SR SR14355 — Válida
Trabalhadores rurais os trabalhadores empregados, assalariados em geral, que exercem atividades como trabalhadores nos seguintes setores: a) -Canavieiros: Cortadores, bituqueiros, carregadores, plantadores, e preparadores de aceiros; b) - Citricultura: Plantadores, tratadores, colhedores de frutas e carregadores;
c) -Cultura diversificada: Preparadores de terras, semeadores, tratadores, colhedores, carregadores de culturas diversas inclusive viveiros (em esfufas ou não) de horticultura, floricultura, fruticultura e mudas em geral; d) - Granjeiros: Criadores e tratadores de pequenos animais (aves, coelhos, porcos, etc.) para abate ou comercialização de seus produtos; e) -Pecuária: Criadores, cuidadores e tratadores de animais, incluindo os retireiros, os inseminadores artificiais, aqueles que extraem e congelam o semên do gado em geral; f)Reflorestamento, corte de madeira e resinagem: Aqueles que desenvolve a atividade de florestamento e reflorestamento incuíndo o plantio, o tratamento e o corte de árvores, bem como a extração de sua resina; e g) -Extrativismo rural: Aqueles que desenvolvem atividadess de extração vegetal ou animal, silvicultores agropecuários, produtores de carvão vegetal. Parágrafo Segundo: - Nos setores mencionados no parágrafo primeiro, incluem-se os trataristas, os operadores de máquinas, os aplicadores de defensivos agrícolas, os caldeireiros, os irrigadores, os administradores de propriedades rurais e pequenos produtores (proprietários ou não que exerçam atividades rurais, individualmente ou em regime de economia familiar, executando em condições de mútua dependência e colaboração, como ajuda eventual de terceiros.
🗓️ 2006-11-08 até 2007-06-12
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2006-11-08: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2007-05-30: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2006-11-08: Aguardando Análise → Em análise | 2007-05-30: Aguardando Análise → Em análise | 2007-06-12: Em análise → Análise concluída | 2007-06-12: Análise concluída → Válida | 2007-03-27: Em análise → Solicitação não concluída | 2007-05-23: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD15331 — Não Válida
Trabalhadores rurais os trabalhadores empregados, assalariados em geral, que exercem atividades como trabalhadores nos seguintes setores: a) -Canavieiros: Cortadores, bituqueiros, carregadores, plantadores, e preparadores de aceiros; b) - Citricultura: Plantadores, tratadores, colhedores de frutas e carregadores;
c) -Cultura diversificada: Preparadores de terras, semeadores, tratadores, colhedores, carregadores de culturas diversas inclusive viveiros (em esfufas ou não) de horticultura, floricultura, fruticultura e mudas em geral; d) - Granjeiros: Criadores e tratadores de pequenos animais (aves, coelhos, porcos, etc.) para abate ou comercialização de seus produtos; e) -Pecuária: Criadores, cuidadores e tratadores de animais, incluindo os retireiros, os inseminadores artificiais, aqueles que extraem e congelam o semên do gado em geral; f)Reflorestamento, corte de madeira e resinagem: Aqueles que desenvolve a atividade de florestamento e reflorestamento incuíndo o plantio, o tratamento e o corte de árvores, bem como a extração de sua resina; e g) -Extrativismo rural: Aqueles que desenvolvem atividadess de extração vegetal ou animal, silvicultores agropecuários, produtores de carvão vegetal. Parágrafo Segundo: - Nos setores mencionados no parágrafo primeiro, incluem-se os trataristas, os operadores de máquinas, os aplicadores de defensivos agrícolas, os caldeireiros, os irrigadores, os administradores de propriedades rurais e pequenos produtores (proprietários ou não que exerçam atividades rurais, individualmente ou em regime de economia familiar, executando em condições de mútua dependência e colaboração, como ajuda eventual de terceiros.
🗓️ 2008-08-07 até 2008-08-07
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2008-08-07: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD19370 — Válida
Trabalhadores rurais os trabalhadores empregados, assalariados em geral, que exercem atividades como trabalhadores nos seguintes setores: a) -Canavieiros: Cortadores, bituqueiros, carregadores, plantadores, e preparadores de aceiros; b) - Citricultura: Plantadores, tratadores, colhedores de frutas e carregadores;
c) -Cultura diversificada: Preparadores de terras, semeadores, tratadores, colhedores, carregadores de culturas diversas inclusive viveiros (em esfufas ou não) de horticultura, floricultura, fruticultura e mudas em geral; d) - Granjeiros: Criadores e tratadores de pequenos animais (aves, coelhos, porcos, etc.) para abate ou comercialização de seus produtos; e) -Pecuária: Criadores, cuidadores e tratadores de animais, incluindo os retireiros, os inseminadores artificiais, aqueles que extraem e congelam o semên do gado em geral; f)Reflorestamento, corte de madeira e resinagem: Aqueles que desenvolve a atividade de florestamento e reflorestamento incuíndo o plantio, o tratamento e o corte de árvores, bem como a extração de sua resina; e g) -Extrativismo rural: Aqueles que desenvolvem atividadess de extração vegetal ou animal, silvicultores agropecuários, produtores de carvão vegetal. Parágrafo Segundo: - Nos setores mencionados no parágrafo primeiro, incluem-se os trataristas, os operadores de máquinas, os aplicadores de defensivos agrícolas, os caldeireiros, os irrigadores, os administradores de propriedades rurais e pequenos produtores (proprietários ou não que exerçam atividades rurais, individualmente ou em regime de economia familiar, executando em condições de mútua dependência e colaboração, como ajuda eventual de terceiros.
