👤 CLAUDIA LETICIA ALMEIDA DA FONSECA Suplente Diretoria ❌ ❌
👤 EDIVALDO LIMA DANTAS Suplente Diretoria ❌ ❌
👤 PAULO GUILHERME ELEOTERIO PINTO Suplente Diretoria ❌ ❌
👤 ABIA MEURILIM OLIVEIRA NOGUEIRA FERNANDES Suplente Diretoria ❌ ❌
👤 WALLACE LOPES BORGES Suplente Diretoria ❌ ❌
👤 EDILBERTO JOSE DE FIGUEIREDO SILVA Suplente Diretoria ❌ ❌
👤 EVERALDO TAVARES CORREA Suplente Diretoria ❌ ❌
👤 KLAYTON ANDREY TITO DA SILVA Vice Presidente ❌ ❌
👤 MOISES DA SILVA BARBOSA Suplente Diretoria ❌ ❌
👤 JOSE DE MORAES MENEZES Suplente Diretoria ❌ ❌
👤 AMINTAS RODRIGUES DOS SANTOS Suplente Diretoria ❌ ❌
👤 AGOSTINHO SOARES BELO Suplente Diretoria ❌ ❌
👤 THIAGO DE CASTRO BARBOSA Membro Conselho Fiscal ❌ ❌
👤 EZEQUIEL SARGES CAVALHEIRO Tesoureiro ❌ ✅
👤 FLORISVALDO BENTES MARTINS FILHO Diretor ❌ ❌
👤 SAYDY FERREIRA DE ANDRADE Diretor ❌ ❌
👤 CLARISSE DO SOCORRO NASCIMENTO LEAL Diretor ❌ ❌
👤 FRANQUIVALDA DE DEUS COSTA LIMA Diretor ❌ ❌
👤 MARCOS CAVALCANTE FEITOSA Diretor ❌ ❌
👤 JOSE WILSON COELHO JUNIOR Diretor ❌ ❌
👤 PATRICK ERICK DE ALMEIDA COSTA Diretor ❌ ❌
👤 APARECIDA LOPES DA SILVA Diretor ❌ ❌
👤 HELDER OLIVEIRA DA SILVA Diretor ❌ ❌
👤 ANA LUCIA ALVES DE MOURA LOPES Diretor ❌ ❌
👤 LAUDINALDO GONCALVES NUNES Suplente Diretoria ❌ ❌
👤 JOSUE PANTOJA OLIVEIRA Suplente Diretoria ❌ ❌
👤 REINALDO LUIS BATISTA GONCALVES Suplente Diretoria ❌ ❌
👤 BRENDA BRAGA MENDES ARRUDA Diretor ❌ ❌
👤 FREDERICO MARIO HOLANDA CARVALHO Diretor ❌ ❌
👤 DHONNY ALMEIDA DE OLIVEIRA Diretor ❌ ❌
👤 MARIA ELISILDA DO NASCIMENTO NEVES Diretor ❌ ❌
👤 ARTHUR CARDOSO DE NAZARE Diretor ❌ ❌
👤 ELISSANDRA FURTADO DE ALMEIDA Suplente Diretoria ❌ ❌
👤 GILVANA ABREU DA SILVA SALAME Suplente Diretoria ❌ ❌
👤 JOSE LUCIO NEGRAO FERREIRA Suplente Diretoria ❌ ❌
👤 JORGE DOUGLAS ALFAIA GOMES Suplente Diretoria ❌ ❌
👤 JOAO TRINDADE DA SILVA PANTOJA Suplente Diretoria ❌ ❌
👤 LUCIVALDO DA SILVA AMARAL Suplente Diretoria ❌ ❌
👤 MARCOS AFONSO MORAES PINHEIRO Presidente ✅ ✅
👤 JAIRO DA SILVA PACHECO Secretario Geral ❌ ❌
👤 EDNA SUELI REIS DE ABREU Suplente Diretoria ❌ ❌
👤 ELIAS VITOR DOS SANTOS MODESTO Suplente Diretoria ❌ ❌
👤 MAURICIO FERREIRA E FERREIRA Suplente Diretoria ❌ ❌
👤 JOELCIO SOUZA MOREIRA Suplente Diretoria ❌ ❌
👤 EDIMAR GONCALVES LEAO Membro Conselho Fiscal ❌ ❌
👤 JOAO RODRIGUES DA SILVA Membro Conselho Fiscal ❌ ❌
👤 FLAVIO ROBERTO DA COSTA SILVA Diretor ❌ ❌
👤 EDSON DA COSTA PASSOS Diretor ❌ ❌
👤 VANDERLEI MACIEL PINHEIRO Diretor ❌ ❌
👤 JONAS SILVA DA COSTA Diretor ❌ ❌
👤 GABRIEL CARNEIRO MARTINS Diretor ❌ ❌
👤 VANESSA KARLA PINAGE DA SILVA Diretor ❌ ❌
👤 SILVIA DE OLIVEIRA PEREIRA Suplente Diretoria ❌ ❌
👤 KARINA BAIA FARIAS Suplente Diretoria ❌ ❌
👤 ANA ALICE DA SILVA DA CUNHA Suplente Diretoria ❌ ❌
👤 JOSE ANTONIO RIBEIRO Suplente Diretoria ❌ ❌
👤 RAFAEL DA SILVA GALVAO Membro Conselho Fiscal ❌ ❌
👤 PAULO SERGIO DOS SANTOS SANTIAGO Membro Conselho Fiscal ❌ ❌
👤 JOAO LOPES JUNIOR Membro Conselho Fiscal ❌ ❌
👤 KESSY GOMES DUARTE Diretor ❌ ❌
👤 ZOZIMO RAIMUNDO ARAUJO DE SOUSA Diretor ❌ ❌
👤 REDINALDO SEPEDA CHAVES Diretor ❌ ❌
👤 LUIZA SILVA DA COSTA Diretor ❌ ❌
👤 MARIO SILVA DOS SANTOS Diretor ❌ ❌
👤 LUCIMARIO SEPEDA CHAVES Diretor ❌ ❌

Solicitações

SR SR16628 — Não Válida
Servidores Públicos Civis. EXCETO a CATEGORIA dos Funcionários do Poder Judiciário Estadual. EXCETO a categoria profissional dos Servidores públicos de saúde das redes estadual, municipal, autarquias e fundações, nos municípios de Abaetetuba, Abel Figueiredo, Acará, Afuá, Água Azul do Norte, Alenquer, Almeirim, Altamira, Anajás, Ananindeua, Anapu, Augusto Corrêa, Aurora do Pará, Aveiro, Bagre, Baião, Bannach, Barcarena, Belém, Belterra, Benevides, Bom Jesus do Tocantins, Bonito, Bragança, Brasil Novo, Brejo Grande do Araguaia, Breu Branco, Breves, Bujaru, Cachoeira do Arari, Cachoeira do Piriá, Cametá, Canaã dos Carajás, Capanema, Capitão Poço, Castanhal, Chaves, Colares, Conceição do Araguaia, Concórdia do Pará, Cumaru do Norte, Curionópolis, Curralinho, Curuá, Curuçá, Dom Eliseu, Eldorado dos Carajás, Faro, Floresta do Araguaia, Garrafão do Norte, Goianésia do Pará, Gurupá, Igarapé-açu, Igarapé-miri, Inhangapi, Ipixuna do Pará, Irituia, Itaituba, Itupiranga, Jacareacanga, Jacundá, Juruti, Limoeiro do Ajuru, Mãe do Rio, Magalhães Barata, Marabá, Maracanã, Marapanim, Marituba, Medicilândia, Melgaço, Mocajuba, Moju, Monte Alegre, Muaná, Nova Esperança do Piriá, Nova Ipixuna, Nova Timboteua, Novo Progresso, Novo Repartimento, Óbidos, Oeiras do Pará, Oriximiná, Ourém, Ourilândia do Norte, Pacajá, Palestina do Pará, Paragominas, Parauapebas, Pau D'arco, Peixe-boi, Piçarra, Placas, Ponta de Pedras, Portel, Porto de Moz, Prainha, Primavera, Quatipuru, Redenção, Rio Maria, Rondon do Pará, Rurópolis, Salinópolis, Salvaterra, Santa Bárbara do Pará, Santa Cruz do Arari, Santa Isabel do Pará, Santa Luzia do Pará, Santa Maria das Barreiras, Santa Maria do Pará, Santana do Araguaia, Santarém Novo, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Araguaia, São Domingos do Capim, São Félix do Xingu, São Francisco do Pará, São Geraldo do Araguaia, São João da Ponta, São João de Pirabas, São João do Araguaia, São Miguel do Guamá, São Sebastião da Boa Vista, Sapucaia, Senador José Porfírio, Soure, Tailândia, Terra Alta, Terra Santa, Tomé-açu, Tracuateua, Trairão, Tucumã, Ulianópolis, Uruará, Vigia, Viseu, Vitória do Xingu e Xinguara. EXCETO a categoria dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Pará-ALEPA, nos termos do art. 30 da Portaria 326/2013. EXCETO a categoria de todos os trabalhadores do serviço público municipal, envolvendo todos os departamentos e secretarias, bem como as Autarquias, Fundações Municipais e Empresas Públicas Municipais, que no futuro possam existir, além dos trabalhadores da Câmara Municipal, no município de Oriximiná, no estado do Pará. EXCETO a Categoria dos servidores públicos municipais, ativos e inativos, efetivos e temporários, no município de Juruti, do Estado do Pará; EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos Municipais, no município de Garrafão do Norte, do Estado Pará. EXCETO a Categoria dos "Policiais Penais da Carreira no Estado do Pará", em cumprimento à Unicidade Sindical e nos termos do art. 255, da Portaria/MTP Nº 671/2021. EXCETO a Categoria dos Servidores e/ou Empregados Públicos Municipais, da Prefeitura, da Câmara Municipal, de Autarquias Municipais, em Empresas Públicas Municipais e em Fundações Municipais, ativos e inativos; no município de Capitão do Poço, do Estado do Pará. EXCETO a Categoria Profissional dos servidores e empregados públicos municipais, em atividade ou aposentados, no município de Óbidos no Estado do Pará;
🗓️ 2008-04-14 até 2008-04-14
📄 Ver histórico de movimentações
2008-04-14: Solicitação não concluída → Não Válida
SC SC04358 — Não Válida
Servidores Públicos Civis. EXCETO a CATEGORIA dos Funcionários do Poder Judiciário Estadual. EXCETO a categoria profissional dos Servidores públicos de saúde das redes estadual, municipal, autarquias e fundações, nos municípios de Abaetetuba, Abel Figueiredo, Acará, Afuá, Água Azul do Norte, Alenquer, Almeirim, Altamira, Anajás, Ananindeua, Anapu, Augusto Corrêa, Aurora do Pará, Aveiro, Bagre, Baião, Bannach, Barcarena, Belém, Belterra, Benevides, Bom Jesus do Tocantins, Bonito, Bragança, Brasil Novo, Brejo Grande do Araguaia, Breu Branco, Breves, Bujaru, Cachoeira do Arari, Cachoeira do Piriá, Cametá, Canaã dos Carajás, Capanema, Capitão Poço, Castanhal, Chaves, Colares, Conceição do Araguaia, Concórdia do Pará, Cumaru do Norte, Curionópolis, Curralinho, Curuá, Curuçá, Dom Eliseu, Eldorado dos Carajás, Faro, Floresta do Araguaia, Garrafão do Norte, Goianésia do Pará, Gurupá, Igarapé-açu, Igarapé-miri, Inhangapi, Ipixuna do Pará, Irituia, Itaituba, Itupiranga, Jacareacanga, Jacundá, Juruti, Limoeiro do Ajuru, Mãe do Rio, Magalhães Barata, Marabá, Maracanã, Marapanim, Marituba, Medicilândia, Melgaço, Mocajuba, Moju, Monte Alegre, Muaná, Nova Esperança do Piriá, Nova Ipixuna, Nova Timboteua, Novo Progresso, Novo Repartimento, Óbidos, Oeiras do Pará, Oriximiná, Ourém, Ourilândia do Norte, Pacajá, Palestina do Pará, Paragominas, Parauapebas, Pau D'arco, Peixe-boi, Piçarra, Placas, Ponta de Pedras, Portel, Porto de Moz, Prainha, Primavera, Quatipuru, Redenção, Rio Maria, Rondon do Pará, Rurópolis, Salinópolis, Salvaterra, Santa Bárbara do Pará, Santa Cruz do Arari, Santa Isabel do Pará, Santa Luzia do Pará, Santa Maria das Barreiras, Santa Maria do Pará, Santana do Araguaia, Santarém Novo, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Araguaia, São Domingos do Capim, São Félix do Xingu, São Francisco do Pará, São Geraldo do Araguaia, São João da Ponta, São João de Pirabas, São João do Araguaia, São