SR CR00758 — Válida
Os docentes em ensino superior do setor público, EXCETO docentes do ensino superior da rede municipal de ensino no município de Belo Horizonte, EXCETO a categoria dos docentes em ensino superior da rede pública, na base territorial do
Município de Rio Verde- GO,EXCETO categoria profissional dos Docentes do Ensino Superior da rede pública municipal de Inocência no estado de Mato Grosso do Sul.E EXCETO a Categoria profissional dos Professores em Instituições Federais de Ensino Superior em Araras, São Carlos e Sorocaba, estado de São Paulo. EXCETO a categoria profissional dos docentes em ensino superior no município de Aracajú, no estado de Sergipe. EXCETO a Categoria Profissional DOS PROFESSORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS DOS MUNICIPIOS DE CAMPO GRANDE, AQUIDAUANA, BONITO, CHAPADÃO DO SUL, CORUMBÁ, COXIM, NAVIRAI, NOVA ANDRADINA, PARANAÍBA, PONTA PORÃ E TRÊS LAGOAS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. EXCETO a categoria dos Docentes das Universidades Federais no Estado de Goiás. EXCETO a Categoria dos Docentes ativos e aposentados das Universidades Federais nos municípios de Caicó, Currais Novos, Macaíba, Macau, Natal, Nova Cruz e Santa Cruz/RN. EXCETO a Categoria dos Trabalhadores técnicos, administrativos e dos
professores de 1º e 2º Graus da Universidade Federal de Rondônia. EXCETO a categoria dos Servidores públicos municipais ativos e inativos, dos poderes executivo, inclusive professores municipais e legislativo, da administração direta e autárquica, nos termos do Art. 30 da Portaria 326/2013.EXCETO a Categoria Profissional dos Docentes das Instituições Federais de Ensino Superior aqueles que exerce funções acadêmicas em instituições federais que oferecem curso de nível superior, independente da forma de vínculo contratual, incluindo os professores aposentados. nos municípios de Ananindeua, Abaetuba, Belém, Bragança, Cametá, do Estado do Pará. EXCETO a Categoria Profissional diferenciada dos professores ativos e inativos rede municipal pública da cidade de Santa Barbara D´Oeste/SP; no município de Santa Barbara D´Oeste, Estado de São Paulo. EXCETO a categoria Profissional dos servidores públicos municipais ativos, inativos e aposentados das prefeituras e Câmaras municipais, autarquias e da administração direta e indireta dos municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba, com abrangência intermunicipal e base Territorial municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba. EXCETO a Categoria Profissional dos "Servidores públicos municipais, ativos e inativos da Prefeitura, Câmara e autarquias públicas municipais"; no município de Alhandra, Estado da Paraíba. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos Municipais no município de Cantagalo, Estado de Minas Gerais; EXCETO a Categoria dos Trabalhadores em Educação da rede Publica Estadual e Municipal, no município de Fátima do Sul, Estado do Mato Grosso do Sul; EXCETO a Categoria dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior Público Federal do Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
🗓️ 2009-06-25 até 2009-06-25
📄 Ver histórico de movimentações
2009-06-25: Solicitação não concluída → CGRS | 2009-06-25: CGRS → Válida
SD SD32840 — Válida
Os docentes em ensino superior do setor público, EXCETO docentes do ensino superior da rede municipal de ensino no município de Belo Horizonte, EXCETO a categoria dos docentes em ensino superior da rede pública, na base territorial do
Município de Rio Verde- GO,EXCETO categoria profissional dos Docentes do Ensino Superior da rede pública municipal de Inocência no estado de Mato Grosso do Sul.E EXCETO a Categoria profissional dos Professores em Instituições Federais de Ensino Superior em Araras, São Carlos e Sorocaba, estado de São Paulo. EXCETO a categoria profissional dos docentes em ensino superior no município de Aracajú, no estado de Sergipe. EXCETO a Categoria Profissional DOS PROFESSORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS DOS MUNICIPIOS DE CAMPO GRANDE, AQUIDAUANA, BONITO, CHAPADÃO DO SUL, CORUMBÁ, COXIM, NAVIRAI, NOVA ANDRADINA, PARANAÍBA, PONTA PORÃ E TRÊS LAGOAS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. EXCETO a categoria dos Docentes das Universidades Federais no Estado de Goiás. EXCETO a Categoria dos Docentes ativos e aposentados das Universidades Federais nos municípios de Caicó, Currais Novos, Macaíba, Macau, Natal, Nova Cruz e Santa Cruz/RN. EXCETO a Categoria dos Trabalhadores técnicos, administrativos e dos
professores de 1º e 2º Graus da Universidade Federal de Rondônia. EXCETO a categoria dos Servidores públicos municipais ativos e inativos, dos poderes executivo, inclusive professores municipais e legislativo, da administração direta e autárquica, nos termos do Art. 30 da Portaria 326/2013.EXCETO a Categoria Profissional dos Docentes das Instituições Federais de Ensino Superior aqueles que exerce funções acadêmicas em instituições federais que oferecem curso de nível superior, independente da forma de vínculo contratual, incluindo os professores aposentados. nos municípios de Ananindeua, Abaetuba, Belém, Bragança, Cametá, do Estado do Pará. EXCETO a Categoria Profissional diferenciada dos professores ativos e inativos rede municipal pública da cidade de Santa Barbara D´Oeste/SP; no município de Santa Barbara D´Oeste, Estado de São Paulo. EXCETO a categoria Profissional dos servidores públicos municipais ativos, inativos e aposentados das prefeituras e Câmaras municipais, autarquias e da administração direta e indireta dos municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba, com abrangência intermunicipal e base Territorial municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba. EXCETO a Categoria Profissional dos "Servidores públicos municipais, ativos e inativos da Prefeitura, Câmara e autarquias públicas municipais"; no município de Alhandra, Estado da Paraíba. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos Municipais no município de Cantagalo, Estado de Minas Gerais; EXCETO a Categoria dos Trabalhadores em Educação da rede Publica Estadual e Municipal, no município de Fátima do Sul, Estado do Mato Grosso do Sul; EXCETO a Categoria dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior Público Federal do Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
