SR SR09678 — Válida
Categoria Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares os(as) que,
proprietário ou não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em
regime de economia familiar, ativos e aposentados, nos termos do Decreto Lei
1.166/1971. No caso de ser proprietário, como se refere o parágrafo anterior, a sua área
não poderá exceder a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município e trabalhar
em regime de economia familiar, sem empregado permanente.
🗓️ 2006-04-06 até 2006-05-14
📄 Ver histórico de movimentações
2006-04-18: Em análise → Análise concluída | 2006-04-10: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2006-04-10: Aguardando Análise → Em análise | 2006-04-19: Análise concluída → Válida | 2006-05-14: Válida → Arquivada | 2006-04-06: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD07183 — Válida
Categoria Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares os(as) que,
proprietário ou não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em
regime de economia familiar, ativos e aposentados, nos termos do Decreto Lei
1.166/1971. No caso de ser proprietário, como se refere o parágrafo anterior, a sua área
não poderá exceder a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município e trabalhar
em regime de economia familiar, sem empregado permanente.
🗓️ 2007-08-20 até 2007-09-17
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2007-08-23: Solicitação concluída → Em Conferência | 2007-08-23: Em Conferência → CGRS | 2007-09-17: CGRS → Válida | 2007-08-20: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD30880 — Não Válida
Categoria Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares os(as) que,
proprietário ou não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em
regime de economia familiar, ativos e aposentados, nos termos do Decreto Lei
1.166/1971. No caso de ser proprietário, como se refere o parágrafo anterior, a sua área
não poderá exceder a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município e trabalhar
em regime de economia familiar, sem empregado permanente.
🗓️ 2009-10-19 até 2010-01-17
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2010-01-17: Solicitação concluída → Não Válida | 2009-10-19: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD38659 — Não Válida
Categoria Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares os(as) que,
proprietário ou não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em
regime de economia familiar, ativos e aposentados, nos termos do Decreto Lei
1.166/1971. No caso de ser proprietário, como se refere o parágrafo anterior, a sua área
não poderá exceder a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município e trabalhar
em regime de economia familiar, sem empregado permanente.
🗓️ 2010-05-10 até 2010-08-08
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2010-08-08: Solicitação concluída → Não Válida | 2010-05-10: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD53308 — Válida
Categoria Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares os(as) que,
proprietário ou não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em
regime de economia familiar, ativos e aposentados, nos termos do Decreto Lei
1.166/1971. No caso de ser proprietário, como se refere o parágrafo anterior, a sua área
não poderá exceder a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município e trabalhar
em regime de economia familiar, sem empregado permanente.
🗓️ 2011-06-19 até 2011-07-01
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2011-06-19: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2011-07-01: Em Conferência → Válida | 2011-07-01: Solicitação concluída → Em Conferência
SD SD57386 — Válida
Categoria Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares os(as) que,
proprietário ou não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em
regime de economia familiar, ativos e aposentados, nos termos do Decreto Lei
1.166/1971. No caso de ser proprietário, como se refere o parágrafo anterior, a sua área
não poderá exceder a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município e trabalhar
em regime de economia familiar, sem empregado permanente.
🗓️ 2011-09-14 até 2011-09-21
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2011-09-21: Solicitação concluída → Em Conferência | 2011-09-14: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2011-09-21: Em Conferência → Válida
SD SD98338 — Não Válida
Categoria Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares os(as) que,
proprietário ou não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em
regime de economia familiar, ativos e aposentados, nos termos do Decreto Lei
1.166/1971. No caso de ser proprietário, como se refere o parágrafo anterior, a sua área
não poderá exceder a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município e trabalhar
em regime de economia familiar, sem empregado permanente.
🗓️ 2015-12-22 até 2016-02-20
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2015-12-22: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2016-02-20: Solicitação concluída → Não Válida
SD SD100650 — Válida
Categoria Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares os(as) que,
proprietário ou não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em
regime de economia familiar, ativos e aposentados, nos termos do Decreto Lei
1.166/1971. No caso de ser proprietário, como se refere o parágrafo anterior, a sua área
não poderá exceder a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município e trabalhar
em regime de economia familiar, sem empregado permanente.
