SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG

Filiação:

Federação: FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO SERVICO PUBLICO FEDERAL - FENADSEF
Confederação: CONFEDERACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO FEDERAL
Central Sindical: CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES-CUT

Localização:

-

- 30.170-120
Ativa 38 Dirigentes6603 SindicalizadosESTADUAL

Entidade

Situação do Cadastro

Ativo até Junho de 2025

CNPJ

23.848.492/0001-75

Grau Entidade

SINDICATO

Código Sindical

914000611034254

Denominação

Sindicato dos Trabalhadores Ativos Aposentados e Pensionistas do Serviço Público Federal no Estado de Minas Gerais

Razão Social

SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS – SINDSEP-MG

Contatos

Telefone

(031) 3270-1100

WhatsApp

(031) 9 9112-6327

E-mail

administracao@sindsepmg.org.br

Site

www.sindsepmg.org.br

Dados de Localização

Endereço

Rua Curitiba – até 945/0946 – 689  12 andar

Bairro

Centro

Município

Belo Horizonte

Cep

30.170-120

UF

MG

Classificação

Área Geoeconômica

URBANO

Grupo

TRABALHADORES

Classe

Servidores Publicos

Categoria

Profissional dos Servidores Públicos Federais e Trabalhadores de Empresas Públicas e de Sociedade de Economia Mista, Civis, Ativos, Aposentados e Pensionistas, bem como seus Sucessores da Relação de Vinculo, ocupantes de cargo e Emprego Público, incluindo os trabalhadores das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. – CEASAMINAS, nas modalidades estatutária e celetista, da Administração pública Direta e Indireta do Serviço Público Federal ( Fundações, Autarquias, empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista) em todos Municípios do Estado de Minas Gerais. EXCETOS a Categoria Profissional dos Servidores Públicos da Carreira de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo Federal, ativos e aposentados, constituída dos cargos de Analista e de Técnico de Planejamento e Orçamento, conforme Decreto-Lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987, e art. 10 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991; a categoria Profissional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Policia Federal, Ativos, Inativos; a categoria Profissional de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Poder Executivo Federal; a Categoria Profissional dos Servidores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Ativos, inativos e seus respectivos pensionistas; Categoria Profissional dos Servidores integrantes do Plano de Carreira e Cargos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); EXCETO a categoria Profissional da Carreira de Perito Federal Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, ativos, aposentados e pensionistas, todos no Estado de Minas Gerais, e EXCETOS os Trabalhadores da Furnas Centrais Elétricas S.A e do Departamento Municipal de Eletricidade, bem como os funcionários ativos e inativos, das empresas de energia elétrica e suas subsidiárias nos municípios de Araporã, Fronteira, Ibiraci, Itutinga, Planura, Poços de Caldas e São José da Barra. EXCETO a categoria dos servidores ativos e inativos do quadro permanente da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, regidos pela Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, c/c a Lei nº 9.015, de 30 de março de 1995, e alterações posteriores, no desempenho das atividades de controle, regulação e fiscalização dos mercados de seguros privados, resseguros, capitalização e previdência complementar aberta, assim como dos interesses dos respectivos pensionistas e, em caso de óbito do titular, os pais, filhos e enteados até 40 anos, genros e noras até 40 anos e netos até 30 anos dos servidores ativos, inativos e dos pensionistas na SUSEP.

Filiação

Federação

Filiado
Federacao Nacional dos Trabalhadores do Servico Publico Federal – Fenadsef
22.110.805/0001-20

Central

Filiado
Central Unica dos Trabalhadores-cut
60.563.731/0001-77

Confederação

Filiado
Confederacao dos Trabalhadores no Servico Publico Federal
26.474.510/0001-94

Abrangência

ESTADUAL

Relacionamentos

Resumo

O sindicato Sindicato dos Trabalhadores Ativos Aposentados e Pensionistas do Serviço Público Federal no Estado de Minas Gerais atua na defesa dos interesses da categoria em Belo Horizonte (MG). Fundado em 2022, presta suporte jurídico, institucional e sindical à categoria. Está registrado sob o CNPJ 23.848.492/0001-75. Seu principal objetivo é proteger e fortalecer os interesses de profissional dos servidores públicos federais e trabalhadores de empresas públicas e de sociedade de economia mista, civis, ativos, aposentados e pensionistas, bem como seus sucessores da relação de vinculo, ocupantes de cargo e emprego público, incluindo os trabalhadores das centrais de abastecimento de minas gerais s.a. – ceasaminas, nas modalidades estatutária e celetista, da administração pública direta e indireta do serviço público federal ( fundações, autarquias, empresas públicas e sociedade de economia mista) em todos municípios do estado de minas gerais. excetos a categoria profissional dos servidores públicos da carreira de planejamento e orçamento do poder executivo federal, ativos e aposentados, constituída dos cargos de analista e de técnico de planejamento e orçamento, conforme decreto-lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987, e art. 10 da lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991; a categoria profissional dos peritos criminais federais do departamento de policia federal, ativos, inativos; a categoria profissional de especialista em políticas públicas e gestão governamental do poder executivo federal; a categoria profissional dos servidores do quadro permanente do ministério das relações exteriores, ativos, inativos e seus respectivos pensionistas; categoria profissional dos servidores integrantes do plano de carreira e cargos do instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea); exceto a categoria profissional da carreira de perito federal agrário do instituto nacional de colonização e reforma agrária – incra, ativos, aposentados e pensionistas, todos no estado de minas gerais, e excetos os trabalhadores da furnas centrais elétricas s.a e do departamento municipal de eletricidade, bem como os funcionários ativos e inativos, das empresas de energia elétrica e suas subsidiárias nos municípios de araporã, fronteira, ibiraci, itutinga, planura, poços de caldas e são josé da barra. exceto a categoria dos servidores ativos e inativos do quadro permanente da superintendência de seguros privados – susep, regidos pela lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, c/c a lei nº 9.015, de 30 de março de 1995, e alterações posteriores, no desempenho das atividades de controle, regulação e fiscalização dos mercados de seguros privados, resseguros, capitalização e previdência complementar aberta, assim como dos interesses dos respectivos pensionistas e, em caso de óbito do titular, os pais, filhos e enteados até 40 anos, genros e noras até 40 anos e netos até 30 anos dos servidores ativos, inativos e dos pensionistas na susep no cenário local e nacional.

Tipo de Diretoria

Colegiada

Na diretoria colegiada, ninguém manda sozinho. Todos que cuidam do sindicato se juntam, conversam e decidem as coisas juntos. É como um time que joga junto e escolhe tudo em grupo.

Forma de eleição

DIRETA

Na eleição direta, todos os trabalhadores que fazem parte do sindicato podem votar para escolher quem vai comandar. Cada pessoa vota direto nos candidatos, como em uma eleição normal.

Relacionamentos

Dados Institucionais

Quantidade de dirigentes

38

Pessoas que atuam na administração do sindicato — seja na presidência, tesouraria, secretarias, conselhos ou como representantes regionais/setoriais.

Quantidade de Sindicalizados

6603
Estes dados não refletem a realidade do quadro de sindicalizados, são informações publicadas e podem estar desatualizadas.

