SR SR19935 — Não Válida
profissional dos Trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar, proprietários ou não, incluídos os assentados, arrendatários, cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários, trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho, dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, ativos e aposentados, com área de até dois módulos rurais conforme Decreto-Lei 1166/1971.
🗓️ 2010-11-18 até 2011-02-16
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2011-02-16: Solicitação concluída → Não Válida | 2010-11-18: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SR SR20733 — Válida
profissional dos Trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar, proprietários ou não, incluídos os assentados, arrendatários, cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários, trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho, dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, ativos e aposentados, com área de até dois módulos rurais conforme Decreto-Lei 1166/1971.
🗓️ 2011-11-21 até 2012-03-15
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2012-03-15: Em análise → Análise concluída | 2012-01-25: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2012-03-15: Aguardando Análise → Em análise | 2012-03-15: Análise concluída → Válida | 2011-11-21: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD80444 — Não Válida
profissional dos Trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar, proprietários ou não, incluídos os assentados, arrendatários, cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários, trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho, dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, ativos e aposentados, com área de até dois módulos rurais conforme Decreto-Lei 1166/1971.
🗓️ 2013-12-20 até 2014-05-05
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2014-01-23: Solicitação concluída → Em Conferência | 2013-12-20: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2014-05-05: Em Conferência → Não Válida
SD SD92858 — Válida
profissional dos Trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar, proprietários ou não, incluídos os assentados, arrendatários, cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários, trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho, dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, ativos e aposentados, com área de até dois módulos rurais conforme Decreto-Lei 1166/1971.
🗓️ 2015-05-06 até 2015-07-29
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2015-06-29: Solicitação concluída → Em Conferência | 2015-05-06: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2015-07-29: Em Conferência → Válida
SD SD104461 — Não Válida
profissional dos Trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar, proprietários ou não, incluídos os assentados, arrendatários, cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários, trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho, dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, ativos e aposentados, com área de até dois módulos rurais conforme Decreto-Lei 1166/1971.
🗓️ 2016-10-11 até 2017-03-06
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2016-11-23: Solicitação concluída → Em Conferência | 2016-10-11: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2017-03-06: Em Conferência → Aguardando Análise | 2017-03-06: Análise concluída → Não Válida | 2017-03-06: Aguardando Análise → Em análise | 2017-03-06: Em análise → Análise concluída
SD SD126853 — Válida
profissional dos Trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar, proprietários ou não, incluídos os assentados, arrendatários, cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários, trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho, dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, ativos e aposentados, com área de até dois módulos rurais conforme Decreto-Lei 1166/1971.
🗓️ 2020-02-11 até 2020-02-20
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2020-02-20: Solicitação concluída → Em Conferência | 2020-02-11: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2020-02-20: Em Conferência → Aguardando Análise | 2020-02-20: Análise concluída → Válida | 2020-02-20: Aguardando Análise → Em análise | 2020-02-20: Em análise → Análise concluída
SA SA03195 — Não Válida
profissional dos Trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar, proprietários ou não, incluídos os assentados, arrendatários, cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários, trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho, dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, ativos e aposentados, com área de até dois módulos rurais conforme Decreto-Lei 1166/1971.
🗓️ 2016-02-01 até 2021-11-11
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2016-02-01: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2016-03-17: Em Conferência → CGRS | 2016-02-19: Solicitação concluída → Em Conferência | 2021-11-11: CGRS → Não Válida
SD SD142180 — Válida
profissional dos Trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar, proprietários ou não, incluídos os assentados, arrendatários, cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários, trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho, dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, ativos e aposentados, com área de até dois módulos rurais conforme Decreto-Lei 1166/1971.
🗓️ 2022-06-24 até 2022-06-24
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2022-06-24: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-06-24: Solicitação concluída → Válida
SD SD142183 — Válida
profissional dos Trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar, proprietários ou não, incluídos os assentados, arrendatários, cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários, trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho, dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, ativos e aposentados, com área de até dois módulos rurais conforme Decreto-Lei 1166/1971.
🗓️ 2022-06-24 até 2022-06-24
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2022-06-24: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-06-24: Solicitação concluída → Válida
SA SA06329 — Válida
profissional dos Trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar, proprietários ou não, incluídos os assentados, arrendatários, cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários, trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho, dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, ativos e aposentados, com área de até dois módulos rurais conforme Decreto-Lei 1166/1971.
🗓️ 2022-07-06 até 2022-09-08
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2022-07-06: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-07-06: Solicitação concluída → Em Conferência | 2022-07-06: Em Conferência → CGRS | 2022-09-08: CGRS → Válida
SD SD147059 — Válida
profissional dos Trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar, proprietários ou não, incluídos os assentados, arrendatários, cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários, trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho, dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, ativos e aposentados, com área de até dois módulos rurais conforme Decreto-Lei 1166/1971.
🗓️ 2023-02-22 até 2023-02-22
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2023-02-22: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2023-02-22: Solicitação concluída → Válida