Miguel do Guamá, São Sebastião da Boa Vista, Sapucaia, Senador José Porfírio, Soure, Tailândia, Terra Alta, Terra Santa, Tomé-açu, Tracuateua, Trairão, Tucumã, Ulianópolis, Uruará, Vigia, Viseu, Vitória do Xingu e Xinguara. EXCETO a categoria dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Pará-ALEPA, nos termos do art. 30 da Portaria 326/2013. EXCETO a categoria de todos os trabalhadores do serviço público municipal, envolvendo todos os departamentos e secretarias, bem como as Autarquias, Fundações Municipais e Empresas Públicas Municipais, que no futuro possam existir, além dos trabalhadores da Câmara Municipal, no município de Oriximiná, no estado do Pará. EXCETO a Categoria dos servidores públicos municipais, ativos e inativos, efetivos e temporários, no município de Juruti, do Estado do Pará; EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos Municipais, no município de Garrafão do Norte, do Estado Pará. EXCETO a Categoria dos "Policiais Penais da Carreira no Estado do Pará", em cumprimento à Unicidade Sindical e nos termos do art. 255, da Portaria/MTP Nº 671/2021. EXCETO a Categoria dos Servidores e/ou Empregados Públicos Municipais, da Prefeitura, da Câmara Municipal, de Autarquias Municipais, em Empresas Públicas Municipais e em Fundações Municipais, ativos e inativos; no município de Capitão do Poço, do Estado do Pará. EXCETO a Categoria Profissional dos servidores e empregados públicos municipais, em atividade ou aposentados, no município de Óbidos no Estado do Pará;
🗓️ 2008-12-18 até 2008-12-18
📄 Ver histórico de movimentações
2008-12-18: Solicitação não concluída → Não Válida
SR SR17859 — Válida
Servidores Públicos Civis. EXCETO a CATEGORIA dos Funcionários do Poder Judiciário Estadual. EXCETO a categoria profissional dos Servidores públicos de saúde das redes estadual, municipal, autarquias e fundações, nos municípios de Abaetetuba, Abel Figueiredo, Acará, Afuá, Água Azul do Norte, Alenquer, Almeirim, Altamira, Anajás, Ananindeua, Anapu, Augusto Corrêa, Aurora do Pará, Aveiro, Bagre, Baião, Bannach, Barcarena, Belém, Belterra, Benevides, Bom Jesus do Tocantins, Bonito, Bragança, Brasil Novo, Brejo Grande do Araguaia, Breu Branco, Breves, Bujaru, Cachoeira do Arari, Cachoeira do Piriá, Cametá, Canaã dos Carajás, Capanema, Capitão Poço, Castanhal, Chaves, Colares, Conceição do Araguaia, Concórdia do Pará, Cumaru do Norte, Curionópolis, Curralinho, Curuá, Curuçá, Dom Eliseu, Eldorado dos Carajás, Faro, Floresta do Araguaia, Garrafão do Norte, Goianésia do Pará, Gurupá, Igarapé-açu, Igarapé-miri, Inhangapi, Ipixuna do Pará, Irituia, Itaituba, Itupiranga, Jacareacanga, Jacundá, Juruti, Limoeiro do Ajuru, Mãe do Rio, Magalhães Barata, Marabá, Maracanã, Marapanim, Marituba, Medicilândia, Melgaço, Mocajuba, Moju, Monte Alegre, Muaná, Nova Esperança do Piriá, Nova Ipixuna, Nova Timboteua, Novo Progresso, Novo Repartimento, Óbidos, Oeiras do Pará, Oriximiná, Ourém, Ourilândia do Norte, Pacajá, Palestina do Pará, Paragominas, Parauapebas, Pau D'arco, Peixe-boi, Piçarra, Placas, Ponta de Pedras, Portel, Porto de Moz, Prainha, Primavera, Quatipuru, Redenção, Rio Maria, Rondon do Pará, Rurópolis, Salinópolis, Salvaterra, Santa Bárbara do Pará, Santa Cruz do Arari, Santa Isabel do Pará, Santa Luzia do Pará, Santa Maria das Barreiras, Santa Maria do Pará, Santana do Araguaia, Santarém Novo, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Araguaia, São Domingos do Capim, São Félix do Xingu, São Francisco do Pará, São Geraldo do Araguaia, São João da Ponta, São João de Pirabas, São João do Araguaia, São Miguel do Guamá, São Sebastião da Boa Vista, Sapucaia, Senador José Porfírio, Soure, Tailândia, Terra Alta, Terra Santa, Tomé-açu, Tracuateua, Trairão, Tucumã, Ulianópolis, Uruará, Vigia, Viseu, Vitória do Xingu e Xinguara. EXCETO a categoria dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Pará-ALEPA, nos termos do art. 30 da Portaria 326/2013. EXCETO a categoria de todos os trabalhadores do serviço público municipal, envolvendo todos os departamentos e secretarias, bem como as Autarquias, Fundações Municipais e Empresas Públicas Municipais, que no futuro possam existir, além dos trabalhadores da Câmara Municipal, no município de Oriximiná, no estado do Pará. EXCETO a Categoria dos servidores públicos municipais, ativos e inativos, efetivos e temporários, no município de Juruti, do Estado do Pará; EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos Municipais, no município de Garrafão do Norte, do Estado Pará. EXCETO a Categoria dos "Policiais Penais da Carreira no Estado do Pará", em cumprimento à Unicidade Sindical e nos termos do art. 255, da Portaria/MTP Nº 671/2021. EXCETO a Categoria dos Servidores e/ou Empregados Públicos Municipais, da Prefeitura, da Câmara Municipal, de Autarquias Municipais, em Empresas Públicas Municipais e em Fundações Municipais, ativos e inativos; no município de Capitão do Poço, do Estado do Pará. EXCETO a Categoria Profissional dos servidores e empregados públicos municipais, em atividade ou aposentados, no município de Óbidos no Estado do Pará;
🗓️ 2009-01-12 até 2010-01-29
📄 Ver histórico de movimentações
2009-01-19: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2010-01-29: Análise concluída → Válida | 2010-01-29: Em análise → Análise concluída | 2009-01-29: Aguardando Análise → Em análise | 2009-01-12: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD35368 — Válida
Servidores Públicos Civis. EXCETO a CATEGORIA dos Funcionários do Poder Judiciário Estadual. EXCETO a categoria profissional dos Servidores públicos de saúde das redes estadual, municipal, autarquias e fundações, nos municípios de Abaetetuba, Abel Figueiredo, Acará, Afuá, Água Azul do Norte, Alenquer, Almeirim, Altamira, Anajás, Ananindeua, Anapu, Augusto Corrêa, Aurora do Pará, Aveiro, Bagre, Baião, Bannach, Barcarena, Belém, Belterra, Benevides, Bom Jesus do Tocantins, Bonito, Bragança, Brasil Novo, Brejo Grande do Araguaia, Breu Branco, Breves, Bujaru, Cachoeira do Arari, Cachoeira do Piriá, Cametá, Canaã dos Carajás, Capanema, Capitão Poço, Castanhal, Chaves, Colares, Conceição do Araguaia, Concórdia do Pará, Cumaru do Norte, Curionópolis, Curralinho, Curuá, Curuçá, Dom Eliseu, Eldorado dos Carajás, Faro, Floresta do Araguaia, Garrafão do Norte, Goianésia do Pará, Gurupá, Igarapé-açu, Igarapé-miri, Inhangapi, Ipixuna do Pará, Irituia, Itaituba, Itupiranga, Jacareacanga, Jacundá, Juruti, Limoeiro do Ajuru, Mãe do Rio, Magalhães Barata, Marabá, Maracanã, Marapanim, Marituba, Medicilândia, Melgaço, Mocajuba, Moju, Monte Alegre, Muaná, Nova Esperança do Piriá, Nova Ipixuna, Nova Timboteua, Novo Progresso, Novo Repartimento, Óbidos, Oeiras do Pará, Oriximiná, Ourém, Ourilândia do Norte, Pacajá, Palestina do Pará, Paragominas, Parauapebas, Pau D'arco, Peixe-boi, Piçarra, Placas, Ponta de Pedras, Portel, Porto de Moz, Prainha, Primavera, Quatipuru, Redenção, Rio Maria, Rondon do Pará, Rurópolis, Salinópolis, Salvaterra, Santa Bárbara do Pará, Santa Cruz do Arari, Santa Isabel do Pará, Santa Luzia do Pará, Santa Maria das Barreiras, Santa Maria do Pará, Santana do Araguaia, Santarém Novo, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Araguaia, São Domingos do Capim, São Félix do Xingu, São Francisco do Pará, São Geraldo do Araguaia, São João da Ponta, São João de Pirabas, São João do Araguaia, São Miguel do Guamá, São Sebastião da Boa Vista, Sapucaia, Senador José Porfírio, Soure, Tailândia, Terra Alta, Terra Santa, Tomé-açu, Tracuateua, Trairão, Tucumã, Ulianópolis, Uruará, Vigia, Viseu, Vitória do Xingu e Xinguara. EXCETO a categoria dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Pará-ALEPA, nos termos do art. 30 da Portaria 326/2013. EXCETO a categoria de todos os trabalhadores do serviço público municipal, envolvendo todos os departamentos e secretarias, bem como as Autarquias, Fundações Municipais e Empresas Públicas Municipais, que no futuro possam existir, além dos trabalhadores da Câmara Municipal, no município de Oriximiná, no estado do Pará. EXCETO a Categoria dos servidores públicos municipais, ativos e inativos, efetivos e temporários, no município de Juruti, do Estado do Pará; EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos Municipais, no município de Garrafão do Norte, do Estado Pará. EXCETO a Categoria dos "Policiais Penais da Carreira no Estado do Pará", em cumprimento à Unicidade Sindical e nos termos do art. 255, da Portaria/MTP Nº 671/2021. EXCETO a Categoria dos Servidores e/ou Empregados Públicos Municipais, da Prefeitura, da Câmara Municipal, de Autarquias Municipais, em Empresas Públicas Municipais e em Fundações Municipais, ativos e inativos; no município de Capitão do Poço, do Estado do Pará. EXCETO a Categoria Profissional dos servidores e empregados públicos municipais, em atividade ou aposentados, no município de Óbidos no Estado do Pará;
