SC SC00866 — Válida
Profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, na base territorial do município de CABECEIRAS - PI, nos termos do Decreto Lei 1166/197.
🗓️ 2007-06-04 até 2009-08-31
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2007-07-06: Solicitação concluída → Em Conferência | 2007-07-06: Em Conferência → CGRS | 2009-08-31: CGRS → Válida | 2007-06-04: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD43063 — Não Válida
Profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, na base territorial do município de CABECEIRAS - PI, nos termos do Decreto Lei 1166/197.
🗓️ 2010-09-22 até 2010-12-21
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2010-12-21: Solicitação concluída → Não Válida | 2010-09-22: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD48362 — Válida
Profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, na base territorial do município de CABECEIRAS - PI, nos termos do Decreto Lei 1166/197.
🗓️ 2011-01-28 até 2011-10-26
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2011-02-11: Solicitação concluída → Em Conferência | 2011-01-28: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2011-10-26: Em Conferência → Válida
SD SD61523 — Não Válida
Profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, na base territorial do município de CABECEIRAS - PI, nos termos do Decreto Lei 1166/197.
🗓️ 2011-12-30 até 2012-03-29
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2012-03-29: Solicitação concluída → Não Válida | 2011-12-30: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD70343 — Válida
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🗓️ 2012-10-16 até 2012-10-22
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2012-10-22: Solicitação concluída → Em Conferência | 2012-10-16: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2012-10-22: Em Conferência → Válida
SD SD88151 — Não Válida
Profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, na base territorial do município de CABECEIRAS - PI, nos termos do Decreto Lei 1166/197.
🗓️ 2014-10-20 até 2015-01-14
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SD SD102769 — Não Válida
Profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, na base territorial do município de CABECEIRAS - PI, nos termos do Decreto Lei 1166/197.
🗓️ 2016-07-04 até 2016-09-02
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SD SD105930 — Válida
Profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, na base territorial do município de CABECEIRAS - PI, nos termos do Decreto Lei 1166/197.
🗓️ 2016-12-09 até 2017-02-15
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SD SD119138 — Não Válida
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🗓️ 2018-10-28 até 2018-10-28
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2018-10-28: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD120715 — Válida
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🗓️ 2018-11-28 até 2019-01-08
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SD SD143823 — Válida
Profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, na base territorial do município de CABECEIRAS - PI, nos termos do Decreto Lei 1166/197.
🗓️ 2022-09-05 até 2022-09-05
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2022-09-05: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-09-05: Solicitação concluída → Válida
SA SA07804 — Válida
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🗓️ 2024-10-14 até 2025-05-16
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2024-10-14: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2024-10-30: Solicitação concluída → Em Conferência | 2024-10-30: Em Conferência → CGRS | 2025-05-16: CGRS → Válida