🗓️ 2008-10-08 até 2008-10-14
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2008-10-14: Solicitação concluída → Em Conferência | 2008-10-08: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2008-10-14: Em Conferência → Válida
SD SD19433 — Válida
Trabalhadores rurais os trabalhadores empregados, assalariados em geral, que exercem atividades como trabalhadores nos seguintes setores: a) -Canavieiros: Cortadores, bituqueiros, carregadores, plantadores, e preparadores de aceiros; b) - Citricultura: Plantadores, tratadores, colhedores de frutas e carregadores;
c) -Cultura diversificada: Preparadores de terras, semeadores, tratadores, colhedores, carregadores de culturas diversas inclusive viveiros (em esfufas ou não) de horticultura, floricultura, fruticultura e mudas em geral; d) - Granjeiros: Criadores e tratadores de pequenos animais (aves, coelhos, porcos, etc.) para abate ou comercialização de seus produtos; e) -Pecuária: Criadores, cuidadores e tratadores de animais, incluindo os retireiros, os inseminadores artificiais, aqueles que extraem e congelam o semên do gado em geral; f)Reflorestamento, corte de madeira e resinagem: Aqueles que desenvolve a atividade de florestamento e reflorestamento incuíndo o plantio, o tratamento e o corte de árvores, bem como a extração de sua resina; e g) -Extrativismo rural: Aqueles que desenvolvem atividadess de extração vegetal ou animal, silvicultores agropecuários, produtores de carvão vegetal. Parágrafo Segundo: - Nos setores mencionados no parágrafo primeiro, incluem-se os trataristas, os operadores de máquinas, os aplicadores de defensivos agrícolas, os caldeireiros, os irrigadores, os administradores de propriedades rurais e pequenos produtores (proprietários ou não que exerçam atividades rurais, individualmente ou em regime de economia familiar, executando em condições de mútua dependência e colaboração, como ajuda eventual de terceiros.
🗓️ 2008-10-10 até 2008-10-14
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2008-10-14: Solicitação concluída → Em Conferência | 2008-10-10: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2008-10-14: Em Conferência → Válida
SD SD19815 — Não Válida
Trabalhadores rurais os trabalhadores empregados, assalariados em geral, que exercem atividades como trabalhadores nos seguintes setores: a) -Canavieiros: Cortadores, bituqueiros, carregadores, plantadores, e preparadores de aceiros; b) - Citricultura: Plantadores, tratadores, colhedores de frutas e carregadores;
c) -Cultura diversificada: Preparadores de terras, semeadores, tratadores, colhedores, carregadores de culturas diversas inclusive viveiros (em esfufas ou não) de horticultura, floricultura, fruticultura e mudas em geral; d) - Granjeiros: Criadores e tratadores de pequenos animais (aves, coelhos, porcos, etc.) para abate ou comercialização de seus produtos; e) -Pecuária: Criadores, cuidadores e tratadores de animais, incluindo os retireiros, os inseminadores artificiais, aqueles que extraem e congelam o semên do gado em geral; f)Reflorestamento, corte de madeira e resinagem: Aqueles que desenvolve a atividade de florestamento e reflorestamento incuíndo o plantio, o tratamento e o corte de árvores, bem como a extração de sua resina; e g) -Extrativismo rural: Aqueles que desenvolvem atividadess de extração vegetal ou animal, silvicultores agropecuários, produtores de carvão vegetal. Parágrafo Segundo: - Nos setores mencionados no parágrafo primeiro, incluem-se os trataristas, os operadores de máquinas, os aplicadores de defensivos agrícolas, os caldeireiros, os irrigadores, os administradores de propriedades rurais e pequenos produtores (proprietários ou não que exerçam atividades rurais, individualmente ou em regime de economia familiar, executando em condições de mútua dependência e colaboração, como ajuda eventual de terceiros.
🗓️ 2009-01-21 até 2009-01-21
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2009-01-21: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD22425 — Não Válida
Trabalhadores rurais os trabalhadores empregados, assalariados em geral, que exercem atividades como trabalhadores nos seguintes setores: a) -Canavieiros: Cortadores, bituqueiros, carregadores, plantadores, e preparadores de aceiros; b) - Citricultura: Plantadores, tratadores, colhedores de frutas e carregadores;
c) -Cultura diversificada: Preparadores de terras, semeadores, tratadores, colhedores, carregadores de culturas diversas inclusive viveiros (em esfufas ou não) de horticultura, floricultura, fruticultura e mudas em geral; d) - Granjeiros: Criadores e tratadores de pequenos animais (aves, coelhos, porcos, etc.) para abate ou comercialização de seus produtos; e) -Pecuária: Criadores, cuidadores e tratadores de animais, incluindo os retireiros, os inseminadores artificiais, aqueles que extraem e congelam o semên do gado em geral; f)Reflorestamento, corte de madeira e resinagem: Aqueles que desenvolve a atividade de florestamento e reflorestamento incuíndo o plantio, o tratamento e o corte de árvores, bem como a extração de sua resina; e g) -Extrativismo rural: Aqueles que desenvolvem atividadess de extração vegetal ou animal, silvicultores agropecuários, produtores de carvão vegetal. Parágrafo Segundo: - Nos setores mencionados no parágrafo primeiro, incluem-se os trataristas, os operadores de máquinas, os aplicadores de defensivos agrícolas, os caldeireiros, os irrigadores, os administradores de propriedades rurais e pequenos produtores (proprietários ou não que exerçam atividades rurais, individualmente ou em regime de economia familiar, executando em condições de mútua dependência e colaboração, como ajuda eventual de terceiros.