Dirigentes

Nome Função Responsável RFB Responsável CEF
👤 ROSANA ALEXANDRE DOS SANTOS Diretor ❌ ❌
👤 CAMILA MARA NASCIMENTO DUTRA Suplente Diretoria ❌ ❌
👤 MARCOS EVANGELISTA DE SA Suplente Diretoria ❌ ❌
👤 MARIA DE LOURDES SILVA Membro Conselho Fiscal ❌ ❌
👤 RAFAEL CAMPOS DAS DORES Membro Conselho Fiscal ❌ ❌
👤 ADILSON DE CASTRO DE ASSIS Diretor ❌ ❌
👤 JOSIAS PAULA SILVA Diretor ❌ ❌
👤 MARIO ANGELO VITORIO Diretor ❌ ❌
👤 JUSSARA GRIFFO Diretor ❌ ❌
👤 FRANCISCO ALVES SALDANHA Diretor ❌ ❌
👤 VALDEIR CORDEIRO DE OLIVEIRA Diretor ❌ ❌
👤 PAULO CEZAR DE SOUZA Suplente Diretoria ❌ ❌
👤 GILBERTO ALMEIDA OLIVEIRA Diretor ✅ ✅
👤 ADAILSON DE OLIVEIRA SANTOS Suplente Diretoria ❌ ❌
👤 JOSE HUMBERTO SILVA PINTO Membro Conselho Fiscal ❌ ❌
👤 ROGERIO MAMAO GOUVEIA Diretor ❌ ❌
👤 VILMA MOREIRA DOS SANTOS Diretor ❌ ❌
👤 WALTER FERREIRA LOPES Diretor ❌ ❌
👤 VALDINEI FERREIRA DE JESUS Diretor ❌ ❌
👤 MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS Diretor ❌ ❌
👤 LUIZ ROBERTO DOS SANTOS AZEVEDO Diretor ❌ ❌
👤 EDMILSON ALVES DA SILVA Diretor ❌ ✅
👤 DALVA MARIA RIBEIRO DE SOUZA Diretor ❌ ❌
👤 FRANCISCO EUSTAQUIO PIRES NASCIMENTO Diretor ❌ ❌
👤 AFRANIO PEREIRA DE ASSIS Suplente Diretoria ❌ ❌
👤 ROSA LIGORIA SOARES Suplente Diretoria ❌ ❌
👤 MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA FERREIRA Membro Conselho Fiscal ❌ ❌
👤 MAURICIO ANTONIO PRAIS DE ALMEIDA Membro Conselho Fiscal ❌ ❌
👤 CLAUDIA MARIA DE SOUZA TEIXEIRA Membro Conselho Fiscal ❌ ❌
👤 SANIA BARCELOS REIS Diretor ❌ ❌
👤 OTAVIO AUGUSTO MARTINS CARNEIRO Diretor ❌ ❌
👤 ROBSON DE AZEVEDO Diretor ❌ ❌
👤 VICENTE PAULO DE FREITAS Diretor ❌ ❌
👤 ELISEU DA COSTA CAMPOS Diretor ❌ ❌
👤 MARIA ELZA SOARES MACHADO Diretor ❌ ❌
👤 MARIA DONIZETTI DE PAULA Suplente Diretoria ❌ ❌
👤 IVONE MARIA CARVALHO ROCHA Suplente Diretoria ❌ ❌
👤 MARIA LEOCADIA ARANTES BARBOSA Suplente Diretoria ❌ ❌

