SR SR14504 — Válida
Econômicas integrantes do 2º grupo - Comércio varejista, com exceção das categorias econômicas: "comércio varejista de gêneros alimentícios"; "comércio de vendedores ambulantes", "comércio varejista dos feirantes", "estabelecimentos de serviços funerários"; comércio varejista de produtos farmacêuticos"; "empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos"; "comércio varejista de derivados de petróleo"; "empresas distribuidoras de gás liqüefeito de petróleo"; e "transportador-revendedor-retalhista de óleo diésel, óleo combustível e querosene", nos municípios de Carazinho, Coqueiros do Sul, Santo Antônio do Planalto, Almirante Tamandaré do Sul, e das categorias econômicas integrantes do 2º grupo - comércio varejista, com exceção das categorias econômicas; "comércio varejista de gêneros alimentícios"; "comércio varejista de veículos"; "comércio varejista de peças e acessórios para veículos"; "comércio de vendedores ambulantes", "comércio varejista dos feirantes"; "comércio varejista de material óptico, fotográfico e cinematográfico"; "estabelecimentos de serviços funerários"; "comércio varejista de produtos farmacêuticos"; "empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos"; " comércio varejista de derivados de petróleo"; "empresas distribuidoras de gás liqüefeito de petróleo"; e "tranportador-revendedor-retalhista de óleo diésel, combustível e querosene", nos municípios de Salto do Jacuí, Rondinha, Ronda Alta, Victor Graeff, Campos Borges, Chapada, Colorado, Constantina, Espumoso, Não Me Toque, Sarandi, Selbach, Tapera, Alto Alegre, Ibirapuitã, Jacuizinho, Lagoa dos Três Cantos, Mormaço, Nova Boa Vista, Soledade, Tio Hugo, Santa Bábara do Sul e Saldanha Marinho.
🗓️ 2006-10-10 até 2006-11-01
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2006-10-31: Em análise → Análise concluída | 2006-10-31: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2006-10-31: Aguardando Análise → Em análise | 2006-11-01: Análise concluída → Válida | 2006-10-10: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD06171 — Não Válida
Econômicas integrantes do 2º grupo - Comércio varejista, com exceção das categorias econômicas: "comércio varejista de gêneros alimentícios"; "comércio de vendedores ambulantes", "comércio varejista dos feirantes", "estabelecimentos de serviços funerários"; comércio varejista de produtos farmacêuticos"; "empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos"; "comércio varejista de derivados de petróleo"; "empresas distribuidoras de gás liqüefeito de petróleo"; e "transportador-revendedor-retalhista de óleo diésel, óleo combustível e querosene", nos municípios de Carazinho, Coqueiros do Sul, Santo Antônio do Planalto, Almirante Tamandaré do Sul, e das categorias econômicas integrantes do 2º grupo - comércio varejista, com exceção das categorias econômicas; "comércio varejista de gêneros alimentícios"; "comércio varejista de veículos"; "comércio varejista de peças e acessórios para veículos"; "comércio de vendedores ambulantes", "comércio varejista dos feirantes"; "comércio varejista de material óptico, fotográfico e cinematográfico"; "estabelecimentos de serviços funerários"; "comércio varejista de produtos farmacêuticos"; "empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos"; " comércio varejista de derivados de petróleo"; "empresas distribuidoras de gás liqüefeito de petróleo"; e "tranportador-revendedor-retalhista de óleo diésel, combustível e querosene", nos municípios de Salto do Jacuí, Rondinha, Ronda Alta, Victor Graeff, Campos Borges, Chapada, Colorado, Constantina, Espumoso, Não Me Toque, Sarandi, Selbach, Tapera, Alto Alegre, Ibirapuitã, Jacuizinho, Lagoa dos Três Cantos, Mormaço, Nova Boa Vista, Soledade, Tio Hugo, Santa Bábara do Sul e Saldanha Marinho.
