SR SR16629 — Não Válida
Profissional dos trabalhadores e as trabalhadoras na Agricultura Familiar, proprietários ou não, incluídos os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários, trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho, dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, ativos e aposentados, com área de até dois módulos rurais conforme Decreto-Lei 1166/1971.
🗓️ 2008-01-28 até 2008-04-27
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2008-04-27: Solicitação concluída → Não Válida | 2008-01-28: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SR SR17038 — Não Válida
Profissional dos trabalhadores e as trabalhadoras na Agricultura Familiar, proprietários ou não, incluídos os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários, trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho, dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, ativos e aposentados, com área de até dois módulos rurais conforme Decreto-Lei 1166/1971.
🗓️ 2008-04-30 até 2008-10-20
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2008-06-02: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2008-10-20: Solicitação concluída → Não Válida | 2008-04-30: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2008-07-22: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2008-07-22: Aguardando Análise → MTE/SRTE Aguardando Correção
SC SC04949 — Não Válida
Profissional dos trabalhadores e as trabalhadoras na Agricultura Familiar, proprietários ou não, incluídos os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários, trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho, dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, ativos e aposentados, com área de até dois módulos rurais conforme Decreto-Lei 1166/1971.
🗓️ 2009-06-15 até 2009-06-15
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2009-06-15: Solicitação não concluída → Não Válida
SR SR20406 — Válida
Profissional dos trabalhadores e as trabalhadoras na Agricultura Familiar, proprietários ou não, incluídos os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários, trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho, dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, ativos e aposentados, com área de até dois módulos rurais conforme Decreto-Lei 1166/1971.
🗓️ 2011-06-29 até 2011-11-18
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2011-11-01: Em análise → Análise concluída | 2011-11-18: Em análise → Análise concluída | 2011-08-03: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2011-08-16: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2011-10-27: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2011-09-15: Aguardando Análise → Em análise | 2011-11-01: Aguardando Análise → Em análise | 2011-11-01: Análise concluída → Em análise | 2011-11-18: Análise concluída → Válida | 2011-08-16: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2011-10-20: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2011-06-29: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2011-08-16: Aguardando Análise → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2011-10-10: Em análise → MTE/SRTE Aguardando Correção
SD SD80448 — Válida
Profissional dos trabalhadores e as trabalhadoras na Agricultura Familiar, proprietários ou não, incluídos os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários, trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho, dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, ativos e aposentados, com área de até dois módulos rurais conforme Decreto-Lei 1166/1971.
🗓️ 2013-12-20 até 2014-04-29
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2014-01-30: Solicitação concluída → Em Conferência | 2013-12-20: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2014-04-29: Em Conferência → Válida
SD SD97849 — Não Válida
Profissional dos trabalhadores e as trabalhadoras na Agricultura Familiar, proprietários ou não, incluídos os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários, trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho, dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, ativos e aposentados, com área de até dois módulos rurais conforme Decreto-Lei 1166/1971.
🗓️ 2015-12-01 até 2016-01-30
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2015-12-01: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2016-01-30: Solicitação concluída → Não Válida
SD SD103672 — Não Válida
Profissional dos trabalhadores e as trabalhadoras na Agricultura Familiar, proprietários ou não, incluídos os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários, trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho, dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, ativos e aposentados, com área de até dois módulos rurais conforme Decreto-Lei 1166/1971.
🗓️ 2016-08-30 até 2016-11-11
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2016-10-19: Solicitação concluída → Em Conferência | 2016-08-30: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2016-11-11: Em Conferência → Aguardando Análise | 2016-11-11: Análise concluída → Não Válida | 2016-11-11: Aguardando Análise → Em análise | 2016-11-11: Em análise → Análise concluída
SA SA01997 — Não Válida
Profissional dos trabalhadores e as trabalhadoras na Agricultura Familiar, proprietários ou não, incluídos os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários, trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho, dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, ativos e aposentados, com área de até dois módulos rurais conforme Decreto-Lei 1166/1971.
🗓️ 2014-05-13 até 2018-05-30
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2014-05-13: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2014-06-05: Solicitação concluída → Em Conferência | 2014-06-05: Em Conferência → CGRS | 2018-05-30: CGRS → Não Válida
SD SD126696 — Válida
Profissional dos trabalhadores e as trabalhadoras na Agricultura Familiar, proprietários ou não, incluídos os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários, trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho, dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, ativos e aposentados, com área de até dois módulos rurais conforme Decreto-Lei 1166/1971.
🗓️ 2020-01-31 até 2020-04-03
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2020-04-03: Solicitação concluída → Em Conferência | 2020-01-31: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2020-04-03: Em Conferência → Aguardando Análise | 2020-04-03: Análise concluída → Válida | 2020-04-03: Aguardando Análise → Em análise | 2020-04-03: Em análise → Análise concluída
SD SD141990 — Válida
Profissional dos trabalhadores e as trabalhadoras na Agricultura Familiar, proprietários ou não, incluídos os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários, trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho, dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, ativos e aposentados, com área de até dois módulos rurais conforme Decreto-Lei 1166/1971.
🗓️ 2022-06-15 até 2022-06-15
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2022-06-15: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-06-15: Solicitação concluída → Válida
SD SD141991 — Válida
Profissional dos trabalhadores e as trabalhadoras na Agricultura Familiar, proprietários ou não, incluídos os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários, trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho, dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, ativos e aposentados, com área de até dois módulos rurais conforme Decreto-Lei 1166/1971.
🗓️ 2022-06-15 até 2022-06-15
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2022-06-15: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-06-15: Solicitação concluída → Válida
SA SA06578 — Não Válida
Profissional dos trabalhadores e as trabalhadoras na Agricultura Familiar, proprietários ou não, incluídos os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários, trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho, dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, ativos e aposentados, com área de até dois módulos rurais conforme Decreto-Lei 1166/1971.
🗓️ 2022-10-13 até 2022-10-27
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2022-10-13: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-10-14: Solicitação concluída → Em Conferência | 2022-10-14: Em Conferência → CGRS | 2022-10-27: CGRS → Não Válida
SD SD147058 — Válida
Profissional dos trabalhadores e as trabalhadoras na Agricultura Familiar, proprietários ou não, incluídos os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários, trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho, dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, ativos e aposentados, com área de até dois módulos rurais conforme Decreto-Lei 1166/1971.
🗓️ 2023-02-22 até 2023-02-22
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2023-02-22: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2023-02-22: Solicitação concluída → Válida
SA SA06996 — Válida
Profissional dos trabalhadores e as trabalhadoras na Agricultura Familiar, proprietários ou não, incluídos os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários, trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho, dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, ativos e aposentados, com área de até dois módulos rurais conforme Decreto-Lei 1166/1971.
🗓️ 2023-04-20 até 2024-08-12
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2023-04-20: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2023-04-20: Solicitação concluída → Em Conferência | 2023-04-20: Em Conferência → CGRS | 2024-08-12: CGRS → Válida