🗓️ 2016-04-08 até 2016-08-24
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2016-05-06: Solicitação concluída → Em Conferência | 2016-04-08: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2016-08-24: Em Conferência → Válida
SD SD131603 — Válida
Categoria Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares os(as) que,
proprietário ou não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em
regime de economia familiar, ativos e aposentados, nos termos do Decreto Lei
1.166/1971. No caso de ser proprietário, como se refere o parágrafo anterior, a sua área
não poderá exceder a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município e trabalhar
em regime de economia familiar, sem empregado permanente.
🗓️ 2021-02-11 até 2021-02-11
📄 Ver histórico de movimentações
2021-02-11: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2021-02-11: Solicitação concluída → Válida
SA SA06221 — Válida
Categoria Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares os(as) que,
proprietário ou não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em
regime de economia familiar, ativos e aposentados, nos termos do Decreto Lei
1.166/1971. No caso de ser proprietário, como se refere o parágrafo anterior, a sua área
não poderá exceder a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município e trabalhar
em regime de economia familiar, sem empregado permanente.
🗓️ 2022-05-16 até 2022-09-02
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2022-05-16: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-07-06: Solicitação concluída → Em Conferência | 2022-07-06: Em Conferência → CGRS | 2022-09-02: CGRS → Válida
SD SD156740 — Não Válida
Categoria Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares os(as) que,
proprietário ou não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em
regime de economia familiar, ativos e aposentados, nos termos do Decreto Lei
1.166/1971. No caso de ser proprietário, como se refere o parágrafo anterior, a sua área
não poderá exceder a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município e trabalhar
em regime de economia familiar, sem empregado permanente.
🗓️ 2024-07-31 até 2024-12-02
📄 Ver histórico de movimentações
2024-07-31: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2024-12-02: Solicitação concluída → Não Válida
SD SD159793 — Não Válida
Categoria Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares os(as) que,
proprietário ou não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em
regime de economia familiar, ativos e aposentados, nos termos do Decreto Lei
1.166/1971. No caso de ser proprietário, como se refere o parágrafo anterior, a sua área
não poderá exceder a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município e trabalhar
em regime de economia familiar, sem empregado permanente.
🗓️ 2024-12-10 até 2025-01-20
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2024-12-12: Solicitação concluída → Em Conferência | 2024-12-10: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2025-01-20: MTE/SRTE Aguardando Correção → Não Válida | 2024-12-12: Em Conferência → Aguardando Análise | 2024-12-12: Aguardando Análise → Em análise | 2024-12-12: Em análise → MTE/SRTE Aguardando Correção
SD SD160945 — Válida
Categoria Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares os(as) que,
proprietário ou não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em
regime de economia familiar, ativos e aposentados, nos termos do Decreto Lei
1.166/1971. No caso de ser proprietário, como se refere o parágrafo anterior, a sua área
não poderá exceder a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município e trabalhar
em regime de economia familiar, sem empregado permanente.
🗓️ 2025-01-30 até 2025-02-03
📄 Ver histórico de movimentações
2025-01-30: Solicitação concluída → Em Conferência | 2025-01-30: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2025-01-30: Em Conferência → Aguardando Análise | 2025-02-03: Em Conferência → Aguardando Análise | 2025-02-03: Análise concluída → Válida | 2025-01-31: Aguardando Análise → Em análise | 2025-02-03: Aguardando Análise → Em análise | 2025-02-03: Em análise → Análise concluída | 2025-01-31: Em análise → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2025-02-03: MTE/SRTE Aguardando Correção → Em Conferência
SD SD125378 — Não Válida
Categoria Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares os(as) que,
proprietário ou não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em
regime de economia familiar, ativos e aposentados, nos termos do Decreto Lei
1.166/1971. No caso de ser proprietário, como se refere o parágrafo anterior, a sua área
não poderá exceder a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município e trabalhar
em regime de economia familiar, sem empregado permanente.
🗓️ 2019-10-09 até 2021-01-20
📄 Ver histórico de movimentações
2019-10-09: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2021-01-20: Solicitação concluída → Não Válida