🗓️ 2009-12-17 até 2010-01-22
📄 Ver histórico de movimentações
2009-12-17: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2010-01-22: Em Conferência → Válida | 2010-01-22: Solicitação concluída → Em Conferência
SD SD35915 — Não Válida
Os docentes em ensino superior do setor público, EXCETO docentes do ensino superior da rede municipal de ensino no município de Belo Horizonte, EXCETO a categoria dos docentes em ensino superior da rede pública, na base territorial do
Município de Rio Verde- GO,EXCETO categoria profissional dos Docentes do Ensino Superior da rede pública municipal de Inocência no estado de Mato Grosso do Sul.E EXCETO a Categoria profissional dos Professores em Instituições Federais de Ensino Superior em Araras, São Carlos e Sorocaba, estado de São Paulo. EXCETO a categoria profissional dos docentes em ensino superior no município de Aracajú, no estado de Sergipe. EXCETO a Categoria Profissional DOS PROFESSORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS DOS MUNICIPIOS DE CAMPO GRANDE, AQUIDAUANA, BONITO, CHAPADÃO DO SUL, CORUMBÁ, COXIM, NAVIRAI, NOVA ANDRADINA, PARANAÍBA, PONTA PORÃ E TRÊS LAGOAS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. EXCETO a categoria dos Docentes das Universidades Federais no Estado de Goiás. EXCETO a Categoria dos Docentes ativos e aposentados das Universidades Federais nos municípios de Caicó, Currais Novos, Macaíba, Macau, Natal, Nova Cruz e Santa Cruz/RN. EXCETO a Categoria dos Trabalhadores técnicos, administrativos e dos
professores de 1º e 2º Graus da Universidade Federal de Rondônia. EXCETO a categoria dos Servidores públicos municipais ativos e inativos, dos poderes executivo, inclusive professores municipais e legislativo, da administração direta e autárquica, nos termos do Art. 30 da Portaria 326/2013.EXCETO a Categoria Profissional dos Docentes das Instituições Federais de Ensino Superior aqueles que exerce funções acadêmicas em instituições federais que oferecem curso de nível superior, independente da forma de vínculo contratual, incluindo os professores aposentados. nos municípios de Ananindeua, Abaetuba, Belém, Bragança, Cametá, do Estado do Pará. EXCETO a Categoria Profissional diferenciada dos professores ativos e inativos rede municipal pública da cidade de Santa Barbara D´Oeste/SP; no município de Santa Barbara D´Oeste, Estado de São Paulo. EXCETO a categoria Profissional dos servidores públicos municipais ativos, inativos e aposentados das prefeituras e Câmaras municipais, autarquias e da administração direta e indireta dos municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba, com abrangência intermunicipal e base Territorial municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba. EXCETO a Categoria Profissional dos "Servidores públicos municipais, ativos e inativos da Prefeitura, Câmara e autarquias públicas municipais"; no município de Alhandra, Estado da Paraíba. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos Municipais no município de Cantagalo, Estado de Minas Gerais; EXCETO a Categoria dos Trabalhadores em Educação da rede Publica Estadual e Municipal, no município de Fátima do Sul, Estado do Mato Grosso do Sul; EXCETO a Categoria dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior Público Federal do Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
🗓️ 2010-03-02 até 2010-03-02
📄 Ver histórico de movimentações
2010-03-02: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD41093 — Válida
Os docentes em ensino superior do setor público, EXCETO docentes do ensino superior da rede municipal de ensino no município de Belo Horizonte, EXCETO a categoria dos docentes em ensino superior da rede pública, na base territorial do
Município de Rio Verde- GO,EXCETO categoria profissional dos Docentes do Ensino Superior da rede pública municipal de Inocência no estado de Mato Grosso do Sul.E EXCETO a Categoria profissional dos Professores em Instituições Federais de Ensino Superior em Araras, São Carlos e Sorocaba, estado de São Paulo. EXCETO a categoria profissional dos docentes em ensino superior no município de Aracajú, no estado de Sergipe. EXCETO a Categoria Profissional DOS PROFESSORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS DOS MUNICIPIOS DE CAMPO GRANDE, AQUIDAUANA, BONITO, CHAPADÃO DO SUL, CORUMBÁ, COXIM, NAVIRAI, NOVA ANDRADINA, PARANAÍBA, PONTA PORÃ E TRÊS LAGOAS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. EXCETO a categoria dos Docentes das Universidades Federais no Estado de Goiás. EXCETO a Categoria dos Docentes ativos e aposentados das Universidades Federais nos municípios de Caicó, Currais Novos, Macaíba, Macau, Natal, Nova Cruz e Santa Cruz/RN. EXCETO a Categoria dos Trabalhadores técnicos, administrativos e dos
professores de 1º e 2º Graus da Universidade Federal de Rondônia. EXCETO a categoria dos Servidores públicos municipais ativos e inativos, dos poderes executivo, inclusive professores municipais e legislativo, da administração direta e autárquica, nos termos do Art. 30 da Portaria 326/2013.EXCETO a Categoria Profissional dos Docentes das Instituições Federais de Ensino Superior aqueles que exerce funções acadêmicas em instituições federais que oferecem curso de nível superior, independente da forma de vínculo contratual, incluindo os professores aposentados. nos municípios de Ananindeua, Abaetuba, Belém, Bragança, Cametá, do Estado do Pará. EXCETO a Categoria Profissional diferenciada dos professores ativos e inativos rede municipal pública da cidade de Santa Barbara D´Oeste/SP; no município de Santa Barbara D´Oeste, Estado de São Paulo. EXCETO a categoria Profissional dos servidores públicos municipais ativos, inativos e aposentados das prefeituras e Câmaras municipais, autarquias e da administração direta e indireta dos municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba, com abrangência intermunicipal e base Territorial municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba. EXCETO a Categoria Profissional dos "Servidores públicos municipais, ativos e inativos da Prefeitura, Câmara e autarquias públicas municipais"; no município de Alhandra, Estado da Paraíba. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos Municipais no município de Cantagalo, Estado de Minas Gerais; EXCETO a Categoria dos Trabalhadores em Educação da rede Publica Estadual e Municipal, no município de Fátima do Sul, Estado do Mato Grosso do Sul; EXCETO a Categoria dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior Público Federal do Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