🗓️ 2009-04-27 até 2009-04-27
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2009-04-27: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD25387 — Não Válida
Trabalhadores rurais os trabalhadores empregados, assalariados em geral, que exercem atividades como trabalhadores nos seguintes setores: a) -Canavieiros: Cortadores, bituqueiros, carregadores, plantadores, e preparadores de aceiros; b) - Citricultura: Plantadores, tratadores, colhedores de frutas e carregadores;
c) -Cultura diversificada: Preparadores de terras, semeadores, tratadores, colhedores, carregadores de culturas diversas inclusive viveiros (em esfufas ou não) de horticultura, floricultura, fruticultura e mudas em geral; d) - Granjeiros: Criadores e tratadores de pequenos animais (aves, coelhos, porcos, etc.) para abate ou comercialização de seus produtos; e) -Pecuária: Criadores, cuidadores e tratadores de animais, incluindo os retireiros, os inseminadores artificiais, aqueles que extraem e congelam o semên do gado em geral; f)Reflorestamento, corte de madeira e resinagem: Aqueles que desenvolve a atividade de florestamento e reflorestamento incuíndo o plantio, o tratamento e o corte de árvores, bem como a extração de sua resina; e g) -Extrativismo rural: Aqueles que desenvolvem atividadess de extração vegetal ou animal, silvicultores agropecuários, produtores de carvão vegetal. Parágrafo Segundo: - Nos setores mencionados no parágrafo primeiro, incluem-se os trataristas, os operadores de máquinas, os aplicadores de defensivos agrícolas, os caldeireiros, os irrigadores, os administradores de propriedades rurais e pequenos produtores (proprietários ou não que exerçam atividades rurais, individualmente ou em regime de economia familiar, executando em condições de mútua dependência e colaboração, como ajuda eventual de terceiros.
🗓️ 2009-08-27 até 2009-11-25
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2009-11-25: Solicitação concluída → Não Válida | 2009-08-27: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD35103 — Não Válida
Trabalhadores rurais os trabalhadores empregados, assalariados em geral, que exercem atividades como trabalhadores nos seguintes setores: a) -Canavieiros: Cortadores, bituqueiros, carregadores, plantadores, e preparadores de aceiros; b) - Citricultura: Plantadores, tratadores, colhedores de frutas e carregadores;
c) -Cultura diversificada: Preparadores de terras, semeadores, tratadores, colhedores, carregadores de culturas diversas inclusive viveiros (em esfufas ou não) de horticultura, floricultura, fruticultura e mudas em geral; d) - Granjeiros: Criadores e tratadores de pequenos animais (aves, coelhos, porcos, etc.) para abate ou comercialização de seus produtos; e) -Pecuária: Criadores, cuidadores e tratadores de animais, incluindo os retireiros, os inseminadores artificiais, aqueles que extraem e congelam o semên do gado em geral; f)Reflorestamento, corte de madeira e resinagem: Aqueles que desenvolve a atividade de florestamento e reflorestamento incuíndo o plantio, o tratamento e o corte de árvores, bem como a extração de sua resina; e g) -Extrativismo rural: Aqueles que desenvolvem atividadess de extração vegetal ou animal, silvicultores agropecuários, produtores de carvão vegetal. Parágrafo Segundo: - Nos setores mencionados no parágrafo primeiro, incluem-se os trataristas, os operadores de máquinas, os aplicadores de defensivos agrícolas, os caldeireiros, os irrigadores, os administradores de propriedades rurais e pequenos produtores (proprietários ou não que exerçam atividades rurais, individualmente ou em regime de economia familiar, executando em condições de mútua dependência e colaboração, como ajuda eventual de terceiros.