Solicitações

SR SR01941 — Válida
Profissional dos Servidores Públicos Federais e Trabalhadores de Empresas Públicas e de Sociedade de Economia Mista, Civis, Ativos, Aposentados e Pensionistas, bem como seus Sucessores da Relação de Vinculo, ocupantes de cargo e Emprego Público, incluindo os trabalhadores das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS, nas modalidades estatutária e celetista, da Administração pública Direta e Indireta do Serviço Público Federal ( Fundações, Autarquias, empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista) em todos Municípios do Estado de Minas Gerais. EXCETOS a Categoria Profissional dos Servidores Públicos da Carreira de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo Federal, ativos e aposentados, constituída dos cargos de Analista e de Técnico de Planejamento e Orçamento, conforme Decreto-Lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987, e art. 10 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991; a categoria Profissional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Policia Federal, Ativos, Inativos; a categoria Profissional de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Poder Executivo Federal; a Categoria Profissional dos Servidores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Ativos, inativos e seus respectivos pensionistas; Categoria Profissional dos Servidores integrantes do Plano de Carreira e Cargos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); EXCETO a categoria Profissional da Carreira de Perito Federal Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, ativos, aposentados e pensionistas, todos no Estado de Minas Gerais, e EXCETOS os Trabalhadores da Furnas Centrais Elétricas S.A e do Departamento Municipal de Eletricidade, bem como os funcionários ativos e inativos, das empresas de energia elétrica e suas subsidiárias nos municípios de Araporã, Fronteira, Ibiraci, Itutinga, Planura, Poços de Caldas e São José da Barra. EXCETO a categoria dos servidores ativos e inativos do quadro permanente da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, regidos pela Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, c/c a Lei nº 9.015, de 30 de março de 1995, e alterações posteriores, no desempenho das atividades de controle, regulação e fiscalização dos mercados de seguros privados, resseguros, capitalização e previdência complementar aberta, assim como dos interesses dos respectivos pensionistas e, em caso de óbito do titular, os pais, filhos e enteados até 40 anos, genros e noras até 40 anos e netos até 30 anos dos servidores ativos, inativos e dos pensionistas na SUSEP.
🗓️ 2005-08-18 até 2006-10-03
📄 Ver histórico de movimentações
2005-08-18: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2005-10-20: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2005-09-21: Solicitação concluída → Solicitação não concluída | 2005-08-18: Aguardando Análise → Em análise | 2005-10-20: Aguardando Análise → Em análise | 2005-09-13: Em análise → Solicitação não concluída | 2005-10-20: Em análise → Análise concluída | 2005-11-22: Análise concluída → Válida | 2006-10-03: Válida → Arquivada | 2005-10-18: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD01184 — Válida
Profissional dos Servidores Públicos Federais e Trabalhadores de Empresas Públicas e de Sociedade de Economia Mista, Civis, Ativos, Aposentados e Pensionistas, bem como seus Sucessores da Relação de Vinculo, ocupantes de cargo e Emprego Público, incluindo os trabalhadores das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS, nas modalidades estatutária e celetista, da Administração pública Direta e Indireta do Serviço Público Federal ( Fundações, Autarquias, empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista) em todos Municípios do Estado de Minas Gerais. EXCETOS a Categoria Profissional dos Servidores Públicos da Carreira de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo Federal, ativos e aposentados, constituída dos cargos de Analista e de Técnico de Planejamento e Orçamento, conforme Decreto-Lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987, e art. 10 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991; a categoria Profissional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Policia Federal, Ativos, Inativos; a categoria Profissional de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Poder Executivo Federal; a Categoria Profissional dos Servidores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Ativos, inativos e seus respectivos pensionistas; Categoria Profissional dos Servidores integrantes do Plano de Carreira e Cargos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); EXCETO a categoria Profissional da Carreira de Perito Federal Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, ativos, aposentados e pensionistas, todos no Estado de Minas Gerais, e EXCETOS os Trabalhadores da Furnas Centrais Elétricas S.A e do Departamento Municipal de Eletricidade, bem como os funcionários ativos e inativos, das empresas de energia elétrica e suas subsidiárias nos municípios de Araporã, Fronteira, Ibiraci, Itutinga, Planura, Poços de Caldas e São José da Barra. EXCETO a categoria dos servidores ativos e inativos do quadro permanente da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, regidos pela Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, c/c a Lei nº 9.015, de 30 de março de 1995, e alterações posteriores, no desempenho das atividades de controle, regulação e fiscalização dos mercados de seguros privados, resseguros, capitalização e previdência complementar aberta, assim como dos interesses dos respectivos pensionistas e, em caso de óbito do titular, os pais, filhos e enteados até 40 anos, genros e noras até 40 anos e netos até 30 anos dos servidores ativos, inativos e dos pensionistas na SUSEP.
🗓️ 2007-07-03 até 2007-07-31
📄 Ver histórico de movimentações
2007-07-06: Solicitação concluída → Em Conferência | 2007-07-17: Em Conferência → CGRS | 2007-07-31: CGRS → Válida | 2007-07-03: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD10923 — Não Válida
Profissional dos Servidores Públicos Federais e Trabalhadores de Empresas Públicas e de Sociedade de Economia Mista, Civis, Ativos, Aposentados e Pensionistas, bem como seus Sucessores da Relação de Vinculo, ocupantes de cargo e Emprego Público, incluindo os trabalhadores das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS, nas modalidades estatutária e celetista, da Administração pública Direta e Indireta do Serviço Público Federal ( Fundações, Autarquias, empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista) em todos Municípios do Estado de Minas Gerais. EXCETOS a Categoria Profissional dos Servidores Públicos da Carreira de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo Federal, ativos e aposentados, constituída dos cargos de Analista e de Técnico de Planejamento e Orçamento, conforme Decreto-Lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987, e art. 10 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991; a categoria Profissional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Policia Federal, Ativos, Inativos; a categoria Profissional de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Poder Executivo Federal; a Categoria Profissional dos Servidores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Ativos, inativos e seus respectivos pensionistas; Categoria Profissional dos Servidores integrantes do Plano de Carreira e Cargos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); EXCETO a categoria Profissional da Carreira de Perito Federal Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, ativos, aposentados e pensionistas, todos no Estado de Minas Gerais, e EXCETOS os Trabalhadores da Furnas Centrais Elétricas S.A e do Departamento Municipal de Eletricidade, bem como os funcionários ativos e inativos, das empresas de energia elétrica e suas subsidiárias nos municípios de Araporã, Fronteira, Ibiraci, Itutinga, Planura, Poços de Caldas e São José da Barra. EXCETO a categoria dos servidores ativos e inativos do quadro permanente da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, regidos pela Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, c/c a Lei nº 9.015, de 30 de março de 1995, e alterações posteriores, no desempenho das atividades de controle, regulação e fiscalização dos mercados de seguros privados, resseguros, capitalização e previdência complementar aberta, assim como dos interesses dos respectivos pensionistas e, em caso de óbito do titular, os pais, filhos e enteados até 40 anos, genros e noras até 40 anos e netos até 30 anos dos servidores ativos, inativos e dos pensionistas na SUSEP.
🗓️ 2008-02-27 até 2008-02-27
📄 Ver histórico de movimentações
2008-02-27: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD22806 — Válida
Profissional dos Servidores Públicos Federais e Trabalhadores de Empresas Públicas e de Sociedade de Economia Mista, Civis, Ativos, Aposentados e Pensionistas, bem como seus Sucessores da Relação de Vinculo, ocupantes de cargo e Emprego Público, incluindo os trabalhadores das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS, nas modalidades estatutária e celetista, da Administração pública Direta e Indireta do Serviço Público Federal ( Fundações, Autarquias, empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista) em todos Municípios do Estado de Minas Gerais. EXCETOS a Categoria Profissional dos Servidores Públicos da Carreira de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo Federal, ativos e aposentados, constituída dos cargos de Analista e de Técnico de Planejamento e Orçamento, conforme Decreto-Lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987, e art. 10 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991; a categoria Profissional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Policia Federal, Ativos, Inativos; a categoria Profissional de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Poder Executivo Federal; a Categoria Profissional dos Servidores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Ativos, inativos e seus respectivos pensionistas; Categoria Profissional dos Servidores integrantes do Plano de Carreira e Cargos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); EXCETO a categoria Profissional da Carreira de Perito Federal Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, ativos, aposentados e pensionistas, todos no Estado de Minas Gerais, e EXCETOS os Trabalhadores da Furnas Centrais Elétricas S.A e do Departamento Municipal de Eletricidade, bem como os funcionários ativos e inativos, das empresas de energia elétrica e suas subsidiárias nos municípios de Araporã, Fronteira, Ibiraci, Itutinga, Planura, Poços de Caldas e São José da Barra. EXCETO a categoria dos servidores ativos e inativos do quadro permanente da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, regidos pela Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, c/c a Lei nº 9.015, de 30 de março de 1995, e alterações posteriores, no desempenho das atividades de controle, regulação e fiscalização dos mercados de seguros privados, resseguros, capitalização e previdência complementar aberta, assim como dos interesses dos respectivos pensionistas e, em caso de óbito do titular, os pais, filhos e enteados até 40 anos, genros e noras até 40 anos e netos até 30 anos dos servidores ativos, inativos e dos pensionistas na SUSEP.