🗓️ 2010-02-18 até 2010-02-24
📄 Ver histórico de movimentações
2010-02-24: Solicitação concluída → Em Conferência | 2010-02-18: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2010-02-24: Em Conferência → Válida
SD SD43355 — Não Válida
Servidores Públicos Civis. EXCETO a CATEGORIA dos Funcionários do Poder Judiciário Estadual. EXCETO a categoria profissional dos Servidores públicos de saúde das redes estadual, municipal, autarquias e fundações, nos municípios de Abaetetuba, Abel Figueiredo, Acará, Afuá, Água Azul do Norte, Alenquer, Almeirim, Altamira, Anajás, Ananindeua, Anapu, Augusto Corrêa, Aurora do Pará, Aveiro, Bagre, Baião, Bannach, Barcarena, Belém, Belterra, Benevides, Bom Jesus do Tocantins, Bonito, Bragança, Brasil Novo, Brejo Grande do Araguaia, Breu Branco, Breves, Bujaru, Cachoeira do Arari, Cachoeira do Piriá, Cametá, Canaã dos Carajás, Capanema, Capitão Poço, Castanhal, Chaves, Colares, Conceição do Araguaia, Concórdia do Pará, Cumaru do Norte, Curionópolis, Curralinho, Curuá, Curuçá, Dom Eliseu, Eldorado dos Carajás, Faro, Floresta do Araguaia, Garrafão do Norte, Goianésia do Pará, Gurupá, Igarapé-açu, Igarapé-miri, Inhangapi, Ipixuna do Pará, Irituia, Itaituba, Itupiranga, Jacareacanga, Jacundá, Juruti, Limoeiro do Ajuru, Mãe do Rio, Magalhães Barata, Marabá, Maracanã, Marapanim, Marituba, Medicilândia, Melgaço, Mocajuba, Moju, Monte Alegre, Muaná, Nova Esperança do Piriá, Nova Ipixuna, Nova Timboteua, Novo Progresso, Novo Repartimento, Óbidos, Oeiras do Pará, Oriximiná, Ourém, Ourilândia do Norte, Pacajá, Palestina do Pará, Paragominas, Parauapebas, Pau D'arco, Peixe-boi, Piçarra, Placas, Ponta de Pedras, Portel, Porto de Moz, Prainha, Primavera, Quatipuru, Redenção, Rio Maria, Rondon do Pará, Rurópolis, Salinópolis, Salvaterra, Santa Bárbara do Pará, Santa Cruz do Arari, Santa Isabel do Pará, Santa Luzia do Pará, Santa Maria das Barreiras, Santa Maria do Pará, Santana do Araguaia, Santarém Novo, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Araguaia, São Domingos do Capim, São Félix do Xingu, São Francisco do Pará, São Geraldo do Araguaia, São João da Ponta, São João de Pirabas, São João do Araguaia, São Miguel do Guamá, São Sebastião da Boa Vista, Sapucaia, Senador José Porfírio, Soure, Tailândia, Terra Alta, Terra Santa, Tomé-açu, Tracuateua, Trairão, Tucumã, Ulianópolis, Uruará, Vigia, Viseu, Vitória do Xingu e Xinguara. EXCETO a categoria dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Pará-ALEPA, nos termos do art. 30 da Portaria 326/2013. EXCETO a categoria de todos os trabalhadores do serviço público municipal, envolvendo todos os departamentos e secretarias, bem como as Autarquias, Fundações Municipais e Empresas Públicas Municipais, que no futuro possam existir, além dos trabalhadores da Câmara Municipal, no município de Oriximiná, no estado do Pará. EXCETO a Categoria dos servidores públicos municipais, ativos e inativos, efetivos e temporários, no município de Juruti, do Estado do Pará; EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos Municipais, no município de Garrafão do Norte, do Estado Pará. EXCETO a Categoria dos "Policiais Penais da Carreira no Estado do Pará", em cumprimento à Unicidade Sindical e nos termos do art. 255, da Portaria/MTP Nº 671/2021. EXCETO a Categoria dos Servidores e/ou Empregados Públicos Municipais, da Prefeitura, da Câmara Municipal, de Autarquias Municipais, em Empresas Públicas Municipais e em Fundações Municipais, ativos e inativos; no município de Capitão do Poço, do Estado do Pará. EXCETO a Categoria Profissional dos servidores e empregados públicos municipais, em atividade ou aposentados, no município de Óbidos no Estado do Pará;
🗓️ 2010-09-30 até 2010-12-29
📄 Ver histórico de movimentações
2010-12-29: Solicitação concluída → Não Válida | 2010-09-30: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD48538 — Válida
Servidores Públicos Civis. EXCETO a CATEGORIA dos Funcionários do Poder Judiciário Estadual. EXCETO a categoria profissional dos Servidores públicos de saúde das redes estadual, municipal, autarquias e fundações, nos municípios de Abaetetuba, Abel Figueiredo, Acará, Afuá, Água Azul do Norte, Alenquer, Almeirim, Altamira, Anajás, Ananindeua, Anapu, Augusto Corrêa, Aurora do Pará, Aveiro, Bagre, Baião, Bannach, Barcarena, Belém, Belterra, Benevides, Bom Jesus do Tocantins, Bonito, Bragança, Brasil Novo, Brejo Grande do Araguaia, Breu Branco, Breves, Bujaru, Cachoeira do Arari, Cachoeira do Piriá, Cametá, Canaã dos Carajás, Capanema, Capitão Poço, Castanhal, Chaves, Colares, Conceição do Araguaia, Concórdia do Pará, Cumaru do Norte, Curionópolis, Curralinho, Curuá, Curuçá, Dom Eliseu, Eldorado dos Carajás, Faro, Floresta do Araguaia, Garrafão do Norte, Goianésia do Pará, Gurupá, Igarapé-açu, Igarapé-miri, Inhangapi, Ipixuna do Pará, Irituia, Itaituba, Itupiranga, Jacareacanga, Jacundá, Juruti, Limoeiro do Ajuru, Mãe do Rio, Magalhães Barata, Marabá, Maracanã, Marapanim, Marituba, Medicilândia, Melgaço, Mocajuba, Moju, Monte Alegre, Muaná, Nova Esperança do Piriá, Nova Ipixuna, Nova Timboteua, Novo Progresso, Novo Repartimento, Óbidos, Oeiras do Pará, Oriximiná, Ourém, Ourilândia do Norte, Pacajá, Palestina do Pará, Paragominas, Parauapebas, Pau D'arco, Peixe-boi, Piçarra, Placas, Ponta de Pedras, Portel, Porto de Moz, Prainha, Primavera, Quatipuru, Redenção, Rio Maria, Rondon do Pará, Rurópolis, Salinópolis, Salvaterra, Santa Bárbara do Pará, Santa Cruz do Arari, Santa Isabel do Pará, Santa Luzia do Pará, Santa Maria das Barreiras, Santa Maria do Pará, Santana do Araguaia, Santarém Novo, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Araguaia, São Domingos do Capim, São Félix do Xingu, São Francisco do Pará, São Geraldo do Araguaia, São João da Ponta, São João de Pirabas, São João do Araguaia, São Miguel do Guamá, São Sebastião da Boa Vista, Sapucaia, Senador José Porfírio, Soure, Tailândia, Terra Alta, Terra Santa, Tomé-açu, Tracuateua, Trairão, Tucumã, Ulianópolis, Uruará, Vigia, Viseu, Vitória do Xingu e Xinguara. EXCETO a categoria dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Pará-ALEPA, nos termos do art. 30 da Portaria 326/2013. EXCETO a categoria de todos os trabalhadores do serviço público municipal, envolvendo todos os departamentos e secretarias, bem como as Autarquias, Fundações Municipais e Empresas Públicas Municipais, que no futuro possam existir, além dos trabalhadores da Câmara Municipal, no município de Oriximiná, no estado do Pará. EXCETO a Categoria dos servidores públicos municipais, ativos e inativos, efetivos e temporários, no município de Juruti, do Estado do Pará; EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos Municipais, no município de Garrafão do Norte, do Estado Pará. EXCETO a Categoria dos "Policiais Penais da Carreira no Estado do Pará", em cumprimento à Unicidade Sindical e nos termos do art. 255, da Portaria/MTP Nº 671/2021. EXCETO a Categoria dos Servidores e/ou Empregados Públicos Municipais, da Prefeitura, da Câmara Municipal, de Autarquias Municipais, em Empresas Públicas Municipais e em Fundações Municipais, ativos e inativos; no município de Capitão do Poço, do Estado do Pará. EXCETO a Categoria Profissional dos servidores e empregados públicos municipais, em atividade ou aposentados, no município de Óbidos no Estado do Pará;
🗓️ 2011-02-01 até 2011-02-15
📄 Ver histórico de movimentações
2011-02-11: Solicitação concluída → Em Conferência | 2011-02-01: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2011-02-15: Em Conferência → Válida
SD SD60157 — Válida
