SR SR07011 — Válida
Econômica do Comércio Varejista, com Exceção: Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios; Comércio de Vendedores Ambulantes, Comércio Varejista dos Feirantes; Estabelecimentos de Serviços Funerários; Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos; Empresas de Garagens, Estacionamento e de Limpeza e Conservação de Veículos; Comércio Varejista de Derivados de Petróleo; Empresas Distribuidoras de Gás Liqüefeito; e Transportador-Revendedor-Retalhista de Óleo Diesel, Óleo Combustível e Querosene, no Município de Taquara; e com Exceção do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios; Comércio Varejista de Veículos; Comércio de Peças e Acessórios para Veículos, Comérvio de Vendedores Ambulantes; Comércio Varejista dos Feirantes; Comércio Varejista de Material Óptico, Fotográfico e Cinematográfico; Estabelecimentos de Serviços Funerários; Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos; Empresas de Garagens, Estacionamento e de Limpeza e Conservação de Veículos; Comércio Varejista de Derivados de Petróleo; Empresas Distribuidoras de Gás Liqüefeito de Petróleo; e Transportador-Revendedor-Retalhista de Óleo Diesel, Óleo Combustível e Querosene, nos Municípios de Igrejinha Parobé, Três Coroas, Riozinho e Rolante
🗓️ 2005-10-06 até 2006-04-03
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2005-10-21: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2005-10-21: Aguardando Análise → Em análise | 2005-10-25: Análise concluída → Válida | 2005-10-25: Em análise → Análise concluída | 2006-04-03: Válida → Arquivada | 2005-10-06: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD05479 — Válida
Econômica do Comércio Varejista, com Exceção: Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios; Comércio de Vendedores Ambulantes, Comércio Varejista dos Feirantes; Estabelecimentos de Serviços Funerários; Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos; Empresas de Garagens, Estacionamento e de Limpeza e Conservação de Veículos; Comércio Varejista de Derivados de Petróleo; Empresas Distribuidoras de Gás Liqüefeito; e Transportador-Revendedor-Retalhista de Óleo Diesel, Óleo Combustível e Querosene, no Município de Taquara; e com Exceção do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios; Comércio Varejista de Veículos; Comércio de Peças e Acessórios para Veículos, Comérvio de Vendedores Ambulantes; Comércio Varejista dos Feirantes; Comércio Varejista de Material Óptico, Fotográfico e Cinematográfico; Estabelecimentos de Serviços Funerários; Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos; Empresas de Garagens, Estacionamento e de Limpeza e Conservação de Veículos; Comércio Varejista de Derivados de Petróleo; Empresas Distribuidoras de Gás Liqüefeito de Petróleo; e Transportador-Revendedor-Retalhista de Óleo Diesel, Óleo Combustível e Querosene, nos Municípios de Igrejinha Parobé, Três Coroas, Riozinho e Rolante
🗓️ 2007-04-20 até 2008-10-16
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2007-05-10: Solicitação concluída → Em Conferência | 2007-05-15: Em Conferência → CGRS | 2007-04-20: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2008-08-14: CGRS aguardando correção → CGRS | 2008-10-16: CGRS → Válida | 2007-05-29: CGRS → CGRS aguardando correção
SD SD36388 — Válida
Econômica do Comércio Varejista, com Exceção: Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios; Comércio de Vendedores Ambulantes, Comércio Varejista dos Feirantes; Estabelecimentos de Serviços Funerários; Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos; Empresas de Garagens, Estacionamento e de Limpeza e Conservação de Veículos; Comércio Varejista de Derivados de Petróleo; Empresas Distribuidoras de Gás Liqüefeito; e Transportador-Revendedor-Retalhista de Óleo Diesel, Óleo Combustível e Querosene, no Município de Taquara; e com Exceção do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios; Comércio Varejista de Veículos; Comércio de Peças e Acessórios para Veículos, Comérvio de Vendedores Ambulantes; Comércio Varejista dos Feirantes; Comércio Varejista de Material Óptico, Fotográfico e Cinematográfico; Estabelecimentos de Serviços Funerários; Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos; Empresas de Garagens, Estacionamento e de Limpeza e Conservação de Veículos; Comércio Varejista de Derivados de Petróleo; Empresas Distribuidoras de Gás Liqüefeito de Petróleo; e Transportador-Revendedor-Retalhista de Óleo Diesel, Óleo Combustível e Querosene, nos Municípios de Igrejinha Parobé, Três Coroas, Riozinho e Rolante
