SC SC00991 — Válida
profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras rurais, assim compreendidos os Assalariados e Assalariadas Rurais, Permanentes, Safristas e Eventuais Que Exerçam Suas Atividades na Agricultura, Criação de Animais, Silvicultura, Hortifruticultura e Extrativismo Rural; e os Agricultores e Agricultoras que Exerçam suas Atividades Individuais ou Em Regime de Economia Familiar, na Qualidade de Pequenos Produtores, Proprietarios, Posseiros, Assentados, Meieiros, Parceiros, Arrendatários, Comodatários e Extrativista que exerçam as suas atividades em área não superior a 02 (dois) módulos rurais, integrantes do plano da Federação dos/as Trabalhadores/as a Agricultura do Estado do Ceará (FETRAECE) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura será designada por CONTAG. EXCETO a categoria os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individuais ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meieiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativista que exerçam as suas atividades em área não superior a 02 (dois) módulos rurais.
🗓️ 2007-07-09 até 2010-03-22
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2007-08-13: Solicitação concluída → Em Conferência | 2007-08-13: Em Conferência → CGRS | 2010-03-22: CGRS → Válida | 2007-07-09: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD88329 — Válida
profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras rurais, assim compreendidos os Assalariados e Assalariadas Rurais, Permanentes, Safristas e Eventuais Que Exerçam Suas Atividades na Agricultura, Criação de Animais, Silvicultura, Hortifruticultura e Extrativismo Rural; e os Agricultores e Agricultoras que Exerçam suas Atividades Individuais ou Em Regime de Economia Familiar, na Qualidade de Pequenos Produtores, Proprietarios, Posseiros, Assentados, Meieiros, Parceiros, Arrendatários, Comodatários e Extrativista que exerçam as suas atividades em área não superior a 02 (dois) módulos rurais, integrantes do plano da Federação dos/as Trabalhadores/as a Agricultura do Estado do Ceará (FETRAECE) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura será designada por CONTAG. EXCETO a categoria os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individuais ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meieiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativista que exerçam as suas atividades em área não superior a 02 (dois) módulos rurais.
🗓️ 2014-10-29 até 2014-11-10
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2014-11-10: Solicitação concluída → Em Conferência | 2014-10-29: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2014-11-10: Em Conferência → Válida
SD SD90574 — Não Válida
profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras rurais, assim compreendidos os Assalariados e Assalariadas Rurais, Permanentes, Safristas e Eventuais Que Exerçam Suas Atividades na Agricultura, Criação de Animais, Silvicultura, Hortifruticultura e Extrativismo Rural; e os Agricultores e Agricultoras que Exerçam suas Atividades Individuais ou Em Regime de Economia Familiar, na Qualidade de Pequenos Produtores, Proprietarios, Posseiros, Assentados, Meieiros, Parceiros, Arrendatários, Comodatários e Extrativista que exerçam as suas atividades em área não superior a 02 (dois) módulos rurais, integrantes do plano da Federação dos/as Trabalhadores/as a Agricultura do Estado do Ceará (FETRAECE) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura será designada por CONTAG. EXCETO a categoria os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individuais ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meieiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativista que exerçam as suas atividades em área não superior a 02 (dois) módulos rurais.
🗓️ 2015-04-22 até 2015-04-22
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2015-04-22: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD98396 — Não Válida
profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras rurais, assim compreendidos os Assalariados e Assalariadas Rurais, Permanentes, Safristas e Eventuais Que Exerçam Suas Atividades na Agricultura, Criação de Animais, Silvicultura, Hortifruticultura e Extrativismo Rural; e os Agricultores e Agricultoras que Exerçam suas Atividades Individuais ou Em Regime de Economia Familiar, na Qualidade de Pequenos Produtores, Proprietarios, Posseiros, Assentados, Meieiros, Parceiros, Arrendatários, Comodatários e Extrativista que exerçam as suas atividades em área não superior a 02 (dois) módulos rurais, integrantes do plano da Federação dos/as Trabalhadores/as a Agricultura do Estado do Ceará (FETRAECE) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura será designada por CONTAG. EXCETO a categoria os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individuais ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meieiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativista que exerçam as suas atividades em área não superior a 02 (dois) módulos rurais.