Servidores Públicos Civis. EXCETO a CATEGORIA dos Funcionários do Poder Judiciário Estadual. EXCETO a categoria profissional dos Servidores públicos de saúde das redes estadual, municipal, autarquias e fundações, nos municípios de Abaetetuba, Abel Figueiredo, Acará, Afuá, Água Azul do Norte, Alenquer, Almeirim, Altamira, Anajás, Ananindeua, Anapu, Augusto Corrêa, Aurora do Pará, Aveiro, Bagre, Baião, Bannach, Barcarena, Belém, Belterra, Benevides, Bom Jesus do Tocantins, Bonito, Bragança, Brasil Novo, Brejo Grande do Araguaia, Breu Branco, Breves, Bujaru, Cachoeira do Arari, Cachoeira do Piriá, Cametá, Canaã dos Carajás, Capanema, Capitão Poço, Castanhal, Chaves, Colares, Conceição do Araguaia, Concórdia do Pará, Cumaru do Norte, Curionópolis, Curralinho, Curuá, Curuçá, Dom Eliseu, Eldorado dos Carajás, Faro, Floresta do Araguaia, Garrafão do Norte, Goianésia do Pará, Gurupá, Igarapé-açu, Igarapé-miri, Inhangapi, Ipixuna do Pará, Irituia, Itaituba, Itupiranga, Jacareacanga, Jacundá, Juruti, Limoeiro do Ajuru, Mãe do Rio, Magalhães Barata, Marabá, Maracanã, Marapanim, Marituba, Medicilândia, Melgaço, Mocajuba, Moju, Monte Alegre, Muaná, Nova Esperança do Piriá, Nova Ipixuna, Nova Timboteua, Novo Progresso, Novo Repartimento, Óbidos, Oeiras do Pará, Oriximiná, Ourém, Ourilândia do Norte, Pacajá, Palestina do Pará, Paragominas, Parauapebas, Pau D'arco, Peixe-boi, Piçarra, Placas, Ponta de Pedras, Portel, Porto de Moz, Prainha, Primavera, Quatipuru, Redenção, Rio Maria, Rondon do Pará, Rurópolis, Salinópolis, Salvaterra, Santa Bárbara do Pará, Santa Cruz do Arari, Santa Isabel do Pará, Santa Luzia do Pará, Santa Maria das Barreiras, Santa Maria do Pará, Santana do Araguaia, Santarém Novo, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Araguaia, São Domingos do Capim, São Félix do Xingu, São Francisco do Pará, São Geraldo do Araguaia, São João da Ponta, São João de Pirabas, São João do Araguaia, São Miguel do Guamá, São Sebastião da Boa Vista, Sapucaia, Senador José Porfírio, Soure, Tailândia, Terra Alta, Terra Santa, Tomé-açu, Tracuateua, Trairão, Tucumã, Ulianópolis, Uruará, Vigia, Viseu, Vitória do Xingu e Xinguara. EXCETO a categoria dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Pará-ALEPA, nos termos do art. 30 da Portaria 326/2013. EXCETO a categoria de todos os trabalhadores do serviço público municipal, envolvendo todos os departamentos e secretarias, bem como as Autarquias, Fundações Municipais e Empresas Públicas Municipais, que no futuro possam existir, além dos trabalhadores da Câmara Municipal, no município de Oriximiná, no estado do Pará. EXCETO a Categoria dos servidores públicos municipais, ativos e inativos, efetivos e temporários, no município de Juruti, do Estado do Pará; EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos Municipais, no município de Garrafão do Norte, do Estado Pará. EXCETO a Categoria dos "Policiais Penais da Carreira no Estado do Pará", em cumprimento à Unicidade Sindical e nos termos do art. 255, da Portaria/MTP Nº 671/2021. EXCETO a Categoria dos Servidores e/ou Empregados Públicos Municipais, da Prefeitura, da Câmara Municipal, de Autarquias Municipais, em Empresas Públicas Municipais e em Fundações Municipais, ativos e inativos; no município de Capitão do Poço, do Estado do Pará. EXCETO a Categoria Profissional dos servidores e empregados públicos municipais, em atividade ou aposentados, no município de Óbidos no Estado do Pará;
🗓️ 2011-12-06 até 2012-02-27
📄 Ver histórico de movimentações
2012-02-27: Solicitação concluída → Em Conferência | 2012-02-27: Em Conferência → Válida | 2011-12-06: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SA SA00172 — Não Válida
Servidores Públicos Civis. EXCETO a CATEGORIA dos Funcionários do Poder Judiciário Estadual. EXCETO a categoria profissional dos Servidores públicos de saúde das redes estadual, municipal, autarquias e fundações, nos municípios de Abaetetuba, Abel Figueiredo, Acará, Afuá, Água Azul do Norte, Alenquer, Almeirim, Altamira, Anajás, Ananindeua, Anapu, Augusto Corrêa, Aurora do Pará, Aveiro, Bagre, Baião, Bannach, Barcarena, Belém, Belterra, Benevides, Bom Jesus do Tocantins, Bonito, Bragança, Brasil Novo, Brejo Grande do Araguaia, Breu Branco, Breves, Bujaru, Cachoeira do Arari, Cachoeira do Piriá, Cametá, Canaã dos Carajás, Capanema, Capitão Poço, Castanhal, Chaves, Colares, Conceição do Araguaia, Concórdia do Pará, Cumaru do Norte, Curionópolis, Curralinho, Curuá, Curuçá, Dom Eliseu, Eldorado dos Carajás, Faro, Floresta do Araguaia, Garrafão do Norte, Goianésia do Pará, Gurupá, Igarapé-açu, Igarapé-miri, Inhangapi, Ipixuna do Pará, Irituia, Itaituba, Itupiranga, Jacareacanga, Jacundá, Juruti, Limoeiro do Ajuru, Mãe do Rio, Magalhães Barata, Marabá, Maracanã, Marapanim, Marituba, Medicilândia, Melgaço, Mocajuba, Moju, Monte Alegre, Muaná, Nova Esperança do Piriá, Nova Ipixuna, Nova Timboteua, Novo Progresso, Novo Repartimento, Óbidos, Oeiras do Pará, Oriximiná, Ourém, Ourilândia do Norte, Pacajá, Palestina do Pará, Paragominas, Parauapebas, Pau D'arco, Peixe-boi, Piçarra, Placas, Ponta de Pedras, Portel, Porto de Moz, Prainha, Primavera, Quatipuru, Redenção, Rio Maria, Rondon do Pará, Rurópolis, Salinópolis, Salvaterra, Santa Bárbara do Pará, Santa Cruz do Arari, Santa Isabel do Pará, Santa Luzia do Pará, Santa Maria das Barreiras, Santa Maria do Pará, Santana do Araguaia, Santarém Novo, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Araguaia, São Domingos do Capim, São Félix do Xingu, São Francisco do Pará, São Geraldo do Araguaia, São João da Ponta, São João de Pirabas, São João do Araguaia, São Miguel do Guamá, São Sebastião da Boa Vista, Sapucaia, Senador José Porfírio, Soure, Tailândia, Terra Alta, Terra Santa, Tomé-açu, Tracuateua, Trairão, Tucumã, Ulianópolis, Uruará, Vigia, Viseu, Vitória do Xingu e Xinguara. EXCETO a categoria dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Pará-ALEPA, nos termos do art. 30 da Portaria 326/2013. EXCETO a categoria de todos os trabalhadores do serviço público municipal, envolvendo todos os departamentos e secretarias, bem como as Autarquias, Fundações Municipais e Empresas Públicas Municipais, que no futuro possam existir, além dos trabalhadores da Câmara Municipal, no município de Oriximiná, no estado do Pará. EXCETO a Categoria dos servidores públicos municipais, ativos e inativos, efetivos e temporários, no município de Juruti, do Estado do Pará; EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos Municipais, no município de Garrafão do Norte, do Estado Pará. EXCETO a Categoria dos "Policiais Penais da Carreira no Estado do Pará", em cumprimento à Unicidade Sindical e nos termos do art. 255, da Portaria/MTP Nº 671/2021. EXCETO a Categoria dos Servidores e/ou Empregados Públicos Municipais, da Prefeitura, da Câmara Municipal, de Autarquias Municipais, em Empresas Públicas Municipais e em Fundações Municipais, ativos e inativos; no município de Capitão do Poço, do Estado do Pará. EXCETO a Categoria Profissional dos servidores e empregados públicos municipais, em atividade ou aposentados, no município de Óbidos no Estado do Pará;
🗓️ 2012-04-28 até 2012-04-28
📄 Ver histórico de movimentações
2012-04-28: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD65183 — Válida
Servidores Públicos Civis. EXCETO a CATEGORIA dos Funcionários do Poder Judiciário Estadual. EXCETO a categoria profissional dos Servidores públicos de saúde das redes estadual, municipal, autarquias e fundações, nos municípios de Abaetetuba, Abel Figueiredo, Acará, Afuá, Água Azul do Norte, Alenquer, Almeirim, Altamira, Anajás, Ananindeua, Anapu, Augusto Corrêa, Aurora do Pará, Aveiro, Bagre, Baião, Bannach, Barcarena, Belém, Belterra, Benevides, Bom Jesus do Tocantins, Bonito, Bragança, Brasil Novo, Brejo Grande do Araguaia, Breu Branco, Breves, Bujaru, Cachoeira do Arari, Cachoeira do Piriá, Cametá, Canaã dos Carajás, Capanema, Capitão Poço, Castanhal, Chaves, Colares, Conceição do Araguaia, Concórdia do Pará, Cumaru do Norte, Curionópolis, Curralinho, Curuá, Curuçá, Dom Eliseu, Eldorado dos Carajás, Faro, Floresta do Araguaia, Garrafão do Norte, Goianésia do Pará, Gurupá, Igarapé-açu, Igarapé-miri, Inhangapi, Ipixuna do Pará, Irituia, Itaituba, Itupiranga, Jacareacanga, Jacundá, Juruti, Limoeiro do Ajuru, Mãe do Rio, Magalhães Barata, Marabá, Maracanã, Marapanim, Marituba, Medicilândia, Melgaço, Mocajuba, Moju, Monte Alegre, Muaná, Nova Esperança do Piriá, Nova Ipixuna, Nova Timboteua, Novo Progresso, Novo Repartimento, Óbidos, Oeiras do Pará, Oriximiná, Ourém, Ourilândia do Norte, Pacajá, Palestina do Pará, Paragominas, Parauapebas, Pau D'arco, Peixe-boi, Piçarra, Placas, Ponta de Pedras, Portel, Porto de Moz, Prainha, Primavera, Quatipuru, Redenção, Rio Maria, Rondon do Pará, Rurópolis, Salinópolis, Salvaterra, Santa Bárbara do Pará, Santa Cruz do Arari, Santa Isabel do Pará, Santa Luzia do Pará, Santa Maria das Barreiras, Santa Maria do Pará, Santana do Araguaia, Santarém Novo, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Araguaia, São Domingos do Capim, São Félix do Xingu, São Francisco do Pará, São Geraldo do Araguaia, São João da Ponta, São João de Pirabas, São João do Araguaia, São Miguel do Guamá, São Sebastião da Boa Vista, Sapucaia, Senador José Porfírio, Soure, Tailândia, Terra Alta, Terra Santa, Tomé-açu, Tracuateua, Trairão, Tucumã, Ulianópolis, Uruará, Vigia, Viseu, Vitória do Xingu e Xinguara. EXCETO a categoria dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Pará-ALEPA, nos termos do art. 30 da Portaria 326/2013. EXCETO a categoria de todos os trabalhadores do serviço público municipal, envolvendo todos os departamentos e secretarias, bem como as Autarquias, Fundações Municipais e Empresas Públicas Municipais, que no futuro possam existir, além dos trabalhadores da Câmara Municipal, no município de Oriximiná, no estado do Pará. EXCETO a Categoria dos servidores públicos municipais, ativos e inativos, efetivos e temporários, no município de Juruti, do Estado do Pará; EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos Municipais, no município de Garrafão do Norte, do Estado Pará. EXCETO a Categoria dos "Policiais Penais da Carreira no Estado do Pará", em cumprimento à Unicidade Sindical e nos termos do art. 255, da Portaria/MTP Nº 671/2021. EXCETO a Categoria dos Servidores e/ou Empregados Públicos Municipais, da Prefeitura, da Câmara Municipal, de Autarquias Municipais, em Empresas Públicas Municipais e em Fundações Municipais, ativos e inativos; no município de Capitão do Poço, do Estado do Pará. EXCETO a Categoria Profissional dos servidores e empregados públicos municipais, em atividade ou aposentados, no município de Óbidos no Estado do Pará;
