SC SC07460 — Não Válida
Categoria econômica dos empresários ou empregador rural, assim entendido aquela pessoa física ou jurídica que, tendo empregado, empreende, a qualquer título, atividade econômica rural, inclusive de agroindústria no que se refere às atividades primárias, e quem proprietário ou não, e mesmo sem empregado, em regime de economia familiar, nos termos da legislação vigente, explore imóvel rural que lhe absorva toda força de trabalho e lhe garanta a subsistência e progresso social e econômico, inspirando-se na solidariedade social, na livre iniciativa, na economia de mercado, na defesa do meio ambiente e nos interesses do País
🗓️ 2010-02-08 até 2011-01-28
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2010-03-08: Solicitação concluída → Em Conferência | 2010-03-08: Em Conferência → CGRS | 2011-01-28: CGRS → Não Válida | 2010-02-08: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SC SC12505 — Não Válida
Categoria econômica dos empresários ou empregador rural, assim entendido aquela pessoa física ou jurídica que, tendo empregado, empreende, a qualquer título, atividade econômica rural, inclusive de agroindústria no que se refere às atividades primárias, e quem proprietário ou não, e mesmo sem empregado, em regime de economia familiar, nos termos da legislação vigente, explore imóvel rural que lhe absorva toda força de trabalho e lhe garanta a subsistência e progresso social e econômico, inspirando-se na solidariedade social, na livre iniciativa, na economia de mercado, na defesa do meio ambiente e nos interesses do País
🗓️ 2011-11-18 até 2012-02-16
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2012-02-16: Solicitação concluída → Não Válida | 2011-11-18: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SC SC14146 — Não Válida
Categoria econômica dos empresários ou empregador rural, assim entendido aquela pessoa física ou jurídica que, tendo empregado, empreende, a qualquer título, atividade econômica rural, inclusive de agroindústria no que se refere às atividades primárias, e quem proprietário ou não, e mesmo sem empregado, em regime de economia familiar, nos termos da legislação vigente, explore imóvel rural que lhe absorva toda força de trabalho e lhe garanta a subsistência e progresso social e econômico, inspirando-se na solidariedade social, na livre iniciativa, na economia de mercado, na defesa do meio ambiente e nos interesses do País
🗓️ 2012-11-07 até 2012-11-07
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2012-11-07: Solicitação não concluída → Não Válida
SC SC15788 — Válida
Categoria econômica dos empresários ou empregador rural, assim entendido aquela pessoa física ou jurídica que, tendo empregado, empreende, a qualquer título, atividade econômica rural, inclusive de agroindústria no que se refere às atividades primárias, e quem proprietário ou não, e mesmo sem empregado, em regime de economia familiar, nos termos da legislação vigente, explore imóvel rural que lhe absorva toda força de trabalho e lhe garanta a subsistência e progresso social e econômico, inspirando-se na solidariedade social, na livre iniciativa, na economia de mercado, na defesa do meio ambiente e nos interesses do País
🗓️ 2013-11-19 até 2018-04-26
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2014-01-21: Solicitação concluída → Em Conferência | 2014-01-21: Em Conferência → CGRS | 2013-11-19: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2017-04-06: CGRS aguardando correção → CGRS | 2017-03-20: CGRS → CGRS aguardando correção | 2018-04-26: CGRS → Válida
SD SD122079 — Válida
Categoria econômica dos empresários ou empregador rural, assim entendido aquela pessoa física ou jurídica que, tendo empregado, empreende, a qualquer título, atividade econômica rural, inclusive de agroindústria no que se refere às atividades primárias, e quem proprietário ou não, e mesmo sem empregado, em regime de economia familiar, nos termos da legislação vigente, explore imóvel rural que lhe absorva toda força de trabalho e lhe garanta a subsistência e progresso social e econômico, inspirando-se na solidariedade social, na livre iniciativa, na economia de mercado, na defesa do meio ambiente e nos interesses do País
🗓️ 2019-02-28 até 2019-03-14
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2019-03-13: Solicitação concluída → Em Conferência | 2019-02-28: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2019-03-13: Em Conferência → Aguardando Análise | 2019-03-14: Análise concluída → Válida | 2019-03-13: Aguardando Análise → Em análise | 2019-03-14: Em análise → Análise concluída
SD SD150062 — Válida
Categoria econômica dos empresários ou empregador rural, assim entendido aquela pessoa física ou jurídica que, tendo empregado, empreende, a qualquer título, atividade econômica rural, inclusive de agroindústria no que se refere às atividades primárias, e quem proprietário ou não, e mesmo sem empregado, em regime de economia familiar, nos termos da legislação vigente, explore imóvel rural que lhe absorva toda força de trabalho e lhe garanta a subsistência e progresso social e econômico, inspirando-se na solidariedade social, na livre iniciativa, na economia de mercado, na defesa do meio ambiente e nos interesses do País
🗓️ 2023-07-27 até 2023-07-27
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2023-07-27: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2023-07-27: Solicitação concluída → Válida
SD SD150065 — Válida
Categoria econômica dos empresários ou empregador rural, assim entendido aquela pessoa física ou jurídica que, tendo empregado, empreende, a qualquer título, atividade econômica rural, inclusive de agroindústria no que se refere às atividades primárias, e quem proprietário ou não, e mesmo sem empregado, em regime de economia familiar, nos termos da legislação vigente, explore imóvel rural que lhe absorva toda força de trabalho e lhe garanta a subsistência e progresso social e econômico, inspirando-se na solidariedade social, na livre iniciativa, na economia de mercado, na defesa do meio ambiente e nos interesses do País
🗓️ 2023-07-27 até 2023-07-27
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2023-07-27: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2023-07-27: Solicitação concluída → Válida
SD SD150067 — Válida
Categoria econômica dos empresários ou empregador rural, assim entendido aquela pessoa física ou jurídica que, tendo empregado, empreende, a qualquer título, atividade econômica rural, inclusive de agroindústria no que se refere às atividades primárias, e quem proprietário ou não, e mesmo sem empregado, em regime de economia familiar, nos termos da legislação vigente, explore imóvel rural que lhe absorva toda força de trabalho e lhe garanta a subsistência e progresso social e econômico, inspirando-se na solidariedade social, na livre iniciativa, na economia de mercado, na defesa do meio ambiente e nos interesses do País
🗓️ 2023-07-27 até 2023-07-27
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2023-07-27: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2023-07-27: Solicitação concluída → Válida
SD SD155011 — Não Válida
Categoria econômica dos empresários ou empregador rural, assim entendido aquela pessoa física ou jurídica que, tendo empregado, empreende, a qualquer título, atividade econômica rural, inclusive de agroindústria no que se refere às atividades primárias, e quem proprietário ou não, e mesmo sem empregado, em regime de economia familiar, nos termos da legislação vigente, explore imóvel rural que lhe absorva toda força de trabalho e lhe garanta a subsistência e progresso social e econômico, inspirando-se na solidariedade social, na livre iniciativa, na economia de mercado, na defesa do meio ambiente e nos interesses do País
🗓️ 2024-05-24 até 2024-07-04
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2024-05-24: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2024-07-04: Solicitação concluída → Não Válida