SD SD147218 — Válida
Categoria econômica dos empresários ou empregador rural, assim entendido aquela pessoa física ou jurídica que, tendo empregado, empreende, a qualquer título, atividade econômica rural, inclusive de agroindústria no que se refere às atividades primárias, e quem proprietário ou não, e mesmo sem empregado, em regime de economia familiar, nos termos da legislação vigente, explore imóvel
rural que lhe absorva toda força de trabalho e lhe garanta a subsistência
e progresso social e econômico, inspirando-se na solidariedade social, na livre iniciativa, na economia de mercado, na defesa do meio ambiente e nos interesses do País.
🗓️ 2023-03-02 até 2023-03-02
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2023-03-02: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2023-03-02: Solicitação concluída → Válida
SC SC00426 — Não Válida
Categoria econômica dos empresários ou empregador rural, assim entendido aquela pessoa física ou jurídica que, tendo empregado, empreende, a qualquer título, atividade econômica rural, inclusive de agroindústria no que se refere às atividades primárias, e quem proprietário ou não, e mesmo sem empregado, em regime de economia familiar, nos termos da legislação vigente, explore imóvel
rural que lhe absorva toda força de trabalho e lhe garanta a subsistência
e progresso social e econômico, inspirando-se na solidariedade social, na livre iniciativa, na economia de mercado, na defesa do meio ambiente e nos interesses do País.
🗓️ 2007-07-23 até 2007-07-23
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2007-07-23: Solicitação não concluída → Não Válida
SC SC01177 — Não Válida
Categoria econômica dos empresários ou empregador rural, assim entendido aquela pessoa física ou jurídica que, tendo empregado, empreende, a qualquer título, atividade econômica rural, inclusive de agroindústria no que se refere às atividades primárias, e quem proprietário ou não, e mesmo sem empregado, em regime de economia familiar, nos termos da legislação vigente, explore imóvel
rural que lhe absorva toda força de trabalho e lhe garanta a subsistência
e progresso social e econômico, inspirando-se na solidariedade social, na livre iniciativa, na economia de mercado, na defesa do meio ambiente e nos interesses do País.
🗓️ 2007-10-29 até 2007-10-29
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2007-10-29: Solicitação não concluída → Não Válida
SC SC01851 — Não Válida
Categoria econômica dos empresários ou empregador rural, assim entendido aquela pessoa física ou jurídica que, tendo empregado, empreende, a qualquer título, atividade econômica rural, inclusive de agroindústria no que se refere às atividades primárias, e quem proprietário ou não, e mesmo sem empregado, em regime de economia familiar, nos termos da legislação vigente, explore imóvel
rural que lhe absorva toda força de trabalho e lhe garanta a subsistência
e progresso social e econômico, inspirando-se na solidariedade social, na livre iniciativa, na economia de mercado, na defesa do meio ambiente e nos interesses do País.
🗓️ 2007-12-04 até 2011-01-28
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2008-01-04: Solicitação concluída → Em Conferência | 2008-01-10: Em Conferência → CGRS | 2011-01-28: CGRS → Não Válida | 2007-12-04: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SR CR01121 — Não Válida
Categoria econômica dos empresários ou empregador rural, assim entendido aquela pessoa física ou jurídica que, tendo empregado, empreende, a qualquer título, atividade econômica rural, inclusive de agroindústria no que se refere às atividades primárias, e quem proprietário ou não, e mesmo sem empregado, em regime de economia familiar, nos termos da legislação vigente, explore imóvel
rural que lhe absorva toda força de trabalho e lhe garanta a subsistência
e progresso social e econômico, inspirando-se na solidariedade social, na livre iniciativa, na economia de mercado, na defesa do meio ambiente e nos interesses do País.
🗓️ 2017-03-10 até 2017-04-18
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2017-03-10: Solicitação não concluída → CGRS | 2017-04-18: CGRS → Não Válida
SC SC14217 — Válida
Categoria econômica dos empresários ou empregador rural, assim entendido aquela pessoa física ou jurídica que, tendo empregado, empreende, a qualquer título, atividade econômica rural, inclusive de agroindústria no que se refere às atividades primárias, e quem proprietário ou não, e mesmo sem empregado, em regime de economia familiar, nos termos da legislação vigente, explore imóvel
rural que lhe absorva toda força de trabalho e lhe garanta a subsistência
e progresso social e econômico, inspirando-se na solidariedade social, na livre iniciativa, na economia de mercado, na defesa do meio ambiente e nos interesses do País.
🗓️ 2012-08-23 até 2017-07-25
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2012-09-03: Solicitação concluída → Em Conferência | 2012-09-14: Em Conferência → CGRS | 2012-08-23: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2016-11-21: CGRS aguardando correção → CGRS | 2017-03-07: CGRS aguardando correção → CGRS | 2016-06-06: CGRS → CGRS aguardando correção | 2017-03-07: CGRS → CGRS aguardando correção | 2017-07-25: CGRS → Válida
SD SD140605 — Válida
Categoria econômica dos empresários ou empregador rural, assim entendido aquela pessoa física ou jurídica que, tendo empregado, empreende, a qualquer título, atividade econômica rural, inclusive de agroindústria no que se refere às atividades primárias, e quem proprietário ou não, e mesmo sem empregado, em regime de economia familiar, nos termos da legislação vigente, explore imóvel
rural que lhe absorva toda força de trabalho e lhe garanta a subsistência
e progresso social e econômico, inspirando-se na solidariedade social, na livre iniciativa, na economia de mercado, na defesa do meio ambiente e nos interesses do País.
🗓️ 2022-04-29 até 2022-04-29
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2022-04-29: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-04-29: Solicitação concluída → Válida
SD SD140610 — Válida
Categoria econômica dos empresários ou empregador rural, assim entendido aquela pessoa física ou jurídica que, tendo empregado, empreende, a qualquer título, atividade econômica rural, inclusive de agroindústria no que se refere às atividades primárias, e quem proprietário ou não, e mesmo sem empregado, em regime de economia familiar, nos termos da legislação vigente, explore imóvel
rural que lhe absorva toda força de trabalho e lhe garanta a subsistência
e progresso social e econômico, inspirando-se na solidariedade social, na livre iniciativa, na economia de mercado, na defesa do meio ambiente e nos interesses do País.
🗓️ 2022-04-29 até 2022-04-29
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2022-04-29: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-04-29: Solicitação concluída → Válida
SD SD147215 — Válida
Categoria econômica dos empresários ou empregador rural, assim entendido aquela pessoa física ou jurídica que, tendo empregado, empreende, a qualquer título, atividade econômica rural, inclusive de agroindústria no que se refere às atividades primárias, e quem proprietário ou não, e mesmo sem empregado, em regime de economia familiar, nos termos da legislação vigente, explore imóvel
rural que lhe absorva toda força de trabalho e lhe garanta a subsistência
e progresso social e econômico, inspirando-se na solidariedade social, na livre iniciativa, na economia de mercado, na defesa do meio ambiente e nos interesses do País.
🗓️ 2023-03-02 até 2023-03-02
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2023-03-02: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2023-03-02: Solicitação concluída → Válida