SR SR10481 — Válida
profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, compreendendo os que exercem atividades como Assalariados e Assalariadas Rurais, permanentes ou eventuais, na Agricultura, Pecuária, Extrativismo Rural e similar, independentemente da natureza do órgão empregador, bem como Pequenos Produtores e Produtoras, Agricultores e Agricultoras Familiares, qualquer que seja a titulação da posse da terra (Proprietários ou não, Posseiros, Assentados, Meeiros, Parceiros, Arrendatários etc.) e os ocupantes de Terras a qualquer título habitual ou regular, até 4 (quatro) módulo fiscais, que 80% (oitenta por cento) de suas rendas sejam originadas da Produção Agrícolas ou não Agrícolas e que habitem no local de Produção ou no aglomerado urbano próximo, também os que exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado em condições de mútua dependência e colaboração, com ajuda eventual de terceiros.
🗓️ 2005-11-30 até 2006-05-14
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2005-11-30: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2006-01-25: Aguardando Análise → Solicitação não concluída | 2006-03-22: Em análise → Análise concluída | 2006-03-22: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2006-03-22: Aguardando Análise → Em análise | 2006-03-22: Análise concluída → Válida | 2006-05-14: Válida → Arquivada | 2006-03-22: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD13683 — Não Válida
profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, compreendendo os que exercem atividades como Assalariados e Assalariadas Rurais, permanentes ou eventuais, na Agricultura, Pecuária, Extrativismo Rural e similar, independentemente da natureza do órgão empregador, bem como Pequenos Produtores e Produtoras, Agricultores e Agricultoras Familiares, qualquer que seja a titulação da posse da terra (Proprietários ou não, Posseiros, Assentados, Meeiros, Parceiros, Arrendatários etc.) e os ocupantes de Terras a qualquer título habitual ou regular, até 4 (quatro) módulo fiscais, que 80% (oitenta por cento) de suas rendas sejam originadas da Produção Agrícolas ou não Agrícolas e que habitem no local de Produção ou no aglomerado urbano próximo, também os que exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado em condições de mútua dependência e colaboração, com ajuda eventual de terceiros.
🗓️ 2008-06-16 até 2008-06-16
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2008-06-16: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD27727 — Válida
profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, compreendendo os que exercem atividades como Assalariados e Assalariadas Rurais, permanentes ou eventuais, na Agricultura, Pecuária, Extrativismo Rural e similar, independentemente da natureza do órgão empregador, bem como Pequenos Produtores e Produtoras, Agricultores e Agricultoras Familiares, qualquer que seja a titulação da posse da terra (Proprietários ou não, Posseiros, Assentados, Meeiros, Parceiros, Arrendatários etc.) e os ocupantes de Terras a qualquer título habitual ou regular, até 4 (quatro) módulo fiscais, que 80% (oitenta por cento) de suas rendas sejam originadas da Produção Agrícolas ou não Agrícolas e que habitem no local de Produção ou no aglomerado urbano próximo, também os que exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado em condições de mútua dependência e colaboração, com ajuda eventual de terceiros.
🗓️ 2009-07-07 até 2009-08-20
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2009-08-10: Solicitação concluída → Em Conferência | 2009-07-07: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2009-08-20: Em Conferência → Válida
SD SD50607 — Não Válida
profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, compreendendo os que exercem atividades como Assalariados e Assalariadas Rurais, permanentes ou eventuais, na Agricultura, Pecuária, Extrativismo Rural e similar, independentemente da natureza do órgão empregador, bem como Pequenos Produtores e Produtoras, Agricultores e Agricultoras Familiares, qualquer que seja a titulação da posse da terra (Proprietários ou não, Posseiros, Assentados, Meeiros, Parceiros, Arrendatários etc.) e os ocupantes de Terras a qualquer título habitual ou regular, até 4 (quatro) módulo fiscais, que 80% (oitenta por cento) de suas rendas sejam originadas da Produção Agrícolas ou não Agrícolas e que habitem no local de Produção ou no aglomerado urbano próximo, também os que exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado em condições de mútua dependência e colaboração, com ajuda eventual de terceiros.
🗓️ 2011-07-31 até 2011-07-31
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2011-07-31: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD57691 — Não Válida
profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, compreendendo os que exercem atividades como Assalariados e Assalariadas Rurais, permanentes ou eventuais, na Agricultura, Pecuária, Extrativismo Rural e similar, independentemente da natureza do órgão empregador, bem como Pequenos Produtores e Produtoras, Agricultores e Agricultoras Familiares, qualquer que seja a titulação da posse da terra (Proprietários ou não, Posseiros, Assentados, Meeiros, Parceiros, Arrendatários etc.) e os ocupantes de Terras a qualquer título habitual ou regular, até 4 (quatro) módulo fiscais, que 80% (oitenta por cento) de suas rendas sejam originadas da Produção Agrícolas ou não Agrícolas e que habitem no local de Produção ou no aglomerado urbano próximo, também os que exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado em condições de mútua dependência e colaboração, com ajuda eventual de terceiros.
