SR SR07662 — Válida
Profissional dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, na ativa e aposentados, sendo: assalariados (as) permanentes, safristas e eventuais na agricultura, que exerçam suas atividades nos seguintes setores: canavieiro, citricultura, cultura diversificada, criação de animais de pequeno e grande porte, corte de madeira, reflorestamento, extrativismo rural e resinagem, bananicultores, teicultores, bem como os operadores e aplicadores de defensivos agrícolas, tratoristas, operadores de máquinas e administradores de propriedades rurais; e agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar em área de até 2 (dois) módulos rurais na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários; todos assim definidos nos termos do artigo 2º da Lei nº 5.889/73 combinado com o artigo 1º do Decreto Lei 1166/71 e Convenção 141 da OIT.
🗓️ 2005-10-13 até 2006-04-11
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2005-11-17: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2005-11-17: Aguardando Análise → Em análise | 2005-12-15: Em análise → Análise concluída | 2006-01-18: Análise concluída → Válida | 2006-04-11: Válida → Arquivada | 2005-10-13: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD28116 — Não Válida
Profissional dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, na ativa e aposentados, sendo: assalariados (as) permanentes, safristas e eventuais na agricultura, que exerçam suas atividades nos seguintes setores: canavieiro, citricultura, cultura diversificada, criação de animais de pequeno e grande porte, corte de madeira, reflorestamento, extrativismo rural e resinagem, bananicultores, teicultores, bem como os operadores e aplicadores de defensivos agrícolas, tratoristas, operadores de máquinas e administradores de propriedades rurais; e agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar em área de até 2 (dois) módulos rurais na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários; todos assim definidos nos termos do artigo 2º da Lei nº 5.889/73 combinado com o artigo 1º do Decreto Lei 1166/71 e Convenção 141 da OIT.
🗓️ 2009-10-18 até 2009-10-18
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2009-10-18: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD36840 — Não Válida
Profissional dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, na ativa e aposentados, sendo: assalariados (as) permanentes, safristas e eventuais na agricultura, que exerçam suas atividades nos seguintes setores: canavieiro, citricultura, cultura diversificada, criação de animais de pequeno e grande porte, corte de madeira, reflorestamento, extrativismo rural e resinagem, bananicultores, teicultores, bem como os operadores e aplicadores de defensivos agrícolas, tratoristas, operadores de máquinas e administradores de propriedades rurais; e agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar em área de até 2 (dois) módulos rurais na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários; todos assim definidos nos termos do artigo 2º da Lei nº 5.889/73 combinado com o artigo 1º do Decreto Lei 1166/71 e Convenção 141 da OIT.
🗓️ 2010-05-03 até 2010-08-01
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2010-08-01: Solicitação concluída → Não Válida | 2010-05-03: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD44484 — Não Válida
Profissional dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, na ativa e aposentados, sendo: assalariados (as) permanentes, safristas e eventuais na agricultura, que exerçam suas atividades nos seguintes setores: canavieiro, citricultura, cultura diversificada, criação de animais de pequeno e grande porte, corte de madeira, reflorestamento, extrativismo rural e resinagem, bananicultores, teicultores, bem como os operadores e aplicadores de defensivos agrícolas, tratoristas, operadores de máquinas e administradores de propriedades rurais; e agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar em área de até 2 (dois) módulos rurais na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários; todos assim definidos nos termos do artigo 2º da Lei nº 5.889/73 combinado com o artigo 1º do Decreto Lei 1166/71 e Convenção 141 da OIT.
🗓️ 2011-03-31 até 2011-03-31
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2011-03-31: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD64970 — Não Válida
Profissional dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, na ativa e aposentados, sendo: assalariados (as) permanentes, safristas e eventuais na agricultura, que exerçam suas atividades nos seguintes setores: canavieiro, citricultura, cultura diversificada, criação de animais de pequeno e grande porte, corte de madeira, reflorestamento, extrativismo rural e resinagem, bananicultores, teicultores, bem como os operadores e aplicadores de defensivos agrícolas, tratoristas, operadores de máquinas e administradores de propriedades rurais; e agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar em área de até 2 (dois) módulos rurais na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários; todos assim definidos nos termos do artigo 2º da Lei nº 5.889/73 combinado com o artigo 1º do Decreto Lei 1166/71 e Convenção 141 da OIT.
