SR SR08318 — Válida
Categoria Econômica Integrante do 2º Grupo - Comércio varejista. Parágrafo Primeiro - No município de São Francisco de Assis com exceção das categorias
econômicas: comércio varejista de gêneros alimentícios; comércio varejista de veículos; comércio varejista de peças e acessórios para veículos; comércio de vendedores ambulantes; comércio varejista dos feirantes; estabelecimentos de serviços funerários; comércio varejista de produtos farmacêuticos; empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos; comércio varejista de derivados de petróleo; empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo; e transportador-revendedor-retalista de óleo diesel, óleo combustível
e querosene. Parágrafo Segundo - No município de São Vicente do Sul, com exceção da representação do sindicato as categorias econômicas: comércio varejista de gêneros alimentícios; comércio varejista de veículos; comércio varejista de peças e acessórios para veículos; comércio de vendedores ambulantes; comércio varejista dos feirantes; comércio varejista de material óptico, fotográfico
e cinematográfico, estabelecimentos de serviços funerários; comercio varejista de produtos farmacêuticos; empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos; comércio varejista de derivados de petróleo; empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo; e transportador-revendedor-retalista de óleo diesel, óleo combustível e querosene.
🗓️ 2005-12-08 até 2006-08-24
📄 Ver histórico de movimentações
2005-12-08: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2006-01-02: Aguardando Análise → Em análise | 2006-05-03: Em análise → Solicitação não concluída | 2006-01-05: Em análise → Análise com pendência | 2006-05-03: Análise com pendência → Em análise | 2006-08-03: Em análise → Análise concluída | 2006-08-03: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2006-08-03: Aguardando Análise → Em análise | 2006-08-03: Análise concluída → Válida | 2006-08-24: Válida → Arquivada | 2006-08-03: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD05402 — Válida
Categoria Econômica Integrante do 2º Grupo - Comércio varejista. Parágrafo Primeiro - No município de São Francisco de Assis com exceção das categorias
econômicas: comércio varejista de gêneros alimentícios; comércio varejista de veículos; comércio varejista de peças e acessórios para veículos; comércio de vendedores ambulantes; comércio varejista dos feirantes; estabelecimentos de serviços funerários; comércio varejista de produtos farmacêuticos; empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos; comércio varejista de derivados de petróleo; empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo; e transportador-revendedor-retalista de óleo diesel, óleo combustível
e querosene. Parágrafo Segundo - No município de São Vicente do Sul, com exceção da representação do sindicato as categorias econômicas: comércio varejista de gêneros alimentícios; comércio varejista de veículos; comércio varejista de peças e acessórios para veículos; comércio de vendedores ambulantes; comércio varejista dos feirantes; comércio varejista de material óptico, fotográfico
e cinematográfico, estabelecimentos de serviços funerários; comercio varejista de produtos farmacêuticos; empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos; comércio varejista de derivados de petróleo; empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo; e transportador-revendedor-retalista de óleo diesel, óleo combustível e querosene.
🗓️ 2007-04-16 até 2008-03-24
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2008-03-11: Em Conferência → CGRS | 2007-05-25: Solicitação concluída → Em Conferência | 2007-04-16: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2008-03-24: CGRS → Válida
SD SD12480 — Válida
Categoria Econômica Integrante do 2º Grupo - Comércio varejista. Parágrafo Primeiro - No município de São Francisco de Assis com exceção das categorias
econômicas: comércio varejista de gêneros alimentícios; comércio varejista de veículos; comércio varejista de peças e acessórios para veículos; comércio de vendedores ambulantes; comércio varejista dos feirantes; estabelecimentos de serviços funerários; comércio varejista de produtos farmacêuticos; empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos; comércio varejista de derivados de petróleo; empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo; e transportador-revendedor-retalista de óleo diesel, óleo combustível
e querosene. Parágrafo Segundo - No município de São Vicente do Sul, com exceção da representação do sindicato as categorias econômicas: comércio varejista de gêneros alimentícios; comércio varejista de veículos; comércio varejista de peças e acessórios para veículos; comércio de vendedores ambulantes; comércio varejista dos feirantes; comércio varejista de material óptico, fotográfico
e cinematográfico, estabelecimentos de serviços funerários; comercio varejista de produtos farmacêuticos; empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos; comércio varejista de derivados de petróleo; empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo; e transportador-revendedor-retalista de óleo diesel, óleo combustível e querosene.
