SR SR16316 — Não Válida
Categoria dos
Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares os (as) que, proprietários ou
não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia
familiar, ativos e aposentados no Município de Aguiar - PB, nos termos do Decreto Lei
1.166/1971. No caso de ser proprietário, como se refere o parágrafo anterior, a sua área
não poderá exceder a 02(dois) módulos rurais de sua região e/ou Município e trabalhar
em regime de economia familiar, sem empregado permanente.
🗓️ 2008-01-22 até 2008-01-22
📄 Ver histórico de movimentações
2008-01-22: Solicitação não concluída → Não Válida
SR CA00057 — Válida
Categoria dos
Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares os (as) que, proprietários ou
não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia
familiar, ativos e aposentados no Município de Aguiar - PB, nos termos do Decreto Lei
1.166/1971. No caso de ser proprietário, como se refere o parágrafo anterior, a sua área
não poderá exceder a 02(dois) módulos rurais de sua região e/ou Município e trabalhar
em regime de economia familiar, sem empregado permanente.
🗓️ 2010-04-22 até 2010-04-22
📄 Ver histórico de movimentações
2010-04-22: Solicitação não concluída → CGRS | 2010-04-22: CGRS → Válida
SD SD52723 — Não Válida
Categoria dos
Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares os (as) que, proprietários ou
não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia
familiar, ativos e aposentados no Município de Aguiar - PB, nos termos do Decreto Lei
1.166/1971. No caso de ser proprietário, como se refere o parágrafo anterior, a sua área
não poderá exceder a 02(dois) módulos rurais de sua região e/ou Município e trabalhar
em regime de economia familiar, sem empregado permanente.
🗓️ 2011-08-30 até 2011-08-30
📄 Ver histórico de movimentações
2011-08-30: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD56760 — Válida
Categoria dos
Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares os (as) que, proprietários ou
não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia
familiar, ativos e aposentados no Município de Aguiar - PB, nos termos do Decreto Lei
1.166/1971. No caso de ser proprietário, como se refere o parágrafo anterior, a sua área
não poderá exceder a 02(dois) módulos rurais de sua região e/ou Município e trabalhar
em regime de economia familiar, sem empregado permanente.
🗓️ 2011-08-30 até 2011-09-27
📄 Ver histórico de movimentações
2011-08-30: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2011-09-27: Em Conferência → Válida | 2011-09-27: Solicitação concluída → Em Conferência
SD SD61490 — Não Válida
Categoria dos
Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares os (as) que, proprietários ou
não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia
familiar, ativos e aposentados no Município de Aguiar - PB, nos termos do Decreto Lei
1.166/1971. No caso de ser proprietário, como se refere o parágrafo anterior, a sua área
não poderá exceder a 02(dois) módulos rurais de sua região e/ou Município e trabalhar
em regime de economia familiar, sem empregado permanente.
🗓️ 2012-03-29 até 2012-03-29
📄 Ver histórico de movimentações
2012-03-29: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD76943 — Válida
Categoria dos
Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares os (as) que, proprietários ou
não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia
familiar, ativos e aposentados no Município de Aguiar - PB, nos termos do Decreto Lei
1.166/1971. No caso de ser proprietário, como se refere o parágrafo anterior, a sua área
não poderá exceder a 02(dois) módulos rurais de sua região e/ou Município e trabalhar
em regime de economia familiar, sem empregado permanente.
🗓️ 2013-05-20 até 2013-09-10
📄 Ver histórico de movimentações
2013-07-08: Solicitação concluída → Em Conferência | 2013-05-20: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2013-09-10: Em Conferência → Válida
SD SD110990 — Válida
Categoria dos
Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares os (as) que, proprietários ou
não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia
familiar, ativos e aposentados no Município de Aguiar - PB, nos termos do Decreto Lei
1.166/1971. No caso de ser proprietário, como se refere o parágrafo anterior, a sua área
não poderá exceder a 02(dois) módulos rurais de sua região e/ou Município e trabalhar
em regime de economia familiar, sem empregado permanente.
