SR SR08288 — Válida
Profissional dos Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, àqueles que ativos ou aposentados, proprietário ou não, trabalhe individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e exercício em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, em imóveis com área total não superior a dois módulos rurais, nos termos do Decreto-Lei n.° 1.166/1971.
🗓️ 2005-10-17 até 2006-04-17
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2005-12-01: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2005-12-28: Aguardando Análise → Em análise | 2006-03-17: Em análise → Análise concluída | 2006-03-17: Análise concluída → Válida | 2006-04-17: Válida → Arquivada | 2005-10-17: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD02460 — Não Válida
Profissional dos Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, àqueles que ativos ou aposentados, proprietário ou não, trabalhe individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e exercício em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, em imóveis com área total não superior a dois módulos rurais, nos termos do Decreto-Lei n.° 1.166/1971.
🗓️ 2007-07-21 até 2007-07-21
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2007-07-21: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD11627 — Não Válida
Profissional dos Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, àqueles que ativos ou aposentados, proprietário ou não, trabalhe individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e exercício em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, em imóveis com área total não superior a dois módulos rurais, nos termos do Decreto-Lei n.° 1.166/1971.
🗓️ 2008-04-23 até 2008-04-23
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2008-04-23: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD30939 — Válida
Profissional dos Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, àqueles que ativos ou aposentados, proprietário ou não, trabalhe individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e exercício em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, em imóveis com área total não superior a dois módulos rurais, nos termos do Decreto-Lei n.° 1.166/1971.
🗓️ 2009-12-03 até 2010-01-18
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2009-12-15: Solicitação concluída → Em Conferência | 2009-12-03: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2010-01-18: Em Conferência → Válida
SD SD50289 — Não Válida
Profissional dos Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, àqueles que ativos ou aposentados, proprietário ou não, trabalhe individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e exercício em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, em imóveis com área total não superior a dois módulos rurais, nos termos do Decreto-Lei n.° 1.166/1971.
🗓️ 2011-06-20 até 2011-06-20
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SD SD81454 — Válida
Profissional dos Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, àqueles que ativos ou aposentados, proprietário ou não, trabalhe individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e exercício em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, em imóveis com área total não superior a dois módulos rurais, nos termos do Decreto-Lei n.° 1.166/1971.
🗓️ 2014-02-07 até 2014-04-29
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2014-03-27: Solicitação concluída → Em Conferência | 2014-02-07: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2014-04-29: Em Conferência → Válida
SD SD114071 — Válida
Profissional dos Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, àqueles que ativos ou aposentados, proprietário ou não, trabalhe individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e exercício em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, em imóveis com área total não superior a dois módulos rurais, nos termos do Decreto-Lei n.° 1.166/1971.
🗓️ 2017-12-20 até 2018-02-19
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2018-01-15: Solicitação concluída → Em Conferência | 2017-12-20: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2018-01-15: Em Conferência → Aguardando Análise | 2018-02-19: Análise concluída → Válida | 2018-02-19: Aguardando Análise → Em análise | 2018-02-19: Em análise → Análise concluída
SA SA02759 — Válida
Profissional dos Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, àqueles que ativos ou aposentados, proprietário ou não, trabalhe individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e exercício em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, em imóveis com área total não superior a dois módulos rurais, nos termos do Decreto-Lei n.° 1.166/1971.
🗓️ 2015-06-22 até 2021-01-08
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2015-06-22: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2015-08-12: Solicitação concluída → Em Conferência | 2015-08-12: Em Conferência → CGRS | 2021-01-08: CGRS → Válida
SD SD139690 — Válida
Profissional dos Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, àqueles que ativos ou aposentados, proprietário ou não, trabalhe individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e exercício em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, em imóveis com área total não superior a dois módulos rurais, nos termos do Decreto-Lei n.° 1.166/1971.
🗓️ 2022-03-28 até 2022-03-28
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2022-03-28: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-03-28: Solicitação concluída → Válida