SD SD01748 — Não Válida
Trabalhadores nas Indústrias: a-) Químicas; b-) farmacêuticas; c-) preparação de óleos vegetais e animais (exceto para fins alimentícios); d-) perfumaria e artigos de toucador; e-) resinas sintéticas; f-) velas; g-) fabricação de álcool (exceto para fins alimentícios); h-) explosivos; i-) tintas e vernizes; j-) fósforos; k-) adubos e corretivos agrícolas; l-) defensivos agrícolas; m-) material plástico (inclusive da produção de laminados plásticos), exceto nos municípios: Jundiaí, Várzea Paulista, Campo Limpo Paulista, Louveira e Itupeva; n-) matérias primas para inseticidas e fertilizantes; o-) abrasivos; p-) álcalis; q-) lápis; canetas e de material de escritório; r-) defensivos animais; s-) re-refino de óleos minerais - lubrificantes usados ou contaminados (exceto para fins alimentícios)
🗓️ 2007-04-02 até 2007-07-01
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2007-04-02: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2007-07-01: Solicitação concluída → Não Válida
SD SD06399 — Válida
Trabalhadores nas Indústrias: a-) Químicas; b-) farmacêuticas; c-) preparação de óleos vegetais e animais (exceto para fins alimentícios); d-) perfumaria e artigos de toucador; e-) resinas sintéticas; f-) velas; g-) fabricação de álcool (exceto para fins alimentícios); h-) explosivos; i-) tintas e vernizes; j-) fósforos; k-) adubos e corretivos agrícolas; l-) defensivos agrícolas; m-) material plástico (inclusive da produção de laminados plásticos), exceto nos municípios: Jundiaí, Várzea Paulista, Campo Limpo Paulista, Louveira e Itupeva; n-) matérias primas para inseticidas e fertilizantes; o-) abrasivos; p-) álcalis; q-) lápis; canetas e de material de escritório; r-) defensivos animais; s-) re-refino de óleos minerais - lubrificantes usados ou contaminados (exceto para fins alimentícios)
🗓️ 2007-07-12 até 2007-08-17
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2007-08-07: Solicitação concluída → Em Conferência | 2007-08-07: Em Conferência → CGRS | 2007-08-17: CGRS → Válida | 2007-07-12: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD11702 — Não Válida
Trabalhadores nas Indústrias: a-) Químicas; b-) farmacêuticas; c-) preparação de óleos vegetais e animais (exceto para fins alimentícios); d-) perfumaria e artigos de toucador; e-) resinas sintéticas; f-) velas; g-) fabricação de álcool (exceto para fins alimentícios); h-) explosivos; i-) tintas e vernizes; j-) fósforos; k-) adubos e corretivos agrícolas; l-) defensivos agrícolas; m-) material plástico (inclusive da produção de laminados plásticos), exceto nos municípios: Jundiaí, Várzea Paulista, Campo Limpo Paulista, Louveira e Itupeva; n-) matérias primas para inseticidas e fertilizantes; o-) abrasivos; p-) álcalis; q-) lápis; canetas e de material de escritório; r-) defensivos animais; s-) re-refino de óleos minerais - lubrificantes usados ou contaminados (exceto para fins alimentícios)
🗓️ 2008-01-15 até 2008-04-14
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2008-04-14: Solicitação concluída → Não Válida | 2008-01-15: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD40195 — Válida
Trabalhadores nas Indústrias: a-) Químicas; b-) farmacêuticas; c-) preparação de óleos vegetais e animais (exceto para fins alimentícios); d-) perfumaria e artigos de toucador; e-) resinas sintéticas; f-) velas; g-) fabricação de álcool (exceto para fins alimentícios); h-) explosivos; i-) tintas e vernizes; j-) fósforos; k-) adubos e corretivos agrícolas; l-) defensivos agrícolas; m-) material plástico (inclusive da produção de laminados plásticos), exceto nos municípios: Jundiaí, Várzea Paulista, Campo Limpo Paulista, Louveira e Itupeva; n-) matérias primas para inseticidas e fertilizantes; o-) abrasivos; p-) álcalis; q-) lápis; canetas e de material de escritório; r-) defensivos animais; s-) re-refino de óleos minerais - lubrificantes usados ou contaminados (exceto para fins alimentícios)