🗓️ 2007-06-27 até 2007-09-25
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2007-09-25: Solicitação concluída → Não Válida | 2007-06-27: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD09131 — Válida
Econômicas integrantes do 2º grupo - Comércio varejista, com exceção das categorias econômicas: "comércio varejista de gêneros alimentícios"; "comércio de vendedores ambulantes", "comércio varejista dos feirantes", "estabelecimentos de serviços funerários"; comércio varejista de produtos farmacêuticos"; "empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos"; "comércio varejista de derivados de petróleo"; "empresas distribuidoras de gás liqüefeito de petróleo"; e "transportador-revendedor-retalhista de óleo diésel, óleo combustível e querosene", nos municípios de Carazinho, Coqueiros do Sul, Santo Antônio do Planalto, Almirante Tamandaré do Sul, e das categorias econômicas integrantes do 2º grupo - comércio varejista, com exceção das categorias econômicas; "comércio varejista de gêneros alimentícios"; "comércio varejista de veículos"; "comércio varejista de peças e acessórios para veículos"; "comércio de vendedores ambulantes", "comércio varejista dos feirantes"; "comércio varejista de material óptico, fotográfico e cinematográfico"; "estabelecimentos de serviços funerários"; "comércio varejista de produtos farmacêuticos"; "empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos"; " comércio varejista de derivados de petróleo"; "empresas distribuidoras de gás liqüefeito de petróleo"; e "tranportador-revendedor-retalhista de óleo diésel, combustível e querosene", nos municípios de Salto do Jacuí, Rondinha, Ronda Alta, Victor Graeff, Campos Borges, Chapada, Colorado, Constantina, Espumoso, Não Me Toque, Sarandi, Selbach, Tapera, Alto Alegre, Ibirapuitã, Jacuizinho, Lagoa dos Três Cantos, Mormaço, Nova Boa Vista, Soledade, Tio Hugo, Santa Bábara do Sul e Saldanha Marinho.
🗓️ 2007-10-10 até 2007-10-31
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2007-10-23: Solicitação concluída → Em Conferência | 2007-10-23: Em Conferência → CGRS | 2007-10-31: CGRS → Válida | 2007-10-10: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD36243 — Válida
Econômicas integrantes do 2º grupo - Comércio varejista, com exceção das categorias econômicas: "comércio varejista de gêneros alimentícios"; "comércio de vendedores ambulantes", "comércio varejista dos feirantes", "estabelecimentos de serviços funerários"; comércio varejista de produtos farmacêuticos"; "empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos"; "comércio varejista de derivados de petróleo"; "empresas distribuidoras de gás liqüefeito de petróleo"; e "transportador-revendedor-retalhista de óleo diésel, óleo combustível e querosene", nos municípios de Carazinho, Coqueiros do Sul, Santo Antônio do Planalto, Almirante Tamandaré do Sul, e das categorias econômicas integrantes do 2º grupo - comércio varejista, com exceção das categorias econômicas; "comércio varejista de gêneros alimentícios"; "comércio varejista de veículos"; "comércio varejista de peças e acessórios para veículos"; "comércio de vendedores ambulantes", "comércio varejista dos feirantes"; "comércio varejista de material óptico, fotográfico e cinematográfico"; "estabelecimentos de serviços funerários"; "comércio varejista de produtos farmacêuticos"; "empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos"; " comércio varejista de derivados de petróleo"; "empresas distribuidoras de gás liqüefeito de petróleo"; e "tranportador-revendedor-retalhista de óleo diésel, combustível e querosene", nos municípios de Salto do Jacuí, Rondinha, Ronda Alta, Victor Graeff, Campos Borges, Chapada, Colorado, Constantina, Espumoso, Não Me Toque, Sarandi, Selbach, Tapera, Alto Alegre, Ibirapuitã, Jacuizinho, Lagoa dos Três Cantos, Mormaço, Nova Boa Vista, Soledade, Tio Hugo, Santa Bábara do Sul e Saldanha Marinho.