🗓️ 2010-07-22 até 2010-08-04
📄 Ver histórico de movimentações
2010-07-22: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2010-08-04: Em Conferência → Válida | 2010-07-30: Solicitação concluída → Em Conferência
SD SD42005 — Não Válida
Os docentes em ensino superior do setor público, EXCETO docentes do ensino superior da rede municipal de ensino no município de Belo Horizonte, EXCETO a categoria dos docentes em ensino superior da rede pública, na base territorial do
Município de Rio Verde- GO,EXCETO categoria profissional dos Docentes do Ensino Superior da rede pública municipal de Inocência no estado de Mato Grosso do Sul.E EXCETO a Categoria profissional dos Professores em Instituições Federais de Ensino Superior em Araras, São Carlos e Sorocaba, estado de São Paulo. EXCETO a categoria profissional dos docentes em ensino superior no município de Aracajú, no estado de Sergipe. EXCETO a Categoria Profissional DOS PROFESSORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS DOS MUNICIPIOS DE CAMPO GRANDE, AQUIDAUANA, BONITO, CHAPADÃO DO SUL, CORUMBÁ, COXIM, NAVIRAI, NOVA ANDRADINA, PARANAÍBA, PONTA PORÃ E TRÊS LAGOAS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. EXCETO a categoria dos Docentes das Universidades Federais no Estado de Goiás. EXCETO a Categoria dos Docentes ativos e aposentados das Universidades Federais nos municípios de Caicó, Currais Novos, Macaíba, Macau, Natal, Nova Cruz e Santa Cruz/RN. EXCETO a Categoria dos Trabalhadores técnicos, administrativos e dos
professores de 1º e 2º Graus da Universidade Federal de Rondônia. EXCETO a categoria dos Servidores públicos municipais ativos e inativos, dos poderes executivo, inclusive professores municipais e legislativo, da administração direta e autárquica, nos termos do Art. 30 da Portaria 326/2013.EXCETO a Categoria Profissional dos Docentes das Instituições Federais de Ensino Superior aqueles que exerce funções acadêmicas em instituições federais que oferecem curso de nível superior, independente da forma de vínculo contratual, incluindo os professores aposentados. nos municípios de Ananindeua, Abaetuba, Belém, Bragança, Cametá, do Estado do Pará. EXCETO a Categoria Profissional diferenciada dos professores ativos e inativos rede municipal pública da cidade de Santa Barbara D´Oeste/SP; no município de Santa Barbara D´Oeste, Estado de São Paulo. EXCETO a categoria Profissional dos servidores públicos municipais ativos, inativos e aposentados das prefeituras e Câmaras municipais, autarquias e da administração direta e indireta dos municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba, com abrangência intermunicipal e base Territorial municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba. EXCETO a Categoria Profissional dos "Servidores públicos municipais, ativos e inativos da Prefeitura, Câmara e autarquias públicas municipais"; no município de Alhandra, Estado da Paraíba. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos Municipais no município de Cantagalo, Estado de Minas Gerais; EXCETO a Categoria dos Trabalhadores em Educação da rede Publica Estadual e Municipal, no município de Fátima do Sul, Estado do Mato Grosso do Sul; EXCETO a Categoria dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior Público Federal do Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
🗓️ 2010-11-16 até 2010-11-16
📄 Ver histórico de movimentações
2010-11-16: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD45061 — Não Válida
Os docentes em ensino superior do setor público, EXCETO docentes do ensino superior da rede municipal de ensino no município de Belo Horizonte, EXCETO a categoria dos docentes em ensino superior da rede pública, na base territorial do
Município de Rio Verde- GO,EXCETO categoria profissional dos Docentes do Ensino Superior da rede pública municipal de Inocência no estado de Mato Grosso do Sul.E EXCETO a Categoria profissional dos Professores em Instituições Federais de Ensino Superior em Araras, São Carlos e Sorocaba, estado de São Paulo. EXCETO a categoria profissional dos docentes em ensino superior no município de Aracajú, no estado de Sergipe. EXCETO a Categoria Profissional DOS PROFESSORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS DOS MUNICIPIOS DE CAMPO GRANDE, AQUIDAUANA, BONITO, CHAPADÃO DO SUL, CORUMBÁ, COXIM, NAVIRAI, NOVA ANDRADINA, PARANAÍBA, PONTA PORÃ E TRÊS LAGOAS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. EXCETO a categoria dos Docentes das Universidades Federais no Estado de Goiás. EXCETO a Categoria dos Docentes ativos e aposentados das Universidades Federais nos municípios de Caicó, Currais Novos, Macaíba, Macau, Natal, Nova Cruz e Santa Cruz/RN. EXCETO a Categoria dos Trabalhadores técnicos, administrativos e dos
professores de 1º e 2º Graus da Universidade Federal de Rondônia. EXCETO a categoria dos Servidores públicos municipais ativos e inativos, dos poderes executivo, inclusive professores municipais e legislativo, da administração direta e autárquica, nos termos do Art. 30 da Portaria 326/2013.EXCETO a Categoria Profissional dos Docentes das Instituições Federais de Ensino Superior aqueles que exerce funções acadêmicas em instituições federais que oferecem curso de nível superior, independente da forma de vínculo contratual, incluindo os professores aposentados. nos municípios de Ananindeua, Abaetuba, Belém, Bragança, Cametá, do Estado do Pará. EXCETO a Categoria Profissional diferenciada dos professores ativos e inativos rede municipal pública da cidade de Santa Barbara D´Oeste/SP; no município de Santa Barbara D´Oeste, Estado de São Paulo. EXCETO a categoria Profissional dos servidores públicos municipais ativos, inativos e aposentados das prefeituras e Câmaras municipais, autarquias e da administração direta e indireta dos municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba, com abrangência intermunicipal e base Territorial municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba. EXCETO a Categoria Profissional dos "Servidores públicos municipais, ativos e inativos da Prefeitura, Câmara e autarquias públicas municipais"; no município de Alhandra, Estado da Paraíba. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos Municipais no município de Cantagalo, Estado de Minas Gerais; EXCETO a Categoria dos Trabalhadores em Educação da rede Publica Estadual e Municipal, no município de Fátima do Sul, Estado do Mato Grosso do Sul; EXCETO a Categoria dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior Público Federal do Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