🗓️ 2016-03-01 até 2016-03-01
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2016-03-01: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD112769 — Válida
profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras rurais, assim compreendidos os Assalariados e Assalariadas Rurais, Permanentes, Safristas e Eventuais Que Exerçam Suas Atividades na Agricultura, Criação de Animais, Silvicultura, Hortifruticultura e Extrativismo Rural; e os Agricultores e Agricultoras que Exerçam suas Atividades Individuais ou Em Regime de Economia Familiar, na Qualidade de Pequenos Produtores, Proprietarios, Posseiros, Assentados, Meieiros, Parceiros, Arrendatários, Comodatários e Extrativista que exerçam as suas atividades em área não superior a 02 (dois) módulos rurais, integrantes do plano da Federação dos/as Trabalhadores/as a Agricultura do Estado do Ceará (FETRAECE) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura será designada por CONTAG. EXCETO a categoria os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individuais ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meieiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativista que exerçam as suas atividades em área não superior a 02 (dois) módulos rurais.
🗓️ 2017-10-10 até 2017-10-24
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2017-10-24: Solicitação concluída → Em Conferência | 2017-10-10: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2017-10-24: Em Conferência → Aguardando Análise | 2017-10-24: Análise concluída → Válida | 2017-10-24: Aguardando Análise → Em análise | 2017-10-24: Em análise → Análise concluída
SD SD115700 — Válida
profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras rurais, assim compreendidos os Assalariados e Assalariadas Rurais, Permanentes, Safristas e Eventuais Que Exerçam Suas Atividades na Agricultura, Criação de Animais, Silvicultura, Hortifruticultura e Extrativismo Rural; e os Agricultores e Agricultoras que Exerçam suas Atividades Individuais ou Em Regime de Economia Familiar, na Qualidade de Pequenos Produtores, Proprietarios, Posseiros, Assentados, Meieiros, Parceiros, Arrendatários, Comodatários e Extrativista que exerçam as suas atividades em área não superior a 02 (dois) módulos rurais, integrantes do plano da Federação dos/as Trabalhadores/as a Agricultura do Estado do Ceará (FETRAECE) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura será designada por CONTAG. EXCETO a categoria os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individuais ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meieiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativista que exerçam as suas atividades em área não superior a 02 (dois) módulos rurais.
🗓️ 2018-03-22 até 2018-04-11
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2018-03-28: Solicitação concluída → Em Conferência | 2018-03-22: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2018-03-28: Em Conferência → Aguardando Análise | 2018-04-11: Análise com pendência → Análise concluída | 2018-04-11: Análise concluída → Válida | 2018-03-28: Aguardando Análise → Em análise | 2018-03-28: Em análise → Análise com pendência
SA SA02879 — Não Válida
profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras rurais, assim compreendidos os Assalariados e Assalariadas Rurais, Permanentes, Safristas e Eventuais Que Exerçam Suas Atividades na Agricultura, Criação de Animais, Silvicultura, Hortifruticultura e Extrativismo Rural; e os Agricultores e Agricultoras que Exerçam suas Atividades Individuais ou Em Regime de Economia Familiar, na Qualidade de Pequenos Produtores, Proprietarios, Posseiros, Assentados, Meieiros, Parceiros, Arrendatários, Comodatários e Extrativista que exerçam as suas atividades em área não superior a 02 (dois) módulos rurais, integrantes do plano da Federação dos/as Trabalhadores/as a Agricultura do Estado do Ceará (FETRAECE) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura será designada por CONTAG. EXCETO a categoria os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individuais ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meieiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativista que exerçam as suas atividades em área não superior a 02 (dois) módulos rurais.
🗓️ 2015-08-21 até 2021-02-25
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2015-08-21: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2015-10-02: Solicitação concluída → Em Conferência | 2015-10-05: Em Conferência → CGRS | 2021-02-25: CGRS → Não Válida
SD SD142172 — Válida
profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras rurais, assim compreendidos os Assalariados e Assalariadas Rurais, Permanentes, Safristas e Eventuais Que Exerçam Suas Atividades na Agricultura, Criação de Animais, Silvicultura, Hortifruticultura e Extrativismo Rural; e os Agricultores e Agricultoras que Exerçam suas Atividades Individuais ou Em Regime de Economia Familiar, na Qualidade de Pequenos Produtores, Proprietarios, Posseiros, Assentados, Meieiros, Parceiros, Arrendatários, Comodatários e Extrativista que exerçam as suas atividades em área não superior a 02 (dois) módulos rurais, integrantes do plano da Federação dos/as Trabalhadores/as a Agricultura do Estado do Ceará (FETRAECE) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura será designada por CONTAG. EXCETO a categoria os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individuais ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meieiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativista que exerçam as suas atividades em área não superior a 02 (dois) módulos rurais.
🗓️ 2022-06-24 até 2022-06-24
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2022-06-24: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-06-24: Solicitação concluída → Válida