🗓️ 2010-02-10 até 2010-05-11
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2010-05-11: Solicitação concluída → Não Válida | 2010-02-10: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD44962 — Não Válida
Trabalhadores rurais os trabalhadores empregados, assalariados em geral, que exercem atividades como trabalhadores nos seguintes setores: a) -Canavieiros: Cortadores, bituqueiros, carregadores, plantadores, e preparadores de aceiros; b) - Citricultura: Plantadores, tratadores, colhedores de frutas e carregadores;
c) -Cultura diversificada: Preparadores de terras, semeadores, tratadores, colhedores, carregadores de culturas diversas inclusive viveiros (em esfufas ou não) de horticultura, floricultura, fruticultura e mudas em geral; d) - Granjeiros: Criadores e tratadores de pequenos animais (aves, coelhos, porcos, etc.) para abate ou comercialização de seus produtos; e) -Pecuária: Criadores, cuidadores e tratadores de animais, incluindo os retireiros, os inseminadores artificiais, aqueles que extraem e congelam o semên do gado em geral; f)Reflorestamento, corte de madeira e resinagem: Aqueles que desenvolve a atividade de florestamento e reflorestamento incuíndo o plantio, o tratamento e o corte de árvores, bem como a extração de sua resina; e g) -Extrativismo rural: Aqueles que desenvolvem atividadess de extração vegetal ou animal, silvicultores agropecuários, produtores de carvão vegetal. Parágrafo Segundo: - Nos setores mencionados no parágrafo primeiro, incluem-se os trataristas, os operadores de máquinas, os aplicadores de defensivos agrícolas, os caldeireiros, os irrigadores, os administradores de propriedades rurais e pequenos produtores (proprietários ou não que exerçam atividades rurais, individualmente ou em regime de economia familiar, executando em condições de mútua dependência e colaboração, como ajuda eventual de terceiros.
🗓️ 2011-02-17 até 2011-02-17
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2011-02-17: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD50829 — Válida
Trabalhadores rurais os trabalhadores empregados, assalariados em geral, que exercem atividades como trabalhadores nos seguintes setores: a) -Canavieiros: Cortadores, bituqueiros, carregadores, plantadores, e preparadores de aceiros; b) - Citricultura: Plantadores, tratadores, colhedores de frutas e carregadores;
c) -Cultura diversificada: Preparadores de terras, semeadores, tratadores, colhedores, carregadores de culturas diversas inclusive viveiros (em esfufas ou não) de horticultura, floricultura, fruticultura e mudas em geral; d) - Granjeiros: Criadores e tratadores de pequenos animais (aves, coelhos, porcos, etc.) para abate ou comercialização de seus produtos; e) -Pecuária: Criadores, cuidadores e tratadores de animais, incluindo os retireiros, os inseminadores artificiais, aqueles que extraem e congelam o semên do gado em geral; f)Reflorestamento, corte de madeira e resinagem: Aqueles que desenvolve a atividade de florestamento e reflorestamento incuíndo o plantio, o tratamento e o corte de árvores, bem como a extração de sua resina; e g) -Extrativismo rural: Aqueles que desenvolvem atividadess de extração vegetal ou animal, silvicultores agropecuários, produtores de carvão vegetal. Parágrafo Segundo: - Nos setores mencionados no parágrafo primeiro, incluem-se os trataristas, os operadores de máquinas, os aplicadores de defensivos agrícolas, os caldeireiros, os irrigadores, os administradores de propriedades rurais e pequenos produtores (proprietários ou não que exerçam atividades rurais, individualmente ou em regime de economia familiar, executando em condições de mútua dependência e colaboração, como ajuda eventual de terceiros.
🗓️ 2011-05-31 até 2011-06-16
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2011-06-03: Solicitação concluída → Em Conferência | 2011-05-31: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2011-06-16: Em Conferência → Válida
SD SD66179 — Não Válida
Trabalhadores rurais os trabalhadores empregados, assalariados em geral, que exercem atividades como trabalhadores nos seguintes setores: a) -Canavieiros: Cortadores, bituqueiros, carregadores, plantadores, e preparadores de aceiros; b) - Citricultura: Plantadores, tratadores, colhedores de frutas e carregadores;
c) -Cultura diversificada: Preparadores de terras, semeadores, tratadores, colhedores, carregadores de culturas diversas inclusive viveiros (em esfufas ou não) de horticultura, floricultura, fruticultura e mudas em geral; d) - Granjeiros: Criadores e tratadores de pequenos animais (aves, coelhos, porcos, etc.) para abate ou comercialização de seus produtos; e) -Pecuária: Criadores, cuidadores e tratadores de animais, incluindo os retireiros, os inseminadores artificiais, aqueles que extraem e congelam o semên do gado em geral; f)Reflorestamento, corte de madeira e resinagem: Aqueles que desenvolve a atividade de florestamento e reflorestamento incuíndo o plantio, o tratamento e o corte de árvores, bem como a extração de sua resina; e g) -Extrativismo rural: Aqueles que desenvolvem atividadess de extração vegetal ou animal, silvicultores agropecuários, produtores de carvão vegetal. Parágrafo Segundo: - Nos setores mencionados no parágrafo primeiro, incluem-se os trataristas, os operadores de máquinas, os aplicadores de defensivos agrícolas, os caldeireiros, os irrigadores, os administradores de propriedades rurais e pequenos produtores (proprietários ou não que exerçam atividades rurais, individualmente ou em regime de economia familiar, executando em condições de mútua dependência e colaboração, como ajuda eventual de terceiros.