🗓️ 2011-02-15 até 2011-02-15
📄 Ver histórico de movimentações
2011-02-15: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD65425 — Válida
Os docentes em ensino superior do setor público, EXCETO docentes do ensino superior da rede municipal de ensino no município de Belo Horizonte, EXCETO a categoria dos docentes em ensino superior da rede pública, na base territorial do
Município de Rio Verde- GO,EXCETO categoria profissional dos Docentes do Ensino Superior da rede pública municipal de Inocência no estado de Mato Grosso do Sul.E EXCETO a Categoria profissional dos Professores em Instituições Federais de Ensino Superior em Araras, São Carlos e Sorocaba, estado de São Paulo. EXCETO a categoria profissional dos docentes em ensino superior no município de Aracajú, no estado de Sergipe. EXCETO a Categoria Profissional DOS PROFESSORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS DOS MUNICIPIOS DE CAMPO GRANDE, AQUIDAUANA, BONITO, CHAPADÃO DO SUL, CORUMBÁ, COXIM, NAVIRAI, NOVA ANDRADINA, PARANAÍBA, PONTA PORÃ E TRÊS LAGOAS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. EXCETO a categoria dos Docentes das Universidades Federais no Estado de Goiás. EXCETO a Categoria dos Docentes ativos e aposentados das Universidades Federais nos municípios de Caicó, Currais Novos, Macaíba, Macau, Natal, Nova Cruz e Santa Cruz/RN. EXCETO a Categoria dos Trabalhadores técnicos, administrativos e dos
professores de 1º e 2º Graus da Universidade Federal de Rondônia. EXCETO a categoria dos Servidores públicos municipais ativos e inativos, dos poderes executivo, inclusive professores municipais e legislativo, da administração direta e autárquica, nos termos do Art. 30 da Portaria 326/2013.EXCETO a Categoria Profissional dos Docentes das Instituições Federais de Ensino Superior aqueles que exerce funções acadêmicas em instituições federais que oferecem curso de nível superior, independente da forma de vínculo contratual, incluindo os professores aposentados. nos municípios de Ananindeua, Abaetuba, Belém, Bragança, Cametá, do Estado do Pará. EXCETO a Categoria Profissional diferenciada dos professores ativos e inativos rede municipal pública da cidade de Santa Barbara D´Oeste/SP; no município de Santa Barbara D´Oeste, Estado de São Paulo. EXCETO a categoria Profissional dos servidores públicos municipais ativos, inativos e aposentados das prefeituras e Câmaras municipais, autarquias e da administração direta e indireta dos municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba, com abrangência intermunicipal e base Territorial municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba. EXCETO a Categoria Profissional dos "Servidores públicos municipais, ativos e inativos da Prefeitura, Câmara e autarquias públicas municipais"; no município de Alhandra, Estado da Paraíba. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos Municipais no município de Cantagalo, Estado de Minas Gerais; EXCETO a Categoria dos Trabalhadores em Educação da rede Publica Estadual e Municipal, no município de Fátima do Sul, Estado do Mato Grosso do Sul; EXCETO a Categoria dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior Público Federal do Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
🗓️ 2012-04-12 até 2012-04-26
📄 Ver histórico de movimentações
2012-04-26: Em Conferência → Válida | 2012-04-26: Solicitação concluída → Em Conferência | 2012-04-12: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD67657 — Válida
Os docentes em ensino superior do setor público, EXCETO docentes do ensino superior da rede municipal de ensino no município de Belo Horizonte, EXCETO a categoria dos docentes em ensino superior da rede pública, na base territorial do
Município de Rio Verde- GO,EXCETO categoria profissional dos Docentes do Ensino Superior da rede pública municipal de Inocência no estado de Mato Grosso do Sul.E EXCETO a Categoria profissional dos Professores em Instituições Federais de Ensino Superior em Araras, São Carlos e Sorocaba, estado de São Paulo. EXCETO a categoria profissional dos docentes em ensino superior no município de Aracajú, no estado de Sergipe. EXCETO a Categoria Profissional DOS PROFESSORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS DOS MUNICIPIOS DE CAMPO GRANDE, AQUIDAUANA, BONITO, CHAPADÃO DO SUL, CORUMBÁ, COXIM, NAVIRAI, NOVA ANDRADINA, PARANAÍBA, PONTA PORÃ E TRÊS LAGOAS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. EXCETO a categoria dos Docentes das Universidades Federais no Estado de Goiás. EXCETO a Categoria dos Docentes ativos e aposentados das Universidades Federais nos municípios de Caicó, Currais Novos, Macaíba, Macau, Natal, Nova Cruz e Santa Cruz/RN. EXCETO a Categoria dos Trabalhadores técnicos, administrativos e dos