🗓️ 2010-03-08 até 2010-06-01
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2010-05-07: Solicitação concluída → Em Conferência | 2010-03-08: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2010-06-01: Em Conferência → Válida
SD SD55018 — Válida
Econômicas integrantes do 2º grupo - Comércio varejista, com exceção das categorias econômicas: "comércio varejista de gêneros alimentícios"; "comércio de vendedores ambulantes", "comércio varejista dos feirantes", "estabelecimentos de serviços funerários"; comércio varejista de produtos farmacêuticos"; "empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos"; "comércio varejista de derivados de petróleo"; "empresas distribuidoras de gás liqüefeito de petróleo"; e "transportador-revendedor-retalhista de óleo diésel, óleo combustível e querosene", nos municípios de Carazinho, Coqueiros do Sul, Santo Antônio do Planalto, Almirante Tamandaré do Sul, e das categorias econômicas integrantes do 2º grupo - comércio varejista, com exceção das categorias econômicas; "comércio varejista de gêneros alimentícios"; "comércio varejista de veículos"; "comércio varejista de peças e acessórios para veículos"; "comércio de vendedores ambulantes", "comércio varejista dos feirantes"; "comércio varejista de material óptico, fotográfico e cinematográfico"; "estabelecimentos de serviços funerários"; "comércio varejista de produtos farmacêuticos"; "empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos"; " comércio varejista de derivados de petróleo"; "empresas distribuidoras de gás liqüefeito de petróleo"; e "tranportador-revendedor-retalhista de óleo diésel, combustível e querosene", nos municípios de Salto do Jacuí, Rondinha, Ronda Alta, Victor Graeff, Campos Borges, Chapada, Colorado, Constantina, Espumoso, Não Me Toque, Sarandi, Selbach, Tapera, Alto Alegre, Ibirapuitã, Jacuizinho, Lagoa dos Três Cantos, Mormaço, Nova Boa Vista, Soledade, Tio Hugo, Santa Bábara do Sul e Saldanha Marinho.
🗓️ 2011-08-08 até 2011-08-30
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2011-08-30: Solicitação concluída → Em Conferência | 2011-08-08: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2011-08-30: Em Conferência → Válida
SD SD82919 — Válida
Econômicas integrantes do 2º grupo - Comércio varejista, com exceção das categorias econômicas: "comércio varejista de gêneros alimentícios"; "comércio de vendedores ambulantes", "comércio varejista dos feirantes", "estabelecimentos de serviços funerários"; comércio varejista de produtos farmacêuticos"; "empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos"; "comércio varejista de derivados de petróleo"; "empresas distribuidoras de gás liqüefeito de petróleo"; e "transportador-revendedor-retalhista de óleo diésel, óleo combustível e querosene", nos municípios de Carazinho, Coqueiros do Sul, Santo Antônio do Planalto, Almirante Tamandaré do Sul, e das categorias econômicas integrantes do 2º grupo - comércio varejista, com exceção das categorias econômicas; "comércio varejista de gêneros alimentícios"; "comércio varejista de veículos"; "comércio varejista de peças e acessórios para veículos"; "comércio de vendedores ambulantes", "comércio varejista dos feirantes"; "comércio varejista de material óptico, fotográfico e cinematográfico"; "estabelecimentos de serviços funerários"; "comércio varejista de produtos farmacêuticos"; "empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos"; " comércio varejista de derivados de petróleo"; "empresas distribuidoras de gás liqüefeito de petróleo"; e "tranportador-revendedor-retalhista de óleo diésel, combustível e querosene", nos municípios de Salto do Jacuí, Rondinha, Ronda Alta, Victor Graeff, Campos Borges, Chapada, Colorado, Constantina, Espumoso, Não Me Toque, Sarandi, Selbach, Tapera, Alto Alegre, Ibirapuitã, Jacuizinho, Lagoa dos Três Cantos, Mormaço, Nova Boa Vista, Soledade, Tio Hugo, Santa Bábara do Sul e Saldanha Marinho.