🗓️ 2017-07-11 até 2017-10-05
📄 Ver histórico de movimentações
2017-09-14: Solicitação concluída → Em Conferência | 2017-07-11: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2017-09-09: Solicitação concluída → Não Válida | 2017-09-12: Não Válida → Solicitação concluída | 2017-09-14: Em Conferência → Aguardando Análise | 2017-10-05: Análise concluída → Válida | 2017-10-05: Aguardando Análise → Em análise | 2017-10-05: Em análise → Análise concluída
SD SD132132 — Válida
Categoria dos
Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares os (as) que, proprietários ou
não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia
familiar, ativos e aposentados no Município de Aguiar - PB, nos termos do Decreto Lei
1.166/1971. No caso de ser proprietário, como se refere o parágrafo anterior, a sua área
não poderá exceder a 02(dois) módulos rurais de sua região e/ou Município e trabalhar
em regime de economia familiar, sem empregado permanente.
🗓️ 2021-03-10 até 2021-03-10
📄 Ver histórico de movimentações
2021-03-10: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2021-03-10: Solicitação concluída → Válida
SA SA05031 — Não Válida
Categoria dos
Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares os (as) que, proprietários ou
não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia
familiar, ativos e aposentados no Município de Aguiar - PB, nos termos do Decreto Lei
1.166/1971. No caso de ser proprietário, como se refere o parágrafo anterior, a sua área
não poderá exceder a 02(dois) módulos rurais de sua região e/ou Município e trabalhar
em regime de economia familiar, sem empregado permanente.
🗓️ 2022-03-29 até 2022-03-29
📄 Ver histórico de movimentações
2022-03-29: Solicitação não concluída → Não Válida
SA SA06423 — Válida
Categoria dos
Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares os (as) que, proprietários ou
não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia
familiar, ativos e aposentados no Município de Aguiar - PB, nos termos do Decreto Lei
1.166/1971. No caso de ser proprietário, como se refere o parágrafo anterior, a sua área
não poderá exceder a 02(dois) módulos rurais de sua região e/ou Município e trabalhar
em regime de economia familiar, sem empregado permanente.
🗓️ 2022-08-10 até 2022-10-05
📄 Ver histórico de movimentações
2022-08-10: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-08-16: Solicitação concluída → Em Conferência | 2022-08-16: Em Conferência → CGRS | 2022-10-05: CGRS → Válida
SD SD154055 — Válida
Categoria dos
Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares os (as) que, proprietários ou
não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia
familiar, ativos e aposentados no Município de Aguiar - PB, nos termos do Decreto Lei
1.166/1971. No caso de ser proprietário, como se refere o parágrafo anterior, a sua área
não poderá exceder a 02(dois) módulos rurais de sua região e/ou Município e trabalhar
em regime de economia familiar, sem empregado permanente.
🗓️ 2024-04-08 até 2024-05-06
📄 Ver histórico de movimentações
2024-04-08: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2024-04-11: Solicitação concluída → Em Conferência | 2024-05-02: Em Conferência → Aguardando Análise | 2024-05-06: Análise concluída → Válida | 2024-05-06: Aguardando Análise → Em análise | 2024-05-06: Em análise → Análise concluída
SD SD163238 — Válida
Categoria dos
Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares os (as) que, proprietários ou
não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia
familiar, ativos e aposentados no Município de Aguiar - PB, nos termos do Decreto Lei
1.166/1971. No caso de ser proprietário, como se refere o parágrafo anterior, a sua área
não poderá exceder a 02(dois) módulos rurais de sua região e/ou Município e trabalhar
em regime de economia familiar, sem empregado permanente.
🗓️ 2025-05-29 até 2025-06-03
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2025-06-03: Solicitação concluída → Em Conferência | 2025-05-29: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2025-06-03: Em Conferência → Aguardando Análise | 2025-06-03: Análise concluída → Válida | 2025-06-03: Aguardando Análise → Em análise | 2025-06-03: Em análise → Análise concluída