🗓️ 2010-03-10 até 2010-05-11
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2010-05-05: Solicitação concluída → Em Conferência | 2010-03-10: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2010-05-11: Em Conferência → Válida
SD SD57028 — Válida
Econômica do Comércio Varejista, com Exceção: Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios; Comércio de Vendedores Ambulantes, Comércio Varejista dos Feirantes; Estabelecimentos de Serviços Funerários; Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos; Empresas de Garagens, Estacionamento e de Limpeza e Conservação de Veículos; Comércio Varejista de Derivados de Petróleo; Empresas Distribuidoras de Gás Liqüefeito; e Transportador-Revendedor-Retalhista de Óleo Diesel, Óleo Combustível e Querosene, no Município de Taquara; e com Exceção do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios; Comércio Varejista de Veículos; Comércio de Peças e Acessórios para Veículos, Comérvio de Vendedores Ambulantes; Comércio Varejista dos Feirantes; Comércio Varejista de Material Óptico, Fotográfico e Cinematográfico; Estabelecimentos de Serviços Funerários; Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos; Empresas de Garagens, Estacionamento e de Limpeza e Conservação de Veículos; Comércio Varejista de Derivados de Petróleo; Empresas Distribuidoras de Gás Liqüefeito de Petróleo; e Transportador-Revendedor-Retalhista de Óleo Diesel, Óleo Combustível e Querosene, nos Municípios de Igrejinha Parobé, Três Coroas, Riozinho e Rolante
🗓️ 2011-09-02 até 2011-09-12
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2011-09-12: Solicitação concluída → Em Conferência | 2011-09-02: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2011-09-12: Em Conferência → Válida
SD SD76377 — Não Válida
Econômica do Comércio Varejista, com Exceção: Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios; Comércio de Vendedores Ambulantes, Comércio Varejista dos Feirantes; Estabelecimentos de Serviços Funerários; Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos; Empresas de Garagens, Estacionamento e de Limpeza e Conservação de Veículos; Comércio Varejista de Derivados de Petróleo; Empresas Distribuidoras de Gás Liqüefeito; e Transportador-Revendedor-Retalhista de Óleo Diesel, Óleo Combustível e Querosene, no Município de Taquara; e com Exceção do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios; Comércio Varejista de Veículos; Comércio de Peças e Acessórios para Veículos, Comérvio de Vendedores Ambulantes; Comércio Varejista dos Feirantes; Comércio Varejista de Material Óptico, Fotográfico e Cinematográfico; Estabelecimentos de Serviços Funerários; Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos; Empresas de Garagens, Estacionamento e de Limpeza e Conservação de Veículos; Comércio Varejista de Derivados de Petróleo; Empresas Distribuidoras de Gás Liqüefeito de Petróleo; e Transportador-Revendedor-Retalhista de Óleo Diesel, Óleo Combustível e Querosene, nos Municípios de Igrejinha Parobé, Três Coroas, Riozinho e Rolante
🗓️ 2013-03-28 até 2013-06-26
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2013-03-28: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2013-06-26: Solicitação concluída → Não Válida
SD SD76381 — Não Válida
Econômica do Comércio Varejista, com Exceção: Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios; Comércio de Vendedores Ambulantes, Comércio Varejista dos Feirantes; Estabelecimentos de Serviços Funerários; Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos; Empresas de Garagens, Estacionamento e de Limpeza e Conservação de Veículos; Comércio Varejista de Derivados de Petróleo; Empresas Distribuidoras de Gás Liqüefeito; e Transportador-Revendedor-Retalhista de Óleo Diesel, Óleo Combustível e Querosene, no Município de Taquara; e com Exceção do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios; Comércio Varejista de Veículos; Comércio de Peças e Acessórios para Veículos, Comérvio de Vendedores Ambulantes; Comércio Varejista dos Feirantes; Comércio Varejista de Material Óptico, Fotográfico e Cinematográfico; Estabelecimentos de Serviços Funerários; Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos; Empresas de Garagens, Estacionamento e de Limpeza e Conservação de Veículos; Comércio Varejista de Derivados de Petróleo; Empresas Distribuidoras de Gás Liqüefeito de Petróleo; e Transportador-Revendedor-Retalhista de Óleo Diesel, Óleo Combustível e Querosene, nos Municípios de Igrejinha Parobé, Três Coroas, Riozinho e Rolante
