SR SR01419 — Válida
Servidores e dos Empregados Públicos Civis dos poderes Estaduais e Municipais, administração direta e indireta, inclusive dos servidores sob contrato administrativo, dos exercentes de cargos comissionados e de funções públicas, enfim, de todos os profissionais vinculados juridicamente à administração pública, independentemente do regime jurídico.
🗓️ 2005-08-24 até 2006-01-31
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2005-08-24: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2005-11-09: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2005-08-24: Aguardando Análise → Em análise | 2005-11-09: Aguardando Análise → Em análise | 2005-09-27: Em análise → Solicitação não concluída | 2005-11-09: Em análise → Análise concluída | 2005-11-24: Análise concluída → Válida | 2006-01-31: Válida → Arquivada | 2005-11-08: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD07126 — Não Válida
Servidores e dos Empregados Públicos Civis dos poderes Estaduais e Municipais, administração direta e indireta, inclusive dos servidores sob contrato administrativo, dos exercentes de cargos comissionados e de funções públicas, enfim, de todos os profissionais vinculados juridicamente à administração pública, independentemente do regime jurídico.
🗓️ 2007-10-26 até 2008-01-24
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2008-01-24: Solicitação concluída → Não Válida | 2007-10-26: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD12127 — Não Válida
Servidores e dos Empregados Públicos Civis dos poderes Estaduais e Municipais, administração direta e indireta, inclusive dos servidores sob contrato administrativo, dos exercentes de cargos comissionados e de funções públicas, enfim, de todos os profissionais vinculados juridicamente à administração pública, independentemente do regime jurídico.
🗓️ 2008-05-27 até 2008-05-27
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2008-05-27: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD17649 — Não Válida
Servidores e dos Empregados Públicos Civis dos poderes Estaduais e Municipais, administração direta e indireta, inclusive dos servidores sob contrato administrativo, dos exercentes de cargos comissionados e de funções públicas, enfim, de todos os profissionais vinculados juridicamente à administração pública, independentemente do regime jurídico.
🗓️ 2008-07-30 até 2008-10-28
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2008-10-28: Solicitação concluída → Não Válida | 2008-07-30: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD17756 — Não Válida
Servidores e dos Empregados Públicos Civis dos poderes Estaduais e Municipais, administração direta e indireta, inclusive dos servidores sob contrato administrativo, dos exercentes de cargos comissionados e de funções públicas, enfim, de todos os profissionais vinculados juridicamente à administração pública, independentemente do regime jurídico.
🗓️ 2008-11-21 até 2009-02-19
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2009-02-19: Solicitação concluída → Não Válida | 2008-11-21: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD23357 — Não Válida
Servidores e dos Empregados Públicos Civis dos poderes Estaduais e Municipais, administração direta e indireta, inclusive dos servidores sob contrato administrativo, dos exercentes de cargos comissionados e de funções públicas, enfim, de todos os profissionais vinculados juridicamente à administração pública, independentemente do regime jurídico.
🗓️ 2009-02-19 até 2009-05-20
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2009-05-20: Solicitação concluída → Não Válida | 2009-02-19: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD26205 — Válida
Servidores e dos Empregados Públicos Civis dos poderes Estaduais e Municipais, administração direta e indireta, inclusive dos servidores sob contrato administrativo, dos exercentes de cargos comissionados e de funções públicas, enfim, de todos os profissionais vinculados juridicamente à administração pública, independentemente do regime jurídico.
🗓️ 2009-05-22 até 2009-07-30
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2009-07-23: Solicitação concluída → Em Conferência | 2009-05-22: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2009-07-30: Em Conferência → Válida
SD SD30101 — Não Válida
Servidores e dos Empregados Públicos Civis dos poderes Estaduais e Municipais, administração direta e indireta, inclusive dos servidores sob contrato administrativo, dos exercentes de cargos comissionados e de funções públicas, enfim, de todos os profissionais vinculados juridicamente à administração pública, independentemente do regime jurídico.
🗓️ 2009-12-20 até 2009-12-20
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2009-12-20: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD37016 — Válida
Servidores e dos Empregados Públicos Civis dos poderes Estaduais e Municipais, administração direta e indireta, inclusive dos servidores sob contrato administrativo, dos exercentes de cargos comissionados e de funções públicas, enfim, de todos os profissionais vinculados juridicamente à administração pública, independentemente do regime jurídico.