🗓️ 2009-02-05 até 2009-02-19
📄 Ver histórico de movimentações
2009-02-05: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2009-02-19: Em Conferência → Válida | 2009-02-19: Solicitação concluída → Em Conferência
SD SD22807 — Não Válida
Profissional dos Servidores Públicos Federais e Trabalhadores de Empresas Públicas e de Sociedade de Economia Mista, Civis, Ativos, Aposentados e Pensionistas, bem como seus Sucessores da Relação de Vinculo, ocupantes de cargo e Emprego Público, incluindo os trabalhadores das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS, nas modalidades estatutária e celetista, da Administração pública Direta e Indireta do Serviço Público Federal ( Fundações, Autarquias, empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista) em todos Municípios do Estado de Minas Gerais. EXCETOS a Categoria Profissional dos Servidores Públicos da Carreira de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo Federal, ativos e aposentados, constituída dos cargos de Analista e de Técnico de Planejamento e Orçamento, conforme Decreto-Lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987, e art. 10 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991; a categoria Profissional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Policia Federal, Ativos, Inativos; a categoria Profissional de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Poder Executivo Federal; a Categoria Profissional dos Servidores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Ativos, inativos e seus respectivos pensionistas; Categoria Profissional dos Servidores integrantes do Plano de Carreira e Cargos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); EXCETO a categoria Profissional da Carreira de Perito Federal Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, ativos, aposentados e pensionistas, todos no Estado de Minas Gerais, e EXCETOS os Trabalhadores da Furnas Centrais Elétricas S.A e do Departamento Municipal de Eletricidade, bem como os funcionários ativos e inativos, das empresas de energia elétrica e suas subsidiárias nos municípios de Araporã, Fronteira, Ibiraci, Itutinga, Planura, Poços de Caldas e São José da Barra. EXCETO a categoria dos servidores ativos e inativos do quadro permanente da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, regidos pela Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, c/c a Lei nº 9.015, de 30 de março de 1995, e alterações posteriores, no desempenho das atividades de controle, regulação e fiscalização dos mercados de seguros privados, resseguros, capitalização e previdência complementar aberta, assim como dos interesses dos respectivos pensionistas e, em caso de óbito do titular, os pais, filhos e enteados até 40 anos, genros e noras até 40 anos e netos até 30 anos dos servidores ativos, inativos e dos pensionistas na SUSEP.
🗓️ 2009-02-05 até 2009-05-06
📄 Ver histórico de movimentações
2009-05-06: Solicitação concluída → Não Válida | 2009-02-05: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD22809 — Não Válida
Profissional dos Servidores Públicos Federais e Trabalhadores de Empresas Públicas e de Sociedade de Economia Mista, Civis, Ativos, Aposentados e Pensionistas, bem como seus Sucessores da Relação de Vinculo, ocupantes de cargo e Emprego Público, incluindo os trabalhadores das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS, nas modalidades estatutária e celetista, da Administração pública Direta e Indireta do Serviço Público Federal ( Fundações, Autarquias, empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista) em todos Municípios do Estado de Minas Gerais. EXCETOS a Categoria Profissional dos Servidores Públicos da Carreira de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo Federal, ativos e aposentados, constituída dos cargos de Analista e de Técnico de Planejamento e Orçamento, conforme Decreto-Lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987, e art. 10 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991; a categoria Profissional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Policia Federal, Ativos, Inativos; a categoria Profissional de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Poder Executivo Federal; a Categoria Profissional dos Servidores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Ativos, inativos e seus respectivos pensionistas; Categoria Profissional dos Servidores integrantes do Plano de Carreira e Cargos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); EXCETO a categoria Profissional da Carreira de Perito Federal Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, ativos, aposentados e pensionistas, todos no Estado de Minas Gerais, e EXCETOS os Trabalhadores da Furnas Centrais Elétricas S.A e do Departamento Municipal de Eletricidade, bem como os funcionários ativos e inativos, das empresas de energia elétrica e suas subsidiárias nos municípios de Araporã, Fronteira, Ibiraci, Itutinga, Planura, Poços de Caldas e São José da Barra. EXCETO a categoria dos servidores ativos e inativos do quadro permanente da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, regidos pela Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, c/c a Lei nº 9.015, de 30 de março de 1995, e alterações posteriores, no desempenho das atividades de controle, regulação e fiscalização dos mercados de seguros privados, resseguros, capitalização e previdência complementar aberta, assim como dos interesses dos respectivos pensionistas e, em caso de óbito do titular, os pais, filhos e enteados até 40 anos, genros e noras até 40 anos e netos até 30 anos dos servidores ativos, inativos e dos pensionistas na SUSEP.
🗓️ 2009-02-05 até 2009-05-06
📄 Ver histórico de movimentações
2009-05-06: Solicitação concluída → Não Válida | 2009-02-05: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD34991 — Válida
Profissional dos Servidores Públicos Federais e Trabalhadores de Empresas Públicas e de Sociedade de Economia Mista, Civis, Ativos, Aposentados e Pensionistas, bem como seus Sucessores da Relação de Vinculo, ocupantes de cargo e Emprego Público, incluindo os trabalhadores das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS, nas modalidades estatutária e celetista, da Administração pública Direta e Indireta do Serviço Público Federal ( Fundações, Autarquias, empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista) em todos Municípios do Estado de Minas Gerais. EXCETOS a Categoria Profissional dos Servidores Públicos da Carreira de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo Federal, ativos e aposentados, constituída dos cargos de Analista e de Técnico de Planejamento e Orçamento, conforme Decreto-Lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987, e art. 10 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991; a categoria Profissional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Policia Federal, Ativos, Inativos; a categoria Profissional de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Poder Executivo Federal; a Categoria Profissional dos Servidores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Ativos, inativos e seus respectivos pensionistas; Categoria Profissional dos Servidores integrantes do Plano de Carreira e Cargos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); EXCETO a categoria Profissional da Carreira de Perito Federal Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, ativos, aposentados e pensionistas, todos no Estado de Minas Gerais, e EXCETOS os Trabalhadores da Furnas Centrais Elétricas S.A e do Departamento Municipal de Eletricidade, bem como os funcionários ativos e inativos, das empresas de energia elétrica e suas subsidiárias nos municípios de Araporã, Fronteira, Ibiraci, Itutinga, Planura, Poços de Caldas e São José da Barra. EXCETO a categoria dos servidores ativos e inativos do quadro permanente da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, regidos pela Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, c/c a Lei nº 9.015, de 30 de março de 1995, e alterações posteriores, no desempenho das atividades de controle, regulação e fiscalização dos mercados de seguros privados, resseguros, capitalização e previdência complementar aberta, assim como dos interesses dos respectivos pensionistas e, em caso de óbito do titular, os pais, filhos e enteados até 40 anos, genros e noras até 40 anos e netos até 30 anos dos servidores ativos, inativos e dos pensionistas na SUSEP.
🗓️ 2010-02-08 até 2010-03-25
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2010-02-11: Solicitação concluída → Em Conferência | 2010-02-08: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2010-03-25: Em Conferência → Válida
SD SD47382 — Não Válida
Profissional dos Servidores Públicos Federais e Trabalhadores de Empresas Públicas e de Sociedade de Economia Mista, Civis, Ativos, Aposentados e Pensionistas, bem como seus Sucessores da Relação de Vinculo, ocupantes de cargo e Emprego Público, incluindo os trabalhadores das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS, nas modalidades estatutária e celetista, da Administração pública Direta e Indireta do Serviço Público Federal ( Fundações, Autarquias, empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista) em todos Municípios do Estado de Minas Gerais. EXCETOS a Categoria Profissional dos Servidores Públicos da Carreira de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo Federal, ativos e aposentados, constituída dos cargos de Analista e de Técnico de Planejamento e Orçamento, conforme Decreto-Lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987, e art. 10 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991; a categoria Profissional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Policia Federal, Ativos, Inativos; a categoria Profissional de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Poder Executivo Federal; a Categoria Profissional dos Servidores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Ativos, inativos e seus respectivos pensionistas; Categoria Profissional dos Servidores integrantes do Plano de Carreira e Cargos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); EXCETO a categoria Profissional da Carreira de Perito Federal Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, ativos, aposentados e pensionistas, todos no Estado de Minas Gerais, e EXCETOS os Trabalhadores da Furnas Centrais Elétricas S.A e do Departamento Municipal de Eletricidade, bem como os funcionários ativos e inativos, das empresas de energia elétrica e suas subsidiárias nos municípios de Araporã, Fronteira, Ibiraci, Itutinga, Planura, Poços de Caldas e São José da Barra. EXCETO a categoria dos servidores ativos e inativos do quadro permanente da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, regidos pela Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, c/c a Lei nº 9.015, de 30 de março de 1995, e alterações posteriores, no desempenho das atividades de controle, regulação e fiscalização dos mercados de seguros privados, resseguros, capitalização e previdência complementar aberta, assim como dos interesses dos respectivos pensionistas e, em caso de óbito do titular, os pais, filhos e enteados até 40 anos, genros e noras até 40 anos e netos até 30 anos dos servidores ativos, inativos e dos pensionistas na SUSEP.
🗓️ 2011-04-06 até 2011-04-06