🗓️ 2012-04-03 até 2012-05-14
📄 Ver histórico de movimentações
2012-05-14: Solicitação concluída → Em Conferência | 2012-05-14: Em Conferência → Válida | 2012-04-03: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD71745 — Não Válida
Servidores Públicos Civis. EXCETO a CATEGORIA dos Funcionários do Poder Judiciário Estadual. EXCETO a categoria profissional dos Servidores públicos de saúde das redes estadual, municipal, autarquias e fundações, nos municípios de Abaetetuba, Abel Figueiredo, Acará, Afuá, Água Azul do Norte, Alenquer, Almeirim, Altamira, Anajás, Ananindeua, Anapu, Augusto Corrêa, Aurora do Pará, Aveiro, Bagre, Baião, Bannach, Barcarena, Belém, Belterra, Benevides, Bom Jesus do Tocantins, Bonito, Bragança, Brasil Novo, Brejo Grande do Araguaia, Breu Branco, Breves, Bujaru, Cachoeira do Arari, Cachoeira do Piriá, Cametá, Canaã dos Carajás, Capanema, Capitão Poço, Castanhal, Chaves, Colares, Conceição do Araguaia, Concórdia do Pará, Cumaru do Norte, Curionópolis, Curralinho, Curuá, Curuçá, Dom Eliseu, Eldorado dos Carajás, Faro, Floresta do Araguaia, Garrafão do Norte, Goianésia do Pará, Gurupá, Igarapé-açu, Igarapé-miri, Inhangapi, Ipixuna do Pará, Irituia, Itaituba, Itupiranga, Jacareacanga, Jacundá, Juruti, Limoeiro do Ajuru, Mãe do Rio, Magalhães Barata, Marabá, Maracanã, Marapanim, Marituba, Medicilândia, Melgaço, Mocajuba, Moju, Monte Alegre, Muaná, Nova Esperança do Piriá, Nova Ipixuna, Nova Timboteua, Novo Progresso, Novo Repartimento, Óbidos, Oeiras do Pará, Oriximiná, Ourém, Ourilândia do Norte, Pacajá, Palestina do Pará, Paragominas, Parauapebas, Pau D'arco, Peixe-boi, Piçarra, Placas, Ponta de Pedras, Portel, Porto de Moz, Prainha, Primavera, Quatipuru, Redenção, Rio Maria, Rondon do Pará, Rurópolis, Salinópolis, Salvaterra, Santa Bárbara do Pará, Santa Cruz do Arari, Santa Isabel do Pará, Santa Luzia do Pará, Santa Maria das Barreiras, Santa Maria do Pará, Santana do Araguaia, Santarém Novo, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Araguaia, São Domingos do Capim, São Félix do Xingu, São Francisco do Pará, São Geraldo do Araguaia, São João da Ponta, São João de Pirabas, São João do Araguaia, São Miguel do Guamá, São Sebastião da Boa Vista, Sapucaia, Senador José Porfírio, Soure, Tailândia, Terra Alta, Terra Santa, Tomé-açu, Tracuateua, Trairão, Tucumã, Ulianópolis, Uruará, Vigia, Viseu, Vitória do Xingu e Xinguara. EXCETO a categoria dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Pará-ALEPA, nos termos do art. 30 da Portaria 326/2013. EXCETO a categoria de todos os trabalhadores do serviço público municipal, envolvendo todos os departamentos e secretarias, bem como as Autarquias, Fundações Municipais e Empresas Públicas Municipais, que no futuro possam existir, além dos trabalhadores da Câmara Municipal, no município de Oriximiná, no estado do Pará. EXCETO a Categoria dos servidores públicos municipais, ativos e inativos, efetivos e temporários, no município de Juruti, do Estado do Pará; EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos Municipais, no município de Garrafão do Norte, do Estado Pará. EXCETO a Categoria dos "Policiais Penais da Carreira no Estado do Pará", em cumprimento à Unicidade Sindical e nos termos do art. 255, da Portaria/MTP Nº 671/2021. EXCETO a Categoria dos Servidores e/ou Empregados Públicos Municipais, da Prefeitura, da Câmara Municipal, de Autarquias Municipais, em Empresas Públicas Municipais e em Fundações Municipais, ativos e inativos; no município de Capitão do Poço, do Estado do Pará. EXCETO a Categoria Profissional dos servidores e empregados públicos municipais, em atividade ou aposentados, no município de Óbidos no Estado do Pará;
🗓️ 2013-02-25 até 2013-02-25
📄 Ver histórico de movimentações
2013-02-25: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD67768 — Não Válida
Servidores Públicos Civis. EXCETO a CATEGORIA dos Funcionários do Poder Judiciário Estadual. EXCETO a categoria profissional dos Servidores públicos de saúde das redes estadual, municipal, autarquias e fundações, nos municípios de Abaetetuba, Abel Figueiredo, Acará, Afuá, Água Azul do Norte, Alenquer, Almeirim, Altamira, Anajás, Ananindeua, Anapu, Augusto Corrêa, Aurora do Pará, Aveiro, Bagre, Baião, Bannach, Barcarena, Belém, Belterra, Benevides, Bom Jesus do Tocantins, Bonito, Bragança, Brasil Novo, Brejo Grande do Araguaia, Breu Branco, Breves, Bujaru, Cachoeira do Arari, Cachoeira do Piriá, Cametá, Canaã dos Carajás, Capanema, Capitão Poço, Castanhal, Chaves, Colares, Conceição do Araguaia, Concórdia do Pará, Cumaru do Norte, Curionópolis, Curralinho, Curuá, Curuçá, Dom Eliseu, Eldorado dos Carajás, Faro, Floresta do Araguaia, Garrafão do Norte, Goianésia do Pará, Gurupá, Igarapé-açu, Igarapé-miri, Inhangapi, Ipixuna do Pará, Irituia, Itaituba, Itupiranga, Jacareacanga, Jacundá, Juruti, Limoeiro do Ajuru, Mãe do Rio, Magalhães Barata, Marabá, Maracanã, Marapanim, Marituba, Medicilândia, Melgaço, Mocajuba, Moju, Monte Alegre, Muaná, Nova Esperança do Piriá, Nova Ipixuna, Nova Timboteua, Novo Progresso, Novo Repartimento, Óbidos, Oeiras do Pará, Oriximiná, Ourém, Ourilândia do Norte, Pacajá, Palestina do Pará, Paragominas, Parauapebas, Pau D'arco, Peixe-boi, Piçarra, Placas, Ponta de Pedras, Portel, Porto de Moz, Prainha, Primavera, Quatipuru, Redenção, Rio Maria, Rondon do Pará, Rurópolis, Salinópolis, Salvaterra, Santa Bárbara do Pará, Santa Cruz do Arari, Santa Isabel do Pará, Santa Luzia do Pará, Santa Maria das Barreiras, Santa Maria do Pará, Santana do Araguaia, Santarém Novo, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Araguaia, São Domingos do Capim, São Félix do Xingu, São Francisco do Pará, São Geraldo do Araguaia, São João da Ponta, São João de Pirabas, São João do Araguaia, São Miguel do Guamá, São Sebastião da Boa Vista, Sapucaia, Senador José Porfírio, Soure, Tailândia, Terra Alta, Terra Santa, Tomé-açu, Tracuateua, Trairão, Tucumã, Ulianópolis, Uruará, Vigia, Viseu, Vitória do Xingu e Xinguara. EXCETO a categoria dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Pará-ALEPA, nos termos do art. 30 da Portaria 326/2013. EXCETO a categoria de todos os trabalhadores do serviço público municipal, envolvendo todos os departamentos e secretarias, bem como as Autarquias, Fundações Municipais e Empresas Públicas Municipais, que no futuro possam existir, além dos trabalhadores da Câmara Municipal, no município de Oriximiná, no estado do Pará. EXCETO a Categoria dos servidores públicos municipais, ativos e inativos, efetivos e temporários, no município de Juruti, do Estado do Pará; EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos Municipais, no município de Garrafão do Norte, do Estado Pará. EXCETO a Categoria dos "Policiais Penais da Carreira no Estado do Pará", em cumprimento à Unicidade Sindical e nos termos do art. 255, da Portaria/MTP Nº 671/2021. EXCETO a Categoria dos Servidores e/ou Empregados Públicos Municipais, da Prefeitura, da Câmara Municipal, de Autarquias Municipais, em Empresas Públicas Municipais e em Fundações Municipais, ativos e inativos; no município de Capitão do Poço, do Estado do Pará. EXCETO a Categoria Profissional dos servidores e empregados públicos municipais, em atividade ou aposentados, no município de Óbidos no Estado do Pará;
🗓️ 2012-10-08 até 2014-03-12
📄 Ver histórico de movimentações