🗓️ 2011-12-22 até 2011-12-22
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2011-12-22: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD77630 — Válida
profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, compreendendo os que exercem atividades como Assalariados e Assalariadas Rurais, permanentes ou eventuais, na Agricultura, Pecuária, Extrativismo Rural e similar, independentemente da natureza do órgão empregador, bem como Pequenos Produtores e Produtoras, Agricultores e Agricultoras Familiares, qualquer que seja a titulação da posse da terra (Proprietários ou não, Posseiros, Assentados, Meeiros, Parceiros, Arrendatários etc.) e os ocupantes de Terras a qualquer título habitual ou regular, até 4 (quatro) módulo fiscais, que 80% (oitenta por cento) de suas rendas sejam originadas da Produção Agrícolas ou não Agrícolas e que habitem no local de Produção ou no aglomerado urbano próximo, também os que exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado em condições de mútua dependência e colaboração, com ajuda eventual de terceiros.
🗓️ 2013-07-08 até 2013-08-28
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2013-07-25: Solicitação concluída → Em Conferência | 2013-07-08: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2013-08-28: Em Conferência → Válida
SD SD77645 — Não Válida
profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, compreendendo os que exercem atividades como Assalariados e Assalariadas Rurais, permanentes ou eventuais, na Agricultura, Pecuária, Extrativismo Rural e similar, independentemente da natureza do órgão empregador, bem como Pequenos Produtores e Produtoras, Agricultores e Agricultoras Familiares, qualquer que seja a titulação da posse da terra (Proprietários ou não, Posseiros, Assentados, Meeiros, Parceiros, Arrendatários etc.) e os ocupantes de Terras a qualquer título habitual ou regular, até 4 (quatro) módulo fiscais, que 80% (oitenta por cento) de suas rendas sejam originadas da Produção Agrícolas ou não Agrícolas e que habitem no local de Produção ou no aglomerado urbano próximo, também os que exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado em condições de mútua dependência e colaboração, com ajuda eventual de terceiros.
🗓️ 2013-10-07 até 2013-10-07
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2013-10-07: Solicitação não concluída → Não Válida
SA SA03527 — Não Válida
profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, compreendendo os que exercem atividades como Assalariados e Assalariadas Rurais, permanentes ou eventuais, na Agricultura, Pecuária, Extrativismo Rural e similar, independentemente da natureza do órgão empregador, bem como Pequenos Produtores e Produtoras, Agricultores e Agricultoras Familiares, qualquer que seja a titulação da posse da terra (Proprietários ou não, Posseiros, Assentados, Meeiros, Parceiros, Arrendatários etc.) e os ocupantes de Terras a qualquer título habitual ou regular, até 4 (quatro) módulo fiscais, que 80% (oitenta por cento) de suas rendas sejam originadas da Produção Agrícolas ou não Agrícolas e que habitem no local de Produção ou no aglomerado urbano próximo, também os que exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado em condições de mútua dependência e colaboração, com ajuda eventual de terceiros.
🗓️ 2016-07-06 até 2016-09-04
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2016-09-04: Solicitação concluída → Não Válida | 2016-07-06: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD108718 — Válida
profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, compreendendo os que exercem atividades como Assalariados e Assalariadas Rurais, permanentes ou eventuais, na Agricultura, Pecuária, Extrativismo Rural e similar, independentemente da natureza do órgão empregador, bem como Pequenos Produtores e Produtoras, Agricultores e Agricultoras Familiares, qualquer que seja a titulação da posse da terra (Proprietários ou não, Posseiros, Assentados, Meeiros, Parceiros, Arrendatários etc.) e os ocupantes de Terras a qualquer título habitual ou regular, até 4 (quatro) módulo fiscais, que 80% (oitenta por cento) de suas rendas sejam originadas da Produção Agrícolas ou não Agrícolas e que habitem no local de Produção ou no aglomerado urbano próximo, também os que exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado em condições de mútua dependência e colaboração, com ajuda eventual de terceiros.
🗓️ 2017-06-01 até 2017-07-10
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2017-07-04: Solicitação concluída → Em Conferência | 2017-06-01: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2017-07-06: Em Conferência → Aguardando Análise | 2017-07-10: Análise concluída → Válida | 2017-07-06: Aguardando Análise → Em análise | 2017-07-10: Em análise → Análise concluída
SD SD132099 — Válida
profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, compreendendo os que exercem atividades como Assalariados e Assalariadas Rurais, permanentes ou eventuais, na Agricultura, Pecuária, Extrativismo Rural e similar, independentemente da natureza do órgão empregador, bem como Pequenos Produtores e Produtoras, Agricultores e Agricultoras Familiares, qualquer que seja a titulação da posse da terra (Proprietários ou não, Posseiros, Assentados, Meeiros, Parceiros, Arrendatários etc.) e os ocupantes de Terras a qualquer título habitual ou regular, até 4 (quatro) módulo fiscais, que 80% (oitenta por cento) de suas rendas sejam originadas da Produção Agrícolas ou não Agrícolas e que habitem no local de Produção ou no aglomerado urbano próximo, também os que exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado em condições de mútua dependência e colaboração, com ajuda eventual de terceiros.
🗓️ 2021-03-08 até 2021-03-08
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2021-03-08: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2021-03-08: Solicitação concluída → Válida