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2011-04-06: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD67910 — Válida
Profissional dos Servidores Públicos Federais e Trabalhadores de Empresas Públicas e de Sociedade de Economia Mista, Civis, Ativos, Aposentados e Pensionistas, bem como seus Sucessores da Relação de Vinculo, ocupantes de cargo e Emprego Público, incluindo os trabalhadores das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS, nas modalidades estatutária e celetista, da Administração pública Direta e Indireta do Serviço Público Federal ( Fundações, Autarquias, empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista) em todos Municípios do Estado de Minas Gerais. EXCETOS a Categoria Profissional dos Servidores Públicos da Carreira de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo Federal, ativos e aposentados, constituída dos cargos de Analista e de Técnico de Planejamento e Orçamento, conforme Decreto-Lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987, e art. 10 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991; a categoria Profissional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Policia Federal, Ativos, Inativos; a categoria Profissional de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Poder Executivo Federal; a Categoria Profissional dos Servidores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Ativos, inativos e seus respectivos pensionistas; Categoria Profissional dos Servidores integrantes do Plano de Carreira e Cargos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); EXCETO a categoria Profissional da Carreira de Perito Federal Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, ativos, aposentados e pensionistas, todos no Estado de Minas Gerais, e EXCETOS os Trabalhadores da Furnas Centrais Elétricas S.A e do Departamento Municipal de Eletricidade, bem como os funcionários ativos e inativos, das empresas de energia elétrica e suas subsidiárias nos municípios de Araporã, Fronteira, Ibiraci, Itutinga, Planura, Poços de Caldas e São José da Barra. EXCETO a categoria dos servidores ativos e inativos do quadro permanente da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, regidos pela Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, c/c a Lei nº 9.015, de 30 de março de 1995, e alterações posteriores, no desempenho das atividades de controle, regulação e fiscalização dos mercados de seguros privados, resseguros, capitalização e previdência complementar aberta, assim como dos interesses dos respectivos pensionistas e, em caso de óbito do titular, os pais, filhos e enteados até 40 anos, genros e noras até 40 anos e netos até 30 anos dos servidores ativos, inativos e dos pensionistas na SUSEP.
🗓️ 2012-07-10 até 2012-09-19
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2012-07-23: Solicitação concluída → Em Conferência | 2012-07-10: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2012-09-19: Em Conferência → Válida
SD SD69251 — Não Válida
Profissional dos Servidores Públicos Federais e Trabalhadores de Empresas Públicas e de Sociedade de Economia Mista, Civis, Ativos, Aposentados e Pensionistas, bem como seus Sucessores da Relação de Vinculo, ocupantes de cargo e Emprego Público, incluindo os trabalhadores das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS, nas modalidades estatutária e celetista, da Administração pública Direta e Indireta do Serviço Público Federal ( Fundações, Autarquias, empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista) em todos Municípios do Estado de Minas Gerais. EXCETOS a Categoria Profissional dos Servidores Públicos da Carreira de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo Federal, ativos e aposentados, constituída dos cargos de Analista e de Técnico de Planejamento e Orçamento, conforme Decreto-Lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987, e art. 10 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991; a categoria Profissional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Policia Federal, Ativos, Inativos; a categoria Profissional de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Poder Executivo Federal; a Categoria Profissional dos Servidores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Ativos, inativos e seus respectivos pensionistas; Categoria Profissional dos Servidores integrantes do Plano de Carreira e Cargos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); EXCETO a categoria Profissional da Carreira de Perito Federal Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, ativos, aposentados e pensionistas, todos no Estado de Minas Gerais, e EXCETOS os Trabalhadores da Furnas Centrais Elétricas S.A e do Departamento Municipal de Eletricidade, bem como os funcionários ativos e inativos, das empresas de energia elétrica e suas subsidiárias nos municípios de Araporã, Fronteira, Ibiraci, Itutinga, Planura, Poços de Caldas e São José da Barra. EXCETO a categoria dos servidores ativos e inativos do quadro permanente da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, regidos pela Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, c/c a Lei nº 9.015, de 30 de março de 1995, e alterações posteriores, no desempenho das atividades de controle, regulação e fiscalização dos mercados de seguros privados, resseguros, capitalização e previdência complementar aberta, assim como dos interesses dos respectivos pensionistas e, em caso de óbito do titular, os pais, filhos e enteados até 40 anos, genros e noras até 40 anos e netos até 30 anos dos servidores ativos, inativos e dos pensionistas na SUSEP.
🗓️ 2012-11-27 até 2012-11-27
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2012-11-27: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD73727 — Válida
Profissional dos Servidores Públicos Federais e Trabalhadores de Empresas Públicas e de Sociedade de Economia Mista, Civis, Ativos, Aposentados e Pensionistas, bem como seus Sucessores da Relação de Vinculo, ocupantes de cargo e Emprego Público, incluindo os trabalhadores das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS, nas modalidades estatutária e celetista, da Administração pública Direta e Indireta do Serviço Público Federal ( Fundações, Autarquias, empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista) em todos Municípios do Estado de Minas Gerais. EXCETOS a Categoria Profissional dos Servidores Públicos da Carreira de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo Federal, ativos e aposentados, constituída dos cargos de Analista e de Técnico de Planejamento e Orçamento, conforme Decreto-Lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987, e art. 10 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991; a categoria Profissional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Policia Federal, Ativos, Inativos; a categoria Profissional de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Poder Executivo Federal; a Categoria Profissional dos Servidores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Ativos, inativos e seus respectivos pensionistas; Categoria Profissional dos Servidores integrantes do Plano de Carreira e Cargos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); EXCETO a categoria Profissional da Carreira de Perito Federal Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, ativos, aposentados e pensionistas, todos no Estado de Minas Gerais, e EXCETOS os Trabalhadores da Furnas Centrais Elétricas S.A e do Departamento Municipal de Eletricidade, bem como os funcionários ativos e inativos, das empresas de energia elétrica e suas subsidiárias nos municípios de Araporã, Fronteira, Ibiraci, Itutinga, Planura, Poços de Caldas e São José da Barra. EXCETO a categoria dos servidores ativos e inativos do quadro permanente da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, regidos pela Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, c/c a Lei nº 9.015, de 30 de março de 1995, e alterações posteriores, no desempenho das atividades de controle, regulação e fiscalização dos mercados de seguros privados, resseguros, capitalização e previdência complementar aberta, assim como dos interesses dos respectivos pensionistas e, em caso de óbito do titular, os pais, filhos e enteados até 40 anos, genros e noras até 40 anos e netos até 30 anos dos servidores ativos, inativos e dos pensionistas na SUSEP.
🗓️ 2013-01-08 até 2013-03-18
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2013-01-16: Solicitação concluída → Em Conferência | 2013-01-08: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2013-03-18: Em Conferência → Válida
SD SD73729 — Não Válida
Profissional dos Servidores Públicos Federais e Trabalhadores de Empresas Públicas e de Sociedade de Economia Mista, Civis, Ativos, Aposentados e Pensionistas, bem como seus Sucessores da Relação de Vinculo, ocupantes de cargo e Emprego Público, incluindo os trabalhadores das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS, nas modalidades estatutária e celetista, da Administração pública Direta e Indireta do Serviço Público Federal ( Fundações, Autarquias, empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista) em todos Municípios do Estado de Minas Gerais. EXCETOS a Categoria Profissional dos Servidores Públicos da Carreira de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo Federal, ativos e aposentados, constituída dos cargos de Analista e de Técnico de Planejamento e Orçamento, conforme Decreto-Lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987, e art. 10 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991; a categoria Profissional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Policia Federal, Ativos, Inativos; a categoria Profissional de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Poder Executivo Federal; a Categoria Profissional dos Servidores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Ativos, inativos e seus respectivos pensionistas; Categoria Profissional dos Servidores integrantes do Plano de Carreira e Cargos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); EXCETO a categoria Profissional da Carreira de Perito Federal Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, ativos, aposentados e pensionistas, todos no Estado de Minas Gerais, e EXCETOS os Trabalhadores da Furnas Centrais Elétricas S.A e do Departamento Municipal de Eletricidade, bem como os funcionários ativos e inativos, das empresas de energia elétrica e suas subsidiárias nos municípios de Araporã, Fronteira, Ibiraci, Itutinga, Planura, Poços de Caldas e São José da Barra. EXCETO a categoria dos servidores ativos e inativos do quadro permanente da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, regidos pela Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, c/c a Lei nº 9.015, de 30 de março de 1995, e alterações posteriores, no desempenho das atividades de controle, regulação e fiscalização dos mercados de seguros privados, resseguros, capitalização e previdência complementar aberta, assim como dos interesses dos respectivos pensionistas e, em caso de óbito do titular, os pais, filhos e enteados até 40 anos, genros e noras até 40 anos e netos até 30 anos dos servidores ativos, inativos e dos pensionistas na SUSEP.
🗓️ 2013-06-16 até 2013-06-16
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2013-06-16: Solicitação não concluída → Não Válida
SA SA01576 — Não Válida