🗓️ 2010-08-20 até 2010-08-31
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2010-08-20: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2010-08-31: Em Conferência → Válida | 2010-08-31: Solicitação concluída → Em Conferência
SD SD54200 — Válida
Trabalhadores nas Indústrias: a-) Químicas; b-) farmacêuticas; c-) preparação de óleos vegetais e animais (exceto para fins alimentícios); d-) perfumaria e artigos de toucador; e-) resinas sintéticas; f-) velas; g-) fabricação de álcool (exceto para fins alimentícios); h-) explosivos; i-) tintas e vernizes; j-) fósforos; k-) adubos e corretivos agrícolas; l-) defensivos agrícolas; m-) material plástico (inclusive da produção de laminados plásticos), exceto nos municípios: Jundiaí, Várzea Paulista, Campo Limpo Paulista, Louveira e Itupeva; n-) matérias primas para inseticidas e fertilizantes; o-) abrasivos; p-) álcalis; q-) lápis; canetas e de material de escritório; r-) defensivos animais; s-) re-refino de óleos minerais - lubrificantes usados ou contaminados (exceto para fins alimentícios)
🗓️ 2011-07-18 até 2011-08-16
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2011-08-08: Solicitação concluída → Em Conferência | 2011-08-08: Em Conferência → CGRS | 2011-08-16: CGRS → Válida | 2011-07-18: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD58754 — Válida
Trabalhadores nas Indústrias: a-) Químicas; b-) farmacêuticas; c-) preparação de óleos vegetais e animais (exceto para fins alimentícios); d-) perfumaria e artigos de toucador; e-) resinas sintéticas; f-) velas; g-) fabricação de álcool (exceto para fins alimentícios); h-) explosivos; i-) tintas e vernizes; j-) fósforos; k-) adubos e corretivos agrícolas; l-) defensivos agrícolas; m-) material plástico (inclusive da produção de laminados plásticos), exceto nos municípios: Jundiaí, Várzea Paulista, Campo Limpo Paulista, Louveira e Itupeva; n-) matérias primas para inseticidas e fertilizantes; o-) abrasivos; p-) álcalis; q-) lápis; canetas e de material de escritório; r-) defensivos animais; s-) re-refino de óleos minerais - lubrificantes usados ou contaminados (exceto para fins alimentícios)
🗓️ 2012-01-11 até 2012-04-10
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2012-02-06: Solicitação concluída → Em Conferência | 2012-04-10: Em Conferência → Válida | 2012-01-11: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD64736 — Não Válida
Trabalhadores nas Indústrias: a-) Químicas; b-) farmacêuticas; c-) preparação de óleos vegetais e animais (exceto para fins alimentícios); d-) perfumaria e artigos de toucador; e-) resinas sintéticas; f-) velas; g-) fabricação de álcool (exceto para fins alimentícios); h-) explosivos; i-) tintas e vernizes; j-) fósforos; k-) adubos e corretivos agrícolas; l-) defensivos agrícolas; m-) material plástico (inclusive da produção de laminados plásticos), exceto nos municípios: Jundiaí, Várzea Paulista, Campo Limpo Paulista, Louveira e Itupeva; n-) matérias primas para inseticidas e fertilizantes; o-) abrasivos; p-) álcalis; q-) lápis; canetas e de material de escritório; r-) defensivos animais; s-) re-refino de óleos minerais - lubrificantes usados ou contaminados (exceto para fins alimentícios)
🗓️ 2012-07-09 até 2012-07-09
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2012-07-09: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD69167 — Não Válida