2012-10-16: Solicitação concluída → Em Conferência | 2012-10-08: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2013-12-12: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2014-03-12: MTE/SRTE Aguardando Correção → Não Válida
SD SD83153 — Não Válida
Servidores Públicos Civis. EXCETO a CATEGORIA dos Funcionários do Poder Judiciário Estadual. EXCETO a categoria profissional dos Servidores públicos de saúde das redes estadual, municipal, autarquias e fundações, nos municípios de Abaetetuba, Abel Figueiredo, Acará, Afuá, Água Azul do Norte, Alenquer, Almeirim, Altamira, Anajás, Ananindeua, Anapu, Augusto Corrêa, Aurora do Pará, Aveiro, Bagre, Baião, Bannach, Barcarena, Belém, Belterra, Benevides, Bom Jesus do Tocantins, Bonito, Bragança, Brasil Novo, Brejo Grande do Araguaia, Breu Branco, Breves, Bujaru, Cachoeira do Arari, Cachoeira do Piriá, Cametá, Canaã dos Carajás, Capanema, Capitão Poço, Castanhal, Chaves, Colares, Conceição do Araguaia, Concórdia do Pará, Cumaru do Norte, Curionópolis, Curralinho, Curuá, Curuçá, Dom Eliseu, Eldorado dos Carajás, Faro, Floresta do Araguaia, Garrafão do Norte, Goianésia do Pará, Gurupá, Igarapé-açu, Igarapé-miri, Inhangapi, Ipixuna do Pará, Irituia, Itaituba, Itupiranga, Jacareacanga, Jacundá, Juruti, Limoeiro do Ajuru, Mãe do Rio, Magalhães Barata, Marabá, Maracanã, Marapanim, Marituba, Medicilândia, Melgaço, Mocajuba, Moju, Monte Alegre, Muaná, Nova Esperança do Piriá, Nova Ipixuna, Nova Timboteua, Novo Progresso, Novo Repartimento, Óbidos, Oeiras do Pará, Oriximiná, Ourém, Ourilândia do Norte, Pacajá, Palestina do Pará, Paragominas, Parauapebas, Pau D'arco, Peixe-boi, Piçarra, Placas, Ponta de Pedras, Portel, Porto de Moz, Prainha, Primavera, Quatipuru, Redenção, Rio Maria, Rondon do Pará, Rurópolis, Salinópolis, Salvaterra, Santa Bárbara do Pará, Santa Cruz do Arari, Santa Isabel do Pará, Santa Luzia do Pará, Santa Maria das Barreiras, Santa Maria do Pará, Santana do Araguaia, Santarém Novo, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Araguaia, São Domingos do Capim, São Félix do Xingu, São Francisco do Pará, São Geraldo do Araguaia, São João da Ponta, São João de Pirabas, São João do Araguaia, São Miguel do Guamá, São Sebastião da Boa Vista, Sapucaia, Senador José Porfírio, Soure, Tailândia, Terra Alta, Terra Santa, Tomé-açu, Tracuateua, Trairão, Tucumã, Ulianópolis, Uruará, Vigia, Viseu, Vitória do Xingu e Xinguara. EXCETO a categoria dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Pará-ALEPA, nos termos do art. 30 da Portaria 326/2013. EXCETO a categoria de todos os trabalhadores do serviço público municipal, envolvendo todos os departamentos e secretarias, bem como as Autarquias, Fundações Municipais e Empresas Públicas Municipais, que no futuro possam existir, além dos trabalhadores da Câmara Municipal, no município de Oriximiná, no estado do Pará. EXCETO a Categoria dos servidores públicos municipais, ativos e inativos, efetivos e temporários, no município de Juruti, do Estado do Pará; EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos Municipais, no município de Garrafão do Norte, do Estado Pará. EXCETO a Categoria dos "Policiais Penais da Carreira no Estado do Pará", em cumprimento à Unicidade Sindical e nos termos do art. 255, da Portaria/MTP Nº 671/2021. EXCETO a Categoria dos Servidores e/ou Empregados Públicos Municipais, da Prefeitura, da Câmara Municipal, de Autarquias Municipais, em Empresas Públicas Municipais e em Fundações Municipais, ativos e inativos; no município de Capitão do Poço, do Estado do Pará. EXCETO a Categoria Profissional dos servidores e empregados públicos municipais, em atividade ou aposentados, no município de Óbidos no Estado do Pará;
🗓️ 2014-07-14 até 2014-07-14
📄 Ver histórico de movimentações
2014-07-14: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD86464 — Não Válida
Servidores Públicos Civis. EXCETO a CATEGORIA dos Funcionários do Poder Judiciário Estadual. EXCETO a categoria profissional dos Servidores públicos de saúde das redes estadual, municipal, autarquias e fundações, nos municípios de Abaetetuba, Abel Figueiredo, Acará, Afuá, Água Azul do Norte, Alenquer, Almeirim, Altamira, Anajás, Ananindeua, Anapu, Augusto Corrêa, Aurora do Pará, Aveiro, Bagre, Baião, Bannach, Barcarena, Belém, Belterra, Benevides, Bom Jesus do Tocantins, Bonito, Bragança, Brasil Novo, Brejo Grande do Araguaia, Breu Branco, Breves, Bujaru, Cachoeira do Arari, Cachoeira do Piriá, Cametá, Canaã dos Carajás, Capanema, Capitão Poço, Castanhal, Chaves, Colares, Conceição do Araguaia, Concórdia do Pará, Cumaru do Norte, Curionópolis, Curralinho, Curuá, Curuçá, Dom Eliseu, Eldorado dos Carajás, Faro, Floresta do Araguaia, Garrafão do Norte, Goianésia do Pará, Gurupá, Igarapé-açu, Igarapé-miri, Inhangapi, Ipixuna do Pará, Irituia, Itaituba, Itupiranga, Jacareacanga, Jacundá, Juruti, Limoeiro do Ajuru, Mãe do Rio, Magalhães Barata, Marabá, Maracanã, Marapanim, Marituba, Medicilândia, Melgaço, Mocajuba, Moju, Monte Alegre, Muaná, Nova Esperança do Piriá, Nova Ipixuna, Nova Timboteua, Novo Progresso, Novo Repartimento, Óbidos, Oeiras do Pará, Oriximiná, Ourém, Ourilândia do Norte, Pacajá, Palestina do Pará, Paragominas, Parauapebas, Pau D'arco, Peixe-boi, Piçarra, Placas, Ponta de Pedras, Portel, Porto de Moz, Prainha, Primavera, Quatipuru, Redenção, Rio Maria, Rondon do Pará, Rurópolis, Salinópolis, Salvaterra, Santa Bárbara do Pará, Santa Cruz do Arari, Santa Isabel do Pará, Santa Luzia do Pará, Santa Maria das Barreiras, Santa Maria do Pará, Santana do Araguaia, Santarém Novo, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Araguaia, São Domingos do Capim, São Félix do Xingu, São Francisco do Pará, São Geraldo do Araguaia, São João da Ponta, São João de Pirabas, São João do Araguaia, São Miguel do Guamá, São Sebastião da Boa Vista, Sapucaia, Senador José Porfírio, Soure, Tailândia, Terra Alta, Terra Santa, Tomé-açu, Tracuateua, Trairão, Tucumã, Ulianópolis, Uruará, Vigia, Viseu, Vitória do Xingu e Xinguara. EXCETO a categoria dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Pará-ALEPA, nos termos do art. 30 da Portaria 326/2013. EXCETO a categoria de todos os trabalhadores do serviço público municipal, envolvendo todos os departamentos e secretarias, bem como as Autarquias, Fundações Municipais e Empresas Públicas Municipais, que no futuro possam existir, além dos trabalhadores da Câmara Municipal, no município de Oriximiná, no estado do Pará. EXCETO a Categoria dos servidores públicos municipais, ativos e inativos, efetivos e temporários, no município de Juruti, do Estado do Pará; EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos Municipais, no município de Garrafão do Norte, do Estado Pará. EXCETO a Categoria dos "Policiais Penais da Carreira no Estado do Pará", em cumprimento à Unicidade Sindical e nos termos do art. 255, da Portaria/MTP Nº 671/2021. EXCETO a Categoria dos Servidores e/ou Empregados Públicos Municipais, da Prefeitura, da Câmara Municipal, de Autarquias Municipais, em Empresas Públicas Municipais e em Fundações Municipais, ativos e inativos; no município de Capitão do Poço, do Estado do Pará. EXCETO a Categoria Profissional dos servidores e empregados públicos municipais, em atividade ou aposentados, no município de Óbidos no Estado do Pará;
🗓️ 2014-11-24 até 2014-11-24
📄 Ver histórico de movimentações
2014-11-24: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD86404 — Válida
