SC SC00136 — Não Válida
Trabalhadores e Trabalhadoras rurais: os assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatário, comodatário, e extrativistas.
🗓️ 2007-03-20 até 2007-06-18
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2007-03-20: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2007-06-18: Solicitação concluída → Não Válida
SC SC01460 — Não Válida
Trabalhadores e Trabalhadoras rurais: os assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatário, comodatário, e extrativistas.
🗓️ 2007-12-17 até 2007-12-17
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2007-12-17: Solicitação não concluída → Não Válida
SC SC03135 — Não Válida
Trabalhadores e Trabalhadoras rurais: os assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatário, comodatário, e extrativistas.
🗓️ 2008-09-09 até 2008-09-09
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2008-09-09: Solicitação não concluída → Não Válida
SC SC04478 — Válida
Trabalhadores e Trabalhadoras rurais: os assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatário, comodatário, e extrativistas.
🗓️ 2009-01-07 até 2010-02-26
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2009-02-17: Solicitação concluída → Em Conferência | 2009-02-17: Em Conferência → CGRS | 2010-02-26: CGRS → Válida | 2009-01-07: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD61398 — Não Válida
Trabalhadores e Trabalhadoras rurais: os assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatário, comodatário, e extrativistas.
🗓️ 2011-12-30 até 2012-03-29
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2012-03-29: Solicitação concluída → Não Válida | 2011-12-30: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD66815 — Não Válida
Trabalhadores e Trabalhadoras rurais: os assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatário, comodatário, e extrativistas.
🗓️ 2012-06-12 até 2012-09-10
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2012-09-10: Solicitação concluída → Não Válida | 2012-06-12: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD79896 — Válida
Trabalhadores e Trabalhadoras rurais: os assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatário, comodatário, e extrativistas.
🗓️ 2013-11-25 até 2014-04-10
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2014-01-08: Solicitação concluída → Em Conferência | 2014-04-10: Solicitação concluída → Em Conferência | 2013-11-25: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2014-04-09: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2014-01-13: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2014-04-10: Em Conferência → Válida
SD SD98793 — Válida
Trabalhadores e Trabalhadoras rurais: os assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatário, comodatário, e extrativistas.
🗓️ 2016-01-20 até 2016-02-11
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2016-02-11: Solicitação concluída → Em Conferência | 2016-01-20: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2016-02-11: Em Conferência → Válida
SA SA02579 — Não Válida
Trabalhadores e Trabalhadoras rurais: os assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatário, comodatário, e extrativistas.
🗓️ 2015-05-13 até 2020-09-23
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2015-05-13: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2015-07-14: Solicitação concluída → Em Conferência | 2015-07-14: Em Conferência → CGRS | 2020-09-23: CGRS → Não Válida
SD SD138025 — Válida
Trabalhadores e Trabalhadoras rurais: os assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatário, comodatário, e extrativistas.
🗓️ 2022-05-16 até 2022-05-16
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2022-05-16: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-05-16: Solicitação concluída → Válida
SD SD141135 — Válida
Trabalhadores e Trabalhadoras rurais: os assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatário, comodatário, e extrativistas.
🗓️ 2022-05-16 até 2022-05-16
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2022-05-16: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-05-16: Solicitação concluída → Válida
SD SD126839 — Não Válida
Trabalhadores e Trabalhadoras rurais: os assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatário, comodatário, e extrativistas.
🗓️ 2020-02-18 até 2023-07-14
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2020-02-18: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2023-07-14: Solicitação concluída → Não Válida
SD SD153233 — Válida
Trabalhadores e Trabalhadoras rurais: os assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatário, comodatário, e extrativistas.
🗓️ 2024-02-27 até 2024-04-02
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2024-02-27: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2024-03-12: Solicitação concluída → Em Conferência | 2024-04-02: Em Conferência → Aguardando Análise | 2024-04-02: Análise concluída → Válida | 2024-04-02: Aguardando Análise → Em análise | 2024-04-02: Em análise → Análise concluída
SA SA07781 — Não Válida
Trabalhadores e Trabalhadoras rurais: os assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatário, comodatário, e extrativistas.
🗓️ 2024-09-30 até 2025-02-06
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2024-09-30: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2024-10-25: Solicitação concluída → Em Conferência | 2024-10-25: Em Conferência → CGRS | 2025-02-06: CGRS → Não Válida