🗓️ 2012-08-07 até 2012-08-07
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2012-08-07: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD69075 — Não Válida
Trabalhadores rurais os trabalhadores empregados, assalariados em geral, que exercem atividades como trabalhadores nos seguintes setores: a) -Canavieiros: Cortadores, bituqueiros, carregadores, plantadores, e preparadores de aceiros; b) - Citricultura: Plantadores, tratadores, colhedores de frutas e carregadores;
c) -Cultura diversificada: Preparadores de terras, semeadores, tratadores, colhedores, carregadores de culturas diversas inclusive viveiros (em esfufas ou não) de horticultura, floricultura, fruticultura e mudas em geral; d) - Granjeiros: Criadores e tratadores de pequenos animais (aves, coelhos, porcos, etc.) para abate ou comercialização de seus produtos; e) -Pecuária: Criadores, cuidadores e tratadores de animais, incluindo os retireiros, os inseminadores artificiais, aqueles que extraem e congelam o semên do gado em geral; f)Reflorestamento, corte de madeira e resinagem: Aqueles que desenvolve a atividade de florestamento e reflorestamento incuíndo o plantio, o tratamento e o corte de árvores, bem como a extração de sua resina; e g) -Extrativismo rural: Aqueles que desenvolvem atividadess de extração vegetal ou animal, silvicultores agropecuários, produtores de carvão vegetal. Parágrafo Segundo: - Nos setores mencionados no parágrafo primeiro, incluem-se os trataristas, os operadores de máquinas, os aplicadores de defensivos agrícolas, os caldeireiros, os irrigadores, os administradores de propriedades rurais e pequenos produtores (proprietários ou não que exerçam atividades rurais, individualmente ou em regime de economia familiar, executando em condições de mútua dependência e colaboração, como ajuda eventual de terceiros.
🗓️ 2012-08-23 até 2012-11-21
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2012-08-23: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2012-11-21: Solicitação concluída → Não Válida
SD SD72862 — Não Válida
Trabalhadores rurais os trabalhadores empregados, assalariados em geral, que exercem atividades como trabalhadores nos seguintes setores: a) -Canavieiros: Cortadores, bituqueiros, carregadores, plantadores, e preparadores de aceiros; b) - Citricultura: Plantadores, tratadores, colhedores de frutas e carregadores;
c) -Cultura diversificada: Preparadores de terras, semeadores, tratadores, colhedores, carregadores de culturas diversas inclusive viveiros (em esfufas ou não) de horticultura, floricultura, fruticultura e mudas em geral; d) - Granjeiros: Criadores e tratadores de pequenos animais (aves, coelhos, porcos, etc.) para abate ou comercialização de seus produtos; e) -Pecuária: Criadores, cuidadores e tratadores de animais, incluindo os retireiros, os inseminadores artificiais, aqueles que extraem e congelam o semên do gado em geral; f)Reflorestamento, corte de madeira e resinagem: Aqueles que desenvolve a atividade de florestamento e reflorestamento incuíndo o plantio, o tratamento e o corte de árvores, bem como a extração de sua resina; e g) -Extrativismo rural: Aqueles que desenvolvem atividadess de extração vegetal ou animal, silvicultores agropecuários, produtores de carvão vegetal. Parágrafo Segundo: - Nos setores mencionados no parágrafo primeiro, incluem-se os trataristas, os operadores de máquinas, os aplicadores de defensivos agrícolas, os caldeireiros, os irrigadores, os administradores de propriedades rurais e pequenos produtores (proprietários ou não que exerçam atividades rurais, individualmente ou em regime de economia familiar, executando em condições de mútua dependência e colaboração, como ajuda eventual de terceiros.
🗓️ 2012-12-20 até 2013-03-20
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2012-12-20: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2013-03-20: Solicitação concluída → Não Válida
SD SD79541 — Não Válida
Trabalhadores rurais os trabalhadores empregados, assalariados em geral, que exercem atividades como trabalhadores nos seguintes setores: a) -Canavieiros: Cortadores, bituqueiros, carregadores, plantadores, e preparadores de aceiros; b) - Citricultura: Plantadores, tratadores, colhedores de frutas e carregadores;
c) -Cultura diversificada: Preparadores de terras, semeadores, tratadores, colhedores, carregadores de culturas diversas inclusive viveiros (em esfufas ou não) de horticultura, floricultura, fruticultura e mudas em geral; d) - Granjeiros: Criadores e tratadores de pequenos animais (aves, coelhos, porcos, etc.) para abate ou comercialização de seus produtos; e) -Pecuária: Criadores, cuidadores e tratadores de animais, incluindo os retireiros, os inseminadores artificiais, aqueles que extraem e congelam o semên do gado em geral; f)Reflorestamento, corte de madeira e resinagem: Aqueles que desenvolve a atividade de florestamento e reflorestamento incuíndo o plantio, o tratamento e o corte de árvores, bem como a extração de sua resina; e g) -Extrativismo rural: Aqueles que desenvolvem atividadess de extração vegetal ou animal, silvicultores agropecuários, produtores de carvão vegetal. Parágrafo Segundo: - Nos setores mencionados no parágrafo primeiro, incluem-se os trataristas, os operadores de máquinas, os aplicadores de defensivos agrícolas, os caldeireiros, os irrigadores, os administradores de propriedades rurais e pequenos produtores (proprietários ou não que exerçam atividades rurais, individualmente ou em regime de economia familiar, executando em condições de mútua dependência e colaboração, como ajuda eventual de terceiros.