🗓️ 2012-08-15 até 2012-08-15
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2012-08-15: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD71196 — Não Válida
Profissional dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, na ativa e aposentados, sendo: assalariados (as) permanentes, safristas e eventuais na agricultura, que exerçam suas atividades nos seguintes setores: canavieiro, citricultura, cultura diversificada, criação de animais de pequeno e grande porte, corte de madeira, reflorestamento, extrativismo rural e resinagem, bananicultores, teicultores, bem como os operadores e aplicadores de defensivos agrícolas, tratoristas, operadores de máquinas e administradores de propriedades rurais; e agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar em área de até 2 (dois) módulos rurais na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários; todos assim definidos nos termos do artigo 2º da Lei nº 5.889/73 combinado com o artigo 1º do Decreto Lei 1166/71 e Convenção 141 da OIT.
🗓️ 2012-11-09 até 2013-02-07
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2012-11-09: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2013-02-07: Solicitação concluída → Não Válida
SD SD75355 — Não Válida
Profissional dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, na ativa e aposentados, sendo: assalariados (as) permanentes, safristas e eventuais na agricultura, que exerçam suas atividades nos seguintes setores: canavieiro, citricultura, cultura diversificada, criação de animais de pequeno e grande porte, corte de madeira, reflorestamento, extrativismo rural e resinagem, bananicultores, teicultores, bem como os operadores e aplicadores de defensivos agrícolas, tratoristas, operadores de máquinas e administradores de propriedades rurais; e agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar em área de até 2 (dois) módulos rurais na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários; todos assim definidos nos termos do artigo 2º da Lei nº 5.889/73 combinado com o artigo 1º do Decreto Lei 1166/71 e Convenção 141 da OIT.
🗓️ 2013-05-30 até 2013-05-30
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2013-05-30: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD81561 — Não Válida
Profissional dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, na ativa e aposentados, sendo: assalariados (as) permanentes, safristas e eventuais na agricultura, que exerçam suas atividades nos seguintes setores: canavieiro, citricultura, cultura diversificada, criação de animais de pequeno e grande porte, corte de madeira, reflorestamento, extrativismo rural e resinagem, bananicultores, teicultores, bem como os operadores e aplicadores de defensivos agrícolas, tratoristas, operadores de máquinas e administradores de propriedades rurais; e agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar em área de até 2 (dois) módulos rurais na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários; todos assim definidos nos termos do artigo 2º da Lei nº 5.889/73 combinado com o artigo 1º do Decreto Lei 1166/71 e Convenção 141 da OIT.
🗓️ 2014-02-12 até 2014-05-13
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2014-02-12: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2014-05-13: Solicitação concluída → Não Válida
SD SD86296 — Válida
Profissional dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, na ativa e aposentados, sendo: assalariados (as) permanentes, safristas e eventuais na agricultura, que exerçam suas atividades nos seguintes setores: canavieiro, citricultura, cultura diversificada, criação de animais de pequeno e grande porte, corte de madeira, reflorestamento, extrativismo rural e resinagem, bananicultores, teicultores, bem como os operadores e aplicadores de defensivos agrícolas, tratoristas, operadores de máquinas e administradores de propriedades rurais; e agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar em área de até 2 (dois) módulos rurais na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários; todos assim definidos nos termos do artigo 2º da Lei nº 5.889/73 combinado com o artigo 1º do Decreto Lei 1166/71 e Convenção 141 da OIT.
🗓️ 2014-08-21 até 2014-09-18
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2014-09-11: Solicitação concluída → Em Conferência | 2014-08-21: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2014-09-18: Em Conferência → Válida
SD SD90526 — Válida
Profissional dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, na ativa e aposentados, sendo: assalariados (as) permanentes, safristas e eventuais na agricultura, que exerçam suas atividades nos seguintes setores: canavieiro, citricultura, cultura diversificada, criação de animais de pequeno e grande porte, corte de madeira, reflorestamento, extrativismo rural e resinagem, bananicultores, teicultores, bem como os operadores e aplicadores de defensivos agrícolas, tratoristas, operadores de máquinas e administradores de propriedades rurais; e agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar em área de até 2 (dois) módulos rurais na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários; todos assim definidos nos termos do artigo 2º da Lei nº 5.889/73 combinado com o artigo 1º do Decreto Lei 1166/71 e Convenção 141 da OIT.