🗓️ 2008-02-11 até 2008-03-28
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2008-03-14: Solicitação concluída → Em Conferência | 2008-03-14: Em Conferência → CGRS | 2008-03-28: CGRS → Válida | 2008-02-11: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD37358 — Válida
Categoria Econômica Integrante do 2º Grupo - Comércio varejista. Parágrafo Primeiro - No município de São Francisco de Assis com exceção das categorias
econômicas: comércio varejista de gêneros alimentícios; comércio varejista de veículos; comércio varejista de peças e acessórios para veículos; comércio de vendedores ambulantes; comércio varejista dos feirantes; estabelecimentos de serviços funerários; comércio varejista de produtos farmacêuticos; empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos; comércio varejista de derivados de petróleo; empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo; e transportador-revendedor-retalista de óleo diesel, óleo combustível
e querosene. Parágrafo Segundo - No município de São Vicente do Sul, com exceção da representação do sindicato as categorias econômicas: comércio varejista de gêneros alimentícios; comércio varejista de veículos; comércio varejista de peças e acessórios para veículos; comércio de vendedores ambulantes; comércio varejista dos feirantes; comércio varejista de material óptico, fotográfico
e cinematográfico, estabelecimentos de serviços funerários; comercio varejista de produtos farmacêuticos; empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos; comércio varejista de derivados de petróleo; empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo; e transportador-revendedor-retalista de óleo diesel, óleo combustível e querosene.
🗓️ 2010-04-06 até 2010-04-29
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2010-04-29: Solicitação concluída → Em Conferência | 2010-04-06: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2010-04-29: Em Conferência → Válida
SD SD38195 — Não Válida
Categoria Econômica Integrante do 2º Grupo - Comércio varejista. Parágrafo Primeiro - No município de São Francisco de Assis com exceção das categorias
econômicas: comércio varejista de gêneros alimentícios; comércio varejista de veículos; comércio varejista de peças e acessórios para veículos; comércio de vendedores ambulantes; comércio varejista dos feirantes; estabelecimentos de serviços funerários; comércio varejista de produtos farmacêuticos; empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos; comércio varejista de derivados de petróleo; empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo; e transportador-revendedor-retalista de óleo diesel, óleo combustível
e querosene. Parágrafo Segundo - No município de São Vicente do Sul, com exceção da representação do sindicato as categorias econômicas: comércio varejista de gêneros alimentícios; comércio varejista de veículos; comércio varejista de peças e acessórios para veículos; comércio de vendedores ambulantes; comércio varejista dos feirantes; comércio varejista de material óptico, fotográfico
e cinematográfico, estabelecimentos de serviços funerários; comercio varejista de produtos farmacêuticos; empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos; comércio varejista de derivados de petróleo; empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo; e transportador-revendedor-retalista de óleo diesel, óleo combustível e querosene.