professores de 1º e 2º Graus da Universidade Federal de Rondônia. EXCETO a categoria dos Servidores públicos municipais ativos e inativos, dos poderes executivo, inclusive professores municipais e legislativo, da administração direta e autárquica, nos termos do Art. 30 da Portaria 326/2013.EXCETO a Categoria Profissional dos Docentes das Instituições Federais de Ensino Superior aqueles que exerce funções acadêmicas em instituições federais que oferecem curso de nível superior, independente da forma de vínculo contratual, incluindo os professores aposentados. nos municípios de Ananindeua, Abaetuba, Belém, Bragança, Cametá, do Estado do Pará. EXCETO a Categoria Profissional diferenciada dos professores ativos e inativos rede municipal pública da cidade de Santa Barbara D´Oeste/SP; no município de Santa Barbara D´Oeste, Estado de São Paulo. EXCETO a categoria Profissional dos servidores públicos municipais ativos, inativos e aposentados das prefeituras e Câmaras municipais, autarquias e da administração direta e indireta dos municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba, com abrangência intermunicipal e base Territorial municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba. EXCETO a Categoria Profissional dos "Servidores públicos municipais, ativos e inativos da Prefeitura, Câmara e autarquias públicas municipais"; no município de Alhandra, Estado da Paraíba. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos Municipais no município de Cantagalo, Estado de Minas Gerais; EXCETO a Categoria dos Trabalhadores em Educação da rede Publica Estadual e Municipal, no município de Fátima do Sul, Estado do Mato Grosso do Sul; EXCETO a Categoria dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior Público Federal do Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
🗓️ 2012-07-02 até 2012-07-13
📄 Ver histórico de movimentações
2012-07-02: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2012-07-13: Em Conferência → Válida | 2012-07-12: Solicitação concluída → Em Conferência
SD SD88080 — Válida
Os docentes em ensino superior do setor público, EXCETO docentes do ensino superior da rede municipal de ensino no município de Belo Horizonte, EXCETO a categoria dos docentes em ensino superior da rede pública, na base territorial do
Município de Rio Verde- GO,EXCETO categoria profissional dos Docentes do Ensino Superior da rede pública municipal de Inocência no estado de Mato Grosso do Sul.E EXCETO a Categoria profissional dos Professores em Instituições Federais de Ensino Superior em Araras, São Carlos e Sorocaba, estado de São Paulo. EXCETO a categoria profissional dos docentes em ensino superior no município de Aracajú, no estado de Sergipe. EXCETO a Categoria Profissional DOS PROFESSORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS DOS MUNICIPIOS DE CAMPO GRANDE, AQUIDAUANA, BONITO, CHAPADÃO DO SUL, CORUMBÁ, COXIM, NAVIRAI, NOVA ANDRADINA, PARANAÍBA, PONTA PORÃ E TRÊS LAGOAS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. EXCETO a categoria dos Docentes das Universidades Federais no Estado de Goiás. EXCETO a Categoria dos Docentes ativos e aposentados das Universidades Federais nos municípios de Caicó, Currais Novos, Macaíba, Macau, Natal, Nova Cruz e Santa Cruz/RN. EXCETO a Categoria dos Trabalhadores técnicos, administrativos e dos
professores de 1º e 2º Graus da Universidade Federal de Rondônia. EXCETO a categoria dos Servidores públicos municipais ativos e inativos, dos poderes executivo, inclusive professores municipais e legislativo, da administração direta e autárquica, nos termos do Art. 30 da Portaria 326/2013.EXCETO a Categoria Profissional dos Docentes das Instituições Federais de Ensino Superior aqueles que exerce funções acadêmicas em instituições federais que oferecem curso de nível superior, independente da forma de vínculo contratual, incluindo os professores aposentados. nos municípios de Ananindeua, Abaetuba, Belém, Bragança, Cametá, do Estado do Pará. EXCETO a Categoria Profissional diferenciada dos professores ativos e inativos rede municipal pública da cidade de Santa Barbara D´Oeste/SP; no município de Santa Barbara D´Oeste, Estado de São Paulo. EXCETO a categoria Profissional dos servidores públicos municipais ativos, inativos e aposentados das prefeituras e Câmaras municipais, autarquias e da administração direta e indireta dos municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba, com abrangência intermunicipal e base Territorial municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba. EXCETO a Categoria Profissional dos "Servidores públicos municipais, ativos e inativos da Prefeitura, Câmara e autarquias públicas municipais"; no município de Alhandra, Estado da Paraíba. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos Municipais no município de Cantagalo, Estado de Minas Gerais; EXCETO a Categoria dos Trabalhadores em Educação da rede Publica Estadual e Municipal, no município de Fátima do Sul, Estado do Mato Grosso do Sul; EXCETO a Categoria dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior Público Federal do Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
🗓️ 2014-10-16 até 2015-03-06
📄 Ver histórico de movimentações
2014-10-16: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2015-03-06: Em Conferência → Válida | 2014-10-24: Solicitação concluída → Em Conferência
SD SD103342 — Válida
Os docentes em ensino superior do setor público, EXCETO docentes do ensino superior da rede municipal de ensino no município de Belo Horizonte, EXCETO a categoria dos docentes em ensino superior da rede pública, na base territorial do
Município de Rio Verde- GO,EXCETO categoria profissional dos Docentes do Ensino Superior da rede pública municipal de Inocência no estado de Mato Grosso do Sul.E EXCETO a Categoria profissional dos Professores em Instituições Federais de Ensino Superior em Araras, São Carlos e Sorocaba, estado de São Paulo. EXCETO a categoria profissional dos docentes em ensino superior no município de Aracajú, no estado de Sergipe. EXCETO a Categoria Profissional DOS PROFESSORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS DOS MUNICIPIOS DE CAMPO GRANDE, AQUIDAUANA, BONITO, CHAPADÃO DO SUL, CORUMBÁ, COXIM, NAVIRAI, NOVA ANDRADINA, PARANAÍBA, PONTA PORÃ E TRÊS LAGOAS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. EXCETO a categoria dos Docentes das Universidades Federais no Estado de Goiás. EXCETO a Categoria dos Docentes ativos e aposentados das Universidades Federais nos municípios de Caicó, Currais Novos, Macaíba, Macau, Natal, Nova Cruz e Santa Cruz/RN. EXCETO a Categoria dos Trabalhadores técnicos, administrativos e dos