🗓️ 2014-04-07 até 2014-06-27
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2014-05-23: Solicitação concluída → Em Conferência | 2014-06-24: Solicitação concluída → Em Conferência | 2014-04-07: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2014-06-23: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2014-06-12: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2014-06-27: Em Conferência → Válida
SD SD114987 — Válida
Econômicas integrantes do 2º grupo - Comércio varejista, com exceção das categorias econômicas: "comércio varejista de gêneros alimentícios"; "comércio de vendedores ambulantes", "comércio varejista dos feirantes", "estabelecimentos de serviços funerários"; comércio varejista de produtos farmacêuticos"; "empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos"; "comércio varejista de derivados de petróleo"; "empresas distribuidoras de gás liqüefeito de petróleo"; e "transportador-revendedor-retalhista de óleo diésel, óleo combustível e querosene", nos municípios de Carazinho, Coqueiros do Sul, Santo Antônio do Planalto, Almirante Tamandaré do Sul, e das categorias econômicas integrantes do 2º grupo - comércio varejista, com exceção das categorias econômicas; "comércio varejista de gêneros alimentícios"; "comércio varejista de veículos"; "comércio varejista de peças e acessórios para veículos"; "comércio de vendedores ambulantes", "comércio varejista dos feirantes"; "comércio varejista de material óptico, fotográfico e cinematográfico"; "estabelecimentos de serviços funerários"; "comércio varejista de produtos farmacêuticos"; "empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos"; " comércio varejista de derivados de petróleo"; "empresas distribuidoras de gás liqüefeito de petróleo"; e "tranportador-revendedor-retalhista de óleo diésel, combustível e querosene", nos municípios de Salto do Jacuí, Rondinha, Ronda Alta, Victor Graeff, Campos Borges, Chapada, Colorado, Constantina, Espumoso, Não Me Toque, Sarandi, Selbach, Tapera, Alto Alegre, Ibirapuitã, Jacuizinho, Lagoa dos Três Cantos, Mormaço, Nova Boa Vista, Soledade, Tio Hugo, Santa Bábara do Sul e Saldanha Marinho.
🗓️ 2018-03-01 até 2018-06-14
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2018-05-04: Solicitação concluída → Em Conferência | 2018-03-01: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2018-04-30: Solicitação concluída → Não Válida | 2018-05-04: Não Válida → Solicitação concluída | 2018-05-04: Em Conferência → Aguardando Análise | 2018-06-14: Análise concluída → Válida | 2018-05-04: Aguardando Análise → Em análise | 2018-06-14: Em análise → Análise concluída
SD SD139817 — Válida
Econômicas integrantes do 2º grupo - Comércio varejista, com exceção das categorias econômicas: "comércio varejista de gêneros alimentícios"; "comércio de vendedores ambulantes", "comércio varejista dos feirantes", "estabelecimentos de serviços funerários"; comércio varejista de produtos farmacêuticos"; "empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos"; "comércio varejista de derivados de petróleo"; "empresas distribuidoras de gás liqüefeito de petróleo"; e "transportador-revendedor-retalhista de óleo diésel, óleo combustível e querosene", nos municípios de Carazinho, Coqueiros do Sul, Santo Antônio do Planalto, Almirante Tamandaré do Sul, e das categorias econômicas integrantes do 2º grupo - comércio varejista, com exceção das categorias econômicas; "comércio varejista de gêneros alimentícios"; "comércio varejista de veículos"; "comércio varejista de peças e acessórios para veículos"; "comércio de vendedores ambulantes", "comércio varejista dos feirantes"; "comércio varejista de material óptico, fotográfico e cinematográfico"; "estabelecimentos de serviços funerários"; "comércio varejista de produtos farmacêuticos"; "empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos"; " comércio varejista de derivados de petróleo"; "empresas distribuidoras de gás liqüefeito de petróleo"; e "tranportador-revendedor-retalhista de óleo diésel, combustível e querosene", nos municípios de Salto do Jacuí, Rondinha, Ronda Alta, Victor Graeff, Campos Borges, Chapada, Colorado, Constantina, Espumoso, Não Me Toque, Sarandi, Selbach, Tapera, Alto Alegre, Ibirapuitã, Jacuizinho, Lagoa dos Três Cantos, Mormaço, Nova Boa Vista, Soledade, Tio Hugo, Santa Bábara do Sul e Saldanha Marinho.
🗓️ 2022-04-01 até 2022-04-01
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2022-04-01: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-04-01: Solicitação concluída → Válida