🗓️ 2013-03-28 até 2013-06-26
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2013-03-28: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2013-06-26: Solicitação concluída → Não Válida
SD SD76384 — Não Válida
Econômica do Comércio Varejista, com Exceção: Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios; Comércio de Vendedores Ambulantes, Comércio Varejista dos Feirantes; Estabelecimentos de Serviços Funerários; Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos; Empresas de Garagens, Estacionamento e de Limpeza e Conservação de Veículos; Comércio Varejista de Derivados de Petróleo; Empresas Distribuidoras de Gás Liqüefeito; e Transportador-Revendedor-Retalhista de Óleo Diesel, Óleo Combustível e Querosene, no Município de Taquara; e com Exceção do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios; Comércio Varejista de Veículos; Comércio de Peças e Acessórios para Veículos, Comérvio de Vendedores Ambulantes; Comércio Varejista dos Feirantes; Comércio Varejista de Material Óptico, Fotográfico e Cinematográfico; Estabelecimentos de Serviços Funerários; Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos; Empresas de Garagens, Estacionamento e de Limpeza e Conservação de Veículos; Comércio Varejista de Derivados de Petróleo; Empresas Distribuidoras de Gás Liqüefeito de Petróleo; e Transportador-Revendedor-Retalhista de Óleo Diesel, Óleo Combustível e Querosene, nos Municípios de Igrejinha Parobé, Três Coroas, Riozinho e Rolante
🗓️ 2013-03-28 até 2013-06-26
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2013-03-28: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2013-06-26: Solicitação concluída → Não Válida
SD SD82289 — Válida
Econômica do Comércio Varejista, com Exceção: Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios; Comércio de Vendedores Ambulantes, Comércio Varejista dos Feirantes; Estabelecimentos de Serviços Funerários; Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos; Empresas de Garagens, Estacionamento e de Limpeza e Conservação de Veículos; Comércio Varejista de Derivados de Petróleo; Empresas Distribuidoras de Gás Liqüefeito; e Transportador-Revendedor-Retalhista de Óleo Diesel, Óleo Combustível e Querosene, no Município de Taquara; e com Exceção do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios; Comércio Varejista de Veículos; Comércio de Peças e Acessórios para Veículos, Comérvio de Vendedores Ambulantes; Comércio Varejista dos Feirantes; Comércio Varejista de Material Óptico, Fotográfico e Cinematográfico; Estabelecimentos de Serviços Funerários; Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos; Empresas de Garagens, Estacionamento e de Limpeza e Conservação de Veículos; Comércio Varejista de Derivados de Petróleo; Empresas Distribuidoras de Gás Liqüefeito de Petróleo; e Transportador-Revendedor-Retalhista de Óleo Diesel, Óleo Combustível e Querosene, nos Municípios de Igrejinha Parobé, Três Coroas, Riozinho e Rolante
🗓️ 2014-03-13 até 2014-07-15
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2014-05-06: Solicitação concluída → Em Conferência | 2014-07-15: Solicitação concluída → Em Conferência | 2014-03-13: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2014-07-15: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2014-07-15: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2014-07-15: Em Conferência → Válida
SD SD117510 — Não Válida
Econômica do Comércio Varejista, com Exceção: Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios; Comércio de Vendedores Ambulantes, Comércio Varejista dos Feirantes; Estabelecimentos de Serviços Funerários; Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos; Empresas de Garagens, Estacionamento e de Limpeza e Conservação de Veículos; Comércio Varejista de Derivados de Petróleo; Empresas Distribuidoras de Gás Liqüefeito; e Transportador-Revendedor-Retalhista de Óleo Diesel, Óleo Combustível e Querosene, no Município de Taquara; e com Exceção do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios; Comércio Varejista de Veículos; Comércio de Peças e Acessórios para Veículos, Comérvio de Vendedores Ambulantes; Comércio Varejista dos Feirantes; Comércio Varejista de Material Óptico, Fotográfico e Cinematográfico; Estabelecimentos de Serviços Funerários; Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos; Empresas de Garagens, Estacionamento e de Limpeza e Conservação de Veículos; Comércio Varejista de Derivados de Petróleo; Empresas Distribuidoras de Gás Liqüefeito de Petróleo; e Transportador-Revendedor-Retalhista de Óleo Diesel, Óleo Combustível e Querosene, nos Municípios de Igrejinha Parobé, Três Coroas, Riozinho e Rolante