professores de 1º e 2º Graus da Universidade Federal de Rondônia. EXCETO a categoria dos Servidores públicos municipais ativos e inativos, dos poderes executivo, inclusive professores municipais e legislativo, da administração direta e autárquica, nos termos do Art. 30 da Portaria 326/2013.EXCETO a Categoria Profissional dos Docentes das Instituições Federais de Ensino Superior aqueles que exerce funções acadêmicas em instituições federais que oferecem curso de nível superior, independente da forma de vínculo contratual, incluindo os professores aposentados. nos municípios de Ananindeua, Abaetuba, Belém, Bragança, Cametá, do Estado do Pará. EXCETO a Categoria Profissional diferenciada dos professores ativos e inativos rede municipal pública da cidade de Santa Barbara D´Oeste/SP; no município de Santa Barbara D´Oeste, Estado de São Paulo. EXCETO a categoria Profissional dos servidores públicos municipais ativos, inativos e aposentados das prefeituras e Câmaras municipais, autarquias e da administração direta e indireta dos municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba, com abrangência intermunicipal e base Territorial municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba. EXCETO a Categoria Profissional dos "Servidores públicos municipais, ativos e inativos da Prefeitura, Câmara e autarquias públicas municipais"; no município de Alhandra, Estado da Paraíba. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos Municipais no município de Cantagalo, Estado de Minas Gerais; EXCETO a Categoria dos Trabalhadores em Educação da rede Publica Estadual e Municipal, no município de Fátima do Sul, Estado do Mato Grosso do Sul; EXCETO a Categoria dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior Público Federal do Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
🗓️ 2016-07-27 até 2016-12-05
📄 Ver histórico de movimentações
2016-07-27: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2016-08-29: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2016-08-05: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2016-12-05: Em Conferência → Válida | 2016-08-05: Solicitação concluída → Em Conferência | 2016-09-05: Solicitação concluída → Em Conferência
SD SD110380 — Não Válida
Os docentes em ensino superior do setor público, EXCETO docentes do ensino superior da rede municipal de ensino no município de Belo Horizonte, EXCETO a categoria dos docentes em ensino superior da rede pública, na base territorial do
Município de Rio Verde- GO,EXCETO categoria profissional dos Docentes do Ensino Superior da rede pública municipal de Inocência no estado de Mato Grosso do Sul.E EXCETO a Categoria profissional dos Professores em Instituições Federais de Ensino Superior em Araras, São Carlos e Sorocaba, estado de São Paulo. EXCETO a categoria profissional dos docentes em ensino superior no município de Aracajú, no estado de Sergipe. EXCETO a Categoria Profissional DOS PROFESSORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS DOS MUNICIPIOS DE CAMPO GRANDE, AQUIDAUANA, BONITO, CHAPADÃO DO SUL, CORUMBÁ, COXIM, NAVIRAI, NOVA ANDRADINA, PARANAÍBA, PONTA PORÃ E TRÊS LAGOAS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. EXCETO a categoria dos Docentes das Universidades Federais no Estado de Goiás. EXCETO a Categoria dos Docentes ativos e aposentados das Universidades Federais nos municípios de Caicó, Currais Novos, Macaíba, Macau, Natal, Nova Cruz e Santa Cruz/RN. EXCETO a Categoria dos Trabalhadores técnicos, administrativos e dos
professores de 1º e 2º Graus da Universidade Federal de Rondônia. EXCETO a categoria dos Servidores públicos municipais ativos e inativos, dos poderes executivo, inclusive professores municipais e legislativo, da administração direta e autárquica, nos termos do Art. 30 da Portaria 326/2013.EXCETO a Categoria Profissional dos Docentes das Instituições Federais de Ensino Superior aqueles que exerce funções acadêmicas em instituições federais que oferecem curso de nível superior, independente da forma de vínculo contratual, incluindo os professores aposentados. nos municípios de Ananindeua, Abaetuba, Belém, Bragança, Cametá, do Estado do Pará. EXCETO a Categoria Profissional diferenciada dos professores ativos e inativos rede municipal pública da cidade de Santa Barbara D´Oeste/SP; no município de Santa Barbara D´Oeste, Estado de São Paulo. EXCETO a categoria Profissional dos servidores públicos municipais ativos, inativos e aposentados das prefeituras e Câmaras municipais, autarquias e da administração direta e indireta dos municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba, com abrangência intermunicipal e base Territorial municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba. EXCETO a Categoria Profissional dos "Servidores públicos municipais, ativos e inativos da Prefeitura, Câmara e autarquias públicas municipais"; no município de Alhandra, Estado da Paraíba. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos Municipais no município de Cantagalo, Estado de Minas Gerais; EXCETO a Categoria dos Trabalhadores em Educação da rede Publica Estadual e Municipal, no município de Fátima do Sul, Estado do Mato Grosso do Sul; EXCETO a Categoria dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior Público Federal do Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
🗓️ 2017-08-12 até 2017-08-12
📄 Ver histórico de movimentações
2017-08-12: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD118304 — Válida
Os docentes em ensino superior do setor público, EXCETO docentes do ensino superior da rede municipal de ensino no município de Belo Horizonte, EXCETO a categoria dos docentes em ensino superior da rede pública, na base territorial do
Município de Rio Verde- GO,EXCETO categoria profissional dos Docentes do Ensino Superior da rede pública municipal de Inocência no estado de Mato Grosso do Sul.E EXCETO a Categoria profissional dos Professores em Instituições Federais de Ensino Superior em Araras, São Carlos e Sorocaba, estado de São Paulo. EXCETO a categoria profissional dos docentes em ensino superior no município de Aracajú, no estado de Sergipe. EXCETO a Categoria Profissional DOS PROFESSORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS DOS MUNICIPIOS DE CAMPO GRANDE, AQUIDAUANA, BONITO, CHAPADÃO DO SUL, CORUMBÁ, COXIM, NAVIRAI, NOVA ANDRADINA, PARANAÍBA, PONTA PORÃ E TRÊS LAGOAS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. EXCETO a categoria dos Docentes das Universidades Federais no Estado de Goiás. EXCETO a Categoria dos Docentes ativos e aposentados das Universidades Federais nos municípios de Caicó, Currais Novos, Macaíba, Macau, Natal, Nova Cruz e Santa Cruz/RN. EXCETO a Categoria dos Trabalhadores técnicos, administrativos e dos
