SC SC00923 — Não Válida
Profissional e específica da Agricultura Familiar, abrange aqueles que proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais.
🗓️ 2007-06-21 até 2007-09-19
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2007-09-19: Solicitação concluída → Não Válida | 2007-06-21: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SC SC02996 — Não Válida
Profissional e específica da Agricultura Familiar, abrange aqueles que proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais.
🗓️ 2008-05-28 até 2008-08-26
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2008-08-26: Solicitação concluída → Não Válida | 2008-05-28: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SC SC09716 — Não Válida
Profissional e específica da Agricultura Familiar, abrange aqueles que proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais.
🗓️ 2010-11-04 até 2011-02-02
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2011-02-02: Solicitação concluída → Não Válida | 2010-11-04: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SC SC10475 — Não Válida
Profissional e específica da Agricultura Familiar, abrange aqueles que proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais.
🗓️ 2011-02-25 até 2012-01-31
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2011-02-28: Solicitação concluída → Em Conferência | 2011-02-28: Em Conferência → CGRS | 2012-01-31: CGRS → Não Válida | 2011-02-25: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SC SC16335 — Não Válida
Profissional e específica da Agricultura Familiar, abrange aqueles que proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais.
🗓️ 2014-10-21 até 2014-10-21
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2014-10-21: Solicitação não concluída → Não Válida
SC SC16630 — Não Válida
Profissional e específica da Agricultura Familiar, abrange aqueles que proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais.
🗓️ 2014-10-31 até 2020-09-18
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2014-11-14: Solicitação concluída → Em Conferência | 2014-11-14: Em Conferência → CGRS | 2014-10-31: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2020-08-04: CGRS → CGRS aguardando correção | 2020-09-18: CGRS aguardando correção → Não Válida
SC SC21568 — Não Válida
Profissional e específica da Agricultura Familiar, abrange aqueles que proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais.
🗓️ 2021-12-29 até 2022-01-20
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2022-01-13: Solicitação concluída → Em Conferência | 2022-01-13: Em Conferência → CGRS | 2021-12-29: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-01-20: CGRS → Não Válida
SC SC21889 — Válida
Profissional e específica da Agricultura Familiar, abrange aqueles que proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais.
🗓️ 2022-07-08 até 2022-09-14
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2022-07-18: Solicitação concluída → Em Conferência | 2022-07-18: Em Conferência → CGRS | 2022-07-08: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-09-14: CGRS → Válida
SD SD144074 — Válida
Profissional e específica da Agricultura Familiar, abrange aqueles que proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais.
🗓️ 2022-09-15 até 2022-09-15
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2022-09-15: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-09-15: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-09-15: Solicitação concluída → Válida | 2022-09-15: Solicitação concluída → Válida