SD SD157267 — Válida
Econômica das empresas e entidades culturais, recreativas, de assistência social, orientação e formação profissional, compreendidas no 2° Grupo do Plano da Confederação Nacional de Educação Cultural - CNEC, COM EXCEÇÃO das entidades
do Serviço Social Autônomo (sistema S), empresas em estabelecimentos de ensino regulares primários e secundários sujeitos a autorização de funcionamento por parte do Estado, dos estabelecimentos de cursos livres, das entidades em forma de clubes, e das entidades promotoras de lazer e de esportes.
🗓️ 2024-08-19 até 2024-10-02
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2024-09-13: Solicitação concluída → Em Conferência | 2024-08-19: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2024-10-01: Em Conferência → Aguardando Análise | 2024-10-02: Análise concluída → Válida | 2024-10-02: Aguardando Análise → Em análise | 2024-10-02: Em análise → Análise concluída
SC SC09869 — Válida
Econômica das empresas e entidades culturais, recreativas, de assistência social, orientação e formação profissional, compreendidas no 2° Grupo do Plano da Confederação Nacional de Educação Cultural - CNEC, COM EXCEÇÃO das entidades
do Serviço Social Autônomo (sistema S), empresas em estabelecimentos de ensino regulares primários e secundários sujeitos a autorização de funcionamento por parte do Estado, dos estabelecimentos de cursos livres, das entidades em forma de clubes, e das entidades promotoras de lazer e de esportes.
🗓️ 2010-12-01 até 2013-04-26
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2010-12-20: Solicitação concluída → Em Conferência | 2010-12-20: Em Conferência → CGRS | 2013-04-26: CGRS → Válida | 2010-12-01: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD77604 — Válida
Econômica das empresas e entidades culturais, recreativas, de assistência social, orientação e formação profissional, compreendidas no 2° Grupo do Plano da Confederação Nacional de Educação Cultural - CNEC, COM EXCEÇÃO das entidades
do Serviço Social Autônomo (sistema S), empresas em estabelecimentos de ensino regulares primários e secundários sujeitos a autorização de funcionamento por parte do Estado, dos estabelecimentos de cursos livres, das entidades em forma de clubes, e das entidades promotoras de lazer e de esportes.
🗓️ 2013-07-09 até 2013-10-03
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2013-07-09: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2013-10-03: Em Conferência → Válida | 2013-07-25: Em Conferência → CGRS aguardando correção | 2013-07-19: Solicitação concluída → Em Conferência | 2013-08-07: CGRS aguardando correção → Em Conferência
SD SD77923 — Não Válida
Econômica das empresas e entidades culturais, recreativas, de assistência social, orientação e formação profissional, compreendidas no 2° Grupo do Plano da Confederação Nacional de Educação Cultural - CNEC, COM EXCEÇÃO das entidades
do Serviço Social Autônomo (sistema S), empresas em estabelecimentos de ensino regulares primários e secundários sujeitos a autorização de funcionamento por parte do Estado, dos estabelecimentos de cursos livres, das entidades em forma de clubes, e das entidades promotoras de lazer e de esportes.
🗓️ 2013-11-19 até 2013-11-19
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2013-11-19: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD81035 — Válida
Econômica das empresas e entidades culturais, recreativas, de assistência social, orientação e formação profissional, compreendidas no 2° Grupo do Plano da Confederação Nacional de Educação Cultural - CNEC, COM EXCEÇÃO das entidades
do Serviço Social Autônomo (sistema S), empresas em estabelecimentos de ensino regulares primários e secundários sujeitos a autorização de funcionamento por parte do Estado, dos estabelecimentos de cursos livres, das entidades em forma de clubes, e das entidades promotoras de lazer e de esportes.
🗓️ 2014-01-23 até 2014-02-12
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2014-01-23: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2014-02-12: Em Conferência → Válida | 2014-02-05: Solicitação concluída → Em Conferência
SD SD88548 — Válida
Econômica das empresas e entidades culturais, recreativas, de assistência social, orientação e formação profissional, compreendidas no 2° Grupo do Plano da Confederação Nacional de Educação Cultural - CNEC, COM EXCEÇÃO das entidades
do Serviço Social Autônomo (sistema S), empresas em estabelecimentos de ensino regulares primários e secundários sujeitos a autorização de funcionamento por parte do Estado, dos estabelecimentos de cursos livres, das entidades em forma de clubes, e das entidades promotoras de lazer e de esportes.