Trabalhadores nas Indústrias: a-) Químicas; b-) farmacêuticas; c-) preparação de óleos vegetais e animais (exceto para fins alimentícios); d-) perfumaria e artigos de toucador; e-) resinas sintéticas; f-) velas; g-) fabricação de álcool (exceto para fins alimentícios); h-) explosivos; i-) tintas e vernizes; j-) fósforos; k-) adubos e corretivos agrícolas; l-) defensivos agrícolas; m-) material plástico (inclusive da produção de laminados plásticos), exceto nos municípios: Jundiaí, Várzea Paulista, Campo Limpo Paulista, Louveira e Itupeva; n-) matérias primas para inseticidas e fertilizantes; o-) abrasivos; p-) álcalis; q-) lápis; canetas e de material de escritório; r-) defensivos animais; s-) re-refino de óleos minerais - lubrificantes usados ou contaminados (exceto para fins alimentícios)
🗓️ 2012-11-25 até 2012-11-25
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2012-11-25: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD76044 — Válida
Trabalhadores nas Indústrias: a-) Químicas; b-) farmacêuticas; c-) preparação de óleos vegetais e animais (exceto para fins alimentícios); d-) perfumaria e artigos de toucador; e-) resinas sintéticas; f-) velas; g-) fabricação de álcool (exceto para fins alimentícios); h-) explosivos; i-) tintas e vernizes; j-) fósforos; k-) adubos e corretivos agrícolas; l-) defensivos agrícolas; m-) material plástico (inclusive da produção de laminados plásticos), exceto nos municípios: Jundiaí, Várzea Paulista, Campo Limpo Paulista, Louveira e Itupeva; n-) matérias primas para inseticidas e fertilizantes; o-) abrasivos; p-) álcalis; q-) lápis; canetas e de material de escritório; r-) defensivos animais; s-) re-refino de óleos minerais - lubrificantes usados ou contaminados (exceto para fins alimentícios)
🗓️ 2013-03-21 até 2013-03-26
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2013-03-21: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2013-03-26: Em Conferência → Válida | 2013-03-26: Solicitação concluída → Em Conferência
SD SD107153 — Válida
Trabalhadores nas Indústrias: a-) Químicas; b-) farmacêuticas; c-) preparação de óleos vegetais e animais (exceto para fins alimentícios); d-) perfumaria e artigos de toucador; e-) resinas sintéticas; f-) velas; g-) fabricação de álcool (exceto para fins alimentícios); h-) explosivos; i-) tintas e vernizes; j-) fósforos; k-) adubos e corretivos agrícolas; l-) defensivos agrícolas; m-) material plástico (inclusive da produção de laminados plásticos), exceto nos municípios: Jundiaí, Várzea Paulista, Campo Limpo Paulista, Louveira e Itupeva; n-) matérias primas para inseticidas e fertilizantes; o-) abrasivos; p-) álcalis; q-) lápis; canetas e de material de escritório; r-) defensivos animais; s-) re-refino de óleos minerais - lubrificantes usados ou contaminados (exceto para fins alimentícios)
🗓️ 2017-02-09 até 2017-03-31
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2017-02-13: Solicitação concluída → Em Conferência | 2017-03-31: Solicitação concluída → Em Conferência | 2017-02-09: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2017-03-31: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2017-03-29: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2017-03-31: Em Conferência → Aguardando Análise | 2017-03-31: Análise concluída → Válida | 2017-03-31: Aguardando Análise → Em análise | 2017-03-31: Em análise → Análise concluída
SD SD138594 — Válida
Trabalhadores nas Indústrias: a-) Químicas; b-) farmacêuticas; c-) preparação de óleos vegetais e animais (exceto para fins alimentícios); d-) perfumaria e artigos de toucador; e-) resinas sintéticas; f-) velas; g-) fabricação de álcool (exceto para fins alimentícios); h-) explosivos; i-) tintas e vernizes; j-) fósforos; k-) adubos e corretivos agrícolas; l-) defensivos agrícolas; m-) material plástico (inclusive da produção de laminados plásticos), exceto nos municípios: Jundiaí, Várzea Paulista, Campo Limpo Paulista, Louveira e Itupeva; n-) matérias primas para inseticidas e fertilizantes; o-) abrasivos; p-) álcalis; q-) lápis; canetas e de material de escritório; r-) defensivos animais; s-) re-refino de óleos minerais - lubrificantes usados ou contaminados (exceto para fins alimentícios)
