SR SR12014 — Válida
Trabalhadores Rurais, compreendendo os que exercem atividades como Assalariados na Agricultura, Pecuária e Similares, na Produção Rural, bem como os Agricultores Familiares, Proprietários ou não, que exerçam atividade Rural, individualmente ou em regime de Economia Familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma Família, executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, Trabalhadores no Reflorestamento, Hortifrutigranjeiros, assentados e Parceleiros da Reforma Agrária, Pescadores e Garimpeiros Artesanais que trabalham por conta própria e não tenham Empregados, Trabalhadores na Área da Cana e da Avicultura, Tratorista Rural e os que Trabalham com Artesanato Rural.
🗓️ 2006-02-17 até 2006-05-12
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2006-03-09: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2006-03-09: Aguardando Análise → Em análise | 2006-03-16: Em análise → Análise concluída | 2006-03-20: Análise concluída → Válida | 2006-05-12: Válida → Arquivada | 2006-02-17: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD30491 — Válida
Trabalhadores Rurais, compreendendo os que exercem atividades como Assalariados na Agricultura, Pecuária e Similares, na Produção Rural, bem como os Agricultores Familiares, Proprietários ou não, que exerçam atividade Rural, individualmente ou em regime de Economia Familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma Família, executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, Trabalhadores no Reflorestamento, Hortifrutigranjeiros, assentados e Parceleiros da Reforma Agrária, Pescadores e Garimpeiros Artesanais que trabalham por conta própria e não tenham Empregados, Trabalhadores na Área da Cana e da Avicultura, Tratorista Rural e os que Trabalham com Artesanato Rural.
🗓️ 2009-10-02 até 2010-01-08
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2009-11-04: Solicitação concluída → Em Conferência | 2009-10-02: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2010-01-08: Em Conferência → Válida
SD SD54671 — Válida
Trabalhadores Rurais, compreendendo os que exercem atividades como Assalariados na Agricultura, Pecuária e Similares, na Produção Rural, bem como os Agricultores Familiares, Proprietários ou não, que exerçam atividade Rural, individualmente ou em regime de Economia Familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma Família, executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, Trabalhadores no Reflorestamento, Hortifrutigranjeiros, assentados e Parceleiros da Reforma Agrária, Pescadores e Garimpeiros Artesanais que trabalham por conta própria e não tenham Empregados, Trabalhadores na Área da Cana e da Avicultura, Tratorista Rural e os que Trabalham com Artesanato Rural.
🗓️ 2011-08-02 até 2011-08-18
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2011-08-18: Solicitação concluída → Em Conferência | 2011-08-02: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2011-08-18: Em Conferência → Válida
SD SD59574 — Não Válida
Trabalhadores Rurais, compreendendo os que exercem atividades como Assalariados na Agricultura, Pecuária e Similares, na Produção Rural, bem como os Agricultores Familiares, Proprietários ou não, que exerçam atividade Rural, individualmente ou em regime de Economia Familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma Família, executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, Trabalhadores no Reflorestamento, Hortifrutigranjeiros, assentados e Parceleiros da Reforma Agrária, Pescadores e Garimpeiros Artesanais que trabalham por conta própria e não tenham Empregados, Trabalhadores na Área da Cana e da Avicultura, Tratorista Rural e os que Trabalham com Artesanato Rural.
🗓️ 2011-11-28 até 2012-02-26
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2012-02-26: Solicitação concluída → Não Válida | 2011-11-28: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD77648 — Válida
Trabalhadores Rurais, compreendendo os que exercem atividades como Assalariados na Agricultura, Pecuária e Similares, na Produção Rural, bem como os Agricultores Familiares, Proprietários ou não, que exerçam atividade Rural, individualmente ou em regime de Economia Familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma Família, executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, Trabalhadores no Reflorestamento, Hortifrutigranjeiros, assentados e Parceleiros da Reforma Agrária, Pescadores e Garimpeiros Artesanais que trabalham por conta própria e não tenham Empregados, Trabalhadores na Área da Cana e da Avicultura, Tratorista Rural e os que Trabalham com Artesanato Rural.
🗓️ 2013-07-09 até 2014-01-27
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2013-08-30: Solicitação concluída → Em Conferência | 2013-07-09: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2014-01-27: Em Conferência → Válida
SD SD118221 — Válida
Trabalhadores Rurais, compreendendo os que exercem atividades como Assalariados na Agricultura, Pecuária e Similares, na Produção Rural, bem como os Agricultores Familiares, Proprietários ou não, que exerçam atividade Rural, individualmente ou em regime de Economia Familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma Família, executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, Trabalhadores no Reflorestamento, Hortifrutigranjeiros, assentados e Parceleiros da Reforma Agrária, Pescadores e Garimpeiros Artesanais que trabalham por conta própria e não tenham Empregados, Trabalhadores na Área da Cana e da Avicultura, Tratorista Rural e os que Trabalham com Artesanato Rural.
🗓️ 2018-07-11 até 2018-07-27
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2018-07-23: Solicitação concluída → Em Conferência | 2018-07-27: Solicitação concluída → Em Conferência | 2018-07-11: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2018-07-27: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2018-07-23: Em Conferência → Aguardando Análise | 2018-07-27: Em Conferência → Aguardando Análise | 2018-07-27: Análise concluída → Válida | 2018-07-25: Aguardando Análise → Em análise | 2018-07-27: Aguardando Análise → Em análise | 2018-07-27: Em análise → Análise concluída | 2018-07-27: Em análise → MTE/SRTE Aguardando Correção
SD SD141288 — Válida
Trabalhadores Rurais, compreendendo os que exercem atividades como Assalariados na Agricultura, Pecuária e Similares, na Produção Rural, bem como os Agricultores Familiares, Proprietários ou não, que exerçam atividade Rural, individualmente ou em regime de Economia Familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma Família, executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, Trabalhadores no Reflorestamento, Hortifrutigranjeiros, assentados e Parceleiros da Reforma Agrária, Pescadores e Garimpeiros Artesanais que trabalham por conta própria e não tenham Empregados, Trabalhadores na Área da Cana e da Avicultura, Tratorista Rural e os que Trabalham com Artesanato Rural.
🗓️ 2022-05-20 até 2022-05-20
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2022-05-20: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-05-20: Solicitação concluída → Válida
SA SA08158 — CGRS
Trabalhadores Rurais, compreendendo os que exercem atividades como Assalariados na Agricultura, Pecuária e Similares, na Produção Rural, bem como os Agricultores Familiares, Proprietários ou não, que exerçam atividade Rural, individualmente ou em regime de Economia Familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma Família, executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, Trabalhadores no Reflorestamento, Hortifrutigranjeiros, assentados e Parceleiros da Reforma Agrária, Pescadores e Garimpeiros Artesanais que trabalham por conta própria e não tenham Empregados, Trabalhadores na Área da Cana e da Avicultura, Tratorista Rural e os que Trabalham com Artesanato Rural.
🗓️ 2025-05-09 até 2025-05-09
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2025-05-09: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2025-05-09: Solicitação concluída → Em Conferência | 2025-05-09: Em Conferência → CGRS