Servidores Públicos Civis. EXCETO a CATEGORIA dos Funcionários do Poder Judiciário Estadual. EXCETO a categoria profissional dos Servidores públicos de saúde das redes estadual, municipal, autarquias e fundações, nos municípios de Abaetetuba, Abel Figueiredo, Acará, Afuá, Água Azul do Norte, Alenquer, Almeirim, Altamira, Anajás, Ananindeua, Anapu, Augusto Corrêa, Aurora do Pará, Aveiro, Bagre, Baião, Bannach, Barcarena, Belém, Belterra, Benevides, Bom Jesus do Tocantins, Bonito, Bragança, Brasil Novo, Brejo Grande do Araguaia, Breu Branco, Breves, Bujaru, Cachoeira do Arari, Cachoeira do Piriá, Cametá, Canaã dos Carajás, Capanema, Capitão Poço, Castanhal, Chaves, Colares, Conceição do Araguaia, Concórdia do Pará, Cumaru do Norte, Curionópolis, Curralinho, Curuá, Curuçá, Dom Eliseu, Eldorado dos Carajás, Faro, Floresta do Araguaia, Garrafão do Norte, Goianésia do Pará, Gurupá, Igarapé-açu, Igarapé-miri, Inhangapi, Ipixuna do Pará, Irituia, Itaituba, Itupiranga, Jacareacanga, Jacundá, Juruti, Limoeiro do Ajuru, Mãe do Rio, Magalhães Barata, Marabá, Maracanã, Marapanim, Marituba, Medicilândia, Melgaço, Mocajuba, Moju, Monte Alegre, Muaná, Nova Esperança do Piriá, Nova Ipixuna, Nova Timboteua, Novo Progresso, Novo Repartimento, Óbidos, Oeiras do Pará, Oriximiná, Ourém, Ourilândia do Norte, Pacajá, Palestina do Pará, Paragominas, Parauapebas, Pau D'arco, Peixe-boi, Piçarra, Placas, Ponta de Pedras, Portel, Porto de Moz, Prainha, Primavera, Quatipuru, Redenção, Rio Maria, Rondon do Pará, Rurópolis, Salinópolis, Salvaterra, Santa Bárbara do Pará, Santa Cruz do Arari, Santa Isabel do Pará, Santa Luzia do Pará, Santa Maria das Barreiras, Santa Maria do Pará, Santana do Araguaia, Santarém Novo, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Araguaia, São Domingos do Capim, São Félix do Xingu, São Francisco do Pará, São Geraldo do Araguaia, São João da Ponta, São João de Pirabas, São João do Araguaia, São Miguel do Guamá, São Sebastião da Boa Vista, Sapucaia, Senador José Porfírio, Soure, Tailândia, Terra Alta, Terra Santa, Tomé-açu, Tracuateua, Trairão, Tucumã, Ulianópolis, Uruará, Vigia, Viseu, Vitória do Xingu e Xinguara. EXCETO a categoria dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Pará-ALEPA, nos termos do art. 30 da Portaria 326/2013. EXCETO a categoria de todos os trabalhadores do serviço público municipal, envolvendo todos os departamentos e secretarias, bem como as Autarquias, Fundações Municipais e Empresas Públicas Municipais, que no futuro possam existir, além dos trabalhadores da Câmara Municipal, no município de Oriximiná, no estado do Pará. EXCETO a Categoria dos servidores públicos municipais, ativos e inativos, efetivos e temporários, no município de Juruti, do Estado do Pará; EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos Municipais, no município de Garrafão do Norte, do Estado Pará. EXCETO a Categoria dos "Policiais Penais da Carreira no Estado do Pará", em cumprimento à Unicidade Sindical e nos termos do art. 255, da Portaria/MTP Nº 671/2021. EXCETO a Categoria dos Servidores e/ou Empregados Públicos Municipais, da Prefeitura, da Câmara Municipal, de Autarquias Municipais, em Empresas Públicas Municipais e em Fundações Municipais, ativos e inativos; no município de Capitão do Poço, do Estado do Pará. EXCETO a Categoria Profissional dos servidores e empregados públicos municipais, em atividade ou aposentados, no município de Óbidos no Estado do Pará;
🗓️ 2014-08-26 até 2015-02-13
📄 Ver histórico de movimentações
2014-10-16: Solicitação concluída → Em Conferência | 2015-02-13: Solicitação concluída → Em Conferência | 2014-08-26: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2015-02-12: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2015-02-05: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2015-02-13: Em Conferência → Válida
SD SD93976 — Válida
Servidores Públicos Civis. EXCETO a CATEGORIA dos Funcionários do Poder Judiciário Estadual. EXCETO a categoria profissional dos Servidores públicos de saúde das redes estadual, municipal, autarquias e fundações, nos municípios de Abaetetuba, Abel Figueiredo, Acará, Afuá, Água Azul do Norte, Alenquer, Almeirim, Altamira, Anajás, Ananindeua, Anapu, Augusto Corrêa, Aurora do Pará, Aveiro, Bagre, Baião, Bannach, Barcarena, Belém, Belterra, Benevides, Bom Jesus do Tocantins, Bonito, Bragança, Brasil Novo, Brejo Grande do Araguaia, Breu Branco, Breves, Bujaru, Cachoeira do Arari, Cachoeira do Piriá, Cametá, Canaã dos Carajás, Capanema, Capitão Poço, Castanhal, Chaves, Colares, Conceição do Araguaia, Concórdia do Pará, Cumaru do Norte, Curionópolis, Curralinho, Curuá, Curuçá, Dom Eliseu, Eldorado dos Carajás, Faro, Floresta do Araguaia, Garrafão do Norte, Goianésia do Pará, Gurupá, Igarapé-açu, Igarapé-miri, Inhangapi, Ipixuna do Pará, Irituia, Itaituba, Itupiranga, Jacareacanga, Jacundá, Juruti, Limoeiro do Ajuru, Mãe do Rio, Magalhães Barata, Marabá, Maracanã, Marapanim, Marituba, Medicilândia, Melgaço, Mocajuba, Moju, Monte Alegre, Muaná, Nova Esperança do Piriá, Nova Ipixuna, Nova Timboteua, Novo Progresso, Novo Repartimento, Óbidos, Oeiras do Pará, Oriximiná, Ourém, Ourilândia do Norte, Pacajá, Palestina do Pará, Paragominas, Parauapebas, Pau D'arco, Peixe-boi, Piçarra, Placas, Ponta de Pedras, Portel, Porto de Moz, Prainha, Primavera, Quatipuru, Redenção, Rio Maria, Rondon do Pará, Rurópolis, Salinópolis, Salvaterra, Santa Bárbara do Pará, Santa Cruz do Arari, Santa Isabel do Pará, Santa Luzia do Pará, Santa Maria das Barreiras, Santa Maria do Pará, Santana do Araguaia, Santarém Novo, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Araguaia, São Domingos do Capim, São Félix do Xingu, São Francisco do Pará, São Geraldo do Araguaia, São João da Ponta, São João de Pirabas, São João do Araguaia, São Miguel do Guamá, São Sebastião da Boa Vista, Sapucaia, Senador José Porfírio, Soure, Tailândia, Terra Alta, Terra Santa, Tomé-açu, Tracuateua, Trairão, Tucumã, Ulianópolis, Uruará, Vigia, Viseu, Vitória do Xingu e Xinguara. EXCETO a categoria dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Pará-ALEPA, nos termos do art. 30 da Portaria 326/2013. EXCETO a categoria de todos os trabalhadores do serviço público municipal, envolvendo todos os departamentos e secretarias, bem como as Autarquias, Fundações Municipais e Empresas Públicas Municipais, que no futuro possam existir, além dos trabalhadores da Câmara Municipal, no município de Oriximiná, no estado do Pará. EXCETO a Categoria dos servidores públicos municipais, ativos e inativos, efetivos e temporários, no município de Juruti, do Estado do Pará; EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos Municipais, no município de Garrafão do Norte, do Estado Pará. EXCETO a Categoria dos "Policiais Penais da Carreira no Estado do Pará", em cumprimento à Unicidade Sindical e nos termos do art. 255, da Portaria/MTP Nº 671/2021. EXCETO a Categoria dos Servidores e/ou Empregados Públicos Municipais, da Prefeitura, da Câmara Municipal, de Autarquias Municipais, em Empresas Públicas Municipais e em Fundações Municipais, ativos e inativos; no município de Capitão do Poço, do Estado do Pará. EXCETO a Categoria Profissional dos servidores e empregados públicos municipais, em atividade ou aposentados, no município de Óbidos no Estado do Pará;
🗓️ 2015-07-14 até 2015-08-21
📄 Ver histórico de movimentações
2015-07-27: Solicitação concluída → Em Conferência | 2015-07-14: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2015-08-21: Em Conferência → Válida
SD SD136531 — Válida
Servidores Públicos Civis. EXCETO a CATEGORIA dos Funcionários do Poder Judiciário Estadual. EXCETO a categoria profissional dos Servidores públicos de saúde das redes estadual, municipal, autarquias e fundações, nos municípios de Abaetetuba, Abel Figueiredo, Acará, Afuá, Água Azul do Norte, Alenquer, Almeirim, Altamira, Anajás, Ananindeua, Anapu, Augusto Corrêa, Aurora do Pará, Aveiro, Bagre, Baião, Bannach, Barcarena, Belém, Belterra, Benevides, Bom Jesus do Tocantins, Bonito, Bragança, Brasil Novo, Brejo Grande do Araguaia, Breu Branco, Breves, Bujaru, Cachoeira do Arari, Cachoeira do Piriá, Cametá, Canaã dos Carajás, Capanema, Capitão Poço, Castanhal, Chaves, Colares, Conceição do Araguaia, Concórdia do Pará, Cumaru do Norte, Curionópolis, Curralinho, Curuá, Curuçá, Dom Eliseu, Eldorado dos Carajás, Faro, Floresta do Araguaia, Garrafão do Norte, Goianésia do Pará, Gurupá, Igarapé-açu, Igarapé-miri, Inhangapi, Ipixuna do Pará, Irituia, Itaituba, Itupiranga, Jacareacanga, Jacundá, Juruti, Limoeiro do Ajuru, Mãe do Rio, Magalhães Barata, Marabá, Maracanã, Marapanim, Marituba, Medicilândia, Melgaço, Mocajuba, Moju, Monte Alegre, Muaná, Nova Esperança do Piriá, Nova Ipixuna, Nova Timboteua, Novo Progresso, Novo Repartimento, Óbidos, Oeiras do Pará, Oriximiná, Ourém, Ourilândia do Norte, Pacajá, Palestina do Pará, Paragominas, Parauapebas, Pau D'arco, Peixe-boi, Piçarra, Placas, Ponta de Pedras, Portel, Porto de Moz, Prainha, Primavera, Quatipuru, Redenção, Rio Maria, Rondon do Pará, Rurópolis, Salinópolis, Salvaterra, Santa Bárbara do Pará, Santa Cruz do Arari, Santa Isabel do Pará, Santa Luzia do Pará, Santa Maria das Barreiras, Santa Maria do Pará, Santana do Araguaia, Santarém Novo, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Araguaia, São Domingos do Capim, São Félix do Xingu, São Francisco do Pará, São Geraldo do Araguaia, São João da Ponta, São João de Pirabas, São João do Araguaia, São Miguel do Guamá, São Sebastião da Boa Vista, Sapucaia, Senador José Porfírio, Soure, Tailândia, Terra Alta, Terra Santa, Tomé-açu, Tracuateua, Trairão, Tucumã, Ulianópolis, Uruará, Vigia, Viseu, Vitória do Xingu e Xinguara. EXCETO a categoria dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Pará-ALEPA, nos termos do art. 30 da Portaria 326/2013. EXCETO a categoria de todos os trabalhadores do serviço público municipal, envolvendo todos os departamentos e secretarias, bem como as Autarquias, Fundações Municipais e Empresas Públicas Municipais, que no futuro possam existir, além dos trabalhadores da Câmara Municipal, no município de Oriximiná, no estado do Pará. EXCETO a Categoria dos servidores públicos municipais, ativos e inativos, efetivos e temporários, no município de Juruti, do Estado do Pará; EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos Municipais, no município de Garrafão do Norte, do Estado Pará. EXCETO a Categoria dos "Policiais Penais da Carreira no Estado do Pará", em cumprimento à Unicidade Sindical e nos termos do art. 255, da Portaria/MTP Nº 671/2021. EXCETO a Categoria dos Servidores e/ou Empregados Públicos Municipais, da Prefeitura, da Câmara Municipal, de Autarquias Municipais, em Empresas Públicas Municipais e em Fundações Municipais, ativos e inativos; no município de Capitão do Poço, do Estado do Pará. EXCETO a Categoria Profissional dos servidores e empregados públicos municipais, em atividade ou aposentados, no município de Óbidos no Estado do Pará;