🗓️ 2022-02-17 até 2022-02-17
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2022-02-17: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-02-17: Solicitação concluída → Válida
SD SD154159 — Não Válida
Trabalhadores nas Indústrias: a-) Químicas; b-) farmacêuticas; c-) preparação de óleos vegetais e animais (exceto para fins alimentícios); d-) perfumaria e artigos de toucador; e-) resinas sintéticas; f-) velas; g-) fabricação de álcool (exceto para fins alimentícios); h-) explosivos; i-) tintas e vernizes; j-) fósforos; k-) adubos e corretivos agrícolas; l-) defensivos agrícolas; m-) material plástico (inclusive da produção de laminados plásticos), exceto nos municípios: Jundiaí, Várzea Paulista, Campo Limpo Paulista, Louveira e Itupeva; n-) matérias primas para inseticidas e fertilizantes; o-) abrasivos; p-) álcalis; q-) lápis; canetas e de material de escritório; r-) defensivos animais; s-) re-refino de óleos minerais - lubrificantes usados ou contaminados (exceto para fins alimentícios)
🗓️ 2024-04-12 até 2024-05-17
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2024-04-12: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2024-05-17: Solicitação concluída → Não Válida
SD SD163881 — Solicitação concluída
Trabalhadores nas Indústrias: a-) Químicas; b-) farmacêuticas; c-) preparação de óleos vegetais e animais (exceto para fins alimentícios); d-) perfumaria e artigos de toucador; e-) resinas sintéticas; f-) velas; g-) fabricação de álcool (exceto para fins alimentícios); h-) explosivos; i-) tintas e vernizes; j-) fósforos; k-) adubos e corretivos agrícolas; l-) defensivos agrícolas; m-) material plástico (inclusive da produção de laminados plásticos), exceto nos municípios: Jundiaí, Várzea Paulista, Campo Limpo Paulista, Louveira e Itupeva; n-) matérias primas para inseticidas e fertilizantes; o-) abrasivos; p-) álcalis; q-) lápis; canetas e de material de escritório; r-) defensivos animais; s-) re-refino de óleos minerais - lubrificantes usados ou contaminados (exceto para fins alimentícios)
🗓️ 2025-07-07 até 2025-07-07
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2025-07-07: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SR SR11455 — Válida
Trabalhadores nas Indústrias: a-) Químicas; b-) farmacêuticas; c-) preparação de óleos vegetais e animais (exceto para fins alimentícios); d-) perfumaria e artigos de toucador; e-) resinas sintéticas; f-) velas; g-) fabricação de álcool (exceto para fins alimentícios); h-) explosivos; i-) tintas e vernizes; j-) fósforos; k-) adubos e corretivos agrícolas; l-) defensivos agrícolas; m-) material plástico (inclusive da produção de laminados plásticos), exceto nos municípios: Jundiaí, Várzea Paulista, Campo Limpo Paulista, Louveira e Itupeva; n-) matérias primas para inseticidas e fertilizantes; o-) abrasivos; p-) álcalis; q-) lápis; canetas e de material de escritório; r-) defensivos animais; s-) re-refino de óleos minerais - lubrificantes usados ou contaminados (exceto para fins alimentícios)
🗓️ 2006-03-10 até 2006-07-31
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2006-03-10: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2006-05-18: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2006-03-10: Aguardando Análise → Em análise | 2006-05-18: Aguardando Análise → Em análise | 2006-03-17: Em análise → Solicitação não concluída | 2006-07-31: Em análise → Análise concluída | 2006-05-18: Em análise → Análise com pendência | 2006-07-31: Análise com pendência → Em análise | 2006-07-31: Análise concluída → Válida | 2006-03-22: Solicitação não concluída → Solicitação concluída