🗓️ 2018-06-07 até 2018-08-06
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2018-06-07: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2018-08-06: Solicitação concluída → Não Válida
SD SD119022 — Válida
Econômica do Comércio Varejista, com Exceção: Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios; Comércio de Vendedores Ambulantes, Comércio Varejista dos Feirantes; Estabelecimentos de Serviços Funerários; Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos; Empresas de Garagens, Estacionamento e de Limpeza e Conservação de Veículos; Comércio Varejista de Derivados de Petróleo; Empresas Distribuidoras de Gás Liqüefeito; e Transportador-Revendedor-Retalhista de Óleo Diesel, Óleo Combustível e Querosene, no Município de Taquara; e com Exceção do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios; Comércio Varejista de Veículos; Comércio de Peças e Acessórios para Veículos, Comérvio de Vendedores Ambulantes; Comércio Varejista dos Feirantes; Comércio Varejista de Material Óptico, Fotográfico e Cinematográfico; Estabelecimentos de Serviços Funerários; Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos; Empresas de Garagens, Estacionamento e de Limpeza e Conservação de Veículos; Comércio Varejista de Derivados de Petróleo; Empresas Distribuidoras de Gás Liqüefeito de Petróleo; e Transportador-Revendedor-Retalhista de Óleo Diesel, Óleo Combustível e Querosene, nos Municípios de Igrejinha Parobé, Três Coroas, Riozinho e Rolante
🗓️ 2018-08-20 até 2019-04-15
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2018-09-12: Solicitação concluída → Em Conferência | 2019-02-21: Solicitação concluída → Em Conferência | 2019-04-15: Solicitação concluída → Em Conferência | 2018-08-20: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2018-12-21: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2019-04-12: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2018-11-29: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2019-04-05: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2018-10-23: Em Conferência → Aguardando Análise | 2019-02-21: Em Conferência → Aguardando Análise | 2019-04-15: Em Conferência → Aguardando Análise | 2019-04-15: Análise concluída → Válida | 2018-10-23: Aguardando Análise → Em análise | 2019-02-21: Aguardando Análise → Em análise | 2019-04-15: Aguardando Análise → Em análise | 2018-10-23: Em análise → Análise concluída | 2019-02-21: Em análise → Análise concluída | 2019-04-15: Em análise → Análise concluída | 2018-11-29: Análise concluída → Em Conferência | 2019-04-05: Análise concluída → Em Conferência
SD SD139699 — Válida
Econômica do Comércio Varejista, com Exceção: Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios; Comércio de Vendedores Ambulantes, Comércio Varejista dos Feirantes; Estabelecimentos de Serviços Funerários; Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos; Empresas de Garagens, Estacionamento e de Limpeza e Conservação de Veículos; Comércio Varejista de Derivados de Petróleo; Empresas Distribuidoras de Gás Liqüefeito; e Transportador-Revendedor-Retalhista de Óleo Diesel, Óleo Combustível e Querosene, no Município de Taquara; e com Exceção do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios; Comércio Varejista de Veículos; Comércio de Peças e Acessórios para Veículos, Comérvio de Vendedores Ambulantes; Comércio Varejista dos Feirantes; Comércio Varejista de Material Óptico, Fotográfico e Cinematográfico; Estabelecimentos de Serviços Funerários; Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos; Empresas de Garagens, Estacionamento e de Limpeza e Conservação de Veículos; Comércio Varejista de Derivados de Petróleo; Empresas Distribuidoras de Gás Liqüefeito de Petróleo; e Transportador-Revendedor-Retalhista de Óleo Diesel, Óleo Combustível e Querosene, nos Municípios de Igrejinha Parobé, Três Coroas, Riozinho e Rolante
🗓️ 2022-03-28 até 2022-03-28
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2022-03-28: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-03-28: Solicitação concluída → Válida