professores de 1º e 2º Graus da Universidade Federal de Rondônia. EXCETO a categoria dos Servidores públicos municipais ativos e inativos, dos poderes executivo, inclusive professores municipais e legislativo, da administração direta e autárquica, nos termos do Art. 30 da Portaria 326/2013.EXCETO a Categoria Profissional dos Docentes das Instituições Federais de Ensino Superior aqueles que exerce funções acadêmicas em instituições federais que oferecem curso de nível superior, independente da forma de vínculo contratual, incluindo os professores aposentados. nos municípios de Ananindeua, Abaetuba, Belém, Bragança, Cametá, do Estado do Pará. EXCETO a Categoria Profissional diferenciada dos professores ativos e inativos rede municipal pública da cidade de Santa Barbara D´Oeste/SP; no município de Santa Barbara D´Oeste, Estado de São Paulo. EXCETO a categoria Profissional dos servidores públicos municipais ativos, inativos e aposentados das prefeituras e Câmaras municipais, autarquias e da administração direta e indireta dos municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba, com abrangência intermunicipal e base Territorial municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba. EXCETO a Categoria Profissional dos "Servidores públicos municipais, ativos e inativos da Prefeitura, Câmara e autarquias públicas municipais"; no município de Alhandra, Estado da Paraíba. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos Municipais no município de Cantagalo, Estado de Minas Gerais; EXCETO a Categoria dos Trabalhadores em Educação da rede Publica Estadual e Municipal, no município de Fátima do Sul, Estado do Mato Grosso do Sul; EXCETO a Categoria dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior Público Federal do Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
🗓️ 2018-07-16 até 2018-10-25
📄 Ver histórico de movimentações
2018-07-16: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2018-09-14: Solicitação concluída → Não Válida | 2018-09-24: Não Válida → Solicitação concluída | 2018-10-25: Em Conferência → Válida | 2018-09-24: Solicitação concluída → Em Conferência | 2018-09-26: Em Conferência → Análise com pendência | 2018-10-25: Análise com pendência → Em Conferência
SD SD129235 — Válida
Os docentes em ensino superior do setor público, EXCETO docentes do ensino superior da rede municipal de ensino no município de Belo Horizonte, EXCETO a categoria dos docentes em ensino superior da rede pública, na base territorial do
Município de Rio Verde- GO,EXCETO categoria profissional dos Docentes do Ensino Superior da rede pública municipal de Inocência no estado de Mato Grosso do Sul.E EXCETO a Categoria profissional dos Professores em Instituições Federais de Ensino Superior em Araras, São Carlos e Sorocaba, estado de São Paulo. EXCETO a categoria profissional dos docentes em ensino superior no município de Aracajú, no estado de Sergipe. EXCETO a Categoria Profissional DOS PROFESSORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS DOS MUNICIPIOS DE CAMPO GRANDE, AQUIDAUANA, BONITO, CHAPADÃO DO SUL, CORUMBÁ, COXIM, NAVIRAI, NOVA ANDRADINA, PARANAÍBA, PONTA PORÃ E TRÊS LAGOAS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. EXCETO a categoria dos Docentes das Universidades Federais no Estado de Goiás. EXCETO a Categoria dos Docentes ativos e aposentados das Universidades Federais nos municípios de Caicó, Currais Novos, Macaíba, Macau, Natal, Nova Cruz e Santa Cruz/RN. EXCETO a Categoria dos Trabalhadores técnicos, administrativos e dos
professores de 1º e 2º Graus da Universidade Federal de Rondônia. EXCETO a categoria dos Servidores públicos municipais ativos e inativos, dos poderes executivo, inclusive professores municipais e legislativo, da administração direta e autárquica, nos termos do Art. 30 da Portaria 326/2013.EXCETO a Categoria Profissional dos Docentes das Instituições Federais de Ensino Superior aqueles que exerce funções acadêmicas em instituições federais que oferecem curso de nível superior, independente da forma de vínculo contratual, incluindo os professores aposentados. nos municípios de Ananindeua, Abaetuba, Belém, Bragança, Cametá, do Estado do Pará. EXCETO a Categoria Profissional diferenciada dos professores ativos e inativos rede municipal pública da cidade de Santa Barbara D´Oeste/SP; no município de Santa Barbara D´Oeste, Estado de São Paulo. EXCETO a categoria Profissional dos servidores públicos municipais ativos, inativos e aposentados das prefeituras e Câmaras municipais, autarquias e da administração direta e indireta dos municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba, com abrangência intermunicipal e base Territorial municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba. EXCETO a Categoria Profissional dos "Servidores públicos municipais, ativos e inativos da Prefeitura, Câmara e autarquias públicas municipais"; no município de Alhandra, Estado da Paraíba. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos Municipais no município de Cantagalo, Estado de Minas Gerais; EXCETO a Categoria dos Trabalhadores em Educação da rede Publica Estadual e Municipal, no município de Fátima do Sul, Estado do Mato Grosso do Sul; EXCETO a Categoria dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior Público Federal do Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
🗓️ 2020-10-08 até 2020-10-08
📄 Ver histórico de movimentações
2020-10-08: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2020-10-08: Solicitação concluída → Válida
SD SD132472 — Válida
Os docentes em ensino superior do setor público, EXCETO docentes do ensino superior da rede municipal de ensino no município de Belo Horizonte, EXCETO a categoria dos docentes em ensino superior da rede pública, na base territorial do