🗓️ 2013-10-30 até 2014-01-28
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2013-10-30: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2014-01-28: Solicitação concluída → Não Válida
SD SD89002 — Não Válida
Trabalhadores rurais os trabalhadores empregados, assalariados em geral, que exercem atividades como trabalhadores nos seguintes setores: a) -Canavieiros: Cortadores, bituqueiros, carregadores, plantadores, e preparadores de aceiros; b) - Citricultura: Plantadores, tratadores, colhedores de frutas e carregadores;
c) -Cultura diversificada: Preparadores de terras, semeadores, tratadores, colhedores, carregadores de culturas diversas inclusive viveiros (em esfufas ou não) de horticultura, floricultura, fruticultura e mudas em geral; d) - Granjeiros: Criadores e tratadores de pequenos animais (aves, coelhos, porcos, etc.) para abate ou comercialização de seus produtos; e) -Pecuária: Criadores, cuidadores e tratadores de animais, incluindo os retireiros, os inseminadores artificiais, aqueles que extraem e congelam o semên do gado em geral; f)Reflorestamento, corte de madeira e resinagem: Aqueles que desenvolve a atividade de florestamento e reflorestamento incuíndo o plantio, o tratamento e o corte de árvores, bem como a extração de sua resina; e g) -Extrativismo rural: Aqueles que desenvolvem atividadess de extração vegetal ou animal, silvicultores agropecuários, produtores de carvão vegetal. Parágrafo Segundo: - Nos setores mencionados no parágrafo primeiro, incluem-se os trataristas, os operadores de máquinas, os aplicadores de defensivos agrícolas, os caldeireiros, os irrigadores, os administradores de propriedades rurais e pequenos produtores (proprietários ou não que exerçam atividades rurais, individualmente ou em regime de economia familiar, executando em condições de mútua dependência e colaboração, como ajuda eventual de terceiros.
🗓️ 2014-11-18 até 2015-02-16
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2014-11-18: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2015-02-16: Solicitação concluída → Não Válida
SD SD92237 — Válida
Trabalhadores rurais os trabalhadores empregados, assalariados em geral, que exercem atividades como trabalhadores nos seguintes setores: a) -Canavieiros: Cortadores, bituqueiros, carregadores, plantadores, e preparadores de aceiros; b) - Citricultura: Plantadores, tratadores, colhedores de frutas e carregadores;
c) -Cultura diversificada: Preparadores de terras, semeadores, tratadores, colhedores, carregadores de culturas diversas inclusive viveiros (em esfufas ou não) de horticultura, floricultura, fruticultura e mudas em geral; d) - Granjeiros: Criadores e tratadores de pequenos animais (aves, coelhos, porcos, etc.) para abate ou comercialização de seus produtos; e) -Pecuária: Criadores, cuidadores e tratadores de animais, incluindo os retireiros, os inseminadores artificiais, aqueles que extraem e congelam o semên do gado em geral; f)Reflorestamento, corte de madeira e resinagem: Aqueles que desenvolve a atividade de florestamento e reflorestamento incuíndo o plantio, o tratamento e o corte de árvores, bem como a extração de sua resina; e g) -Extrativismo rural: Aqueles que desenvolvem atividadess de extração vegetal ou animal, silvicultores agropecuários, produtores de carvão vegetal. Parágrafo Segundo: - Nos setores mencionados no parágrafo primeiro, incluem-se os trataristas, os operadores de máquinas, os aplicadores de defensivos agrícolas, os caldeireiros, os irrigadores, os administradores de propriedades rurais e pequenos produtores (proprietários ou não que exerçam atividades rurais, individualmente ou em regime de economia familiar, executando em condições de mútua dependência e colaboração, como ajuda eventual de terceiros.
🗓️ 2015-04-06 até 2015-06-17
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2015-06-02: Solicitação concluída → Em Conferência | 2015-04-06: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2015-06-17: Em Conferência → Válida
SD SD97653 — Válida
Trabalhadores rurais os trabalhadores empregados, assalariados em geral, que exercem atividades como trabalhadores nos seguintes setores: a) -Canavieiros: Cortadores, bituqueiros, carregadores, plantadores, e preparadores de aceiros; b) - Citricultura: Plantadores, tratadores, colhedores de frutas e carregadores;
c) -Cultura diversificada: Preparadores de terras, semeadores, tratadores, colhedores, carregadores de culturas diversas inclusive viveiros (em esfufas ou não) de horticultura, floricultura, fruticultura e mudas em geral; d) - Granjeiros: Criadores e tratadores de pequenos animais (aves, coelhos, porcos, etc.) para abate ou comercialização de seus produtos; e) -Pecuária: Criadores, cuidadores e tratadores de animais, incluindo os retireiros, os inseminadores artificiais, aqueles que extraem e congelam o semên do gado em geral; f)Reflorestamento, corte de madeira e resinagem: Aqueles que desenvolve a atividade de florestamento e reflorestamento incuíndo o plantio, o tratamento e o corte de árvores, bem como a extração de sua resina; e g) -Extrativismo rural: Aqueles que desenvolvem atividadess de extração vegetal ou animal, silvicultores agropecuários, produtores de carvão vegetal. Parágrafo Segundo: - Nos setores mencionados no parágrafo primeiro, incluem-se os trataristas, os operadores de máquinas, os aplicadores de defensivos agrícolas, os caldeireiros, os irrigadores, os administradores de propriedades rurais e pequenos produtores (proprietários ou não que exerçam atividades rurais, individualmente ou em regime de economia familiar, executando em condições de mútua dependência e colaboração, como ajuda eventual de terceiros.