Profissional dos Servidores Públicos Federais e Trabalhadores de Empresas Públicas e de Sociedade de Economia Mista, Civis, Ativos, Aposentados e Pensionistas, bem como seus Sucessores da Relação de Vinculo, ocupantes de cargo e Emprego Público, incluindo os trabalhadores das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS, nas modalidades estatutária e celetista, da Administração pública Direta e Indireta do Serviço Público Federal ( Fundações, Autarquias, empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista) em todos Municípios do Estado de Minas Gerais. EXCETOS a Categoria Profissional dos Servidores Públicos da Carreira de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo Federal, ativos e aposentados, constituída dos cargos de Analista e de Técnico de Planejamento e Orçamento, conforme Decreto-Lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987, e art. 10 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991; a categoria Profissional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Policia Federal, Ativos, Inativos; a categoria Profissional de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Poder Executivo Federal; a Categoria Profissional dos Servidores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Ativos, inativos e seus respectivos pensionistas; Categoria Profissional dos Servidores integrantes do Plano de Carreira e Cargos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); EXCETO a categoria Profissional da Carreira de Perito Federal Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, ativos, aposentados e pensionistas, todos no Estado de Minas Gerais, e EXCETOS os Trabalhadores da Furnas Centrais Elétricas S.A e do Departamento Municipal de Eletricidade, bem como os funcionários ativos e inativos, das empresas de energia elétrica e suas subsidiárias nos municípios de Araporã, Fronteira, Ibiraci, Itutinga, Planura, Poços de Caldas e São José da Barra. EXCETO a categoria dos servidores ativos e inativos do quadro permanente da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, regidos pela Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, c/c a Lei nº 9.015, de 30 de março de 1995, e alterações posteriores, no desempenho das atividades de controle, regulação e fiscalização dos mercados de seguros privados, resseguros, capitalização e previdência complementar aberta, assim como dos interesses dos respectivos pensionistas e, em caso de óbito do titular, os pais, filhos e enteados até 40 anos, genros e noras até 40 anos e netos até 30 anos dos servidores ativos, inativos e dos pensionistas na SUSEP.
🗓️ 2013-07-17 até 2013-07-17
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2013-07-17: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD95030 — Válida
Profissional dos Servidores Públicos Federais e Trabalhadores de Empresas Públicas e de Sociedade de Economia Mista, Civis, Ativos, Aposentados e Pensionistas, bem como seus Sucessores da Relação de Vinculo, ocupantes de cargo e Emprego Público, incluindo os trabalhadores das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS, nas modalidades estatutária e celetista, da Administração pública Direta e Indireta do Serviço Público Federal ( Fundações, Autarquias, empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista) em todos Municípios do Estado de Minas Gerais. EXCETOS a Categoria Profissional dos Servidores Públicos da Carreira de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo Federal, ativos e aposentados, constituída dos cargos de Analista e de Técnico de Planejamento e Orçamento, conforme Decreto-Lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987, e art. 10 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991; a categoria Profissional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Policia Federal, Ativos, Inativos; a categoria Profissional de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Poder Executivo Federal; a Categoria Profissional dos Servidores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Ativos, inativos e seus respectivos pensionistas; Categoria Profissional dos Servidores integrantes do Plano de Carreira e Cargos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); EXCETO a categoria Profissional da Carreira de Perito Federal Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, ativos, aposentados e pensionistas, todos no Estado de Minas Gerais, e EXCETOS os Trabalhadores da Furnas Centrais Elétricas S.A e do Departamento Municipal de Eletricidade, bem como os funcionários ativos e inativos, das empresas de energia elétrica e suas subsidiárias nos municípios de Araporã, Fronteira, Ibiraci, Itutinga, Planura, Poços de Caldas e São José da Barra. EXCETO a categoria dos servidores ativos e inativos do quadro permanente da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, regidos pela Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, c/c a Lei nº 9.015, de 30 de março de 1995, e alterações posteriores, no desempenho das atividades de controle, regulação e fiscalização dos mercados de seguros privados, resseguros, capitalização e previdência complementar aberta, assim como dos interesses dos respectivos pensionistas e, em caso de óbito do titular, os pais, filhos e enteados até 40 anos, genros e noras até 40 anos e netos até 30 anos dos servidores ativos, inativos e dos pensionistas na SUSEP.
🗓️ 2015-08-05 até 2015-10-26
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2015-08-10: Solicitação concluída → Em Conferência | 2015-08-05: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2015-10-26: Em Conferência → Válida
SD SD98494 — Não Válida
Profissional dos Servidores Públicos Federais e Trabalhadores de Empresas Públicas e de Sociedade de Economia Mista, Civis, Ativos, Aposentados e Pensionistas, bem como seus Sucessores da Relação de Vinculo, ocupantes de cargo e Emprego Público, incluindo os trabalhadores das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS, nas modalidades estatutária e celetista, da Administração pública Direta e Indireta do Serviço Público Federal ( Fundações, Autarquias, empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista) em todos Municípios do Estado de Minas Gerais. EXCETOS a Categoria Profissional dos Servidores Públicos da Carreira de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo Federal, ativos e aposentados, constituída dos cargos de Analista e de Técnico de Planejamento e Orçamento, conforme Decreto-Lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987, e art. 10 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991; a categoria Profissional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Policia Federal, Ativos, Inativos; a categoria Profissional de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Poder Executivo Federal; a Categoria Profissional dos Servidores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Ativos, inativos e seus respectivos pensionistas; Categoria Profissional dos Servidores integrantes do Plano de Carreira e Cargos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); EXCETO a categoria Profissional da Carreira de Perito Federal Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, ativos, aposentados e pensionistas, todos no Estado de Minas Gerais, e EXCETOS os Trabalhadores da Furnas Centrais Elétricas S.A e do Departamento Municipal de Eletricidade, bem como os funcionários ativos e inativos, das empresas de energia elétrica e suas subsidiárias nos municípios de Araporã, Fronteira, Ibiraci, Itutinga, Planura, Poços de Caldas e São José da Barra. EXCETO a categoria dos servidores ativos e inativos do quadro permanente da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, regidos pela Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, c/c a Lei nº 9.015, de 30 de março de 1995, e alterações posteriores, no desempenho das atividades de controle, regulação e fiscalização dos mercados de seguros privados, resseguros, capitalização e previdência complementar aberta, assim como dos interesses dos respectivos pensionistas e, em caso de óbito do titular, os pais, filhos e enteados até 40 anos, genros e noras até 40 anos e netos até 30 anos dos servidores ativos, inativos e dos pensionistas na SUSEP.
🗓️ 2016-03-07 até 2016-03-07
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2016-03-07: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD98491 — Não Válida
Profissional dos Servidores Públicos Federais e Trabalhadores de Empresas Públicas e de Sociedade de Economia Mista, Civis, Ativos, Aposentados e Pensionistas, bem como seus Sucessores da Relação de Vinculo, ocupantes de cargo e Emprego Público, incluindo os trabalhadores das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS, nas modalidades estatutária e celetista, da Administração pública Direta e Indireta do Serviço Público Federal ( Fundações, Autarquias, empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista) em todos Municípios do Estado de Minas Gerais. EXCETOS a Categoria Profissional dos Servidores Públicos da Carreira de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo Federal, ativos e aposentados, constituída dos cargos de Analista e de Técnico de Planejamento e Orçamento, conforme Decreto-Lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987, e art. 10 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991; a categoria Profissional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Policia Federal, Ativos, Inativos; a categoria Profissional de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Poder Executivo Federal; a Categoria Profissional dos Servidores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Ativos, inativos e seus respectivos pensionistas; Categoria Profissional dos Servidores integrantes do Plano de Carreira e Cargos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); EXCETO a categoria Profissional da Carreira de Perito Federal Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, ativos, aposentados e pensionistas, todos no Estado de Minas Gerais, e EXCETOS os Trabalhadores da Furnas Centrais Elétricas S.A e do Departamento Municipal de Eletricidade, bem como os funcionários ativos e inativos, das empresas de energia elétrica e suas subsidiárias nos municípios de Araporã, Fronteira, Ibiraci, Itutinga, Planura, Poços de Caldas e São José da Barra. EXCETO a categoria dos servidores ativos e inativos do quadro permanente da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, regidos pela Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, c/c a Lei nº 9.015, de 30 de março de 1995, e alterações posteriores, no desempenho das atividades de controle, regulação e fiscalização dos mercados de seguros privados, resseguros, capitalização e previdência complementar aberta, assim como dos interesses dos respectivos pensionistas e, em caso de óbito do titular, os pais, filhos e enteados até 40 anos, genros e noras até 40 anos e netos até 30 anos dos servidores ativos, inativos e dos pensionistas na SUSEP.
🗓️ 2016-01-07 até 2016-05-16
📄 Ver histórico de movimentações
2016-01-19: Solicitação concluída → Em Conferência | 2016-01-07: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2016-05-16: Em Conferência → Não Válida
SD SD103831 — Não Válida