🗓️ 2010-06-29 até 2010-09-15
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2010-07-09: Solicitação concluída → Em Conferência | 2010-06-29: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2010-09-15: Em Conferência → Válida
SD SD76379 — Não Válida
Servidores e dos Empregados Públicos Civis dos poderes Estaduais e Municipais, administração direta e indireta, inclusive dos servidores sob contrato administrativo, dos exercentes de cargos comissionados e de funções públicas, enfim, de todos os profissionais vinculados juridicamente à administração pública, independentemente do regime jurídico.
🗓️ 2013-03-28 até 2013-06-26
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2013-03-28: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2013-06-26: Solicitação concluída → Não Válida
SD SD89773 — Válida
Servidores e dos Empregados Públicos Civis dos poderes Estaduais e Municipais, administração direta e indireta, inclusive dos servidores sob contrato administrativo, dos exercentes de cargos comissionados e de funções públicas, enfim, de todos os profissionais vinculados juridicamente à administração pública, independentemente do regime jurídico.
🗓️ 2014-12-12 até 2015-01-15
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2014-12-12: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2015-01-15: Em Conferência → Válida | 2015-01-02: Solicitação concluída → Em Conferência
SD SD103785 — Não Válida
Servidores e dos Empregados Públicos Civis dos poderes Estaduais e Municipais, administração direta e indireta, inclusive dos servidores sob contrato administrativo, dos exercentes de cargos comissionados e de funções públicas, enfim, de todos os profissionais vinculados juridicamente à administração pública, independentemente do regime jurídico.
🗓️ 2016-10-03 até 2016-12-02
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2016-10-03: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2016-12-02: Solicitação concluída → Não Válida
SD SD106585 — Válida
Servidores e dos Empregados Públicos Civis dos poderes Estaduais e Municipais, administração direta e indireta, inclusive dos servidores sob contrato administrativo, dos exercentes de cargos comissionados e de funções públicas, enfim, de todos os profissionais vinculados juridicamente à administração pública, independentemente do regime jurídico.
🗓️ 2017-01-16 até 2017-05-24
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2017-01-18: Solicitação concluída → Em Conferência | 2017-05-24: Solicitação concluída → Em Conferência | 2017-01-16: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2017-05-23: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2017-05-18: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2017-01-18: Em Conferência → Aguardando Análise | 2017-05-24: Em Conferência → Aguardando Análise | 2017-05-24: Análise concluída → Válida | 2017-03-09: Aguardando Análise → Em análise | 2017-05-24: Aguardando Análise → Em análise | 2017-05-24: Em análise → Análise concluída | 2017-03-13: Em análise → Análise com pendência | 2017-05-18: Análise com pendência → Em Conferência
SD SD110071 — Válida
Servidores e dos Empregados Públicos Civis dos poderes Estaduais e Municipais, administração direta e indireta, inclusive dos servidores sob contrato administrativo, dos exercentes de cargos comissionados e de funções públicas, enfim, de todos os profissionais vinculados juridicamente à administração pública, independentemente do regime jurídico.
🗓️ 2017-05-31 até 2017-07-13
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2017-06-14: Solicitação concluída → Em Conferência | 2017-05-31: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2017-06-14: Em Conferência → Aguardando Análise | 2017-07-13: Análise concluída → Válida | 2017-07-13: Aguardando Análise → Em análise | 2017-07-13: Em análise → Análise concluída
SD SD135759 — Válida
Servidores e dos Empregados Públicos Civis dos poderes Estaduais e Municipais, administração direta e indireta, inclusive dos servidores sob contrato administrativo, dos exercentes de cargos comissionados e de funções públicas, enfim, de todos os profissionais vinculados juridicamente à administração pública, independentemente do regime jurídico.
🗓️ 2022-05-26 até 2022-05-26
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2022-05-26: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-05-26: Solicitação concluída → Válida
SD SD161236 — Solicitação concluída
Servidores e dos Empregados Públicos Civis dos poderes Estaduais e Municipais, administração direta e indireta, inclusive dos servidores sob contrato administrativo, dos exercentes de cargos comissionados e de funções públicas, enfim, de todos os profissionais vinculados juridicamente à administração pública, independentemente do regime jurídico.
🗓️ 2025-02-12 até 2025-02-12
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2025-02-12: Solicitação não concluída → Solicitação concluída