🗓️ 2015-11-26 até 2015-12-10
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2015-12-10: Solicitação concluída → Em Conferência | 2015-11-26: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2015-12-10: Em Conferência → Válida
SD SD104241 — Válida
Trabalhadores rurais os trabalhadores empregados, assalariados em geral, que exercem atividades como trabalhadores nos seguintes setores: a) -Canavieiros: Cortadores, bituqueiros, carregadores, plantadores, e preparadores de aceiros; b) - Citricultura: Plantadores, tratadores, colhedores de frutas e carregadores;
c) -Cultura diversificada: Preparadores de terras, semeadores, tratadores, colhedores, carregadores de culturas diversas inclusive viveiros (em esfufas ou não) de horticultura, floricultura, fruticultura e mudas em geral; d) - Granjeiros: Criadores e tratadores de pequenos animais (aves, coelhos, porcos, etc.) para abate ou comercialização de seus produtos; e) -Pecuária: Criadores, cuidadores e tratadores de animais, incluindo os retireiros, os inseminadores artificiais, aqueles que extraem e congelam o semên do gado em geral; f)Reflorestamento, corte de madeira e resinagem: Aqueles que desenvolve a atividade de florestamento e reflorestamento incuíndo o plantio, o tratamento e o corte de árvores, bem como a extração de sua resina; e g) -Extrativismo rural: Aqueles que desenvolvem atividadess de extração vegetal ou animal, silvicultores agropecuários, produtores de carvão vegetal. Parágrafo Segundo: - Nos setores mencionados no parágrafo primeiro, incluem-se os trataristas, os operadores de máquinas, os aplicadores de defensivos agrícolas, os caldeireiros, os irrigadores, os administradores de propriedades rurais e pequenos produtores (proprietários ou não que exerçam atividades rurais, individualmente ou em regime de economia familiar, executando em condições de mútua dependência e colaboração, como ajuda eventual de terceiros.
🗓️ 2016-10-26 até 2016-11-17
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2016-11-16: Solicitação concluída → Em Conferência | 2016-10-26: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2016-11-17: Em Conferência → Aguardando Análise | 2016-11-17: Análise concluída → Válida | 2016-11-17: Aguardando Análise → Em análise | 2016-11-17: Em análise → Análise concluída
SD SD122904 — Válida
Trabalhadores rurais os trabalhadores empregados, assalariados em geral, que exercem atividades como trabalhadores nos seguintes setores: a) -Canavieiros: Cortadores, bituqueiros, carregadores, plantadores, e preparadores de aceiros; b) - Citricultura: Plantadores, tratadores, colhedores de frutas e carregadores;
c) -Cultura diversificada: Preparadores de terras, semeadores, tratadores, colhedores, carregadores de culturas diversas inclusive viveiros (em esfufas ou não) de horticultura, floricultura, fruticultura e mudas em geral; d) - Granjeiros: Criadores e tratadores de pequenos animais (aves, coelhos, porcos, etc.) para abate ou comercialização de seus produtos; e) -Pecuária: Criadores, cuidadores e tratadores de animais, incluindo os retireiros, os inseminadores artificiais, aqueles que extraem e congelam o semên do gado em geral; f)Reflorestamento, corte de madeira e resinagem: Aqueles que desenvolve a atividade de florestamento e reflorestamento incuíndo o plantio, o tratamento e o corte de árvores, bem como a extração de sua resina; e g) -Extrativismo rural: Aqueles que desenvolvem atividadess de extração vegetal ou animal, silvicultores agropecuários, produtores de carvão vegetal. Parágrafo Segundo: - Nos setores mencionados no parágrafo primeiro, incluem-se os trataristas, os operadores de máquinas, os aplicadores de defensivos agrícolas, os caldeireiros, os irrigadores, os administradores de propriedades rurais e pequenos produtores (proprietários ou não que exerçam atividades rurais, individualmente ou em regime de economia familiar, executando em condições de mútua dependência e colaboração, como ajuda eventual de terceiros.