Profissional dos Servidores Públicos Federais e Trabalhadores de Empresas Públicas e de Sociedade de Economia Mista, Civis, Ativos, Aposentados e Pensionistas, bem como seus Sucessores da Relação de Vinculo, ocupantes de cargo e Emprego Público, incluindo os trabalhadores das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS, nas modalidades estatutária e celetista, da Administração pública Direta e Indireta do Serviço Público Federal ( Fundações, Autarquias, empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista) em todos Municípios do Estado de Minas Gerais. EXCETOS a Categoria Profissional dos Servidores Públicos da Carreira de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo Federal, ativos e aposentados, constituída dos cargos de Analista e de Técnico de Planejamento e Orçamento, conforme Decreto-Lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987, e art. 10 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991; a categoria Profissional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Policia Federal, Ativos, Inativos; a categoria Profissional de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Poder Executivo Federal; a Categoria Profissional dos Servidores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Ativos, inativos e seus respectivos pensionistas; Categoria Profissional dos Servidores integrantes do Plano de Carreira e Cargos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); EXCETO a categoria Profissional da Carreira de Perito Federal Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, ativos, aposentados e pensionistas, todos no Estado de Minas Gerais, e EXCETOS os Trabalhadores da Furnas Centrais Elétricas S.A e do Departamento Municipal de Eletricidade, bem como os funcionários ativos e inativos, das empresas de energia elétrica e suas subsidiárias nos municípios de Araporã, Fronteira, Ibiraci, Itutinga, Planura, Poços de Caldas e São José da Barra. EXCETO a categoria dos servidores ativos e inativos do quadro permanente da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, regidos pela Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, c/c a Lei nº 9.015, de 30 de março de 1995, e alterações posteriores, no desempenho das atividades de controle, regulação e fiscalização dos mercados de seguros privados, resseguros, capitalização e previdência complementar aberta, assim como dos interesses dos respectivos pensionistas e, em caso de óbito do titular, os pais, filhos e enteados até 40 anos, genros e noras até 40 anos e netos até 30 anos dos servidores ativos, inativos e dos pensionistas na SUSEP.
🗓️ 2016-11-08 até 2016-11-08
📄 Ver histórico de movimentações
2016-11-08: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD103829 — Válida
Profissional dos Servidores Públicos Federais e Trabalhadores de Empresas Públicas e de Sociedade de Economia Mista, Civis, Ativos, Aposentados e Pensionistas, bem como seus Sucessores da Relação de Vinculo, ocupantes de cargo e Emprego Público, incluindo os trabalhadores das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS, nas modalidades estatutária e celetista, da Administração pública Direta e Indireta do Serviço Público Federal ( Fundações, Autarquias, empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista) em todos Municípios do Estado de Minas Gerais. EXCETOS a Categoria Profissional dos Servidores Públicos da Carreira de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo Federal, ativos e aposentados, constituída dos cargos de Analista e de Técnico de Planejamento e Orçamento, conforme Decreto-Lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987, e art. 10 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991; a categoria Profissional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Policia Federal, Ativos, Inativos; a categoria Profissional de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Poder Executivo Federal; a Categoria Profissional dos Servidores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Ativos, inativos e seus respectivos pensionistas; Categoria Profissional dos Servidores integrantes do Plano de Carreira e Cargos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); EXCETO a categoria Profissional da Carreira de Perito Federal Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, ativos, aposentados e pensionistas, todos no Estado de Minas Gerais, e EXCETOS os Trabalhadores da Furnas Centrais Elétricas S.A e do Departamento Municipal de Eletricidade, bem como os funcionários ativos e inativos, das empresas de energia elétrica e suas subsidiárias nos municípios de Araporã, Fronteira, Ibiraci, Itutinga, Planura, Poços de Caldas e São José da Barra. EXCETO a categoria dos servidores ativos e inativos do quadro permanente da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, regidos pela Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, c/c a Lei nº 9.015, de 30 de março de 1995, e alterações posteriores, no desempenho das atividades de controle, regulação e fiscalização dos mercados de seguros privados, resseguros, capitalização e previdência complementar aberta, assim como dos interesses dos respectivos pensionistas e, em caso de óbito do titular, os pais, filhos e enteados até 40 anos, genros e noras até 40 anos e netos até 30 anos dos servidores ativos, inativos e dos pensionistas na SUSEP.
🗓️ 2016-09-09 até 2016-11-11
📄 Ver histórico de movimentações
2016-09-16: Solicitação concluída → Em Conferência | 2016-09-09: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2016-09-22: Em Conferência → Aguardando Análise | 2016-11-11: Análise concluída → Válida | 2016-11-11: Aguardando Análise → Em análise | 2016-11-11: Em análise → Análise concluída
SD SD122671 — Válida
Profissional dos Servidores Públicos Federais e Trabalhadores de Empresas Públicas e de Sociedade de Economia Mista, Civis, Ativos, Aposentados e Pensionistas, bem como seus Sucessores da Relação de Vinculo, ocupantes de cargo e Emprego Público, incluindo os trabalhadores das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS, nas modalidades estatutária e celetista, da Administração pública Direta e Indireta do Serviço Público Federal ( Fundações, Autarquias, empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista) em todos Municípios do Estado de Minas Gerais. EXCETOS a Categoria Profissional dos Servidores Públicos da Carreira de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo Federal, ativos e aposentados, constituída dos cargos de Analista e de Técnico de Planejamento e Orçamento, conforme Decreto-Lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987, e art. 10 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991; a categoria Profissional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Policia Federal, Ativos, Inativos; a categoria Profissional de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Poder Executivo Federal; a Categoria Profissional dos Servidores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Ativos, inativos e seus respectivos pensionistas; Categoria Profissional dos Servidores integrantes do Plano de Carreira e Cargos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); EXCETO a categoria Profissional da Carreira de Perito Federal Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, ativos, aposentados e pensionistas, todos no Estado de Minas Gerais, e EXCETOS os Trabalhadores da Furnas Centrais Elétricas S.A e do Departamento Municipal de Eletricidade, bem como os funcionários ativos e inativos, das empresas de energia elétrica e suas subsidiárias nos municípios de Araporã, Fronteira, Ibiraci, Itutinga, Planura, Poços de Caldas e São José da Barra. EXCETO a categoria dos servidores ativos e inativos do quadro permanente da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, regidos pela Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, c/c a Lei nº 9.015, de 30 de março de 1995, e alterações posteriores, no desempenho das atividades de controle, regulação e fiscalização dos mercados de seguros privados, resseguros, capitalização e previdência complementar aberta, assim como dos interesses dos respectivos pensionistas e, em caso de óbito do titular, os pais, filhos e enteados até 40 anos, genros e noras até 40 anos e netos até 30 anos dos servidores ativos, inativos e dos pensionistas na SUSEP.
🗓️ 2019-04-11 até 2019-06-06
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2019-06-04: Solicitação concluída → Em Conferência | 2019-04-11: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2019-06-06: Análise com pendência → Análise concluída | 2019-06-06: Análise concluída → Válida | 2019-06-04: Em Conferência → Análise com pendência
SA SA01749 — Válida
Profissional dos Servidores Públicos Federais e Trabalhadores de Empresas Públicas e de Sociedade de Economia Mista, Civis, Ativos, Aposentados e Pensionistas, bem como seus Sucessores da Relação de Vinculo, ocupantes de cargo e Emprego Público, incluindo os trabalhadores das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS, nas modalidades estatutária e celetista, da Administração pública Direta e Indireta do Serviço Público Federal ( Fundações, Autarquias, empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista) em todos Municípios do Estado de Minas Gerais. EXCETOS a Categoria Profissional dos Servidores Públicos da Carreira de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo Federal, ativos e aposentados, constituída dos cargos de Analista e de Técnico de Planejamento e Orçamento, conforme Decreto-Lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987, e art. 10 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991; a categoria Profissional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Policia Federal, Ativos, Inativos; a categoria Profissional de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Poder Executivo Federal; a Categoria Profissional dos Servidores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Ativos, inativos e seus respectivos pensionistas; Categoria Profissional dos Servidores integrantes do Plano de Carreira e Cargos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); EXCETO a categoria Profissional da Carreira de Perito Federal Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, ativos, aposentados e pensionistas, todos no Estado de Minas Gerais, e EXCETOS os Trabalhadores da Furnas Centrais Elétricas S.A e do Departamento Municipal de Eletricidade, bem como os funcionários ativos e inativos, das empresas de energia elétrica e suas subsidiárias nos municípios de Araporã, Fronteira, Ibiraci, Itutinga, Planura, Poços de Caldas e São José da Barra. EXCETO a categoria dos servidores ativos e inativos do quadro permanente da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, regidos pela Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, c/c a Lei nº 9.015, de 30 de março de 1995, e alterações posteriores, no desempenho das atividades de controle, regulação e fiscalização dos mercados de seguros privados, resseguros, capitalização e previdência complementar aberta, assim como dos interesses dos respectivos pensionistas e, em caso de óbito do titular, os pais, filhos e enteados até 40 anos, genros e noras até 40 anos e netos até 30 anos dos servidores ativos, inativos e dos pensionistas na SUSEP.
🗓️ 2013-10-08 até 2021-07-21
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2013-10-08: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2013-10-14: Solicitação concluída → Em Conferência | 2013-11-12: Em Conferência → CGRS | 2016-11-11: CGRS aguardando correção → CGRS | 2016-11-24: CGRS aguardando correção → CGRS | 2016-09-05: CGRS → CGRS aguardando correção | 2016-11-22: CGRS → CGRS aguardando correção | 2021-07-21: CGRS → Válida | 2017-09-15: CGRS → Não Válida | 2020-11-16: Não Válida → CGRS