Município de Rio Verde- GO,EXCETO categoria profissional dos Docentes do Ensino Superior da rede pública municipal de Inocência no estado de Mato Grosso do Sul.E EXCETO a Categoria profissional dos Professores em Instituições Federais de Ensino Superior em Araras, São Carlos e Sorocaba, estado de São Paulo. EXCETO a categoria profissional dos docentes em ensino superior no município de Aracajú, no estado de Sergipe. EXCETO a Categoria Profissional DOS PROFESSORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS DOS MUNICIPIOS DE CAMPO GRANDE, AQUIDAUANA, BONITO, CHAPADÃO DO SUL, CORUMBÁ, COXIM, NAVIRAI, NOVA ANDRADINA, PARANAÍBA, PONTA PORÃ E TRÊS LAGOAS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. EXCETO a categoria dos Docentes das Universidades Federais no Estado de Goiás. EXCETO a Categoria dos Docentes ativos e aposentados das Universidades Federais nos municípios de Caicó, Currais Novos, Macaíba, Macau, Natal, Nova Cruz e Santa Cruz/RN. EXCETO a Categoria dos Trabalhadores técnicos, administrativos e dos
professores de 1º e 2º Graus da Universidade Federal de Rondônia. EXCETO a categoria dos Servidores públicos municipais ativos e inativos, dos poderes executivo, inclusive professores municipais e legislativo, da administração direta e autárquica, nos termos do Art. 30 da Portaria 326/2013.EXCETO a Categoria Profissional dos Docentes das Instituições Federais de Ensino Superior aqueles que exerce funções acadêmicas em instituições federais que oferecem curso de nível superior, independente da forma de vínculo contratual, incluindo os professores aposentados. nos municípios de Ananindeua, Abaetuba, Belém, Bragança, Cametá, do Estado do Pará. EXCETO a Categoria Profissional diferenciada dos professores ativos e inativos rede municipal pública da cidade de Santa Barbara D´Oeste/SP; no município de Santa Barbara D´Oeste, Estado de São Paulo. EXCETO a categoria Profissional dos servidores públicos municipais ativos, inativos e aposentados das prefeituras e Câmaras municipais, autarquias e da administração direta e indireta dos municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba, com abrangência intermunicipal e base Territorial municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba. EXCETO a Categoria Profissional dos "Servidores públicos municipais, ativos e inativos da Prefeitura, Câmara e autarquias públicas municipais"; no município de Alhandra, Estado da Paraíba. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos Municipais no município de Cantagalo, Estado de Minas Gerais; EXCETO a Categoria dos Trabalhadores em Educação da rede Publica Estadual e Municipal, no município de Fátima do Sul, Estado do Mato Grosso do Sul; EXCETO a Categoria dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior Público Federal do Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
🗓️ 2021-03-29 até 2021-03-29
📄 Ver histórico de movimentações
2021-03-29: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2021-03-29: Solicitação concluída → Válida
SD SD132481 — Válida
Os docentes em ensino superior do setor público, EXCETO docentes do ensino superior da rede municipal de ensino no município de Belo Horizonte, EXCETO a categoria dos docentes em ensino superior da rede pública, na base territorial do
Município de Rio Verde- GO,EXCETO categoria profissional dos Docentes do Ensino Superior da rede pública municipal de Inocência no estado de Mato Grosso do Sul.E EXCETO a Categoria profissional dos Professores em Instituições Federais de Ensino Superior em Araras, São Carlos e Sorocaba, estado de São Paulo. EXCETO a categoria profissional dos docentes em ensino superior no município de Aracajú, no estado de Sergipe. EXCETO a Categoria Profissional DOS PROFESSORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS DOS MUNICIPIOS DE CAMPO GRANDE, AQUIDAUANA, BONITO, CHAPADÃO DO SUL, CORUMBÁ, COXIM, NAVIRAI, NOVA ANDRADINA, PARANAÍBA, PONTA PORÃ E TRÊS LAGOAS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. EXCETO a categoria dos Docentes das Universidades Federais no Estado de Goiás. EXCETO a Categoria dos Docentes ativos e aposentados das Universidades Federais nos municípios de Caicó, Currais Novos, Macaíba, Macau, Natal, Nova Cruz e Santa Cruz/RN. EXCETO a Categoria dos Trabalhadores técnicos, administrativos e dos
professores de 1º e 2º Graus da Universidade Federal de Rondônia. EXCETO a categoria dos Servidores públicos municipais ativos e inativos, dos poderes executivo, inclusive professores municipais e legislativo, da administração direta e autárquica, nos termos do Art. 30 da Portaria 326/2013.EXCETO a Categoria Profissional dos Docentes das Instituições Federais de Ensino Superior aqueles que exerce funções acadêmicas em instituições federais que oferecem curso de nível superior, independente da forma de vínculo contratual, incluindo os professores aposentados. nos municípios de Ananindeua, Abaetuba, Belém, Bragança, Cametá, do Estado do Pará. EXCETO a Categoria Profissional diferenciada dos professores ativos e inativos rede municipal pública da cidade de Santa Barbara D´Oeste/SP; no município de Santa Barbara D´Oeste, Estado de São Paulo. EXCETO a categoria Profissional dos servidores públicos municipais ativos, inativos e aposentados das prefeituras e Câmaras municipais, autarquias e da administração direta e indireta dos municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba, com abrangência intermunicipal e base Territorial municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba. EXCETO a Categoria Profissional dos "Servidores públicos municipais, ativos e inativos da Prefeitura, Câmara e autarquias públicas municipais"; no município de Alhandra, Estado da Paraíba. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos Municipais no município de Cantagalo, Estado de Minas Gerais; EXCETO a Categoria dos Trabalhadores em Educação da rede Publica Estadual e Municipal, no município de Fátima do Sul, Estado do Mato Grosso do Sul; EXCETO a Categoria dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior Público Federal do Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
🗓️ 2023-07-26 até 2023-07-26
📄 Ver histórico de movimentações
2023-07-26: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2023-07-26: Solicitação concluída → Válida