SR SR15670 — Válida
Profissional e específica da Agricultura Familiar, que abrange
aqueles que proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os
assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros,
parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de
economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família,
indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e
colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº
1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais.
🗓️ 2007-08-27 até 2007-09-18
📄 Ver histórico de movimentações
2007-09-18: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2007-09-18: Aguardando Análise → Em análise | 2007-09-18: Em análise → Análise concluída | 2007-09-18: Análise concluída → Válida | 2007-08-27: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD13980 — Não Válida
Profissional e específica da Agricultura Familiar, que abrange
aqueles que proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os
assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros,
parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de
economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família,
indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e
colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº
1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais.
🗓️ 2008-03-26 até 2008-06-24
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2008-06-24: Solicitação concluída → Não Válida | 2008-03-26: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD13981 — Não Válida
Profissional e específica da Agricultura Familiar, que abrange
aqueles que proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os
assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros,
parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de
economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família,
indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e
colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº
1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais.
🗓️ 2008-08-06 até 2008-08-06
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2008-08-06: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD22942 — Válida
Profissional e específica da Agricultura Familiar, que abrange
aqueles que proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os
assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros,
parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de
economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família,
indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e
colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº
1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais.
🗓️ 2009-04-09 até 2009-08-21
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2009-06-09: Solicitação concluída → Em Conferência | 2009-07-10: Solicitação concluída → Em Conferência | 2009-08-05: Solicitação concluída → Em Conferência | 2009-08-05: Solicitação concluída → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2009-07-10: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2009-07-25: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2009-08-05: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2009-06-25: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2009-07-24: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2009-04-09: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2009-08-21: Em Conferência → Válida
SD SD60831 — Válida
Profissional e específica da Agricultura Familiar, que abrange
aqueles que proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os
assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros,
parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de
economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família,
indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e
colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº
1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais.
🗓️ 2011-12-19 até 2012-02-28
📄 Ver histórico de movimentações
2012-02-28: Em Conferência → Válida | 2012-02-28: Solicitação concluída → Em Conferência | 2011-12-19: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD61998 — Válida
Profissional e específica da Agricultura Familiar, que abrange
aqueles que proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os
assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros,
parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de
economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família,
indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e
colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº
1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais.
🗓️ 2012-03-06 até 2012-04-11
📄 Ver histórico de movimentações
2012-04-09: Solicitação concluída → Em Conferência | 2012-04-11: Em Conferência → Válida | 2012-03-06: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD75513 — Não Válida
Profissional e específica da Agricultura Familiar, que abrange
aqueles que proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os
assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros,
parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de
economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família,
indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e
colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº
1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais.
🗓️ 2013-06-04 até 2013-06-04
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2013-06-04: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD89123 — Não Válida
Profissional e específica da Agricultura Familiar, que abrange
aqueles que proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os
assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros,
parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de
economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família,
indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e
colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº
1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais.
🗓️ 2015-04-14 até 2015-04-14
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2015-04-14: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD93054 — Válida
Profissional e específica da Agricultura Familiar, que abrange
aqueles que proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os
assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros,
parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de
economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família,
indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e
colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº
1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais.
🗓️ 2015-05-14 até 2015-09-29
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2015-07-21: Solicitação concluída → Em Conferência | 2015-09-16: Solicitação concluída → Em Conferência | 2015-09-29: Solicitação concluída → Em Conferência | 2015-05-14: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2015-09-14: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2015-09-23: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2015-08-19: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2015-09-16: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2015-09-29: Em Conferência → Válida
SD SD114895 — Válida
Profissional e específica da Agricultura Familiar, que abrange
aqueles que proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os
assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros,
parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de
economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família,
indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e
colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº
1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais.
🗓️ 2018-03-01 até 2018-04-17
📄 Ver histórico de movimentações
2018-03-14: Solicitação concluída → Em Conferência | 2018-03-01: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2018-04-17: Em Conferência → Aguardando Análise | 2018-04-17: Análise concluída → Válida | 2018-04-17: Aguardando Análise → Em análise | 2018-04-17: Em análise → Análise concluída
SD SD114922 — Não Válida
Profissional e específica da Agricultura Familiar, que abrange
aqueles que proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os
assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros,
parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de
economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família,
indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e
colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº
1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais.
🗓️ 2018-04-30 até 2018-04-30
📄 Ver histórico de movimentações
2018-04-30: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD138269 — Válida
Profissional e específica da Agricultura Familiar, que abrange
aqueles que proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os
assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros,
parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de
economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família,
indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e
colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº
1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais.
🗓️ 2022-02-08 até 2022-02-08
📄 Ver histórico de movimentações
2022-02-08: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-02-08: Solicitação concluída → Válida
SD SD142238 — Válida
Profissional e específica da Agricultura Familiar, que abrange
aqueles que proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os
assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros,
parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de
economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família,
indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e
colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº
1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais.
🗓️ 2022-06-28 até 2022-06-28
📄 Ver histórico de movimentações
2022-06-28: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-06-28: Solicitação concluída → Válida
SA SA06316 — Válida
Profissional e específica da Agricultura Familiar, que abrange
aqueles que proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os
assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros,
parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de
economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família,
indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e
colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº
1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais.
🗓️ 2022-09-01 até 2022-11-01
📄 Ver histórico de movimentações
2022-09-01: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-09-02: Solicitação concluída → Em Conferência | 2022-09-02: Em Conferência → CGRS | 2022-11-01: CGRS → Válida