SD SD143078 — Válida
Profissional dos Servidores Públicos Federais e Trabalhadores de Empresas Públicas e de Sociedade de Economia Mista, Civis, Ativos, Aposentados e Pensionistas, bem como seus Sucessores da Relação de Vinculo, ocupantes de cargo e Emprego Público, incluindo os trabalhadores das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS, nas modalidades estatutária e celetista, da Administração pública Direta e Indireta do Serviço Público Federal ( Fundações, Autarquias, empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista) em todos Municípios do Estado de Minas Gerais. EXCETOS a Categoria Profissional dos Servidores Públicos da Carreira de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo Federal, ativos e aposentados, constituída dos cargos de Analista e de Técnico de Planejamento e Orçamento, conforme Decreto-Lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987, e art. 10 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991; a categoria Profissional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Policia Federal, Ativos, Inativos; a categoria Profissional de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Poder Executivo Federal; a Categoria Profissional dos Servidores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Ativos, inativos e seus respectivos pensionistas; Categoria Profissional dos Servidores integrantes do Plano de Carreira e Cargos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); EXCETO a categoria Profissional da Carreira de Perito Federal Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, ativos, aposentados e pensionistas, todos no Estado de Minas Gerais, e EXCETOS os Trabalhadores da Furnas Centrais Elétricas S.A e do Departamento Municipal de Eletricidade, bem como os funcionários ativos e inativos, das empresas de energia elétrica e suas subsidiárias nos municípios de Araporã, Fronteira, Ibiraci, Itutinga, Planura, Poços de Caldas e São José da Barra. EXCETO a categoria dos servidores ativos e inativos do quadro permanente da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, regidos pela Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, c/c a Lei nº 9.015, de 30 de março de 1995, e alterações posteriores, no desempenho das atividades de controle, regulação e fiscalização dos mercados de seguros privados, resseguros, capitalização e previdência complementar aberta, assim como dos interesses dos respectivos pensionistas e, em caso de óbito do titular, os pais, filhos e enteados até 40 anos, genros e noras até 40 anos e netos até 30 anos dos servidores ativos, inativos e dos pensionistas na SUSEP.
🗓️ 2022-10-19 até 2022-10-19
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2022-10-19: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-10-19: Solicitação concluída → Válida
SD SD144751 — Válida
Profissional dos Servidores Públicos Federais e Trabalhadores de Empresas Públicas e de Sociedade de Economia Mista, Civis, Ativos, Aposentados e Pensionistas, bem como seus Sucessores da Relação de Vinculo, ocupantes de cargo e Emprego Público, incluindo os trabalhadores das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS, nas modalidades estatutária e celetista, da Administração pública Direta e Indireta do Serviço Público Federal ( Fundações, Autarquias, empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista) em todos Municípios do Estado de Minas Gerais. EXCETOS a Categoria Profissional dos Servidores Públicos da Carreira de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo Federal, ativos e aposentados, constituída dos cargos de Analista e de Técnico de Planejamento e Orçamento, conforme Decreto-Lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987, e art. 10 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991; a categoria Profissional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Policia Federal, Ativos, Inativos; a categoria Profissional de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Poder Executivo Federal; a Categoria Profissional dos Servidores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Ativos, inativos e seus respectivos pensionistas; Categoria Profissional dos Servidores integrantes do Plano de Carreira e Cargos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); EXCETO a categoria Profissional da Carreira de Perito Federal Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, ativos, aposentados e pensionistas, todos no Estado de Minas Gerais, e EXCETOS os Trabalhadores da Furnas Centrais Elétricas S.A e do Departamento Municipal de Eletricidade, bem como os funcionários ativos e inativos, das empresas de energia elétrica e suas subsidiárias nos municípios de Araporã, Fronteira, Ibiraci, Itutinga, Planura, Poços de Caldas e São José da Barra. EXCETO a categoria dos servidores ativos e inativos do quadro permanente da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, regidos pela Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, c/c a Lei nº 9.015, de 30 de março de 1995, e alterações posteriores, no desempenho das atividades de controle, regulação e fiscalização dos mercados de seguros privados, resseguros, capitalização e previdência complementar aberta, assim como dos interesses dos respectivos pensionistas e, em caso de óbito do titular, os pais, filhos e enteados até 40 anos, genros e noras até 40 anos e netos até 30 anos dos servidores ativos, inativos e dos pensionistas na SUSEP.
🗓️ 2022-10-19 até 2022-10-19
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2022-10-19: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-10-19: Solicitação concluída → Válida
SD SD144771 — Válida
Profissional dos Servidores Públicos Federais e Trabalhadores de Empresas Públicas e de Sociedade de Economia Mista, Civis, Ativos, Aposentados e Pensionistas, bem como seus Sucessores da Relação de Vinculo, ocupantes de cargo e Emprego Público, incluindo os trabalhadores das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS, nas modalidades estatutária e celetista, da Administração pública Direta e Indireta do Serviço Público Federal ( Fundações, Autarquias, empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista) em todos Municípios do Estado de Minas Gerais. EXCETOS a Categoria Profissional dos Servidores Públicos da Carreira de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo Federal, ativos e aposentados, constituída dos cargos de Analista e de Técnico de Planejamento e Orçamento, conforme Decreto-Lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987, e art. 10 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991; a categoria Profissional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Policia Federal, Ativos, Inativos; a categoria Profissional de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Poder Executivo Federal; a Categoria Profissional dos Servidores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Ativos, inativos e seus respectivos pensionistas; Categoria Profissional dos Servidores integrantes do Plano de Carreira e Cargos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); EXCETO a categoria Profissional da Carreira de Perito Federal Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, ativos, aposentados e pensionistas, todos no Estado de Minas Gerais, e EXCETOS os Trabalhadores da Furnas Centrais Elétricas S.A e do Departamento Municipal de Eletricidade, bem como os funcionários ativos e inativos, das empresas de energia elétrica e suas subsidiárias nos municípios de Araporã, Fronteira, Ibiraci, Itutinga, Planura, Poços de Caldas e São José da Barra. EXCETO a categoria dos servidores ativos e inativos do quadro permanente da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, regidos pela Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, c/c a Lei nº 9.015, de 30 de março de 1995, e alterações posteriores, no desempenho das atividades de controle, regulação e fiscalização dos mercados de seguros privados, resseguros, capitalização e previdência complementar aberta, assim como dos interesses dos respectivos pensionistas e, em caso de óbito do titular, os pais, filhos e enteados até 40 anos, genros e noras até 40 anos e netos até 30 anos dos servidores ativos, inativos e dos pensionistas na SUSEP.
🗓️ 2022-10-20 até 2022-10-20
📄 Ver histórico de movimentações
2022-10-20: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-10-20: Solicitação concluída → Válida
SD SD144776 — Válida
Profissional dos Servidores Públicos Federais e Trabalhadores de Empresas Públicas e de Sociedade de Economia Mista, Civis, Ativos, Aposentados e Pensionistas, bem como seus Sucessores da Relação de Vinculo, ocupantes de cargo e Emprego Público, incluindo os trabalhadores das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS, nas modalidades estatutária e celetista, da Administração pública Direta e Indireta do Serviço Público Federal ( Fundações, Autarquias, empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista) em todos Municípios do Estado de Minas Gerais. EXCETOS a Categoria Profissional dos Servidores Públicos da Carreira de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo Federal, ativos e aposentados, constituída dos cargos de Analista e de Técnico de Planejamento e Orçamento, conforme Decreto-Lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987, e art. 10 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991; a categoria Profissional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Policia Federal, Ativos, Inativos; a categoria Profissional de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Poder Executivo Federal; a Categoria Profissional dos Servidores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Ativos, inativos e seus respectivos pensionistas; Categoria Profissional dos Servidores integrantes do Plano de Carreira e Cargos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); EXCETO a categoria Profissional da Carreira de Perito Federal Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, ativos, aposentados e pensionistas, todos no Estado de Minas Gerais, e EXCETOS os Trabalhadores da Furnas Centrais Elétricas S.A e do Departamento Municipal de Eletricidade, bem como os funcionários ativos e inativos, das empresas de energia elétrica e suas subsidiárias nos municípios de Araporã, Fronteira, Ibiraci, Itutinga, Planura, Poços de Caldas e São José da Barra. EXCETO a categoria dos servidores ativos e inativos do quadro permanente da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, regidos pela Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, c/c a Lei nº 9.015, de 30 de março de 1995, e alterações posteriores, no desempenho das atividades de controle, regulação e fiscalização dos mercados de seguros privados, resseguros, capitalização e previdência complementar aberta, assim como dos interesses dos respectivos pensionistas e, em caso de óbito do titular, os pais, filhos e enteados até 40 anos, genros e noras até 40 anos e netos até 30 anos dos servidores ativos, inativos e dos pensionistas na SUSEP.
🗓️ 2022-10-20 até 2022-10-20
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2022-10-20: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-10-20: Solicitação concluída → Válida

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