🗓️ 2015-01-21 até 2015-03-03
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2015-03-02: Solicitação concluída → Em Conferência | 2015-01-21: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2015-03-03: Em Conferência → Válida
SA SA03861 — Não Válida
Profissional dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, na ativa e aposentados, sendo: assalariados (as) permanentes, safristas e eventuais na agricultura, que exerçam suas atividades nos seguintes setores: canavieiro, citricultura, cultura diversificada, criação de animais de pequeno e grande porte, corte de madeira, reflorestamento, extrativismo rural e resinagem, bananicultores, teicultores, bem como os operadores e aplicadores de defensivos agrícolas, tratoristas, operadores de máquinas e administradores de propriedades rurais; e agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar em área de até 2 (dois) módulos rurais na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários; todos assim definidos nos termos do artigo 2º da Lei nº 5.889/73 combinado com o artigo 1º do Decreto Lei 1166/71 e Convenção 141 da OIT.
🗓️ 2016-12-19 até 2017-02-17
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2017-02-17: Solicitação concluída → Não Válida | 2016-12-19: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD112536 — Válida
Profissional dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, na ativa e aposentados, sendo: assalariados (as) permanentes, safristas e eventuais na agricultura, que exerçam suas atividades nos seguintes setores: canavieiro, citricultura, cultura diversificada, criação de animais de pequeno e grande porte, corte de madeira, reflorestamento, extrativismo rural e resinagem, bananicultores, teicultores, bem como os operadores e aplicadores de defensivos agrícolas, tratoristas, operadores de máquinas e administradores de propriedades rurais; e agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar em área de até 2 (dois) módulos rurais na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários; todos assim definidos nos termos do artigo 2º da Lei nº 5.889/73 combinado com o artigo 1º do Decreto Lei 1166/71 e Convenção 141 da OIT.
🗓️ 2017-09-26 até 2017-10-09
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2017-10-04: Solicitação concluída → Em Conferência | 2017-09-26: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2017-10-04: Em Conferência → Aguardando Análise | 2017-10-09: Análise concluída → Válida | 2017-10-04: Aguardando Análise → Em análise | 2017-10-09: Em análise → Análise concluída
SA SA04082 — Válida
Profissional dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, na ativa e aposentados, sendo: assalariados (as) permanentes, safristas e eventuais na agricultura, que exerçam suas atividades nos seguintes setores: canavieiro, citricultura, cultura diversificada, criação de animais de pequeno e grande porte, corte de madeira, reflorestamento, extrativismo rural e resinagem, bananicultores, teicultores, bem como os operadores e aplicadores de defensivos agrícolas, tratoristas, operadores de máquinas e administradores de propriedades rurais; e agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar em área de até 2 (dois) módulos rurais na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários; todos assim definidos nos termos do artigo 2º da Lei nº 5.889/73 combinado com o artigo 1º do Decreto Lei 1166/71 e Convenção 141 da OIT.
🗓️ 2017-04-06 até 2021-03-23
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2017-04-06: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2017-04-10: Solicitação concluída → Em Conferência | 2017-04-10: Em Conferência → CGRS | 2021-03-23: CGRS → Válida
SD SD140191 — Válida
Profissional dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, na ativa e aposentados, sendo: assalariados (as) permanentes, safristas e eventuais na agricultura, que exerçam suas atividades nos seguintes setores: canavieiro, citricultura, cultura diversificada, criação de animais de pequeno e grande porte, corte de madeira, reflorestamento, extrativismo rural e resinagem, bananicultores, teicultores, bem como os operadores e aplicadores de defensivos agrícolas, tratoristas, operadores de máquinas e administradores de propriedades rurais; e agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar em área de até 2 (dois) módulos rurais na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários; todos assim definidos nos termos do artigo 2º da Lei nº 5.889/73 combinado com o artigo 1º do Decreto Lei 1166/71 e Convenção 141 da OIT.
🗓️ 2022-04-12 até 2022-04-12
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2022-04-12: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-04-12: Solicitação concluída → Válida