SC SC00870 — Válida
Categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a dois módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971.
🗓️ 2007-06-05 até 2008-09-01
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2007-07-06: Solicitação concluída → Em Conferência | 2007-07-06: Em Conferência → CGRS | 2007-06-05: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2008-09-01: CGRS → Válida
SD SD58045 — Válida
Categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a dois módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971.
🗓️ 2011-10-06 até 2012-02-10
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2011-10-17: Solicitação concluída → Em Conferência | 2011-10-06: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2012-02-10: Em Conferência → Válida
SD SD63748 — Não Válida
Categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a dois módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971.
🗓️ 2012-02-28 até 2012-05-30
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2012-05-30: Solicitação concluída → Não Válida | 2012-02-28: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD93701 — Válida
Categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a dois módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971.
🗓️ 2015-06-12 até 2015-08-13
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2015-07-22: Solicitação concluída → Em Conferência | 2015-06-12: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2015-08-13: Em Conferência → Válida
SA SA04714 — Não Válida
Categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a dois módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971.
🗓️ 2018-08-11 até 2018-08-11
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2018-08-11: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD136100 — Válida
Categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a dois módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971.
🗓️ 2022-04-01 até 2022-04-01
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2022-04-01: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-04-01: Solicitação concluída → Válida
SD SD139856 — Válida
Categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a dois módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971.
🗓️ 2022-04-01 até 2022-04-01
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2022-04-01: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-04-01: Solicitação concluída → Válida
SA SA06130 — Não Válida
Categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a dois módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971.
🗓️ 2022-04-01 até 2022-04-14
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2022-04-01: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-04-06: Solicitação concluída → Em Conferência | 2022-04-06: Em Conferência → CGRS | 2022-04-14: CGRS → Não Válida
SA SA06163 — Válida
Categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a dois módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971.
🗓️ 2022-04-18 até 2022-06-13
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2022-04-18: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-04-18: Solicitação concluída → Em Conferência | 2022-04-18: Em Conferência → CGRS | 2022-06-13: CGRS → Válida
SD SD126056 — Não Válida
Categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a dois módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971.
🗓️ 2019-11-26 até 2023-07-11
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2019-11-26: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2023-07-11: Solicitação concluída → Não Válida
SD SD139857 — Válida
Categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a dois módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971.
🗓️ 2023-07-18 até 2023-07-18
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2023-07-18: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2023-07-18: Solicitação concluída → Válida
SA SA08203 — Solicitação concluída
Categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a dois módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971.
🗓️ 2025-06-02 até 2025-06-02
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2025-06-02: Solicitação não concluída → Solicitação concluída