🗓️ 2022-05-26 até 2022-05-26
📄 Ver histórico de movimentações
2022-05-26: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-05-26: Solicitação concluída → Válida
SD SD141514 — Válida
Servidores Públicos Civis. EXCETO a CATEGORIA dos Funcionários do Poder Judiciário Estadual. EXCETO a categoria profissional dos Servidores públicos de saúde das redes estadual, municipal, autarquias e fundações, nos municípios de Abaetetuba, Abel Figueiredo, Acará, Afuá, Água Azul do Norte, Alenquer, Almeirim, Altamira, Anajás, Ananindeua, Anapu, Augusto Corrêa, Aurora do Pará, Aveiro, Bagre, Baião, Bannach, Barcarena, Belém, Belterra, Benevides, Bom Jesus do Tocantins, Bonito, Bragança, Brasil Novo, Brejo Grande do Araguaia, Breu Branco, Breves, Bujaru, Cachoeira do Arari, Cachoeira do Piriá, Cametá, Canaã dos Carajás, Capanema, Capitão Poço, Castanhal, Chaves, Colares, Conceição do Araguaia, Concórdia do Pará, Cumaru do Norte, Curionópolis, Curralinho, Curuá, Curuçá, Dom Eliseu, Eldorado dos Carajás, Faro, Floresta do Araguaia, Garrafão do Norte, Goianésia do Pará, Gurupá, Igarapé-açu, Igarapé-miri, Inhangapi, Ipixuna do Pará, Irituia, Itaituba, Itupiranga, Jacareacanga, Jacundá, Juruti, Limoeiro do Ajuru, Mãe do Rio, Magalhães Barata, Marabá, Maracanã, Marapanim, Marituba, Medicilândia, Melgaço, Mocajuba, Moju, Monte Alegre, Muaná, Nova Esperança do Piriá, Nova Ipixuna, Nova Timboteua, Novo Progresso, Novo Repartimento, Óbidos, Oeiras do Pará, Oriximiná, Ourém, Ourilândia do Norte, Pacajá, Palestina do Pará, Paragominas, Parauapebas, Pau D'arco, Peixe-boi, Piçarra, Placas, Ponta de Pedras, Portel, Porto de Moz, Prainha, Primavera, Quatipuru, Redenção, Rio Maria, Rondon do Pará, Rurópolis, Salinópolis, Salvaterra, Santa Bárbara do Pará, Santa Cruz do Arari, Santa Isabel do Pará, Santa Luzia do Pará, Santa Maria das Barreiras, Santa Maria do Pará, Santana do Araguaia, Santarém Novo, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Araguaia, São Domingos do Capim, São Félix do Xingu, São Francisco do Pará, São Geraldo do Araguaia, São João da Ponta, São João de Pirabas, São João do Araguaia, São Miguel do Guamá, São Sebastião da Boa Vista, Sapucaia, Senador José Porfírio, Soure, Tailândia, Terra Alta, Terra Santa, Tomé-açu, Tracuateua, Trairão, Tucumã, Ulianópolis, Uruará, Vigia, Viseu, Vitória do Xingu e Xinguara. EXCETO a categoria dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Pará-ALEPA, nos termos do art. 30 da Portaria 326/2013. EXCETO a categoria de todos os trabalhadores do serviço público municipal, envolvendo todos os departamentos e secretarias, bem como as Autarquias, Fundações Municipais e Empresas Públicas Municipais, que no futuro possam existir, além dos trabalhadores da Câmara Municipal, no município de Oriximiná, no estado do Pará. EXCETO a Categoria dos servidores públicos municipais, ativos e inativos, efetivos e temporários, no município de Juruti, do Estado do Pará; EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos Municipais, no município de Garrafão do Norte, do Estado Pará. EXCETO a Categoria dos "Policiais Penais da Carreira no Estado do Pará", em cumprimento à Unicidade Sindical e nos termos do art. 255, da Portaria/MTP Nº 671/2021. EXCETO a Categoria dos Servidores e/ou Empregados Públicos Municipais, da Prefeitura, da Câmara Municipal, de Autarquias Municipais, em Empresas Públicas Municipais e em Fundações Municipais, ativos e inativos; no município de Capitão do Poço, do Estado do Pará. EXCETO a Categoria Profissional dos servidores e empregados públicos municipais, em atividade ou aposentados, no município de Óbidos no Estado do Pará;
🗓️ 2022-05-28 até 2022-05-28
📄 Ver histórico de movimentações
2022-05-28: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-05-28: Solicitação concluída → Válida
SD SD151031 — Válida
Servidores Públicos Civis. EXCETO a CATEGORIA dos Funcionários do Poder Judiciário Estadual. EXCETO a categoria profissional dos Servidores públicos de saúde das redes estadual, municipal, autarquias e fundações, nos municípios de Abaetetuba, Abel Figueiredo, Acará, Afuá, Água Azul do Norte, Alenquer, Almeirim, Altamira, Anajás, Ananindeua, Anapu, Augusto Corrêa, Aurora do Pará, Aveiro, Bagre, Baião, Bannach, Barcarena, Belém, Belterra, Benevides, Bom Jesus do Tocantins, Bonito, Bragança, Brasil Novo, Brejo Grande do Araguaia, Breu Branco, Breves, Bujaru, Cachoeira do Arari, Cachoeira do Piriá, Cametá, Canaã dos Carajás, Capanema, Capitão Poço, Castanhal, Chaves, Colares, Conceição do Araguaia, Concórdia do Pará, Cumaru do Norte, Curionópolis, Curralinho, Curuá, Curuçá, Dom Eliseu, Eldorado dos Carajás, Faro, Floresta do Araguaia, Garrafão do Norte, Goianésia do Pará, Gurupá, Igarapé-açu, Igarapé-miri, Inhangapi, Ipixuna do Pará, Irituia, Itaituba, Itupiranga, Jacareacanga, Jacundá, Juruti, Limoeiro do Ajuru, Mãe do Rio, Magalhães Barata, Marabá, Maracanã, Marapanim, Marituba, Medicilândia, Melgaço, Mocajuba, Moju, Monte Alegre, Muaná, Nova Esperança do Piriá, Nova Ipixuna, Nova Timboteua, Novo Progresso, Novo Repartimento, Óbidos, Oeiras do Pará, Oriximiná, Ourém, Ourilândia do Norte, Pacajá, Palestina do Pará, Paragominas, Parauapebas, Pau D'arco, Peixe-boi, Piçarra, Placas, Ponta de Pedras, Portel, Porto de Moz, Prainha, Primavera, Quatipuru, Redenção, Rio Maria, Rondon do Pará, Rurópolis, Salinópolis, Salvaterra, Santa Bárbara do Pará, Santa Cruz do Arari, Santa Isabel do Pará, Santa Luzia do Pará, Santa Maria das Barreiras, Santa Maria do Pará, Santana do Araguaia, Santarém Novo, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Araguaia, São Domingos do Capim, São Félix do Xingu, São Francisco do Pará, São Geraldo do Araguaia, São João da Ponta, São João de Pirabas, São João do Araguaia, São Miguel do Guamá, São Sebastião da Boa Vista, Sapucaia, Senador José Porfírio, Soure, Tailândia, Terra Alta, Terra Santa, Tomé-açu, Tracuateua, Trairão, Tucumã, Ulianópolis, Uruará, Vigia, Viseu, Vitória do Xingu e Xinguara. EXCETO a categoria dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Pará-ALEPA, nos termos do art. 30 da Portaria 326/2013. EXCETO a categoria de todos os trabalhadores do serviço público municipal, envolvendo todos os departamentos e secretarias, bem como as Autarquias, Fundações Municipais e Empresas Públicas Municipais, que no futuro possam existir, além dos trabalhadores da Câmara Municipal, no município de Oriximiná, no estado do Pará. EXCETO a Categoria dos servidores públicos municipais, ativos e inativos, efetivos e temporários, no município de Juruti, do Estado do Pará; EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos Municipais, no município de Garrafão do Norte, do Estado Pará. EXCETO a Categoria dos "Policiais Penais da Carreira no Estado do Pará", em cumprimento à Unicidade Sindical e nos termos do art. 255, da Portaria/MTP Nº 671/2021. EXCETO a Categoria dos Servidores e/ou Empregados Públicos Municipais, da Prefeitura, da Câmara Municipal, de Autarquias Municipais, em Empresas Públicas Municipais e em Fundações Municipais, ativos e inativos; no município de Capitão do Poço, do Estado do Pará. EXCETO a Categoria Profissional dos servidores e empregados públicos municipais, em atividade ou aposentados, no município de Óbidos no Estado do Pará;
🗓️ 2023-09-21 até 2023-09-21
📄 Ver histórico de movimentações
2023-09-21: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2023-09-21: Solicitação concluída → Válida

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