SR CR00599 — Válida
trabalhadores e trabalhadores rurais: os assalariados e assalariados rurais, permanentes safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, horticultura e extrativismos rural: e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas.
🗓️ 2008-06-26 até 2008-08-05
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2008-06-26: Solicitação não concluída → CGRS | 2008-08-05: CGRS → Válida
SD SD18458 — Válida
trabalhadores e trabalhadores rurais: os assalariados e assalariados rurais, permanentes safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, horticultura e extrativismos rural: e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas.
🗓️ 2008-09-02 até 2008-11-25
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2008-09-02: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2008-11-25: Em Conferência → Válida | 2008-11-25: Solicitação concluída → Em Conferência
SD SD20326 — Não Válida
trabalhadores e trabalhadores rurais: os assalariados e assalariados rurais, permanentes safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, horticultura e extrativismos rural: e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas.
🗓️ 2008-11-11 até 2009-02-09
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2009-02-09: Solicitação concluída → Não Válida | 2008-11-11: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD27147 — Válida
trabalhadores e trabalhadores rurais: os assalariados e assalariados rurais, permanentes safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, horticultura e extrativismos rural: e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas.
🗓️ 2009-06-19 até 2009-07-08
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2009-07-08: Solicitação concluída → Em Conferência | 2009-06-19: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2009-07-08: Em Conferência → Válida
SD SD27152 — Não Válida
trabalhadores e trabalhadores rurais: os assalariados e assalariados rurais, permanentes safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, horticultura e extrativismos rural: e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas.
🗓️ 2009-09-17 até 2009-09-17
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2009-09-17: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD34616 — Válida
trabalhadores e trabalhadores rurais: os assalariados e assalariados rurais, permanentes safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, horticultura e extrativismos rural: e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas.
🗓️ 2010-02-01 até 2010-03-01
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2010-03-01: Solicitação concluída → Em Conferência | 2010-02-01: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2010-03-01: Em Conferência → Válida
SD SD58947 — Não Válida
trabalhadores e trabalhadores rurais: os assalariados e assalariados rurais, permanentes safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, horticultura e extrativismos rural: e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas.
🗓️ 2012-02-07 até 2012-02-07
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2012-02-07: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD79509 — Não Válida
trabalhadores e trabalhadores rurais: os assalariados e assalariados rurais, permanentes safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, horticultura e extrativismos rural: e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas.
🗓️ 2013-10-29 até 2014-01-27
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2013-10-29: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2014-01-27: Solicitação concluída → Não Válida
SD SD81251 — Válida
trabalhadores e trabalhadores rurais: os assalariados e assalariados rurais, permanentes safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, horticultura e extrativismos rural: e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas.
🗓️ 2014-01-30 até 2014-02-07
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2014-02-07: Solicitação concluída → Em Conferência | 2014-01-30: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2014-02-07: Em Conferência → Válida
SD SD123751 — Não Válida
trabalhadores e trabalhadores rurais: os assalariados e assalariados rurais, permanentes safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, horticultura e extrativismos rural: e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas.
🗓️ 2019-06-26 até 2023-04-10
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2019-06-26: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2023-04-10: Em Conferência → Não Válida | 2019-08-05: Solicitação concluída → Em Conferência
SD SD147971 — Válida
trabalhadores e trabalhadores rurais: os assalariados e assalariados rurais, permanentes safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, horticultura e extrativismos rural: e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas.
🗓️ 2023-04-13 até 2023-04-13
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2023-04-13: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2023-04-13: Solicitação concluída → Válida