🗓️ 2010-04-29 até 2010-07-28
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2010-07-28: Solicitação concluída → Não Válida | 2010-04-29: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD89871 — Válida
Categoria Econômica Integrante do 2º Grupo - Comércio varejista. Parágrafo Primeiro - No município de São Francisco de Assis com exceção das categorias
econômicas: comércio varejista de gêneros alimentícios; comércio varejista de veículos; comércio varejista de peças e acessórios para veículos; comércio de vendedores ambulantes; comércio varejista dos feirantes; estabelecimentos de serviços funerários; comércio varejista de produtos farmacêuticos; empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos; comércio varejista de derivados de petróleo; empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo; e transportador-revendedor-retalista de óleo diesel, óleo combustível
e querosene. Parágrafo Segundo - No município de São Vicente do Sul, com exceção da representação do sindicato as categorias econômicas: comércio varejista de gêneros alimentícios; comércio varejista de veículos; comércio varejista de peças e acessórios para veículos; comércio de vendedores ambulantes; comércio varejista dos feirantes; comércio varejista de material óptico, fotográfico
e cinematográfico, estabelecimentos de serviços funerários; comercio varejista de produtos farmacêuticos; empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos; comércio varejista de derivados de petróleo; empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo; e transportador-revendedor-retalista de óleo diesel, óleo combustível e querosene.
🗓️ 2014-12-16 até 2015-02-19
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2015-01-20: Solicitação concluída → Em Conferência | 2014-12-16: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2015-02-19: Em Conferência → Válida
SD SD118723 — Válida
Categoria Econômica Integrante do 2º Grupo - Comércio varejista. Parágrafo Primeiro - No município de São Francisco de Assis com exceção das categorias
econômicas: comércio varejista de gêneros alimentícios; comércio varejista de veículos; comércio varejista de peças e acessórios para veículos; comércio de vendedores ambulantes; comércio varejista dos feirantes; estabelecimentos de serviços funerários; comércio varejista de produtos farmacêuticos; empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos; comércio varejista de derivados de petróleo; empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo; e transportador-revendedor-retalista de óleo diesel, óleo combustível
e querosene. Parágrafo Segundo - No município de São Vicente do Sul, com exceção da representação do sindicato as categorias econômicas: comércio varejista de gêneros alimentícios; comércio varejista de veículos; comércio varejista de peças e acessórios para veículos; comércio de vendedores ambulantes; comércio varejista dos feirantes; comércio varejista de material óptico, fotográfico
e cinematográfico, estabelecimentos de serviços funerários; comercio varejista de produtos farmacêuticos; empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos; comércio varejista de derivados de petróleo; empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo; e transportador-revendedor-retalista de óleo diesel, óleo combustível e querosene.
🗓️ 2018-08-03 até 2018-11-28
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2018-09-12: Solicitação concluída → Em Conferência | 2018-08-03: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2018-11-05: Em Conferência → Aguardando Análise | 2018-11-28: Análise concluída → Válida | 2018-11-05: Aguardando Análise → Em análise | 2018-11-05: Em análise → Análise concluída
SD SD144369 — Válida
Categoria Econômica Integrante do 2º Grupo - Comércio varejista. Parágrafo Primeiro - No município de São Francisco de Assis com exceção das categorias
econômicas: comércio varejista de gêneros alimentícios; comércio varejista de veículos; comércio varejista de peças e acessórios para veículos; comércio de vendedores ambulantes; comércio varejista dos feirantes; estabelecimentos de serviços funerários; comércio varejista de produtos farmacêuticos; empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos; comércio varejista de derivados de petróleo; empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo; e transportador-revendedor-retalista de óleo diesel, óleo combustível
e querosene. Parágrafo Segundo - No município de São Vicente do Sul, com exceção da representação do sindicato as categorias econômicas: comércio varejista de gêneros alimentícios; comércio varejista de veículos; comércio varejista de peças e acessórios para veículos; comércio de vendedores ambulantes; comércio varejista dos feirantes; comércio varejista de material óptico, fotográfico
e cinematográfico, estabelecimentos de serviços funerários; comercio varejista de produtos farmacêuticos; empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos; comércio varejista de derivados de petróleo; empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo; e transportador-revendedor-retalista de óleo diesel, óleo combustível e querosene.
🗓️ 2022-09-28 até 2022-09-28
📄 Ver histórico de movimentações
2022-09-28: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-09-28: Solicitação concluída → Válida