🗓️ 2014-11-03 até 2015-02-09
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2014-11-03: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2015-02-09: Em Conferência → Válida | 2015-01-13: Em Conferência → CGRS aguardando correção | 2015-02-03: Em Conferência → CGRS aguardando correção | 2014-11-07: Solicitação concluída → Em Conferência | 2015-02-02: CGRS aguardando correção → Em Conferência | 2015-02-09: CGRS aguardando correção → Em Conferência
SD SD91744 — Válida
Econômica das empresas e entidades culturais, recreativas, de assistência social, orientação e formação profissional, compreendidas no 2° Grupo do Plano da Confederação Nacional de Educação Cultural - CNEC, COM EXCEÇÃO das entidades
do Serviço Social Autônomo (sistema S), empresas em estabelecimentos de ensino regulares primários e secundários sujeitos a autorização de funcionamento por parte do Estado, dos estabelecimentos de cursos livres, das entidades em forma de clubes, e das entidades promotoras de lazer e de esportes.
🗓️ 2015-03-16 até 2015-03-20
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2015-03-16: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2015-03-20: Em Conferência → Válida | 2015-03-20: Solicitação concluída → Em Conferência
SD SD122132 — Válida
Econômica das empresas e entidades culturais, recreativas, de assistência social, orientação e formação profissional, compreendidas no 2° Grupo do Plano da Confederação Nacional de Educação Cultural - CNEC, COM EXCEÇÃO das entidades
do Serviço Social Autônomo (sistema S), empresas em estabelecimentos de ensino regulares primários e secundários sujeitos a autorização de funcionamento por parte do Estado, dos estabelecimentos de cursos livres, das entidades em forma de clubes, e das entidades promotoras de lazer e de esportes.
🗓️ 2019-03-08 até 2019-04-18
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2019-03-15: Solicitação concluída → Em Conferência | 2019-04-18: Solicitação concluída → Em Conferência | 2019-03-08: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2019-04-18: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2019-04-16: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2019-03-18: Em Conferência → Aguardando Análise | 2019-04-18: Em Conferência → Aguardando Análise | 2019-04-18: Análise concluída → Válida | 2019-03-18: Aguardando Análise → Em análise | 2019-04-18: Aguardando Análise → Em análise | 2019-03-19: Em análise → Análise concluída | 2019-04-18: Em análise → Análise concluída | 2019-04-16: Análise concluída → Em Conferência
SD SD137400 — Válida
Econômica das empresas e entidades culturais, recreativas, de assistência social, orientação e formação profissional, compreendidas no 2° Grupo do Plano da Confederação Nacional de Educação Cultural - CNEC, COM EXCEÇÃO das entidades
do Serviço Social Autônomo (sistema S), empresas em estabelecimentos de ensino regulares primários e secundários sujeitos a autorização de funcionamento por parte do Estado, dos estabelecimentos de cursos livres, das entidades em forma de clubes, e das entidades promotoras de lazer e de esportes.
🗓️ 2021-12-16 até 2021-12-16
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2021-12-16: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2021-12-16: Solicitação concluída → Válida
SD SD148646 — Válida
Econômica das empresas e entidades culturais, recreativas, de assistência social, orientação e formação profissional, compreendidas no 2° Grupo do Plano da Confederação Nacional de Educação Cultural - CNEC, COM EXCEÇÃO das entidades
do Serviço Social Autônomo (sistema S), empresas em estabelecimentos de ensino regulares primários e secundários sujeitos a autorização de funcionamento por parte do Estado, dos estabelecimentos de cursos livres, das entidades em forma de clubes, e das entidades promotoras de lazer e de esportes.
🗓️ 2023-06-05 até 2023-06-05
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2023-06-05: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2023-06-05: Solicitação concluída → Válida
SD SD149076 — Válida
Econômica das empresas e entidades culturais, recreativas, de assistência social, orientação e formação profissional, compreendidas no 2° Grupo do Plano da Confederação Nacional de Educação Cultural - CNEC, COM EXCEÇÃO das entidades
do Serviço Social Autônomo (sistema S), empresas em estabelecimentos de ensino regulares primários e secundários sujeitos a autorização de funcionamento por parte do Estado, dos estabelecimentos de cursos livres, das entidades em forma de clubes, e das entidades promotoras de lazer e de esportes.
🗓️ 2023-06-05 até 2023-06-05
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2023-06-05: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2023-06-05: Solicitação concluída → Válida
SD SD154711 — Não Válida
Econômica das empresas e entidades culturais, recreativas, de assistência social, orientação e formação profissional, compreendidas no 2° Grupo do Plano da Confederação Nacional de Educação Cultural - CNEC, COM EXCEÇÃO das entidades
do Serviço Social Autônomo (sistema S), empresas em estabelecimentos de ensino regulares primários e secundários sujeitos a autorização de funcionamento por parte do Estado, dos estabelecimentos de cursos livres, das entidades em forma de clubes, e das entidades promotoras de lazer e de esportes.
🗓️ 2024-05-10 até 2024-06-14
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2024-05-15: Solicitação concluída → Em Conferência | 2024-05-10: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2024-06-12: Em Conferência → Aguardando Análise | 2024-06-14: Análise concluída → Não Válida | 2024-06-14: Aguardando Análise → Em análise | 2024-06-14: Em análise → Análise concluída