SR SR06897 — Válida
Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras
familiares ativos ou aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no
meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto
Lei 1.166/1971, em área não superior a dois módulos rurais.
🗓️ 2005-10-11 até 2006-04-07
📄 Ver histórico de movimentações
2005-10-25: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2005-10-25: Aguardando Análise → Em análise | 2005-11-03: Em análise → Análise concluída | 2006-01-27: Análise concluída → Válida | 2006-04-07: Válida → Arquivada | 2005-10-11: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD01423 — Não Válida
Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras
familiares ativos ou aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no
meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto
Lei 1.166/1971, em área não superior a dois módulos rurais.
🗓️ 2007-01-22 até 2007-07-21
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2007-01-22: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2007-07-21: Solicitação concluída → Não Válida
SD SD02935 — Não Válida
Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras
familiares ativos ou aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no
meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto
Lei 1.166/1971, em área não superior a dois módulos rurais.
🗓️ 2007-07-21 até 2007-07-21
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2007-07-21: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD07463 — Não Válida
Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras
familiares ativos ou aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no
meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto
Lei 1.166/1971, em área não superior a dois módulos rurais.
🗓️ 2008-01-27 até 2008-01-27
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2008-01-27: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD20087 — Válida
Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras
familiares ativos ou aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no
meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto
Lei 1.166/1971, em área não superior a dois módulos rurais.
🗓️ 2008-11-06 até 2009-01-30
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2009-01-08: Solicitação concluída → Em Conferência | 2008-11-06: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2009-01-30: Em Conferência → Válida
SD SD33349 — Não Válida
Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras
familiares ativos ou aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no
meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto
Lei 1.166/1971, em área não superior a dois módulos rurais.
🗓️ 2010-04-11 até 2010-04-11
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2010-04-11: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD42114 — Não Válida
Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras
familiares ativos ou aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no
meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto
Lei 1.166/1971, em área não superior a dois módulos rurais.
🗓️ 2010-11-21 até 2010-11-21
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2010-11-21: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD50344 — Não Válida
Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras
familiares ativos ou aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no
meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto
Lei 1.166/1971, em área não superior a dois módulos rurais.
🗓️ 2011-03-23 até 2015-06-30
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2011-05-19: Solicitação concluída → Em Conferência | 2011-03-23: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2015-06-30: Em Conferência → Não Válida
SD SD104199 — Não Válida
Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras
familiares ativos ou aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no
meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto
Lei 1.166/1971, em área não superior a dois módulos rurais.
🗓️ 2016-09-27 até 2016-11-26
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2016-09-27: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2016-11-26: Solicitação concluída → Não Válida
SD SD105967 — Válida
Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras
familiares ativos ou aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no
meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto
Lei 1.166/1971, em área não superior a dois módulos rurais.
🗓️ 2016-12-12 até 2017-02-09
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2017-01-05: Solicitação concluída → Em Conferência | 2016-12-12: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2017-02-09: Em Conferência → Aguardando Análise | 2017-02-09: Análise concluída → Válida | 2017-02-09: Aguardando Análise → Em análise | 2017-02-09: Em análise → Análise concluída
SD SD105982 — Não Válida
Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras
familiares ativos ou aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no
meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto
Lei 1.166/1971, em área não superior a dois módulos rurais.
🗓️ 2017-02-10 até 2017-02-10
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2017-02-10: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD127069 — Válida
Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras
familiares ativos ou aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no
meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto
Lei 1.166/1971, em área não superior a dois módulos rurais.
🗓️ 2020-02-27 até 2020-04-07
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2020-03-12: Solicitação concluída → Em Conferência | 2020-02-27: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2020-04-07: Em Conferência → Válida | 2020-03-12: Em Conferência → Aguardando Análise | 2020-03-12: Aguardando Análise → Em análise | 2020-03-12: Em análise → Análise com pendência | 2020-04-07: Análise com pendência → Em Conferência
SA SA04602 — Válida
Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras
familiares ativos ou aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no
meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto
Lei 1.166/1971, em área não superior a dois módulos rurais.
🗓️ 2018-03-07 até 2021-07-19
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2018-03-07: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2018-05-02: Solicitação concluída → Em Conferência | 2019-07-04: Em Conferência → CGRS | 2021-07-19: CGRS → Válida
SD SD148759 — Válida
Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras
familiares ativos ou aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no
meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto
Lei 1.166/1971, em área não superior a dois módulos rurais.
🗓️ 2023-05-18 até 2023-05-18
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2023-05-18: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2023-05-18: Solicitação concluída → Válida