🗓️ 2019-04-25 até 2019-07-12
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2019-04-25: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2019-07-12: Em Conferência → Válida | 2019-06-24: Solicitação concluída → Em Conferência
SD SD129498 — Válida
Trabalhadores rurais os trabalhadores empregados, assalariados em geral, que exercem atividades como trabalhadores nos seguintes setores: a) -Canavieiros: Cortadores, bituqueiros, carregadores, plantadores, e preparadores de aceiros; b) - Citricultura: Plantadores, tratadores, colhedores de frutas e carregadores;
c) -Cultura diversificada: Preparadores de terras, semeadores, tratadores, colhedores, carregadores de culturas diversas inclusive viveiros (em esfufas ou não) de horticultura, floricultura, fruticultura e mudas em geral; d) - Granjeiros: Criadores e tratadores de pequenos animais (aves, coelhos, porcos, etc.) para abate ou comercialização de seus produtos; e) -Pecuária: Criadores, cuidadores e tratadores de animais, incluindo os retireiros, os inseminadores artificiais, aqueles que extraem e congelam o semên do gado em geral; f)Reflorestamento, corte de madeira e resinagem: Aqueles que desenvolve a atividade de florestamento e reflorestamento incuíndo o plantio, o tratamento e o corte de árvores, bem como a extração de sua resina; e g) -Extrativismo rural: Aqueles que desenvolvem atividadess de extração vegetal ou animal, silvicultores agropecuários, produtores de carvão vegetal. Parágrafo Segundo: - Nos setores mencionados no parágrafo primeiro, incluem-se os trataristas, os operadores de máquinas, os aplicadores de defensivos agrícolas, os caldeireiros, os irrigadores, os administradores de propriedades rurais e pequenos produtores (proprietários ou não que exerçam atividades rurais, individualmente ou em regime de economia familiar, executando em condições de mútua dependência e colaboração, como ajuda eventual de terceiros.
🗓️ 2020-10-02 até 2020-10-02
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2020-10-02: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2020-10-02: Solicitação concluída → Válida
SA SA03731 — Não Válida
Trabalhadores rurais os trabalhadores empregados, assalariados em geral, que exercem atividades como trabalhadores nos seguintes setores: a) -Canavieiros: Cortadores, bituqueiros, carregadores, plantadores, e preparadores de aceiros; b) - Citricultura: Plantadores, tratadores, colhedores de frutas e carregadores;
c) -Cultura diversificada: Preparadores de terras, semeadores, tratadores, colhedores, carregadores de culturas diversas inclusive viveiros (em esfufas ou não) de horticultura, floricultura, fruticultura e mudas em geral; d) - Granjeiros: Criadores e tratadores de pequenos animais (aves, coelhos, porcos, etc.) para abate ou comercialização de seus produtos; e) -Pecuária: Criadores, cuidadores e tratadores de animais, incluindo os retireiros, os inseminadores artificiais, aqueles que extraem e congelam o semên do gado em geral; f)Reflorestamento, corte de madeira e resinagem: Aqueles que desenvolve a atividade de florestamento e reflorestamento incuíndo o plantio, o tratamento e o corte de árvores, bem como a extração de sua resina; e g) -Extrativismo rural: Aqueles que desenvolvem atividadess de extração vegetal ou animal, silvicultores agropecuários, produtores de carvão vegetal. Parágrafo Segundo: - Nos setores mencionados no parágrafo primeiro, incluem-se os trataristas, os operadores de máquinas, os aplicadores de defensivos agrícolas, os caldeireiros, os irrigadores, os administradores de propriedades rurais e pequenos produtores (proprietários ou não que exerçam atividades rurais, individualmente ou em regime de economia familiar, executando em condições de mútua dependência e colaboração, como ajuda eventual de terceiros.
🗓️ 2016-11-04 até 2021-01-13
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2016-11-04: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2016-11-16: Solicitação concluída → Em Conferência | 2016-11-17: Em Conferência → CGRS | 2021-01-13: CGRS → Não Válida
SD SD148025 — Válida
Trabalhadores rurais os trabalhadores empregados, assalariados em geral, que exercem atividades como trabalhadores nos seguintes setores: a) -Canavieiros: Cortadores, bituqueiros, carregadores, plantadores, e preparadores de aceiros; b) - Citricultura: Plantadores, tratadores, colhedores de frutas e carregadores;
c) -Cultura diversificada: Preparadores de terras, semeadores, tratadores, colhedores, carregadores de culturas diversas inclusive viveiros (em esfufas ou não) de horticultura, floricultura, fruticultura e mudas em geral; d) - Granjeiros: Criadores e tratadores de pequenos animais (aves, coelhos, porcos, etc.) para abate ou comercialização de seus produtos; e) -Pecuária: Criadores, cuidadores e tratadores de animais, incluindo os retireiros, os inseminadores artificiais, aqueles que extraem e congelam o semên do gado em geral; f)Reflorestamento, corte de madeira e resinagem: Aqueles que desenvolve a atividade de florestamento e reflorestamento incuíndo o plantio, o tratamento e o corte de árvores, bem como a extração de sua resina; e g) -Extrativismo rural: Aqueles que desenvolvem atividadess de extração vegetal ou animal, silvicultores agropecuários, produtores de carvão vegetal. Parágrafo Segundo: - Nos setores mencionados no parágrafo primeiro, incluem-se os trataristas, os operadores de máquinas, os aplicadores de defensivos agrícolas, os caldeireiros, os irrigadores, os administradores de propriedades rurais e pequenos produtores (proprietários ou não que exerçam atividades rurais, individualmente ou em regime de economia familiar, executando em condições de mútua dependência e colaboração, como ajuda eventual de terceiros.
🗓️ 2023-04-24 até 2023-04-24
📄 Ver histórico de movimentações
2023-04-24: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2023-04-24: Solicitação concluída → Válida